ELIAS LUZ
Os financiamentos rurais ou agropecuários devem chegar a um valor recorde em Mato Grosso do Sul na safra 2022/2023. Números do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostram que os valores ficaram em R$ 11,005 bilhões somente entre julho e novembro de 2022, com um total de 19.078 contratos.
Esse montante já supera os números do crédito rural para o Plano Safra 2018/2019, quando o valor foi de R$ 10,540 bilhões, com 35.070 contratos no Estado em 12 meses. O número deste ano também se aproxima dos valores da safra 2019/2020, ocasião na qual as cifras chegaram a R$ 12,154 bilhões, com 35.954 contratos.
Na safra 2020/2021, foram R$ 16,263 bilhões, com um total de 39.905 contratos. Já na safra 2021/2022, o volume contratado chegou a R$ 18,094 bilhões, com 35.029 contratos. Nos dois casos, a safra 2022/2023 já supera em mais de 60% o total concedido nas duas safras anteriores.
Dos R$ 11,005 bilhões em 19.078 contratos desta safra, a maior parte veio para modalidade de financiamento custeio, que consiste na cobertura de despesas relacionadas à aquisição de materiais e equipamentos e à contratação de serviços. Nesse caso, foram 15.129 contratos, com um recurso de R$ 7,973 bilhões.
Em seguida vem a categoria de financiamento denominada investimentos, que registrou 3.541 contratos e um valor de R$ 2,168 bilhões. Na categoria comercialização, foram 385 contratos e R$ 617,066 milhões. Já na categoria agroindustrialização foram 23 contratos e um total de R$ 245,470 milhões.
Na safra vigente (2022/2023) e dentro da categoria custeio, a soja consumiu recursos na ordem de R$ 3,159 bilhões, seguido pela pecuária, com R$ 2,400 bilhões, das quais só a bovina abocanhou R$ 2,310 bilhões.
Na sequência vem o milho, com R$ 1,933 bilhão, e a cana-de-açúcar, com R$ 340,000 milhões. Um conjunto de outras culturas agrícolas somou R$ 500 milhões, com destaque para o algodão, com R$ 98,3 milhões.
Conforme informações da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Sistema Famasul), o volume de recursos liberados em crédito rural para o Plano Safra no Estado já se encontra em R$ 12,500 bilhões, para o período o entre julho e dezembro (dados ainda não repassados pelo Mapa).
Do valor total de recursos acessados no Estado, 74,04% foram utilizados no setor agrícola, o equivalente a R$ 9,23 bilhões. Na pecuária foram R$ 3,23 bilhões, 25,96% do total.
“O aumento na contratação de financiamento de crédito rural decorreu da elevação dos custos de produção, de taxas de juros mais atrativas e das oportunidades de mercado por meio de condições favoráveis de preço e de demanda”, destaca Jean Américo, analista de economia do Sistema Famasul.
COMO FUNCIONA
A vigência do Plano Safra é de um ano. Ela começa em 1º de julho e vai até junho do ano seguinte, período que acompanha o calendário das safras agrícolas no Brasil.
Para a edição 2022/2023, o governo disponibilizou um montante de R$ 340,88 bilhões nas diversas modalidades de crédito rural. Esse valor representa um aumento de 36% em relação ao plano anterior.
As linhas de crédito do Plano Safra pertencem a variados programas. Um deles é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá aporte total de R$ 53,61 bilhões, com juros de 5% ou 6% ao ano, a depender da modalidade.
Outra opção é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), em que foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, com juros de 8% ao ano.
Existem, ainda, os recursos para os demais produtores e cooperativas. Nesse caso, o total financiado pode chegar a R$ 243,4 bilhões, com juros de 12% ao ano ou taxas livres.
Cada programa do Plano Safra tem subdivisões específicas, além de taxas de juros que variam de acordo com a situação. O enquadramento em uma ou outra modalidade depende da atividade exercida pelo produtor rural, da renda anual e do tamanho da propriedade.
ACESSO
O primeiro passo para ter acesso ao financiamento é procurar uma instituição financeira. Se o produtor for ligado a alguma cooperativa ou sindicato rural, as possibilidades de obtenção de recursos aumentam.
É necessário provar que atua como produtor rural de maneira formal. Não é necessário ser dono do imóvel em que ocorre a atividade. É possível provar a regularização por meio de um contrato de parceria ou arrendamento.
As instituições financeiras solicitam a cópia de matrícula da propriedade. Aqueles que não são proprietários de imóveis rurais podem apresentar contrato de arrendamento ou parceria e declaração de posse. Se o financiamento envolver culturas irrigadas, o produtor rural deve apresentar a outorga da água.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é mais um documento solicitado pelas instituições financeiras – e é obrigatório para qualquer tipo de propriedade rural.
Esse cadastro pode ser feito pelo site do CAR ou nos sites de órgãos estaduais que estão integrados ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
No caso dos produtores rurais com faturamento de até R$ 360 mil reais por ano, é solicitada a Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP). Algumas instituições financeiras também podem pedir o histórico de notas fiscais emitidas.
Com informação do Portal Correio do Estado
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