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Em 2016, prefeitura não usou montante arrecadado com taxa
O ex-prefeito Alcides Bernal (PP) é alvo de mais uma investigação por suposta irregularidade cometida quando ainda comandava Campo Grande. Segundo a nova apuração, Bernal teria retido em caixa R$ 53 milhões da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
A polêmica envolvendo a Cosip – utilizada pela prefeitura para manter a iluminação pública da cidade – durou todo o ano passado e contou até com decisões judiciais que suspenderam e retornaram com a cobrança ao consumidor.
O alvo da investigação do Ministério Público Estadual (MPE), comandada pelo promotor Humberto Ferri, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, é o fato de Bernal não ter utilizado valores recolhidos do campo-grandense.
O fato da Capital ter retido R$ 53 milhões em caixa virou até assunto de audiência pública na Câmara, no ano passado. Na época, a prefeitura afirmou que gastava R$ 2,5 milhões por mês para manter a iluminação pública e outros R$ 1,5 milhão para quitar conta de energia elétrica. O valor arrecadado mensalmente, no ano passado, com a taxa era de R$ 7 milhões.
Sobre o valor retido, a gestão Bernal justificou ter “guardado” o montante em razão de projeto moderno para troca de toda as luminárias e lâmpadas das ruas da cidade por LEDs. Em algumas regiões, como o bairro Aero Rancho, por exemplo, as luminárias foram trocadas, mas o trabalho foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até hoje o imbróglio não foi solucionado.
O ex-prefeito Bernal deve ser notificado sobre abertura do inquérito que vai apurar suposta improbidade administrativa e deve apresentar respostas aos questionamentos do promotor.
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