A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá início com o lançamento do projeto ‘Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Mata Atlântica’, nesta segunda-feira, dia 27 de agosto, a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Estão confirmadas as presenças de representantes da Frente Parlamentar Ambientalista, do Ministério Público Estadual, da Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (Anamma), da Federação dos Conselheiros de Meio Ambiente (Fecondema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Durante o lançamento, serão apresentadas as propostas para o fortalecimento da gestão ambiental e debatidas sugestões de integração com as ações estaduais. O projeto é uma parceria da Anamma e da ONU Meio Ambiente, e busca envolver a sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas, direcionada pelos planos locais, previstos na Convenção sobre Diversidade Biológica.
Ainda nesta segunda, às 19h, no Plenário Júlio Maia, será realizada sessão solene para a entrega da Medalha Coronel PM Adib Massad, destinada aos profissionais, pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à segurança pública de Mato Grosso do Sul.
Na quarta-feira (29), às 8h, os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisarão a constitucionalidade e legalidade das matérias em tramitação, antes da votação em Plenário.
Na quinta-feira (30), às 13h30, O Parlamento Estadual será palco da audiência pública ‘A Reforma e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio no Centro das Atenções - Reflexões e Críticas’.
Após quatro anos de elaboração, o Ministério da Educação (MEC) entregou parte da reforma para a análise do Conselho Nacional de Educação (CNE). O arquivo deverá passar por várias mudanças a partir de contribuições do próprio conselho e da sociedade, por meio de audiências públicas.
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