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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto que concederá isenção de impostos federais a micro e pequenas empresas de tecnologia.
Para ser sancionada, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para então seguir à votação na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado propõe a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (Sistenet), destinado a startups com receita bruta trimestral de até 30 mil reais e que tenham, no máximo, quatro funcionários. As jovens companhias poderão ser beneficiadas pela isenção por até quatro anos, desde que não ultrapassem os rendimentos delimitados.
Durante o debate para a aprovação do projeto, o senador José Agripino (DEM-RN), autor da proposta, ressaltou as dificuldades encontradas pelos empreendedores para solidificar o projeto da companhia durante os primeiros anos. “Essas empresas iniciantes e inovadoras são fruto das iniciativas de jovens que transformam boas ideias em negócios lucrativos”, disse o político à Agência Senado.
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