Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

 

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.

Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Corinthians recebe multa de R$ 76 mil por uso de sinalizadores da torcida contra o São Bernardo

 

                                              Foto:Divulgação

O Corinthians não escapou de uma punição em julgamento realizado nesta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O Timão recebeu uma multa de R$ 76 mil em função do uso de sinalizadores por parte de sua torcida no jogo contra o São Bernardo, pela Copa do Brasil.

O duelo aconteceu no dia 14 de março, no estádio Primeiro de Maio, no ABC. O Corinthians venceu por 2 a 0 e avançou de fase, porém acabou denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o 206 e o 213, após o registro da súmula do árbitro Bráulio da Silva Machado.

O julgamento foi feito pela 4ª Comissão Disciplinar do STJD. O Tribunal considerou que a ação da torcida corintiana atrapalhou o duelo em cinco oportunidades. Os sinalizadores foram usados como protesto pelo preço dos ingressos para acompanhar o confronto no estádio.

Pelo artigo 213, que gerou a multa de R$ 76 mil, o Corinthians poderia também ter sido punido com a perda de até dez mandos de campo. O problema é que o Timão pode sofrer uma nova punição pelo mesmo motivo porque o árbitro do jogo contra o Red Bull Bragantino, Rafael Rodrigo Klein, citou na súmula da partida o uso de sinalizadores por parte da Fiel no Nabi Abi Chedid, no sábado passado.

A propósito, a reportagem da Gazeta Esportiva apurou que a multa causada pelos sinalizadores na partida da Copa do Brasil também foi tratada no encontro ocorrido nesta quinta-feira entre integrantes da Gaviões da Fiel com o presidente Augusto Melo e o diretor de marketing Sergio Moura, no Parque São Jorge.

A conversa entre torcedores e dirigentes ainda abordou outros temas, como a gestão da equipe administrativa, a gestão financeira do clube, o planejamento da direção de futebol para a temporada e a avaliação do desempenho do elenco.

Tiago Salazar

Energia solar pode ser fonte de renda

 

                                           Foto: Divulgação

Um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que cerca de 28 milhões de hectares de pastagens no Brasil estão degradados, de um total de 177 milhões de hectares. O Ministério da Agricultura planeja converter 40 milhões desses hectares em áreas agrícolas em uma década. Diante disso, o arrendamento de terras para usinas de energia solar surge como uma opção lucrativa e sustentável para os proprietários.

O mercado de energia solar no Brasil está em crescimento, com 35 gigawatts de potência instalada, representando 15,9% da matriz elétrica nacional. O setor rural já responde por mais de 15% da geração solar do país, apesar de representar menos de 9% das usinas de energia. “Essa é uma alternativa para quem possui uma área com baixa produtividade ou não sendo utilizada economicamente, mas também para os produtores rurais que desejam ter renda estável e atrativa de suas terras”, afirma Marciliano Freitas, CEO da Desperta Energia, empresa de base tecnológica focada no segmento de geração distribuída de energia. 

“Em média, as usinas que estão sob a legislação da GD 2, que são os projetos protocolados após o dia 7 de janeiro de 2023, registram um retorno acima das aplicações financeiras mesmo considerando o aumento progressivo da tributação previsto na legislação. Para projetos protocolados ainda na chamada GD 1 (antes de 07/jan/2023) o retorno é ainda maior, podendo passar de 20% ao ano dependendo da região onde se encontra a usina”, explica.

O aluguel de terra para usinas solares gera um retorno de aproximadamente R$2 mil por hectare, dependendo da região, sendo atrativo para áreas pouco produtivas. Essa renda estável proporciona um fluxo de caixa mais consistente para os proprietários, ajudando a cobrir os custos fixos da propriedade.

O arrendamento é feito por contrato entre o proprietário da terra e uma empresa, pessoa física, cooperativa ou associação de consumidores. O proprietário recebe uma compensação financeira pelo uso da terra, enquanto o arrendador não precisa arcar com os altos custos de aquisição do terreno para instalação dos painéis solares. Essas usinas geralmente são operadas por consórcios ou associações de consumidores, representados por uma empresa especializada na atividade.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Lançamento do LIDE MS reúne empresários e discute expansão dos negócios locais

 

Presidente da Fiems destaca importância da união empresarial em prol do desenvolvimento regional e do estímulo ao empreendedorismo

O empresariado sul-mato-grossense recebe um novo impulso com o lançamento do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais. O grupo propõe conexão e fortalecimento das lideranças empresariais locais, além de fomento a discussões sobre temas fundamentais ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

O LIDE MS foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (25/04), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, em evento que contou com a presença de empresários, autoridades e representantes de entidades classistas.

Mato Grosso do Sul atravessa um momento positivo, com altos índices de crescimento econômico, baixas taxas de desocupação e cerca de R$ 60 bilhões em investimentos privados nos próximos anos, somente no setor industrial. Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a chegada do LIDE ao Estado representa uma oportunidade de expansão dos negócios para além das fronteiras.

"Precisamos buscar oportunidades no mundo inteiro e integrar o que temos aqui com o resto do Brasil e outros países, apresentando as potencialidades de Mato Grosso do Sul. Cada vez mais a indústria se consolida, e precisamos dar sequência a isso. Sem sombra de dúvidas, o LIDE vai somar esforços conosco para manter o Estado em desenvolvimento", disse Longen.

Ao elogiar os indicadores econômicos e sociais de Mato Grosso do Sul, o co-chairman do LIDE, João Doria, destacou que a chegada do grupo ao Estado será um vetor de contribuição para a aceleração da economia local.

"Será um conjunto de boas notícias para Mato Grosso do Sul. Novos investimentos, novos empregos, ampliação da oferta econômica, inserção do Estado com cada vez com mais força na economia do país. No plano internacional, também atraindo investimentos importantes que vão gerar mais empregos, oportunidades e prosperidade ao Estado. Não tenho dúvidas que esse Estado será sempre um campeão de crescimento no PIB e na geração de oportunidade de emprego e redução da pobreza", ressaltou Doria.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ressaltou que o Estado tem trilhado um caminho de prosperidade, e que o LIDE reforça a estratégia do poder público em criar um ambiente de negócios positivo.

“Quem toma risco e investe é a iniciativa privada. A política pública busca atender diferentes segmentos da sociedade e, com os recursos gerados pelo desenvolvimento econômico, poder gerar educação, saúde de qualidade, segurança pública, infraestrutura. O LIDE vai apoiar essas iniciativas junto com as federações associações aqui presentes, e vai reunir lideranças. É disso que a gente precisa aqui no Estado", declarou o governador.

O presidente do LIDE Mato Grosso do Sul, Aurélio Rocha, conclamou a participar do grupo todos os empresários que tenham interesse no desenvolvimento, na inovação e no futuro promissor do Estado.

"Mato Grosso do Sul é a bola da vez. Grandes investimentos estão vindo para cá. E esses investimentos, para serem recebidos, precisam de um debate com toda a classe empresarial. O LIDE propicia isso. Além disso, o LIDE será mais uma plataforma para a promoção de investimentos e também a promoção do nosso Estado perante o Brasil e o mundo", apontou o presidente do grupo no Estado.

Sobre o LIDE

Fundado no Brasil em 2003, o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais - é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança nas esferas pública e privada.

Formado por líderes de empresas locais e internacionais, o LIDE promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas e governos, por meio de debates, fóruns, encontros, atividades de conteúdo e iniciativas de apoio ao debate econômico.

O LIDE está presente no Brasil e em 18 países. Ao todo, reúne 1.700 empresas e conta com mais de 4.000 filiados. O grupo apresenta um comitê estratégico, com 34 áreas de atuação, e sede própria em São Paulo (SP).

Serviço

A partir do evento de lançamento, os executivos do LIDE MS estarão envolvidos no processo de captação de empresas interessadas em se filiar ao grupo, por meio de convites e contatos. Mais informações sobre o grupo podem ser obtidas pelo site

IA analisa mudanças climáticas no Brasil

 

                                             Foto: Arquivo

O estudo utilizou o modelo Weather Research and Forecasting (WRF)

Um estudo conduzido pelo centro de pesquisa privado Lactec utilizou Inteligência Artificial para analisar as mudanças climáticas na Região Metropolitana de São Paulo. Concluiu-se que, a partir de 2024, a média de chuvas na região deverá diminuir entre 7,5% e 8,2% em comparação com o período de 1980 a 2014. No entanto, o estudo alerta que eventos extremos de curta duração, caracterizados por chuvas intensas em poucas horas, ainda podem ocorrer. 

A pesquisa faz parte de um conjunto de análises de 115 bacias hidrográficas relacionadas às usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional, com o objetivo de compreender os impactos das mudanças climáticas. O pesquisador João Paulo Jankowski Saboia, responsável pelo estudo, destaca que essa ferramenta pode auxiliar as concessionárias de energia a avaliar como as mudanças climáticas podem afetar o sistema elétrico nacional.

O estudo em São Paulo analisou a bacia da Usina Hidrelétrica Edgard de Souza no rio Tietê, em Santana do Parnaíba, em uma escala mensal. Utilizou projeções climáticas baseadas nos cenários do Projeto CMIP, com mais de 70 modelos climáticos, considerando trajetórias socioeconômicas e emissões de gases do efeito estufa. A pesquisa empregou técnicas de Inteligência Artificial, especialmente de Machine Learning, para entender eventos extremos climáticos, incluindo fatores naturais e antrópicos como El Niño, La Niña, mudanças no uso do solo e construção de reservatórios, permitindo projeções mais precisas sobre o futuro das mudanças climáticas.

O estudo utilizou o modelo Weather Research and Forecasting (WRF) para detalhar regionalmente e calcular a série mensal de acumulação de chuva na área da bacia da UHE Edgard de Souza. Esse método é comum em estudos climáticos para melhorar os resultados. Foram realizadas simulações de 1980 a 2060, validando os modelos até 2014 e analisando os cenários de projeção de 2015 a 2023. Os resultados compararam os dados reais do período histórico com a série de precipitação mensal produzida pelo modelo, avaliando a capacidade dos modelos do CMIP6 em reproduzir a chuva observada.

AGROLINK - Leonardo Gottems

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

 

                                             Tomaz Silva 

A crescente circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) gerou aumento expressivo da incidência e mortalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.

O VSR responde por 57,8% do total de casos recentes de SRAG com identificação de vírus respiratório. Outros vírus respiratórios que merecem destaque nas crianças pequenas são o rinovírus e o Sars-Cov-2.

Os dados foram divulgados no Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (25).

Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a covid-19 nas últimas quatro semanas. Apesar disso, a covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade de idosos, que também é a faixa etária que mais se destaca em relação a mortes por SRAG.

Prevalência

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (23%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (57,8%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (10,7%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (53,9%).

Pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca a importância da vacinação, que está com campanha para influenza A, o vírus da gripe, e do uso de máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) a qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e a quem estiver com sintomas de infecção respiratória.

“A atualização do Infogripe continua apontando para o aumento no número de novas internações por infecções respiratórias em praticamente todo o país. E isso se dá, nesse momento, fundamentalmente por conta do vírus VSR, que interna especialmente crianças pequenas. E, além disso, o próprio vírus da gripe, o vírus influenza A, a gente vê aí também em clara ascensão em todo o país”, disse o pesquisador.

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. [...] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano - e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS

Agência Brasil

Capital inicia a instalação de ar e bebedouro nas unidades de saúde

 

Oferecer aos usuários da Rede Pública Municipal da Saúde um ambiente mais adequado e proporcionar aos servidores condições dignas de trabalho. Neste sentido, a Prefeitura adquiriu 159 aparelhos de ar-condicionado, que nesta semana começaram a ser instalados nas unidades da Atenção Primária, para melhorar a climatização nesses ambientes. 

Dentro desse plano de atualização na estrutura estão onze bebedouros que serão substituídos em locais como a USF Vila Nasser, USF Alves Pereira, USF Pioneira, USF Botafogo, USF Itamaracá, USF Universitário, USF Vida Nova, USF Nova Lima, USF Serradinho, a UPA Universitário e a (Coordenadoria de Controle de Zoonoses).

A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu também três camionetes Ford Ranger Cabine Dupla, que serão destinadas aos serviços operacionais da secretaria, que inclui a logística de materiais e medicamentos nas unidades.

O gerente do serviço de transporte da Sesau, Ronaldo Gonçalves, informou que a última vez que a frota recebeu um aumento significativo foi há 20 anos. “A frota de veículo é fundamental para a logística e impacta diretamente no atendimento à população. De 2023 até agora, a Sesau recebeu 62 veículos novos. Essa renovação é crucial, pois não só melhora a logística dos serviços, como também garante o transporte eficiente de materiais e medicamentos para todas as nossas unidades.”

Ronaldo ainda destacou a importância de contar com veículos novos para a realização dos serviços. “Ter uma frota moderna e bem equipada é fundamental para a eficiência e a segurança do nosso trabalho. Isso nos permite responder mais rapidamente às necessidades das unidades de saúde e, consequentemente, prestar um melhor atendimento à população. Essa renovação da frota garante, inclusive, que os recursos cheguem onde são mais necessários, sem atrasos ou contratempos, o que é essencial em um setor tão delicado como o da saúde”, disse.

A prefeita Adriane Lopes ressaltou que as aquisições são parte do esforço contínuo da Prefeitura para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Campo Grande, proporcionando melhores condições de trabalho para os servidores e um ambiente mais confortável e seguro para os pacientes que dependem do atendimento público de saúde.

O planejamento que vem sendo executado pela administração municipal de Campo Grande visa assegurar que seja possível avançar e resolver alguns gargalos, como a regularização no fornecimento de medicamentos e insumos que afeta não só Campo Grande, mas diversos municípios do país.

A secretária municipal de Saúde Rosana Leite de Melo explicou que está sendo implementado um intenso trabalho de revisão de todos os processos da Sesau e que foi estabelecido um plano de contingência robusto, principalmente para assegurar o reabastecimento imediato de medicamentos e insumos em todas as unidades de saúde. “Isso é fundamental para garantir que não haja interrupções no cuidado e no tratamento dos pacientes. Esse plano de contingência vai permitir resposta imediata a qualquer necessidade que surja.”

Atualmente, o município encontra-se com 84% do estoque de medicamentos abastecido, sendo que os outros 16% já teve o processo de compra concluído, estando agora no aguardo da entrega por parte dos fornecedores. A previsão é de que ao menos 90% do estoque da Rede Municipal de Saúde esteja regularizado nos próximos 15 dias. 

Somente nos três primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Campo Grande investiu aproximadamente R$ 8 milhões na compra de medicamentos para atendimento à população. Entre os medicamentos que serão regularizados estão anti-hipertensivos, como o Losartana e o Enalapril, e antibióticos, entre eles a Amoxicilina e Azitromicina.

Confaz estende prazo para emissão de NF-e para produtores rurais

  

                                           Foto: Canva

 Medida foi adiado para 1º de dezembro

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou uma extensão no prazo para que os produtores rurais emitam a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NF-e). A medida, que inicialmente teria seu início em maio, foi adiada para 1º de dezembro deste ano.

A decisão veio após solicitações da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil). O pedido foi atendido e formalizado na última sexta-feira (26), através de publicação no DOU (Diário Oficial da União).

O Confaz, composto pelos secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal, reconheceu a necessidade de estender o prazo, especialmente para os produtores com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão em operações internas de comercialização de produtos.

Segundo a CNA, a prorrogação é crucial para permitir que os produtores se adaptem às novas exigências sem sobrecarregar suas operações. Para os produtores rurais com receita acima do mencionado valor, a obrigação de emissão da NF-e será mantida para 1º de maio, abrangendo tanto operações internas quanto interestaduais.

Essa extensão no prazo oferece um alívio significativo aos produtores, dando-lhes tempo adicional para implementar as mudanças necessárias em seus sistemas de emissão de notas fiscais, garantindo conformidade com a legislação vigente

AGROLINK - Aline Merladete

Presidente do TCE diz que Campo Grande supera déficit de vagas das creches

 

                                           Autoridades durante o evento no TCE-MS (Foto: Reprodução )

Opresidente e conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), conselheiro Jerson Domingos, ressaltou o trabalho desenvolvido na Capital. “Campo Grande supera o déficit de vagas das creches pela gestão pública da cidade”.

É que Campo Grande se destaca e sai na frente por ser o primeiro município de Mato Grosso do Sul a aderir ao programa destinado à primeira infância, do TCE-MS.

Foi publicado na edição do Diogrande de quarta-feira (24), o decreto que determina a elaboração do PMPI (Plano Municipal pela Primeira Infância) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.

Assim, na manhã de ontem (25), foi lançado o programa “A Primeira Infância no planejamento estratégico do município”. 

O programa destaca a importância do investimento na primeira infância para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente no período que compreende os seis primeiros anos de vida, e no cumprimento de seu importante papel de fiscalizar e orientar para que os recursos sejam utilizados de modo eficiente, beneficiando as crianças e suas famílias.

Domingos falou mais sobre isso. “Um programa que, na minha vida e história como homem público, jamais tinha visto com essa envergadura e transparência, e o envolvimento de toda a classe política quanto ao resultado daquilo que todos nós queremos, que é um Estado que sirva como exemplo para o restante do Brasil nos cuidados com as crianças. Isso é muito satisfatório e está sendo possível graças à cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e das instituições que compõem o comitê de trabalho formado por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assomasul, Defensoria Pública e do empenho dos técnicos do nosso Tribunal de Contas”.

A Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande possui 106 EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), gerida pela Prefeitura Municipal, através da Medes (Secretaria Municipal de Educação). As escolas atendem crianças de 6 meses a 3 anos e contempla a etapa não obrigatória.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, em 2024 estão sendo construídas 166 novas salas de aula, o que equivale a 20 escolas sendo construídas. 

“Campo Grande tem 13 mil crianças nascidas por ano, o planejamento intersetorial e a forma de abordagem do TCE fomentou, traz de fato um olhar para a primeira infância, para a ampliação de salas voltada à educação com qualidade”.

O decreto aborda a autorização da instituição da Comissão Municipal Intersetorial, com a finalidade de elaborar o (PMPI) de Campo Grande, com duração decenal, referente aos direitos da criança até 6 anos de idade, com a participação das instituições, dos setores do governo municipal e da sociedade civil, em consonância ao Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2022).

São conteúdos prioritários do Plano Municipal pela Primeira Infância a saúde, a alimentação e nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança e à própria criança, conforme suas necessidades, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes, medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica e a indução ao consumismo.

Salário dos servidores estaduais estará na conta dia 1º de maio

 

O salário dos servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul, referente ao mês de abril, estará disponível na próxima quarta-feira, 1° de maio. Com o adiantamento, os servidores passarão o feriado do Dia do Trabalhador com dinheiro na conta.

"Não é mais que nossa obrigação, e neste mês, como gesto de respeito ao servidor, o pagamento será feito no Dia do Trabalhador", comunicou o secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César.

Estima-se que mais de 85 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, estejam incluídos na folha de pagamento.

O governo tem o compromisso de realizar o pagamento do funcionalismo no prazo legal do quinto dia útil de cada mês. Os valores injetados na economia contribuem para movimentar o comércio e impulsionar diversos setores.

Flamengo lamenta falecimento de Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo

 

Nesta sexta-feira, Anderson Leonardo faleceu aos 51 anos no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca. O cantor do grupo Molejo lutava contra um câncer na região inguinal desde 2022, e seu quadro teve piora a partir do último domingo.

Time do coração do artista, o Flamengo se pronunciou nas redes sociais. "O Clube de Regatas do Flamengo lamenta profundamente o falecimento do cantor Anderson Leonardo. À frente do Grupo Molejo, levou alegria para milhões de brasileiros por décadas, cantando com irreverência e leveza. Anderson sempre se orgulhou da paixão pelo Flamengo e chegou a gravar a canção "Canto do Urubu" em homenagem ao Mais Querido. O CRF se solidariza com familiares, amigos e fãs neste momento triste.", escreveu o clube.

Mais conhecido como Anderson Molejão, o cantor ganhou destaque na década de 90 com suas músicas animadas e bem-humoradas.

Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos criadores do grupo de pagode "Molejo", ao lado de Jimmy Batera, Robson Calazans, Claumirzinho, Andrezinho e Lúcio Nascimento.

Jornalista Paulo Totti morre aos 85 anos em Salvador

 

Ele estava internado havia dez dias, em razão de problemas pulmonares

O jornalista Paulo Totti morreu nesta sexta-feira (26) em Salvador aos 85 anos. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo filho Iuri Totti. Paulo estava internado na capital baiana havia dez dias, em razão de problemas pulmonares. O corpo está sendo velado no Jardim da Saudade, onde será cremado às 17h. Totti faria 86 anos no próximo dia 10. Deixa três filhos, seis netos e a mulher, a também jornalista Ana Maria Mandim.

Paulo Totti trabalhou na Agência Brasil em 2015 e 2016, quando ocupou o posto de gerente executivo de Agências na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O cargo fazia parte da então recém-criada Superintendência Executiva de Agências e Conteúdo Digital, que tinha por objetivo integrar o trabalho das equipes das agências de texto, rádio e fotografia e das equipes de web e redes sociais.

Biografia

Nascido em Veranópolis (RS), Paulo Totti começou a carreira aos 14 anos como redator de notícias da rádio municipal de Passo Fundo (RS). Aos 19 anos e estudante de direito, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e foi para o Rio de Janeiro, onde começou a carreira de repórter no Última Hora. De lá, transferiu-se para a redação do jornal em Porto Alegre.

Paulo Totti passou pelas principais redações de jornal do país 

Trabalhou também na Rádio Guaíba de Porto Alegre e, em 1968, participou da equipe de Mino Carta que fundou a revista Veja. Foi chefe da sucursal da Editora Abril em Porto Alegre até 1973, quando se transferiu para a editoria de Brasil na redação de Veja em São Paulo. Ainda em Porto Alegre, antes da transferência para São Paulo, foi preso por atividade considerada subversiva à época. Em 1976, trabalhou no jornal O Globo do Rio de Janeiro, onde foi editor de política e nacional.

Em 1978, assumiu a direção da sucursal da Gazeta Mercantil no Rio de Janeiro, onde trabalhou por dez anos, até ser transferido para Buenos Aires, como correspondente do jornal na América Latina. Lá, cobriu a guerra das Malvinas em 1982 e a criação do Mercosul em 1990. Em 1992, foi enviado para Washington, onde permaneceu por dois anos e meio. Cobriu, na época, a renegociação da dívida brasileira.

Em 1995, voltou ao Brasil e, após breve passagem pela redação da Gazeta Mercantil em São Paulo, foi para o Jornal do Brasil, no Rio de Janeiro, como editor executivo. Em 1999, voltou à Gazeta, desta vez, como correspondente na Cidade do México. Em 2000, já em São Paulo, assumiu a edição da primeira página da Gazeta Mercantil e, em 2003, foi assessor de imprensa da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em seguida, atuou como repórter especial do Valor Econômico, em São Paulo, onde participou da cobertura das eleições presidenciais. Após sua passagem pela EBC, Totti também trabalhou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

*Com informações da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Aeroporto de Dourados será repassado à iniciativa privada

 

Ainda sem prazo exato para começar a operar, o Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados, será repassado à iniciativa privada. A afirmação foi feita pelo prefeito Alan Guedes (PP), em entrevista ao Dourados News na manhã desta sexta-feira (26/4), durante a cerimônia de entrega de novos ônibus do transporte público, na Praça Antônio João. 

De acordo com o chefe do Executivo municipal, a finalização dos trâmites para esse processo deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é que até a semana que vem o anúncio seja realizado. 

“Não é o município que vai tocar mais o Aeroporto. Nós já tomamos essa decisão e o aeroporto será terceirizado. Hoje, a prefeitura cuida desde o canal de inspeção, balizamento, entre outras coisas. Os trâmites estão acontecendo e vamos entregar a uma empresa, para que ela possa fazer essa gestão do dia a dia do aeroporto”, disse o prefeito. 

O Francisco de Matos Pereira está fechado para obras na pista desde maio de 2021. Os trabalhos ficaram a cargo no 9º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) do Exército Brasileiro. 

Nesta manhã, uma visita técnica com representantes do município, Estado e militares que participaram do projeto, acontece no local. 

Os trabalhos, que deveriam durar pouco mais de um ano, estão em fase final após quase três anos. O próximo passo após a entrega da obra, será a parte de homologação, que ficará a cargo da administração municipal. 

Depois de liberado para a operação, o aeroporto estará sobre responsabilidade da empresa que levar a concessão. 

“O papel da prefeitura não é cuidar do aeroporto no dia a dia. É melhor fiscalizarmos o contrato [com a empresa] do que gerir o aeroporto. Hoje, a robusteza da obra nos faz ter um olhar mais profissional [para o aeroporto]. A gente prefere entregar isso para uma empresa que tenha experiência e pessoal para isso. Porque, se um desses novos equipamentos ali chega a queimar, para a prefeitura licitar, demora. Se tem uma empresa preparada, dá mais agilidade na resolução de eventuais problemas”, finalizou Alan.

O Aeroporto de Dourados também é um dos locais estudados pelo Governo do Estado para repassar à iniciativa privada. 

Nos próximos dias, a Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) deve abrir o processo licitatório para a construção de um novo terminal de passageiros. Durante esse período, o prédio antigo continuará operando normalmente.

Alan Guedes (PP) renova a frota do transporte coletivo ao entregar mais cinco ônibus em Dourados

 

                                            Prefeito Alan Guedes(PP) experimenta um dos novos ônibus entregues (Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura )

A Prefeitura de Dourados entregou, nesta sexta-feira (26) mais cinco novos ônibus para o transporte coletivo municipal. Os veículos são do modelo Euro 6, como os já entregues em novembro do ano passado. O ato simbólico para integração dos ônibus à frota aconteceu na Praça Antônio João.

A renovação da frota do transporte público de Dourados começou ainda em 2021, com integração de veículos mais modernos e seguros periodicamente. “Estamos atuando para melhorar o transporte coletivo da nossa cidade e temos o compromisso de entregar veículos novos anualmente.  Com mais esses, já são 19 novos ônibus rodando e atendendo à população douradense”, ressalta o prefeito. 

Segundo Alan Guedes (PP), a entrega dos novos ônibus só é possível pela organização financeira da prefeitura que tem subsidiado o transporte público, desde de maio de 2022, garantindo assim a compra dos novos carros.

A diretora da Agetran, Mariana de Souza Neto, diz que os veículos devem começar a rodar na próxima segunda-feira. “Estamos dependendo do processo de emplacamento, mas a previsão é que os novos ônibus vão começar a circular a partir do dia 29”, informa.

Atualmente, Dourados tem cerca de 10 mil passageiros que utilizam o transporte público por dia. O valor da passagem é R$ 3,25, preço mantido há dois anos, após queda de R$ 0,25 em abril de 2022.

Modelos Novos

Os novos ônibus são do modelo Euro 6, uma tecnologia ecologicamente correta que emite menor quantidade de carbono, gerando poluição mínima, um benefício para toda a cidade e ao meio ambiente. 

Os veículos são 100% climatizados com ar-condicionado, possuem entradas USB que possibilitam aos passageiros carregarem os aparelhos celulares, além de elevadores semiautomáticos para PCDs e assento destinado exclusivamente para pessoas com mobilidade reduzida ou pessoa com deficiência visual acompanhada por cão guia.

Última edição do boletim sobre El Niño indica que fenômeno tende a terminar entre abril e junho

 

                                           Gado ilhado durante período de cheia no Pantanal nas proximidades de Corumbá (MS) - Foto: Zig Koch/ANA 

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou em seu site a 7ª edição do boletim Painel El Niño 2023-2024. A publicação atualiza mensalmente as informações sobre o monitoramento, previsões e impactos do fenômeno climático El Niño no Brasil. Segundo o informe, a maioria dos modelos climáticos sugerem o enfraquecimento do El Niño a sua transição para condições neutras – sem este fenômeno e sem o La Niña. Conforme as projeções do Instituto para Clima e Sociedade (IRI na sigla em inglês), as anomalias de temperatura da superfície do mar atingirão a neutralidade ainda no 2º trimestre (abril a junho), com probabilidade de 62% para formação do fenômeno La Niña no 3º trimestre (julho a setembro) deste ano.

O El Niño é um fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento da superfície do Oceano Pacífico e alteração nos padrões de circulação atmosférica em todo o planeta, o que também produz efeitos no clima em todas as regiões do País. Ao contrário do El Niño, o La Niña é um fenômeno que consiste no resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico e é responsável tanto por chuvas fortes no Norte e Nordeste do Brasil quanto por secas no Sul. O boletim é produzido pela ANA em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD).

A 7ª edição do Boletim destaca que a previsão climática para o Brasil entre abril e junho indica maior probabilidade de chuva abaixo do normal entre o Centro, Norte e Leste do País. Em parte da região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima e Amazonas; a previsão indica maior probabilidade de chuva acima do normal. Principalmente nas porções do Centro e do Norte do Brasil, assim com em grande parte do território nacional, a previsão é de maior probabilidade de temperaturas acima do normal no 2º trimestre.

O Painel também aborda a situação e os impactos sobre os recursos hídricos, como as condições de seca em todo o País, retratada pelo Monitor de Secas. De janeiro a fevereiro deste ano, a ferramenta coordenada pela ANA indicou uma redução da intensidade da seca em diversas áreas, como: no noroeste de Mato Grosso e sul de Rondônia (seca excepcional para extrema); leste do Amazonas (seca extrema para seca grave); oeste, centro e sul da Bahia, sul do Ceará e sertão de Pernambuco (seca grave para seca moderada); e norte de Minas Gerais (seca moderada para seca fraca, ou desaparecimento de áreas com seca). Porém, a situação de seca grave continua em Roraima, norte e sul de Mato Grosso, interior do Maranhão e áreas de Goiás e Tocantins.

Tanto no Sul quanto no Sudeste, todas as estações monitoradas apresentaram níveis d’água normais nos últimos 30 dias. Na bacia do rio Paraguai, formadora do Pantanal, ainda persiste situação de seca na principal estação de monitoramento, Porto Murtinho (MS), que fica ao sul da bacia hidrográfica. Na região Norte, as vazões continuam crescendo nos afluentes do rio Amazonas, que é o maior do mundo em volume d’água.

Já na bacia do rio Acre, após um período de elevação das vazões, as estações registram níveis normais, mas com um viés de queda e tendência para o nível de estiagem. Na bacia hidrográfica do rio Branco, em Roraima, continua o nível de estiagem, após pequena elevação de nível desse curso d’água no início de abril. No caso do Nordeste, o Boletim destaca a bacia do rio Itapecuru, com estações em níveis de inundação e atenção, e o rio Parnaíba, com nível de alerta em Teresina (PI).

Em março, no rio Madeira, as vazões naturais em Porto Velho (RO) foram de 85% da média de longo termo (MLT) do mês, que representa a média de todas as vazões registradas ao longo dos anos para um determinado mês. Ainda no mês passado, nos rios Tocantins e Xingu, as vazões naturais nas usinas hidrelétricas Serra da Mesa (GO), Tucuruí (PA) e Belo Monte (PA) ficaram respectivamente em 96%, 82% e 62% da média para o mês.

No início de abril, o armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 74,2%; com elevação de 7% em relação a 4 de março. Nesse mesmo período, os principais reservatórios do Nordeste tiveram aumento de armazenamento em virtude de chuvas significativas, sendo que o volume total do conjunto de reservatórios da região atingiu 50%, com aumento de 6% desde o início de março.

O Painel El Niño 2023-2024 é disponibilizado mensalmente com as informações mais atualizadas acerca do fenômeno para, assim, apoiar os órgãos federais, estaduais e distritais na tomada de decisões. O documento é resultado do trabalho realizado em parceria pelos órgãos nacionais responsáveis pelo monitoramento, regulação do uso das águas, gestão de riscos e previsão do clima e tempo.

Plano de Contingência

Tendo em vista os impactos do El Niño sobre os recursos hídricos e usos múltiplos das águas, a ANA elaborou um Plano de Contingência, aprovado pela Diretoria Colegiada em junho de 2023. As medidas que já foram implementadas são a instalação as Salas de Crise das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, foi dada continuidade à Sala de Crise da Região Sul. As reuniões envolvem a participação de diversas instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos e riscos de desastres e são transmitidas ao vivo pelo canal da ANA no YouTube. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Morre Anderson, do Molejo, aos 51 ano, vítima de câncer

 

                                             Reprodução redes socias

Morreu Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, aos 51 anos, nesta sexta-feira (26). O cantor que tratava um câncer inguinal voltou a ser internado em estado grave no dia 24 de março por um agravamento da doença, conforme divulgado pela assessoria do grupo de pagode.

Conhecido pelo trabalho como cantor, compositor e instrumentista, Anderson Leonardo nasceu em 18 de agosto de 1972, no Rio de Janeiro. O músico já foi casado com Paula Cardoso e quatro filhos: Leonardo, Alissa, Rafael Phelipe e Alice. Apesar de não definir a própria sexualidade, ele já revelou ter se relacionado com homens.

Vocalista e cavaquista do Molejo, Anderson Leonardo foi parte da formação original do grupo de pagode fundado no Méier, no Rio de Janeiro, na década de 1980. O primeiro sucesso da banda veio com “Caçamba”, parte do álbum “Grupo Molejo”, de 1994. Entre hits do grupo de pagode estão canções como “Brincadeira de Criança”, “Cilada” e “Dança da Vassoura”.

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano.

A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,61% no período, o que impediu uma queda maior da inflação na prévia de abril. Entre os itens que mais contribuíram para a alta dos alimentos estão tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%).

Produtos como a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) puxaram para baixo a inflação dos alimentos.

Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%).

Os preços que serviram como base para o cálculo do IPCA-15 de abril foram coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano.

Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos

 

                                             CBMRS

Pelo menos dez pessoas morreram em um incêndio de grandes proporções que atingiu uma pousada na Avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (26). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul mobilizou cinco caminhões para combater as chamas no prédio de três pavimentos. Nas redes sociais, a corporação informou que o fogo foi controlado.

“Conforme o nosso comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, foram confirmadas dez vítimas e o local funcionava de forma irregular. A perícia criminal está no local para identificar as vítimas e investigar as causas do incêndio”, destacou o corpo de bombeiros, por meio nota.

Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Também pelas redes sociais, a prefeitura de Porto Alegre informou que duas pessoas estão em estado grave e seis passam por atendimento de menor gravidade

“Com profunda tristeza acompanho a apuração do incêndio com vítimas na Pousada Garoa, na Farrapos. A prioridade agora é o atendimento aos cidadãos resgatados e encaminhados ao HPS. A prefeitura trabalha para acolher os moradores e apoiar a investigação dessa tragédia”, postou o prefeito Sebastião Melo.

Em seu perfil no X, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o incêndio causa profunda consternação. “Seguimos mobilizados no rescaldo dessa tragédia e na identificação das causas das chamas. Meus sentimentos aos familiares das vítimas.”

Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitoram e orientam o trânsito no entorno da ocorrência. Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul informou que a investigação está a cargo da 17ª delegacia de polícia, coordenada pelo delegado Daniel Ordahi.

“As diligências estão sendo tomadas e acompanhadas junto ao corpo de bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. Estão sendo aguardados os relatórios técnicos e resultados das demais apurações investigativas.”

Lula

Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou tristeza e preocupação diante do número de mortos no incêndio. Segundo ele, o estabelecimento acolhia pessoas em situação de vulnerabilidade na capital gaúcha. 

"Minha solidariedade às famílias e aos amigos que perderam seus entes”, postou.

*Colaborou Alex Rodrigues

Rio Grande do Sul é o quinto maior exportador brasileiro de produtos para países islâmicos

 

                                            Foto: Arquivo/OP Rura

 O Rio Grande do Sul se destaca como o quinto maior exportador brasileiro de produtos destinados aos países islâmicos. Segundo dados apresentados na última terça-feira (23) durante o seminário “Como o halal impulsionará a internacionalização da sua marca” pelo gerente de Inteligência de Mercado da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Marcus Vinícius, os produtores gaúchos alcançaram um total de US$ 2 bilhões em exportações para essas nações.

Entre os produtos exportados, se destacam carne de frango (como líder), trigo, soja, arroz, óleo de soja e milho. A Arábia Saudita foi o principal destino, seguida por Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Irã e Bangladesh.

O seminário é uma das iniciativas do Projeto Halal do Brasil, parceria da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), para promover a venda de produtos brasileiros halal, que são aqueles feitos conforme as regras do Islã, para mercados muçulmanos, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Marrocos, Argélia, Catar, Bahrein, Kuwait, Malásia e Indonésia.

Vinícius, a gerente de Projetos Internacionais da Câmara Árabe, Fernanda Dantas, e o executivo comercial da Câmara Árabe, Filipe Ferraz, estiveram na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre para apresentar o seminário e as oportunidades de exportação de de alimentos e bebidas halal.

Ainda de acordo com os dados apresentados no encontro, a população nos países islâmicos cresce a uma taxa quase três vezes maior do que a global, e, até 2027, representará um mercado consumidor de mais de US$ 1,8 trilhão. Mesmo sem ser um país de maioria muçulmana, o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de proteína halal.

Exportar para islâmicos requer certificação

Também participaram do encontro a Mel Barrufi, empresa que já tem certificação halal e promoveu uma degustação dos seus produtos, e a certificadora CDIAL Halal. A companhia é uma das habilitadas a analisar e, então, certificar, se uma companhia está apta a produzir e exportar produtos halal. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul, Ernani Polo também esteve no seminário.

Outras iniciativas do Projeto Halal do Brasil são a participação em feiras internacionais com empresas brasileiras e a capacitação de companhias de alimentos e bebidas interessadas em vender para o mercado muçulmano. O próximo seminário deverá ser realizado no Paraná, ainda no primeiro semestre deste ano. No segundo semestre, o Nordeste receberá um road show do Projeto Halal.

Fonte: ANBA

Paulo Duarte explica impactos do auxílio saúde concedido a aposentados

 

                                             Foto: Luciana Nassar

Membro da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), o deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna para explicar os impactos do benefício de assistência médico-social de R$ 300, na conta dos aposentados e pensionistas do Estado.   

“O auxílio saúde de R$ 300 para quem ganha até R$ 3.700 isentou, na prática, o desconto de 14% da Previdência. Já para quem recebe até o teto do INSS, equivalente a R$ 7.786,00, a redução da alíquota passa para 9%. É importante esclarecer que a implantação desse benefício foi sim uma conquista”’, destacou Duarte.

Sobre o trabalho da comissão, o deputado salientou que serão estudadas saídas para o déficit previdenciário de Mato Grosso do Sul, que está em torno de R$ 12 bilhões. O Governo do Estado aporta, além da cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano para conter o rombo.

O aumento da longevidade também é um desafio para equilibrar as contas da Previdência. “Hoje, o sul-mato-grossense vive muito mais do que no início deste século. 40% aposentados do Estado estão com mais de 70 anos, isso significa cerca de 10 mil servidores. Logo, aumenta, também, o tempo em que as pessoas recebem o benefício da aposentadoria”, afirmou.

Duarte garantiu que a comissão irá atuar de forma responsável e apresentará propostas concretas. “Não vamos enganar ninguém. Vamos trabalhar com seriedade, sem apontar culpados. Em breve, vamos nos reunir com os aposentados e pensionistas para fazer um balanço da atividade do grupo de trabalho”. Coronel David (PL), Zé Teixeira (PSDB) e Pedro Kemp (PT) somaram ao discurso do parlamentar.

Projeto

Nesta quarta-feira (24) o deputado estadual Paulo Duarte apresentou o Projeto de Lei 87/2024, que trata sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura, além de outras providências.

A apresentação do projeto se deve em razão de diversas reclamações de consumidores que tiveram exames, procedimentos e internações negadas sem nenhuma explicação ao consumidor. Conforme o texto, a matéria objetiva complementar as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, para que seja estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura.

“O Projeto de Lei é de grande relevância para a população sul-mato-grossense, possibilitando aos consumidores, ao terem conhecimento, informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura”, explicou Paulo Duarte.

Professor Riverton apoia grupo voltado a jovens da região do Tiradentes

 

                                              Foto: Divulgação

Defensor do esporte como ferramenta transformadora, em especial para crianças e jovens, o vereador Professor Riverton (PP) atua com atenção especial ao setor.

Para apoiar um importante projeto social e esportivo desenvolvido pela Igreja Adventista do 7° Dia, localizada no bairro Tiradentes, o parlamentar doou material esportivo, que será utilizado em iniciativas destinadas a crianças e jovens.

Existente há cerca de seis meses, o Grupo de Jovens Adventistas tem foco nas boas práticas e semanalmente, promove atividades esportivas como futsal e vôlei para pessoas a partir dos 13 anos, no Parque das Nações Indígenas. “Nosso objetivo é levar os jovens para o caminho do bem por meio do esporte. Ao trazer as atividades para o parque, além do nosso grupo, alcançamos outras pessoas e conseguimos aliar a evangelização”, destacou o integrante do grupo, Rodrigo Vicente de Souza.

A doação de redes e bolas esportivas para atividades esportivas é uma forma de incentivar o projeto que realiza importante papel social na comunidade do grande Tiradentes. “Eu sempre comento que o esporte e a educação me salvaram. Vivi nas ruas e foi por meio do esporte que encontrei meu caminho. O trabalho que a Igreja Adventista do 7° Dia, por meio do pastor Dimis é essencial para a formação de jovens conscientes e encaminhados e tenho muita honra em poder colaborar”, disse o vereador Professor Riverton.

De acordo com o membro do grupo que chega reunir 40 pessoas, o apoio do vereador é essencial para a continuidade do projeto. “O Professor Riverton fez questão de conhecer nosso trabalho e ajudar e isso é importante para seguirmos com essa iniciativa onde o foco é manter os jovens no caminho e saudáveis e alcançar mais pessoas para perto do esporte”, disse Souza.

Exportações brasileiras de carne bovina in natura sinalizam possível recorde mensal

 

                                            Foto: Shutterstoc

As exportações brasileiras de carne bovina in natura estão intensas em abril, sinalizando um recorde mensal, conforme apontam pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), divulgados nesta quinta-feira (25/4).

Os resultados levam em consideração os números da (Secex)Secretária de Comercio Exterior, onde os embarques diários superaram as 10 mil toneladas até o dia 19 de abril, somando na parcial, mais de 155 mil toneladas enviadas ao exterior.

Esse número já representaria o segundo melhor abril da história, mesmo faltando menos de uma semana para o fim do mês. Vale ressaltar que o mês de abril de 2022 registrou o recorde histórico para o mês, com a média diária foi de 8,29 mil t.

Cepea

Segundo o Cepea, o volume atual deve ajudar no maior equilíbrio junto à oferta interna, dando sinais de mais firmeza ao mercado no curto prazo.

Eventos em Campo Grande nesta sexta-feira(26)

 

Slam Plural -  O Coletivo de poesia urbana, arte poética de rua pensada, escrita e interpretada por mulheres e pessoas LGBTQIAP+ se reúne nesta sexta-feira.

Horário: 11h20

Local: Palco Livre - Praça da Juventude (Estacionamento do

Teatro Glauce Rocha)

Entrada: gratuita

Palco Giratório - ‘Procedimento #6 - o espetáculo une dança e tecnologia em uma experimentação única e aciona dispositivos que articulam paisagens, onde a imagem é trabalhada como uma memória de memórias. Durante a apresentação, Jackeline e Reginaldo tentam manchar os limites entre o real e imaginário.

Horário: 19h

Local: Rua Visconde de Taunay, 203, Bairro Amambai

Entrada: gratuita

O Bem-Amado - Para comemorar seus 20 anos nos palcos, o grupo de teatro Fulano di Tal celebra levando cultura e teatro para todas as regiões de Mato Grosso do Sul por meio do projeto "Fulano di Tal - Ato 20". Nesta sexta-feira e sábado, às 19h30, o grupo apresentará o espetáculo "O Bem-Amado" em sua sede, na capital.

Horário: 19h30

Local: sede do Fulano di Tal - Rua Rui Barbosa, 3.099 - Centro

Entrada: gratuita, mediante reserva pelo WhatsApp (67) (67) 98129-7263

Mostra de Teatro de Improviso - A primeira edição da Motims se inicia nesta sexta-feira com o Torneio de Teatro. Na competição, equipes competem entre si pelo voto do público, que escolhe as histórias improvisadas.

Horário: 20h

Local: Rua Trindade, 401

Entrada: gratuita

Ana Cañas canta Belchior - A artista homenageia a obra do compositor cearense. O espetáculo recebeu o prêmio  de “Show do Ano” de 2022 pela Associação Paulista dos Críticos de Arte – APCA. O show faz parte do Festival da Juventude.

Horário: 22h20

Local: Esplanada, em frente ao Estádio do Morenão - Cidade Universitária da UFMS

Entrada: gratuita 

Campo Grande News

Campo Grande é o primeiro município a aderir programa Primeira Infância do TCE-MS

 

                                            Foto: Divulgação

Campo Grande se destaca e sai na frente por ser o primeiro município de Mato Grosso do Sul a aderir ao programa destinado à primeira infância, do Tribunal de Contas Estadual. Foi publicado na edição do Diogrande dessa quarta-feira (24), o decreto que determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.

Assim, na manhã desta quinta-feira (25), foi lançado o programa “A Primeira Infância no planejamento estratégico do município” e o presidente e conselheiro do TCE-MS, Jerson Domingos, ressaltou o trabalho desenvolvido na Capital. “Campo Grande supera o déficit de vagas das creches pela gestão pública da cidade”.

O programa destaca a importância do investimento na primeira infância para o desenvolvimento saudável das crianças, principalmente no período que compreende os seis primeiros anos de vida, e no cumprimento de seu importante papel de fiscalizar e orientar para que os recursos sejam utilizados de modo eficiente, beneficiando as crianças e suas famílias.

Domingos falou mais sobre isso. “Um programa que, na minha vida e história como homem público, jamais tinha visto com essa envergadura e transparência, e o envolvimento de toda a classe política quanto ao resultado daquilo que todos nós queremos, que é um Estado que sirva como exemplo para o restante do Brasil nos cuidados com as crianças. Isso é muito satisfatório e está sendo possível graças à cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, e das instituições que compõem o comitê de trabalho formado por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assomasul, Defensoria Pública e do empenho dos técnicos do nosso Tribunal de Contas”.

A REME (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande possui 106 EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), gerida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). As escolas atendem crianças de 6 meses a 3 anos e contempla a etapa não obrigatória.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, em 2024 estão sendo construídas 166 novas salas de aula, o que equivale a 20 escolas sendo construídas. “Campo Grande tem 13 mil crianças nascidas por ano, o planejamento intersetorial e a forma de abordagem do TCE fomentou, traz de fato um olhar para a primeira infância, para a ampliação de salas voltada à educação com qualidade”.

O decreto aborda a autorização da instituição da Comissão Municipal Intersetorial, com a finalidade de elaborar o (PMPI) de Campo Grande, com duração decenal, referente aos direitos da criança até 6 anos de idade, com a participação das instituições, dos setores do governo municipal e da sociedade civil, em consonância ao Plano Nacional pela Primeira Infância (2010-2022).

São conteúdos prioritários do Plano Municipal pela Primeira Infância a saúde, a alimentação e nutrição, a educação infantil, a convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança e à própria criança, conforme suas necessidades, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente, a proteção contra toda forma de violência, a prevenção de acidentes, medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica e a indução ao consumismo.

Projeto promove encontro entre estudantes indígenas de MS e de países da Europa

 

                                              Foto: Divulgação

O curso de Ciências Sociais da Unidade de Amambai, através do Tekove – Laboratório de Humanidades, projeto de extensão financiado com recursos do Edital Acelera UEMS/FUNDECT, promoveu, no dia 16 de abril, um encontro entre estudantes Kaiowá e Guarani e uma estudante do povo Sami, do território Sápmi, localizado no norte da Europa, que abarca Noruega, Finlândia, Suécia e Rússia.

Estiveram presentes a jovem Sof' Elle Beaivvi Mira, Indígena do povo Sami, da região do Ártico da Finlândia, e o estudante de Mestrado da Unicamp, Luiz Medina Guarani, que a acompanha em visita a territórios Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul. A estudante também visitou outros povos indígenas no Brasil, acompanha as atividades do Acampamento Terra Livre, que acontece esta semana em Brasília e depois segue para o Peru. 

Mira é mestranda na Universidade de Oulu, Finlândia, tem formação em Jornalismo e atuou no Departamento Sámi na Companhia Finlandesa de Radiodifusão. Também foi estagiária na Universidade de Oulu, trabalhando com arquivos de Cultura Sámi e transcrevendo gravações antigas de áudios de seu povo.

Luiz Medina é integrante do povo Guarani, com formação em Administração Pública FCA/Unicamp. Atualmente está cursando mestrado em Sustentabilidade e Proteção Social pelo ICHSA/Unicamp no Laboratório de Economia e Gestão, desenvolvendo pesquisa voltada aos estudos da Transição Energética, Desenvolvimento e Comunidades Tradicionais.

Esteve como Pesquisador Visitante Convidado no IFCH/Unicamp onde é vinculado ao projeto de pesquisa EKOLOGOS na Uit - The Arctic University of Norway, projeto de triangulação Brasil, Índia e Noruega com os temas: mudanças climáticas, parlamentarismo indígena no Ártico, abordagem crítica à transição energética, antropologia visual, sociologia, arte e educação. Luiz também foi estagiário da Comissão Assessora para Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI) dentro da Diretoria Executiva dos Direitos Humanos (DeDH) da Unicamp. É vinculado ao Ceape/FE/Unicamp onde fez parte da equipe de organização do banco de dados OBIQUES como pesquisador de IC/FAPESP. Esteve bolsista de IC/CNPq vinculado ao projeto - Afetos e visibilidades comparados: Imaginário e lugar das imagens em narrativa teatral e cinematográfica (Chile-Brasil 1990 - 2010) - do grupo de estudos Humor Aquoso FE/Unicamp quando desenvolveu o projeto Cinema Indígena: Arte e Educação.

E foi em intercâmbio na Noruega, em 2023, que Luiz visitou os territórios Sápmi e o povo do qual Mira faz parte.

A conversa entre a estudante Sámi e os estudantes kaiowá e Guarani aconteceu a partir do tema da educação, dos direitos e da cosmovisão indígena. Em contextos históricos e geográficos específicos e diversos, algumas questões e preocupações são as mesmas: o impacto da colonização, a luta por direitos, reconhecimento e representatividade política, a preocupação com as questões ambientais e o futuro do planeta, cosmologias e modos de viver, a presença indígena na universidade, valorização dos conhecimentos e línguas indígenas em todos os níveis educativos. 

A professora Katiuscia Moreno Galhera e Luiz Medina atuaram como tradutores no encontro, traduzindo a conversa entre falantes de várias línguas. Mira falou em inglês e os estudantes kaiowá e guarani em português. 

Celuniel Valiente, Kaiowá, egresso do curso de Ciências Sociais, doutorando na USP e atualmente professor contratado atuando no curso de Ciências Sociais participou do encontro. Também esteve presente Ethol Exime, professor haitiano, naturalizado brasileiro, que atua como professor contratado no curso de Ciências Sociais em 2024.

Não estamos “presas” em uma casca de noz, ainda que possamos usar a metáfora de Stephen Hawking em livro de título parecido - “O universo numa casca de noz”, para relativizar perspectivas e dimensões referentes ao local, o global e o universal. A riqueza do intercâmbio entre conhecimentos e povos se expressa nas fronteiras, espaço de internacionalizações por excelência, em mundos a entrelaçar.

Prêmio Educador Transformador, vai para professora da Rede Estadual

 

                                            Foto.Divulgação

A  Prêmio Educador Transformador,, foi a vencedora da etapa nacional, da categoria Ensino Médio, do Prêmio Educador Transformador, que ocorreu nesta quarta-feira (24) em São Paulo, com o projeto “Tony Bank – Ferramenta de educação financeira aliada à construção de competências e valores socioemocionais”.

 O prêmio está em sua segunda edição e é uma correalização do Sebrae, Bett Brasil e Instituto Significare, que visa valorizar e divulgar projetos e educadores transformadores de todos os cantos do Brasil.

O secretário estadual de Educação, Hélio Daher, participou da cerimônia de premiação e ressaltou a importância do prêmio e o reconhecimento dos professores, que reflete diretamente no empenho dos alunos.

“O prêmio recebido pela professora Daniele é um reflexo da educação, do trabalho, do empenho dos nossos professores, para que a educação realmente faça a diferença na vida de cada um dos nossos estudantes. Ficamos muito felizes e orgulhosos pelo desempenho, mas não é surpresa que a Daniele tenha recebido o prêmio, uma vez que sabemos da dedicação da professora”, afirma Hélio.

O secretário também destaca que a SED (Secretaria de Estado de Educação) busca sempre valorizar iniciativas como essa e que esse reconhecimento é uma inspiração para os professores da REE/MS (Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul).

“Esse é um reconhecimento do trabalho e a gente espera que ele sirva de inspiração para que outros professores, outras escolas busquem não só aprimorar, mas como também mostrar para a sociedade o quanto eles produzem e entregam para cada um dos nossos estudantes, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino das escolas da REE”, ressalta o secretário.

A professora vencedora da etapa nacional, afirma que a premiação é a coroação de um trabalho de dedicação ao projeto e garante que o prêmio não é apenas dela, mas sim do Mato Grosso do Sul.

“Ganhar este prêmio é muito representativo, é a coroação de um projeto que caminha para seu terceiro ano de dedicação. Educar por projetos, na minha concepção, é a melhor maneira de consolidar uma aprendizagem significativa para os nossos estudantes e prepará-los para o mercado de trabalho. Esse prêmio é meu, é da professora Érica Rodrigues, coautora do projeto, de todos professores que colaboram e acreditam, dos nossos apoiadores, da escola Antônio Fernandes, dos nossos estudantes, do Estado do MS”, finaliza Daniele

Texto: Jackeline Oliveira, SED

Como se comportaram os preços da soja?

 

Mato Grosso do Sul tem preços divididos e negócios sem expressão

Os preços da soja marcaram queda no estado do Rio Grande do Sul, que tem os negócios parados, segundo informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “No estado, as indicações de preço marcaram quedas gerais da base de R$ 1,00/saca para a soja e no porto são as seguintes: Maio R$ 131,00 (-0,50) para entrega em maio, com pagamento em maio. Maio R$ 132,50 para entrega em maio, com pagamento até o final de maio. No interior, os preços seguem o balizamento de cada praça, com foco nas fábricas”, comenta.

Preços e negócios parados em Santa Catarina. “Em Santa Catarina, os preços da soja Finalmente marcaram uma boa alta de R$ 3,00/saca, elevando o porto para R$ 125,00, valor que só havíamos visto no ano passado. Além disso, pequenos volumes foram negociados, nada muito expressivo, por volta de 1.500 toneladas. Chapecó a R$ 112,50 (+1,00)”, completa.

Quedas gerais foram vistas no Paraná, que teve negócios lentos. “Paraná segue sem expressão em termos de negócios, com preços que hoje marcaram baixas gerais de intensidades variadas, com o porto sendo mais atingido e o interior menos. O foco segue avançar o que se pode fazer no campo, soja está fora do escopo de foco nesse ponto, dessa forma não temos visto muitos reportes de negócios expressivos ou intenções, geralmente os valores podem ser tão baixos quanto 20.000 toneladas na semana”, indica.

O Mato Grosso do Sul tem preços divididos e negócios sem expressão. “Continuamos a semana sem nenhuma mudança, com o mercado muito recuado, sem nenhum volume vendedor. O que era necessário de se vender para a manutenção das estruturas, foi efetuado, dessa forma não existe pressa inicial, vai passar a existir apenas quando o milho começar a incomodar os armazéns. Dourados: R$ 116,80 (-1,20). Campo Grande: R$ 120,50 (+4,50 atualização semanal)”, informa.

Já no Mato Grosso do Sul os preços estão em alta. “O produtor tem estado focado no milho, ainda sem abrir atenção para a venda da soja, existem algumas reclamações sobre a condição de tempo, visto que já estão no quarto dia sem chuva, mas ainda com mercado extremamente frio. Campo Verde: R$ 112,50 (+1,60). Lucas do Rio Verde: R$ 109,00 (+2,20)”, conclui.

AGROLINK - Leonardo Gottems