Os moto-taxistas podem ser obrigados a adotar um meio de higienização dos capacetes ou disponibilizarem tocas descartáveis para os clientes.
A proposta foi apresentada ontem (22) pela deputada Dione Hashioka (PSDB).
Pelo projeto de lei, quem descumprir a norma estará sujeito a multa de 10 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), equivalentes a R$ 155,60.
Os valores arrecadados deverão ser revertidos à programas de conscientização e paz no trânsito.
Ainda conforme o projeto de lei, a fiscalização será feita pelos próprios usuários do serviço de moto-táxi e os agentes de saúde sanitária serão os responsáveis pela fiscalização.
Dione justifica que os capacetes contaminados podem transmitir doenças e enfermidades como caspa, piolhos, tifo e sarna.
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