O governador André Puccinelli recebe nesta quinta-feira (08), às 10h, na Governadoria, o ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella. Ele retorna ao Estado para o lançamento de editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.
O intuito é impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas. Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas que juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos. As áreas ofertadas serão destinadas aos pequenos, médios e grandes produtores interessados em produzir tilápia, pintado, cachara, pacu, piracanjuba e tambacu.
Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 ou R$ 908,44 por ano. Em ambas, o direto de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As propostas precisam cumprir com os requisitos estabelecidos no edital que será publicado hoje (08), no Diário Oficial da União. As propostas deverão ser entregues na Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Campo Grande. O certame acontece após 30 dias contados da publicação do edital.
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