"Governo Lula triplicou o tamanho da fila de espera de aposentadorias e pensões", lembrou Tereza Cristina
O Senado vai analisar em breve medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A medida objetiva reduzir as filas de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal.
“O governo Lula criticou tanto o governo anterior e conseguiu triplicar a fila do INSS”, lembrou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). “Vamos ver se essas novas medidas conseguem fazer a fila andar mais rapidamente”, disse.
Segundo dados enviados pelo próprio governo ao Tribunal de Contas da União (TCU), o prazo oficial de 44 dias para conceder aposentadorias e pensões estourou, ficando em média em 62 dias de espera. Já a demora para concessão do BCP a idosos e deficientes chegou a 254 dias, quando o prazo máximo seria de 101 dias. Três milhões de pessoas chegaram a estar na fila aguardando para receber benefícios aos quais já teriam direito.
A MP 1.369/2026 altera a Lei 15.201, de 2025 para incluir entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de reconhecimento inicial de direitos e de revisão de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.
Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a abranger também o acompanhamento de requerimentos com maior tempo de espera. Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados.
A MP entrou em vigor na data de sua publicação, no último dia 19/06, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
Com informações da Agência Senado
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