Na terça-feira (1/11), às 8h no plenarinho, está prevista a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Pela CCJR passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia Legislativa, tanto os que são de autoria dos deputados como do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
É nesta comissão que são analisados os aspectos legais das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se a redação é condizente.
Já na quinta-feira (3), no plenarinho a partir das 15h, será realizada a audiência pública sobre o relatório nacional de prevenção e combate a tortura.
A proposição do debate é do deputado João Grandão (PT). E para encerrar as atividades do Legislativo, na sexta (4) também de autoria do deputado João Grandão acontece o Seminário Estadual de Seguridade Social e o Relançamento da Frente Parlamentar da Assistência Social.
O evento será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia, na parte da manhã das 8h às 12h e no período da tarde das 14h às 17h.
*Com informações da assessoria parlamentar
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