O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União .
A medida é necessária para aumentar a importação do grão devido à escassez no mercado interno. Essa é mais uma das medidas tributárias do governo para ajudar a indústria a lidar com os altos custos do milho no Brasil. Em abril, o governo brasileiro já havia suspendido uma alíquota do imposto de importação aplicada às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul.
De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a operação beneficia a toda a cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura, mas é especialmente relevante às empresas que não operam no mercado internacional de proteína animal, que não têm acesso ao sistema Drawback. Em nota oficial a Associação salientou que, a medida, alcançada graças à liderança e o empenho da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com apoio de Senadores e Deputados que acompanham a avicultura e a suinocultura, deverá contribuir na contenção das sequentes altas históricas do milho, que tem gerado forte elevação nos custos totais de produção, com consequente elevação de preços para o consumidor brasileiro e perda de competitividade no mercado internacional para os setores de proteína animal.
Atualmente o milho representa 70% dos custos de produção. A expectativa do governo é que a medida também impacte na diminuição de preços dos alimentos ao consumidor.
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