Prefeitura em Campo Grande decreta calamidade pública

O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), decretou calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Capital (Diogrande) na terça-feira (14).

Tanto a União como o Estado já tomaram a mesma medida, que permite que as administrações possam aumentar o gasto público e ignorar metas fiscais. Na Capital, atos administrativos podem ser publicados a fim de regulamentar a situação.

Mas desde já fica autorizado gastos não previstos e sem licitação para minimizar os efeitos da pandemia. A prefeitura ainda pedirá à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) o reconhecimento do estado de calamidade pública.