Começa nesta segunda-feira (29) em todo o país a Semana da Conciliação, e o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul segue na vanguarda. Uma novidade está movimentando o esforço conciliatório no Estado: o ex-presidente do Tribunal de Justiça, hoje aposentado, Des. Jesus de Oliveira Sobrinho, atuará nas conciliações na 1ª Vara de Família de Campo Grande.
Na Capital, a 1ª Vara de Família é uma das mais procuradas e 176 audiências estão agendadas. De acordo com o juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da Vara, as audiências serão realizadas por três equipes, das quais uma será comandada pelo desembargador aposentado.
“O Des. Jesus aceitou nosso convite prontamente e tenho certeza de que a presença dele vai conferir a devida importância para a conciliação, que é um ato de pacificação social. A disposição do Des. Jesus, com o currículo que ele tem, revela um exemplo de civismo, de paixão pela carreira. Ele deve ser um exemplo para toda a magistratura e para toda a sociedade”, comentou o juiz.
Questionado sobre a nova atribuição, o desembargador aposentado revelou que ficou muito contente com a lembrança de seu nome para tão importante ação. “Quero deixar clara minha disposição em ajudar, em colaborar. Desde que ingressei na magistratura, em 1968, assumi um compromisso com a justiça. Fico feliz em ser útil à causa da justiça”, revelou Jesus.
Para o desembargador aposentado, a ênfase na conciliação é recente – na época em que ele judicava, as audiências destacavam-se mais na justiça trabalhista. Ele ressalta que o cidadão hoje prefere solucionar suas questões e conflitos sem recorrer às decisões judiciais.
“As pessoas preferem resolver seus conflitos pelo entendimento, em conciliação, que acaba sendo mais justo e provoca menos trauma”, concluiu o desembargador.
Números – Dados atualizados da Coordenadoria de Estatística do TJMS mostram que apenas na 1ª e na 2ª Varas de Caarapó 129 audiências estão marcadas para a próxima semana. Em Fátima do Sul, somados os números da 1ª e da 2ª Varas, além do Juizado Adjunto, as audiências chegam a 131. Na Capital, a 1ª Vara de Família é uma das mais procuradas com 176 audiências, seguida pela 5ª Vara Cível, que registra 125 audiências, e pela 4ª Vara Cível, com 90 audiências, e pela 19ª Vara, com 82 audiências.
No Juizado Especial Central, local onde está centralizada a prestação jurisdicional das 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 10ª e 11ª Varas do Juizado Especial, 658 audiências serão realizadas para atender à população. A expectativa é de que as partes manifestem-se em favor de acordos, demostrando uma verdadeira mudança na cultura conciliatória. Em 2009, no primeiro grau foram designadas 6.639 audiências e realizadas 5.210. Em 2º grau foram designadas 321 audiências e realizadas 249.
A Semana da Conciliação, criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo, é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.
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