domingo, 10 de março de 2013

Anatel aplica multas contra Oi de ao menos R$13,7 milhões


A Anatel (Agência  Nacional de Telecomunicações) publicou na sexta-feira no Diário Oficial da União diversas multas contra o grupo de telefonia Oi, cujos maiores valores totalizam pelo menos R$ 13,7 milhões.

A Telemar Norte Leste recebeu multas de R$ 6,7 milhões, R$ 3,2 milhões e R$ 600 mil, ao passo que a Oi recebeu punição de R$ 3,22 milhões.

Em meados de fevereiro, a agência publicou multa de 34,26 milhões contra a operadora por descumprimento de metas.

Em nota, a Oi disse que sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

"A companhia entende que, em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas", segundo o comunicado.

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