O deputado estadual Felipe Orro encaminhou expediente ao Governo do Estado solicitando a redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre combustíveis e gás de cozinha, aplicada no ano de 2022 em Mato Grosso do Sul. Felipe ressalta que a população sul-mato-grossense faz apelo pela redução da alíquota do imposto.
“A grande maioria da população padece nesta crise e não está dando conta de arcar com tantos aumentos nos impostos. Nosso Estado está avançando na vacinação contra a Covid-19, caminhando a passos largos em direção à imunidade coletiva, com nítida retomada econômica. Entretanto, os contribuintes ainda sentem no bolso os efeitos negativos da pandemia, sendo necessário tempo para que tenham um efetivo aumento de renda com a retomada de seu poder de compra”, afirma.
Felipe Orro diz acreditar na boa vontade do governo e conta com a sensibilidade do Executivo para atender o mais rápido possível esta solicitação.
"Aprovamos na Assembleia proposta do governo, que reduziu o ICMS na tarifa de energia elétrica, no preço do diesel e etanol. Então acredito que também possamos discutir e aprovar essa proposta e repassar efetivamente, mais esta redução (no preço dos combustíveis e no gás), para o consumidor sul-mato-grossense", disse o deputado.
No Mato Grosso do Sul, a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel e etanol foi de 17% para 12% e de 25% para 20%, respectivamente.
O deputado destaca que outros estados estão tomando medidas semelhantes de diminuição de carga tributária aos consumidores, como no caso de Roraima. "A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana a redução do Imposto (ICMS) sobre o preço do gás de cozinha, em Roraima. A lei vai reduzir o imposto de 17% para 12% por lá, e isso que a gente espera que aconteça aqui em nosso Estado", afirma.
Felipe Orro enviou o pedido ao governador, Reinaldo Azambuja, com cópia ao secretário de Fazenda, Felipe Mattos de Lima Ribeiro.
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