Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

 

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.

Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Corinthians recebe multa de R$ 76 mil por uso de sinalizadores da torcida contra o São Bernardo

 

                                              Foto:Divulgação

O Corinthians não escapou de uma punição em julgamento realizado nesta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Timão recebeu uma multa de R$ 76 mil em função do uso de sinalizadores por parte de sua torcida no jogo contra o São Bernardo, pela Copa do Brasil.

O duelo aconteceu no dia 14 de março, no estádio Primeiro de Maio, no ABC. O Corinthians venceu por 2 a 0 e avançou de fase, porém acabou denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o 206 e o 213, após o registro da súmula do árbitro Bráulio da Silva Machado.

O julgamento foi feito pela 4ª Comissão Disciplinar do STJD. O Tribunal considerou que a ação da torcida corintiana atrapalhou o duelo em cinco oportunidades. Os sinalizadores foram usados como protesto pelo preço dos ingressos para acompanhar o confronto no estádio.

Pelo artigo 213, que gerou a multa de R$ 76 mil, o Corinthians poderia também ter sido punido com a perda de até dez mandos de campo. O problema é que o Timão pode sofrer uma nova punição pelo mesmo motivo porque o árbitro do jogo contra o Red Bull Bragantino, Rafael Rodrigo Klein, citou na súmula da partida o uso de sinalizadores por parte da Fiel no Nabi Abi Chedid, no sábado passado.

A propósito, a reportagem da Gazeta Esportiva apurou que a multa causada pelos sinalizadores na partida da Copa do Brasil também foi tratada no encontro ocorrido nesta quinta-feira entre integrantes da Gaviões da Fiel com o presidente Augusto Melo e o diretor de marketing Sergio Moura, no Parque São Jorge.

A conversa entre torcedores e dirigentes ainda abordou outros temas, como a gestão da equipe administrativa, a gestão financeira do clube, o planejamento da direção de futebol para a temporada e a avaliação do desempenho do elenco.

Tiago Salazar

Energia solar pode ser fonte de renda

 

                                           Foto: Divulgação

Um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que cerca de 28 milhões de hectares de pastagens no Brasil estão degradados, de um total de 177 milhões de hectares. O Ministério da Agricultura planeja converter 40 milhões desses hectares em áreas agrícolas em uma década. Diante disso, o arrendamento de terras para usinas de energia solar surge como uma opção lucrativa e sustentável para os proprietários.

O mercado de energia solar no Brasil está em crescimento, com 35 gigawatts de potência instalada, representando 15,9% da matriz elétrica nacional. O setor rural já responde por mais de 15% da geração solar do país, apesar de representar menos de 9% das usinas de energia. “Essa é uma alternativa para quem possui uma área com baixa produtividade ou não sendo utilizada economicamente, mas também para os produtores rurais que desejam ter renda estável e atrativa de suas terras”, afirma Marciliano Freitas, CEO da Desperta Energia, empresa de base tecnológica focada no segmento de geração distribuída de energia. 

“Em média, as usinas que estão sob a legislação da GD 2, que são os projetos protocolados após o dia 7 de janeiro de 2023, registram um retorno acima das aplicações financeiras mesmo considerando o aumento progressivo da tributação previsto na legislação. Para projetos protocolados ainda na chamada GD 1 (antes de 07/jan/2023) o retorno é ainda maior, podendo passar de 20% ao ano dependendo da região onde se encontra a usina”, explica.

O aluguel de terra para usinas solares gera um retorno de aproximadamente R$2 mil por hectare, dependendo da região, sendo atrativo para áreas pouco produtivas. Essa renda estável proporciona um fluxo de caixa mais consistente para os proprietários, ajudando a cobrir os custos fixos da propriedade.

O arrendamento é feito por contrato entre o proprietário da terra e uma empresa, pessoa física, cooperativa ou associação de consumidores. O proprietário recebe uma compensação financeira pelo uso da terra, enquanto o arrendador não precisa arcar com os altos custos de aquisição do terreno para instalação dos painéis solares. Essas usinas geralmente são operadas por consórcios ou associações de consumidores, representados por uma empresa especializada na atividade.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Lançamento do LIDE MS reúne empresários e discute expansão dos negócios locais

 

Presidente da Fiems destaca importância da união empresarial em prol do desenvolvimento regional e do estímulo ao empreendedorismo

O empresariado sul-mato-grossense recebe um novo impulso com o lançamento do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. O grupo propõe conexão e fortalecimento das lideranças empresariais locais, além de fomento a discussões sobre temas fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

O LIDE MS foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (25/04), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, em evento que contou com a presença de empresários, autoridades e representantes de entidades classistas.

Mato Grosso do Sul atravessa um momento positivo, com altos índices de crescimento econômico, baixas taxas de desocupação e cerca de R$ 60 bilhões em investimentos privados nos próximos anos, somente no setor industrial. Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a chegada do LIDE ao Estado representa uma oportunidade de expansão dos negócios para além das fronteiras.

"Precisamos buscar oportunidades no mundo inteiro e integrar o que temos aqui com o resto do Brasil e outros países, apresentando as potencialidades de Mato Grosso do Sul. Cada vez mais a indústria se consolida, e precisamos dar sequência a isso. Sem sombra de dúvidas, o LIDE vai somar esforços conosco para manter o Estado em desenvolvimento", disse Longen.

Ao elogiar os indicadores econômicos e sociais de Mato Grosso do Sul, o co-chairman do LIDE, João Doria, destacou que a chegada do grupo ao Estado será um vetor de contribuição para a aceleração da economia local.

"Será um conjunto de boas notícias para Mato Grosso do Sul. Novos investimentos, novos empregos, ampliação da oferta econômica, inserção do Estado com cada vez com mais força na economia do país. No plano internacional, também atraindo investimentos importantes que vão gerar mais empregos, oportunidades e prosperidade ao Estado. Não tenho dúvidas que esse Estado será sempre um campeão de crescimento no PIB e na geração de oportunidade de emprego e redução da pobreza", ressaltou Doria.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ressaltou que o Estado tem trilhado um caminho de prosperidade, e que o LIDE reforça a estratégia do poder público em criar um ambiente de negócios positivo.

“Quem toma risco e investe é a iniciativa privada. A política pública busca atender diferentes segmentos da sociedade e, com os recursos gerados pelo desenvolvimento econômico, poder gerar educação, saúde de qualidade, segurança pública, infraestrutura. O LIDE vai apoiar essas iniciativas junto com as federações associações aqui presentes, e vai reunir lideranças. É disso que a gente precisa aqui no Estado", declarou o governador.

O presidente do LIDE Mato Grosso do Sul, Aurélio Rocha, conclamou a participar do grupo todos os empresários que tenham interesse no desenvolvimento, na inovação e no futuro promissor do Estado.

"Mato Grosso do Sul é a bola da vez. Grandes investimentos estão vindo para cá. E esses investimentos, para serem recebidos, precisam de um debate com toda a classe empresarial. O LIDE propicia isso. Além disso, o LIDE será mais uma plataforma para a promoção de investimentos e também a promoção do nosso Estado perante o Brasil e o mundo", apontou o presidente do grupo no Estado.

Sobre o LIDE

Fundado no Brasil em 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais - é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada.

Formado por líderes de empresas locais e internacionais, o LIDE promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas e governos, por meio de debates, fóruns, encontros, atividades de conteúdo e iniciativas de apoio ao debate econômico.

O LIDE está presente no Brasil e em 18 países. Ao todo, reúne 1.700 empresas e conta com mais de 4.000 filiados. O grupo apresenta um comitê estratégico, com 34 áreas de atuação, e sede própria em São Paulo (SP).

Serviço

A partir do evento de lançamento, os executivos do LIDE MS estarão envolvidos no processo de captação de empresas interessadas em se filiar ao grupo, por meio de convites e contatos. Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas pelo site

IA analisa mudanças climáticas no Brasil

 

                                             Foto: Arquivo

O estudo utilizou o modelo Weather Research and Forecasting (WRF)

Um estudo conduzido pelo centro de pesquisa privado Lactec utilizou Inteligência Artificial para analisar as mudanças climáticas na Região Metropolitana de São Paulo. Concluiu-se que, a partir de 2024, a média de chuvas na região deverá diminuir entre 7,5% e 8,2% em comparação com o período de 1980 a 2014. No entanto, o estudo alerta que eventos extremos de curta duração, caracterizados por chuvas intensas em poucas horas, ainda podem ocorrer. 

A pesquisa faz parte de um conjunto de análises de 115 bacias hidrográficas relacionadas às usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional, com o objetivo de compreender os impactos das mudanças climáticas. O pesquisador João Paulo Jankowski Saboia, responsável pelo estudo, destaca que essa ferramenta pode auxiliar as concessionárias de energia a avaliar como as mudanças climáticas podem afetar o sistema elétrico nacional.

O estudo em São Paulo analisou a bacia da Usina Hidrelétrica Edgard de Souza no rio Tietê, em Santana do Parnaíba, em uma escala mensal. Utilizou projeções climáticas baseadas nos cenários do Projeto CMIP, com mais de 70 modelos climáticos, considerando trajetórias socioeconômicas e emissões de gases do efeito estufa. A pesquisa empregou técnicas de Inteligência Artificial, especialmente de Machine Learning, para entender eventos extremos climáticos, incluindo fatores naturais e antrópicos como El Niño, La Niña, mudanças no uso do solo e construção de reservatórios, permitindo projeções mais precisas sobre o futuro das mudanças climáticas.

O estudo utilizou o modelo Weather Research and Forecasting (WRF) para detalhar regionalmente e calcular a série mensal de acumulação de chuva na área da bacia da UHE Edgard de Souza. Esse método é comum em estudos climáticos para melhorar os resultados. Foram realizadas simulações de 1980 a 2060, validando os modelos até 2014 e analisando os cenários de projeção de 2015 a 2023. Os resultados compararam os dados reais do período histórico com a série de precipitação mensal produzida pelo modelo, avaliando a capacidade dos modelos do CMIP6 em reproduzir a chuva observada.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

 

                                             Tomaz Silva 

A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.

O VSR responde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG com identificação de vírus respiratório. Outros vírus respiratórios que merecem destaque nas crianças pequenas são o rinovírus e o Sars-Cov-2.

Os dados foram divulgados no Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (25).

Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a covid-19 nas últimas quatro semanas. Apesar disso, a covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade de idosos, que também é a faixa etária que mais se destaca em relação a mortes por SRAG.

Prevalência

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (23%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (57,8%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (10,7%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (53,9%).

Pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca a importância da vacinação, que está com campanha para influenza A, o vírus da gripe, e do uso de máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) a qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e a quem estiver com sintomas de infecção respiratória.

“A atualização do Infogripe continua apontando para o aumento no número de novas internações por infecções respiratórias em praticamente todo o país. E isso se dá, nesse momento, fundamentalmente por conta do vírus VSR, que interna especialmente crianças pequenas. E, além disso, o próprio vírus da gripe, o vírus influenza A, a gente vê aí também em clara ascensão em todo o país”, disse o pesquisador.

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. [...] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS

Agência Brasil