segunda-feira, 1 de agosto de 2022

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda

 

Por Agência Câmara


Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:


5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.



15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.


16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.


26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.


9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.


12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.


15 de setembro - TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.



17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.


27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.


29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.


30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.



1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.


2 de outubro - Dia das eleições.


3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.


7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno



27 de outubro - último dia para realização de comícios


28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.


29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.


30 de outubro - Dia das eleições de segundo turno.



1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.


19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.


19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.

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