domingo, 28 de fevereiro de 2021

Nova York aprova legalização da maconha

 

                                            Reuters

Agência Brasil

Parlamentares de Nova York aprovaram nessa terça-feira (30) proposta que legaliza o uso de maconha por adultos, fazendo do estado o 15º dos Estados Unidos a permitir o uso recreativo da droga.


O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse estar ansioso para sancionar a proposta e transformá-la em lei.


"Nova York tem uma história consolidada de ser a capital progressista da nação, e essa importante lei vai, mais uma vez, levar esse legado adiante", disse ele em comunicado.


O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.


A decisão também foi saudada pela NORML, um grupo pró-maconha, que disse que dezenas de milhares de nova-iorquinos foram presos todos os anos por pequenas violações relacionadas à maconha e que a maioria era jovem, pobre e de cor.


"A legalização da maconha é um imperativo social e de justiça criminal, e a votação de hoje é uma passo crítico em direção a um sistema mais justo", disse a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, também em comunicado.

Campeonato Gaúcho: Internacional estreia contra Juventude na segunda

 

                                            Foto:Ricardo Duarte

Agência Brasil


O atual vice-campeão Brasileiro estreia no Campeonato Gaúcho na próxima segunda-feira (1) contra o Juventude. A partida será disputada na casa colorada, no Beira-Rio, em Porto Alegre, a partir das 20h (horário de Brasília). Já o principal rival do Inter, o Grêmio, ainda terá a partida válida pela primeira rodada contra o Caxias agendada. Isso porque o Tricolor está envolvido nas finais da Copa do Brasil contra o Palmeiras, que serão disputadas neste domingo (28) e no próximo (7).


Neste sábado (27), na abertura do Estadual, o Ypiranga bateu o São Luiz por 3 a 0 na Arena União Frederiquense, no município de Frederico Westphalen. Na cidade de Novo Hamburgo, no estádio do Vale, aconteceu o único empate do último sábado (27), no confronto entre Novo Hamburgo e Pelotas, que terminou 1 a 1.


Os outros dois duelos do dia encerraram com o placar de 1 a 0. O Esportivo levou a melhor sobre o São José no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. E em casa, no estádio Bento Freitas, na cidade de Pelotas, o Brasil de Pelotas sofreu revés contra o Aimoré.

Google oferece capacitação profissional gratuita para mulheres

 


                                               Foto: Reuters

Agência Brasil


A gigante de tecnologia Google está oferecendo gratuitamente dois programas de capacitação para mulheres. Os minicursos, que ocorrerão virtualmente no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, já estão com as inscriçõAes abertas.


O programa Cresça com o Google para Mulheres que Querem Empreender tem como objetivo apresentar conteúdos e dicas práticas sobre liderança feminina, marca pessoal, vendas e finanças. As palestras serão ministradas por Susana Ayarza, Diretora de Marketing no Google; Priscilla de Sá, Especialista em Liderança Feminina; Dany Carvalho, Networker Profissional; Cris Ueda, Consultora de Marca Pessoal; Dilma Campos, CEO da agência Outra Praia; Paula Bazzo, Planejadora Financeira; e Rachel Maia, CEO e Fundadora da RM Consulting.


Já o programa Mulheres que Querem Desenvolver suas Carreiras irá se focar no fortalecimento das habilidades pessoais. Serão abordados temas como comunicação, apresentação pessoal, e autoconhecimento. Entre as palestrantes, estarão Patricia Tucci, Especialista em Treinamento e Desenvolvimento, e Veruska Galvão, mentora de carreiras.

STF confirma prazo de 5 dias para União detalhar prioridade na vacinação

 


O Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários. 


A liminar foi dada do último dia 19 e referendada pelo plenário virtual por todos os ministros da Corte em julgamento que terminou na noite desta sexta-feira.  Segundo Lewandowski, a segunda edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 não detalhou corretamente qual a ordem de cada grupo de prioritário dentro de um universo de cerca de 77 milhões de pessoas. 

 A decisão foi provocada por uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. 

Serpente com mais de 2 metros atrapalha trânsito e é resgatada na Capital

 

                                             Foto: PMA



No final da tarde deste sábado (27), policiais militares ambientais de Três Lagoas e militares do Corpo de Bombeiro capturaram uma serpente da espécie Boa constrictor (jiboia) no Bairro Jardim dos Ferroviários, em Campo Grande.


Conforme informações policiais, populares telefonaram aos órgãos, informando que a serpente, com mais de dois metros de comprimento, estava atravessando as ruas das proximidades da Colônia Penal Industrial.


Quando os militares chegaram, a serpente havia acabado de atravessar a Rua Rafael Haro e adentrado em um terreno baldio, Moradores informaram que diversos veículos pararam e outros desviaram, enquanto a jiboia atravessava a via.


As equipes capturaram o animal e, como ele não apresentava ferimentos, foi solto em seu habitat natural, distante do perímetro urbano.


Segundo a PMA, a jiboia é pacífica, não é venenosa e raramente passa de três metros de comprimento. Alimenta-se principalmente de aves, mamíferos pequenos e lagartos grandes. Vive nas florestas densas da América do Sul e passa a maior parte do tempo nas árvores.

SP autua mais de 40 estabelecimentos por toque de restrição

                                                Foto: Tania Rêgo
 

Agência Brasil


Por terem descumprido o toque de restrição, contra a covid-19, o governo do estado de São Paulo autuou 46 estabelecimentos comerciais na capital paulista no período da noite da última sexta-feira (26) até a madrugada deste hoje (28). Os dados são do governo estadual.


Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os estabelecimentos foram flagrados descumprindo a regra de restrição de circulação, horários de funcionamento ou as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos locais. A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP.


Restaurantes localizados no Jardim América e Vila Olimpia, na Zonal Sul, que reuniam aproximadamente 200 pessoas foram esvaziados e fechados. Na Penha, na Zona Leste da capital, um baile para terceira idade, que reunia mais de 190 idosos, foi encerrado.


Além das blitzes programadas, as fiscalizações da Vigilância Sanitária também podem acontecer a partir de denúncias. A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza dois canais para denúncias que podem ser feitas a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou por e-mail .


O descumprimento das regras pode acarretar multa de até R$ 290 mil aos estabelecimentos, segundo o código Sanitário. Pela falta do uso de máscara facial, que é obrigatória, a multa é R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Cidadãos em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.


O governo do estado anunciou, durante a última semana, a intensificação da fiscalização sobre as restrições no período das 23 horas às 5 horas, chamando a operação de "toque de restrição". A contenção de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, e restaurantes, dentro dos critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo.

STF atende a pedidos de governadores e manda União custear leitos de UTI

 MSN


A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu neste sábado (27.fev.2020) liminares (decisões provisórias) em ações ajuizadas pela PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) e pelo Governo do Maranhão contra o governo federal para a retomada do custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 nos Estados.


A PGE-SP ingressou com ação no dia 10 de fevereiro, a pedido do governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021.


O argumento da Procuradoria é de que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.


“Hoje, o Estado de São Paulo paga integralmente esses 3.258 leitos. Não vamos deixar ninguém para trás, nenhuma pessoa deixará de ter atendimento aqui. Mas a obrigação do Ministério da Saúde terá que ser cumprida em São Paulo e nos demais estados”, disse Doria.


Segundo o governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano.


“O Estado encaminhou diversas solicitações oficiais ao Governo Federal para manutenção do custeio e aguardou o cumprimento dos protocolos de solicitação, porém o Ministério da Saúde não se posicionou em relação à habilitação dos leitos”, afirmou Doria.


Pela decisão de Weber, a União retomará o custeio dos 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes de covid-19 em São Paulo.


O governo do Maranhão entrou com ação também em fevereiro, no dia 8. “Em dezembro havia 12.003 leitos de UTI habilitados no estado, em janeiro o número caiu para 7.017 e, em fevereiro, serão 3.187 (…) Exatamente no momento em que se constata alta crescente no número de casos por todo o país e a vacinação ainda é incipiente para causar qualquer efeito de diminuição de casos”, afirmou. Pela decisão de Weber, a União deverá ajudar no custeio de leitos de UTI. O governo pediu de 119 a 216 leitos.


Para a PGE-SP, a decisão do STF é “uma grande vitória para o Estado de São Paulo” em meio às altas de internações resultadas pela crise sanitária de covid-19.


Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou em sua conta do Twitter: “Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, disse sobre a decisão da Corte.

Campanha vai divulgar informação segura sobre as doenças raras

 






Uma campanha nas redes sociais, promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), vai esclarecer à população e à classe médica a importância da divulgação de informação segura sobre as doenças raras, cujo Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro que, este ano, cai neste domingo (28). Para fazer uma analogia, os especialistas afirmam que a data é comemorada no último dia do mês de fevereiro, que é “um mês raro e quando é bissexto, é um dia raro”.


Doenças raras são doenças que acometem um número muito pequeno da população global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser caracterizada como doença rara, ela afeta 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. “Na verdade, são 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, que dá mais ou menos 1,3 por 2 mil”, disse à Agência Brasil a endocrinologista Mariana Guerra, presidente da Comissão de Campanhas da SBEM.


A médica informou que existe em torno de 6 mil a 8 mil tipos de doenças descritas como raras na literatura, que estão presentes em várias especialidades médicas. A maioria delas aparece na infância e 80% são genéticas. Alguns exames são fundamentais para detectar a possibilidade de desenvolvimento de uma doença rara. Mariana Guerra destacou, nesse item, o teste do pezinho, realizado em bebês. Em sua modalidade básica, ele consegue identificar seis doenças, enquanto o teste do pezinho ampliado pode levar ao diagnóstico precoce de 45 doenças. “É muito pouco, mas já é o primeiro passo”, comentou a médica. Indicou também o ultrassom para percepção de alguma anormalidade que leve a uma investigação mais aprofundada. Outro fator que deve ser considerado são as doenças familiares.


Exemplos

No ramo da endocrinologia, por exemplo, uma doença rara é o hipotirodismo congênito (alteração metabólica em que a tireoide do bebê não é capaz de produzir as quantidades adequadas dos hormônios tireoidianos, o T3 e o T4, podendo comprometer o desenvolvimento da criança e provocar alterações neurológicas permanentes caso não seja devidamente identificada e tratada). Outro exemplo de doença rara é a acromegalia, que faz crescer as mãos, os pés, o nariz, a mandíbula; a doença de Cushing, em que a pessoa desenvolve um tumor que produz muito corticóide e isso gera excesso de peso, alteração de glicose e de pressão, entre outras consequências.


Em outros ramos da medicina também ocorrem doenças raras, como hemofilia (distúrbio em que o sangue não coagula normalmente), displasia cleidocraniana (causa alterações de desenvolvimento nas clavículas, nos ossos do crânio e outros do corpo, da face e nos dentes), fibrose cística (doença genética que compromete o funcionamento das glândulas exócrinas que produzem muco, suor ou enzimas pancreáticas), esclerose lateral amiotrófica (doença neurodegenerativa progressiva, que afeta o sistema nervoso e acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, embora sem atingir o cérebro). O físico inglês Stephen Hawking era portador dessa última doença. Ele morreu no dia 14 de março de 2018.


Atenção redobrada

No mundo, existem cerca de 300 milhões de pessoas que são caracterizadas pelas doenças raras. Em geral elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, afetando a qualidade de vida e podendo ser degenerativas e também levar à morte. Mariana Guerra afirmou que os médicos precisam estar atentos em suas diversas especialidades e os pacientes necessitam entender que alguns exames são fundamentais para se conseguir um diagnóstico precoce.


A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM confirmou que os sintomas de algumas doenças raras podem ser confundidos com os de algumas doenças comuns. O paciente com doença de Cushing (provocada pela alta concentração no corpo de hormônio cortisol, conhecido também como o hormônio do estresse), por exemplo, pode chegar no consultório do endrocrinologista com obesidade ou com diabete descompensada; ou no cardiologista, com hipertensão. “A gente precisa ter um olhar atento ao paciente para poder perceber as nuances, colher uma história adequada, fazer um exame físico bem feito para poder pensar na doença que é mais rara. Claro que eu tenho sempre que pensar que as chamadas doenças comuns são mais prevalentes, mas tenho que ter o olhar atento ao paciente para não deixar de dar o diagnóstico de uma doença que seja mais rara”, ressaltou a médica.


No ano de 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. No Brasil, existem 240 serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atendimento, diagnóstico e assistência a pessoas com doenças raras. Com esses centros, Mariana Guerra observou que os pacientes com doenças raras são melhor atendidos, diminui-se o risco deles terem alguma sequela que leve à dependência de outras pessoas ao longo da vida e, também, onera menos a folha do governo, porque se reduz a judicialização da saúde.


Pandemia

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM destacou que, com a pandemia do novo coronavírus, tudo ficou mais difícil para as pessoas com doenças raras. “Muitos centros fecharam, as pessoas com medo da covid-19 deixaram de buscar atendimento em outros locais e, talvez, tenham perdido tempo de diagnóstico”. Assegurou a necessidade de se retomar o tratamento.


No Brasil, a estimativa é que 15 milhões de pessoas tenham doenças raras. A presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR), Liana Ferronato, citou que a amiloidose hereditária, chamada também de paramiloidose ou polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), é uma dessas doenças. Sem cura, genética e hereditária, a síndrome provoca a perda progressiva dos movimentos, atrofia muscular e insuficiência cardíaca.


"Um dos grandes problemas enfrentados pelos pacientes é o diagnóstico tardio. A gente sabe que, de modo geral, quanto mais tempo se perde para descobrir uma doença, mais grave ela se torna. Nas enfermidades raras isso não é diferente e, justamente por serem síndromes raras, é infelizmente comum que o diagnóstico demore, muitas vezes, por anos a fio, acarretando o agravamento dos sintomas e trazendo sequelas irreversíveis", afirmou Liana.


O Dia Mundial da Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras. A data é lembrada em mais de 60 países.

Mais uma pessoa morre por covid em Dourados e casos confirmados se aproximam de 21 mil

 



Boletim divulgado pela prefeitura de Dourados, neste domingo (28), mostra que mais uma pessoa morreu após contrair coronavírus no município. Com isso o total de mortes desde o começo da pandemia chega a 257. 


O mais recente óbito se refere a um homem que possuía comorbidades. Ele estava internado em hospital público e morreu neste sábado (27), após piora no quadro de saúde. 


Também em Dourados, ocorreu a morte de uma moradora de Ivinhema. Ela estava internada no município, desde o dia 15, quando veio transferida da cidade que residia devido a necessidade de cuidados intensivos. A morte foi constatada neste sábado (27). 


Nas transcorridas 24 horas, o vírus fez mais 72 casos confirmados no município. Com isso, o total de pessoas infectadas, desde o começo da pandemia, chega a 20.713. 


Do total de casos, 916 estão em isolamento domiciliar, 72 estão internados, sendo 37 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 35 em leitos de enfermaria. 


São considerados recuperadas 19.496 pessoas. 

Morre, repórter fotográfico Valdenir Rezende, vítima da covid-19

 

                                             Foto: Facebook

Morreu na tarde deste domingo (28), em Campo Grande, o repórter fotográfico e jornalista Valdenir Rezende, vítima de complicações causadas pela covid-19. Ele tinha 55 anos.


Valdenir estava hospitalizado desde 24 de janeiro. No dia seguinte, precisou ser entubado e levado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva).


O repórter fotográfico era referência na área e trabalhava no jornal Correio do Estado há 42 anos. Além disso, também passou pela redação do SBT.


São Paulo ganha tempo, e Crespo terá calma para conhecer elenco

 



Por Globo Esporte


A vitória do São Paulo sobre o Flamengo, na última rodada do Campeonato Brasileiro, deu tempo ao técnico Hernán Crespo, que agora terá um pouco mais de calma para conhecer seus jogadores durante o início do Campeonato Paulista.


Com a quarta colocação no Brasileiro, o São Paulo se classificou para a fase de grupos da Libertadores e só vai estrear no torneio continental em abril – a primeira rodada está prevista para a semana do dia 21.


A situação seria diferente caso tivesse que disputar a segunda fase da competição, em que jogaria um mata-mata já no dia 9 de março – e com o risco de sofrer uma eliminação precoce no início do trabalho.


Assim, Crespo terá toda sua atenção nas próximas semanas no Paulista, que começa no domingo, com o duelo contra o Botafogo-SP, no Morumbi, às 19h.


Por causa da incomum temporada de 2020, afetada pela pandemia de Covid-19, 2021 começará sem pré-temporada e apenas três dias depois do fim do Brasileiro. Crespo acompanhou a reta final do nacional como observador e só na sexta-feira realizou sua primeira atividade em campo com o elenco.


Com o clube em difícil situação financeira, ele herda um grupo de atletas com poucas mudanças: tem, como reforço, o atacante Bruno Rodrigues, mas perdeu o lateral Juanfran, que não renovou contrato.


Esse elenco sofreu na reta final do Brasileiro, campeonato em que até o final de 2020 liderava e era tido como favorito – eram sete pontos de vantagem sobre o vice-líder. Nos últimos dois meses, porém, foram só duas vitórias, numa crise que derrubou o antigo treinador, Fernando Diniz, tirou a equipe da briga pela taça e gerou grande desconfiança no CT da Barra Funda.


Crespo também terá o retorno de jogadores que estavam emprestados, e pelo menos dois deles, Hudson e Shaylon, devem receber maior atenção.


Há também o caso de Rojas, que, por causa de lesões no joelho, passou os últimos dois anos em recuperação e só voltou a jogar na penúltima rodada do Brasileiro. Ele terá o contrato estendido até o fim do Paulista por uma chance de convencer a comissão técnica a permanecer.


O clima de laboratório no Paulista é minimizado, porém, pelas palavras de Crespo e pelo jejum de títulos do clube, que já chega ao nono ano:


– Não há muitas opções. A pandemia nos deixou atados. A verdade, a situação real não tem pré-temporada, tempo. Me parece que pensar em testar jogadores no Paulistão não parece correto, por respeito ao Paulistão e ao São Paulo. O São Paulo tem que jogar para ganhar os torneios.


Com a estreia pela Libertadores adiada para o abril, o São Paulo jogará quase toda a primeira fase do Paulista sem ter que dividir atenção com outro torneio. Segundo a tabela atual do estadual, só as duas últimas rodadas, marcadas para 18 e 25 de abril, trombariam com o calendário da Libertadores – cujo sorteio para definição dos grupos só será realizado em 16 de abril.

Bêbado, motorista bate carro em poste e vai parar na delegacia

 

                                            Foto: Vinicius Santana


Um motorista colidiu o carro contra um poste na área central, de Campo Grande. O fato ocorreu na manhã deste domingo (28). 


De acordo com o G1 MS, ele estava alcoolizado e se recusou a ir até a delegacia, sendo necessário o uso de força moderada.


Na ocasião, ainda conforme os policiais, o suspeito também se recusou a realizar o teste do bafômetro. Além da polícia de trânsito, o Corpo de Bombeiros também foi ao local, já que houve um princípio de incêndio no veículo.


Uma passageira também estava no carro. Ela recebeu atendimento e foi levada para uma unidade de saúde. O estado de saúde dela, no entanto, não foi informado.

Bebê de dois meses morre após cair entre cama e parede na capital

 





Na madrugada deste domingo (28), um bebê de apenas dois meses morreu, em Campo Grande. O caso aconteceu após a criança cair e ficar prensada entre a cama e a parede.  


O Corpo de Bombeiros recebeu um chamado para atendimento no Jardim Carioca. Conforme o Midiamax, ao chegar na residência, equipe encontrou o bebê em parada cardíaca. Os socorristas tentaram reanimá-lo por mais de 40 minutos, mas sem sucesso.


Os familiares tentaram reanimar o bebê antes da chegada do socorro. A criança tinha sinais de sufocamento.


Os bombeiros, que estavam mais próximos, chegaram primeiro e iniciaram a reanimação. Logo em seguida chegou uma unidade avançada do Samu, mas apesar dos esforços, a criança não resistiu e morreu.


 

Como amenizar a escassez de pasto no vazio outonal

 

                                                            Joseani Antunes/Embrapa 

Por:  -Eliza Maliszewski

Na produção agropecuária da Região Sul o período de março a junho é conhecido como vazio forrageiro outonal, quando as pastagens de verão estão com baixo crescimento, fibrosas e com baixa qualidade, e as pastagens de inverno ainda não estão prontas para serem pastejadas. Uma alternativa para proteger o sol, logo após as colheitas de verão e aumentar a oferta de alimentos para bovinos, é realizar a semeadura tardia com espécies de verão ou a antecipação de espécies de inverno, visando forragem de alto valor nutritivo em sistema de integração lavoura-pecuária.



Neste momento, final do mês de fevereiro, muitos produtores da Região Sul estão trabalhando na colheita de verão, principalmente milho e soja, e já fizeram a silagem de milho. Após a colheita, o solo acaba ficando descoberto até as primeiras semeaduras de inverno, a partir de maio. Outro problema ainda maior é a escassez de pasto, já que as pastagens de verão estão com pouco crescimento, envelhecidas e com baixo valor nutricional. Uma alternativa para proteger o solo, na transição das culturas de verão e inverno, e aumentar a oferta de alimentos de boa qualidade para bovinos, é a semeadura de forrageiras anuais de verão, como milheto, capim-sudão, híbridos de sorgo e milho comum em alta densidade.


De acordo com Renato Fontaneli, pesquisador da Embrapa Trigo, a proposta é de semeadura tardia dessas forrageiras anuais de verão em  dezembro/janeiro/fevereiro, após uma safra de grãos (feijão, milho ou soja) ou silagem. “Embora seja inegável o menor potencial produtivo dessas forrageiras do que quando semeadas em setembro/outubro, elas oferecerão forragem de elevado valor nutritivo durante o vazio forrageiro outonal, ideal para suprir as demandas de animais mais exigentes, como vacas leiteiras, novilhas de reposição, vacas de primeira cria e mesmo engorda de novilhos ”, argumenta o pesquisador.


Conforme resultado da pesquisa, a semeadura escalonada de forrageiras anuais de verão, com intervalos de 4 a 5 semanas, pode propiciar 5 meses de pastejo. A proposta é usar áreas que já renderam uma colheita de grãos ou silagem, e estabelecer uma safrinha de forragem para ser utilizada de março a maio/junho, até a ocorrência de geadas, em pastejo, colhida verde para fornecimento no cocho ou mesmo ensilada.


Na orientação prática, nas áreas liberadas cedo (janeiro/fevereiro) pela colheita de grãos, sugere-se semear milheto, sorgos, capim-sudão ou milho grão em alta densidade (de 150 mil a 300 mil plantas por hectare, algo em torno de 50 kg de grãos de milho por hectare).


Na antecipação da semeadura de espécies anuais de inverno, nos meses de março/abril, podem ser utilizadas aveias, centeio, triticale, cevada e trigo. Quando semeadas logo após a colheita de verão, essas espécies podem produzir forragem durante todo o outono e inverno. “É preciso investir em cultivares destinadas ao forrageamento animal, seja através de pasto, silagem ou colheita de grãos”, conclui Fontaneli.


* Informações da Embrapa


Vasco anuncia Marcelo Cabo como seu novo técnico

 

Por Agência Brasil

O Vasco anunciou na noite deste sábado (27) que Marcelo Cabo será o técnico da sua equipe de futebol profissional para a temporada 2021. O treinador assinou contrato até o final do ano e chega ao Rio de Janeiro na próxima terça-feira (2), comandado sua primeira atividade um dia depois no Centro de Treinamento do Almirante.


O anúncio da equipe carioca foi feito momentos após o treinador conquistar o título do Campeonato Goiano comandando o Atlético-GO, em final contra o Goianésia (após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, o Dragão venceu por 5 a 3 na disputa de pênaltis).


“Natural do Rio de Janeiro, Marcelo Cabo acumula trabalhos importantes no Brasil e no exterior. Possui no currículo duas participações em Copas do Mundo [em 2006, como auxiliar na seleção da Arábia Saudita, e em 2010, como observador técnico da seleção brasileira]. O treinador conduziu Atlético-GO e CSA à elite nacional nas temporadas 2016 e 2018, respectivamente. Na primeira, inclusive, sagrando-se campeão da Série B”, informa o Vasco em nota à imprensa.


Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais

 


Por Assessoria/STF


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).


Em sua decisão, que deverá ser submetida a referendo do Plenário em 5/3, o ministro dá interpretação conforme a Constituição a dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. A decisão impede que advogados de réus sustentem, direta ou indiretamente, a legítima defesa da honra (ou qualquer argumento que induza à tese) nas fases pré-processual ou processual penais e perante o tribunal do júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.


Na ação, o PDT afirma que a matéria envolve controvérsia constitucional relevante, pois há decisões de Tribunais de Justiça que ora validam, ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que se absolvem réus processados pela prática de feminicídio com fundamento na tese da legítima defesa da honra. O partido aponta, também, divergências de entendimento sobre o tema entre o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Para o ministro Toffoli, “a chamada legítima defesa da honra não encontra qualquer amparo ou ressonância no ordenamento jurídico”. De acordo com ele, não se pode confundir “legítima defesa da honra” com “legítima defesa”, pois somente a segunda constitui causa de excludente de ilicitude.


O ministro afirmou que, para evitar que a autoridade judiciária absolva o agente que agiu movido por ciúme ou outras paixões e emoções, foi inserida no atual Código Penal a regra do artigo 28, no sentido de que a emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal. “Portanto, aquele que pratica feminicídio ou usa de violência, com a justificativa de reprimir um adultério, não está a se defender, mas a atacar uma mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa”, afirmou. Em sua decisão, ele também afirma que o argumento da prática de um crime em razão da legítima defesa da honra constituiu, na realidade, recurso argumentativo/retórico “odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões, contribuindo imensamente para a naturalização e a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres no Brasil”.

Contribuinte não pode mudar declaração de IR simplificada para completa após prazo de entrega

 


Por Assessoria/TRF3


A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a apelação de uma contribuinte que pleiteava, por mandado de segurança, o direito de retificar declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apenas para trocar a modalidade escolhida, de simplificada para completa. 


A autora da ação alegou ter apresentado a declaração de IR de 2018, ano-calendário 2017, pela modalidade simplificada por equivoco de seu contador, o que inviabilizou as deduções legais. Assim, mesmo fora do prazo, tentou apresentar a declaração retificadora, mas não teve sucesso. Como consequência, impetrou mandado de segurança na Justiça Federal. Em primeira instância, a sentença negou o pedido. 


Ao analisar o caso no TRF3, o juiz federal convocado Ferreira da Rocha afirmou que a mera escolha desvantajosa na modalidade da declaração não é fator suficiente a autorizar a retificação, após expirado o prazo de entrega.  


O magistrado explicou que, de acordo com o artigo 147, §1º, do Código Tributário Nacional, apenas é admissível o recebimento de declaração retificadora, visando reduzir ou excluir tributo, antes da notificação do lançamento e mediante comprovação do erro a justificar a retificação. 


“Não houve demonstração do erro, mas meramente a exercer a opção por modelo que pareceu mais favorável ao contribuinte, a qual, todavia, não respeitou o prazo legal. Assim, não resta configurado o direito líquido e certo a autorizar a concessão da ordem”, declarou.  


O juiz federal citou ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “a escolha menos favorável não constitui motivo para a retificação, pois não se trata de erro na edificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento e muito menos erro no cálculo do montante do débito. Ainda que a escolha do formulário tenha sido menos vantajosa ao contribuinte, inexiste direito à restituição com amparo no art. 165 do CTN, se não se tratar de pagamento indevido” (REsp 860.596/CE). 


A decisão foi acompanhada por maioria de votos pela Turma. 

IGC eleva previsão global de grãos para 2020-21

 


Por:  -Leonardo Gottems


Safras de trigo maiores do que as estimadas anteriormente na Austrália, Cazaquistão e Rússia lideraram o Conselho Internacional de Grãos (IGC) para aumentar sua previsão para a produção global desse produto no ano comercial de 2020-21 para um recorde de 2,216 bilhões de toneladas, acima dos 2,21 bilhões previstos no relatório do Conselho sobre o mercado de grãos de 14 de janeiro. 



O IGC também aumentou sua previsão para o consumo global de grãos em 6 milhões de toneladas, de 2,216 bilhões para 2,222 bilhões de toneladas. O transporte foi mantido inalterado na atualização de fevereiro em 611 milhões de toneladas, enquanto o comércio foi elevado para 412 milhões de toneladas de 408 milhões na previsão anterior. 


A produção global de trigo em 2020-21 foi estimada em 773 milhões de toneladas, ante 768 milhões no relatório do mês anterior. O consumo também aumentou, de 753 milhões para 756 milhões de toneladas, enquanto o comércio subiu de 187 milhões para 188 milhões de toneladas. Os estoques transitados permaneceram inalterados em 294 milhões de toneladas. O IGC disse que sua previsão preliminar para a oferta e demanda de trigo na campanha de comercialização de 2021-22 é de produção recorde, consumo recorde e estoques recorde, mas um declínio moderado no comércio. 


“Incluindo melhores safras na Europa, Norte da África e Índia, a produção global de trigo está subindo para um novo recorde de 790 milhões de toneladas”, disse o IGC. “A demanda por trigo pode ser impulsionada pelo aumento do uso de ração em meio à oferta cada vez menor de alternativas, incluindo milho e cevada. Prevê-se um maior crescimento das ações, mas provavelmente será principalmente na China e na Índia. Após os níveis elevados do ano anterior, um recuo nos embarques para a China e o Paquistão contribuiu para um volume menor projetado do comércio mundial”, completou. 

Mega-Sena: aposta do Rio leva sozinha prêmio de R$ 49 milhões

 



Por G1


Uma aposta do Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio de R$ 49.341.885,20 do concurso 2.348 da Mega-Sena, que foi realizado neste sábado (27) em São Paulo.


Para o próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (3), o prêmio previsto é de R$ 2,5 milhões.


As dezenas sorteadas foram: 02 - 03- 07 - 48 - 51 - 54.


A Quina teve 107 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 38.652,61.

A Quadra teve 6.601 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 895,06.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.


Probabilidades


A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.


Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

FCO aprova mais de R$ 21,2 milhões para a modalidade rural em Goiás

 



Por: 


Durante a 358ª Reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO), realizada nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, foram aprovados R$ 21.223.271.10 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para a modalidade rural. Os recursos contemplam 27 cartas consulta, com expectativa de geração de 40 novos empregos diretos no Estado. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é quem realiza a análise técnica de cartas-consulta de valor igual ou superior a R$ 500 mil para financiamentos rurais com recursos do FCO, que são direcionadas à apreciação do CDE.



A maior parte dos recursos aprovados na reunião do dia 26 é voltada para pequeno-médios produtores (48%) e pequenos produtores (42%). Também foram contemplados médios produtores (10%). Em relação à atividade, 59% do montante aprovado deve ser destinado à produção de soja e milho, seguido por investimentos em bovinocultura (33%), suinocultura (4%) e avicultura (4%). Os recursos devem financiar itens como máquinas e implementos, matrizes, benfeitorias, irrigação, energia fotovoltaica, reprodutores, entre outros.


Destino

As cartas-consulta foram apresentadas por produtores de 17 municípios. Mineiros e Jataí foram as cidades com maior número de cartas aprovadas, em um total de cinco, cada uma. Também foram contemplados os municípios de Vianópolis, Montividiu, Matrinchã, São Miguel do Araguaia, Caçu, Palminópolis, Uruaçu, Pontalina, Nova Crixás, Buriti Alegre, Orizona, Itumbiara, Britânia, Caiapônia e Vicentinópolis.


Representando a Seapa, participaram da reunião o superintendente de Produção Rural Sustentável, Donalvam Maia, e a gerente de Inteligência de Mercado, Juliana Dias Lopes. Segundo Donalvam Maia, o FCO tem cumprido seu papel de proporcionar investimentos no segmento agropecuário. “Os recursos representam muito mais do que melhorias na atividade. Possibilitam a inserção de crédito nos municípios, a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento regional. O resultado disso é em benefício econômico e social para o nosso Estado de Goiás”, enfatiza.


Impacto


O FCO disponibilizou R$ 2,48 bilhões em empréstimos para financiar empresas e produtores rurais a fomentar atividades no Estado de Goiás no ano de 2020, além de R$ 538,8 milhões destinados para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Desse total, R$ 1,5 bilhão (61,9% do total) foi em contratações para o setor rural e R$ 949,9 milhões (38,1%) para o empresarial. Durante todo o ano de 2020 foram realizadas 8.679 operações. A previsão com todo esse aporte de recursos em investimentos é de gerar 271.307 empregos no Estado, entre diretos (100.444) e indiretos (170.863). Os empréstimos foram feitos em todos os 246 municípios de Goiás.


O governador Ronaldo Caiado avalia que é preciso manter a distribuição mais harmônica dos recursos do fundo. “Nossa projeção para 2021 é de manter cada vez mais a parceria do Banco do Brasil com o Governo de Goiás para atender as regiões mais carentes e diminuir as desigualdades regionais”.


Para 2021, estão previstos quase R$ 1 bilhão em recursos para o segmento rural. “O Governo de Goiás, por meio da Seapa, trabalha para levar ações efetivas a todos os 246 municípios. Com o FCO Rural, a intenção é garantir que os recursos contemplem os produtores rurais que mais necessitam, possibilitando a geração de renda em todas as regiões goianas. Atuamos, ainda, para que esses recursos previstos para este ano possam incrementar as atividades agropecuárias e fazer a diferença para milhares de pessoas no Estado”, destaca o titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto.

Brasil confirma mais 1.386 mortes e 61.602 casos de coronavírus em 1 dia

 

Poder 360

O Brasil registrou 10.517.232 casos de coronavírus e 254.221 mortes pela doença até as 18h deste sábado (27.fev.2021). A informação é do Ministério da Saúde. São 1.386 mortes e 61.602 novos diagnósticos a mais que no dia anterior.


O Ministério da Saúde afirma que 9.386.440 estão recuperados da covid-19 e 876.571 permanecem em acompanhamento.


Só os Estados Unidos têm mais vítimas que o Brasil. São 524.491 mortos, segundo o monitor Worldometer, consultado às 18h deste sábado (27.fev)

Acordo com MPE prevê multa e exoneração de servidores

 


Por André Bento

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) tornou público extrato de termo de acordo de não persecução cível no qual dois servidores do município de Caarapó comprometem-se a pagar multa e pedir exoneração dos cargos na prefeitura. Também é mencionado um empresário e sua respectiva empresa.


Esses termos constam em edital assinado na terça-feira (23) pela promotora de Justiça Fernanda Rottili Dias, publicado na edição do Diário Oficial do órgão do próximo dia 1º de março e referem-se ao Inquérito Civil nº 06.2020.00001032-8. 


De acordo com o documento, os requeridos deverão, solidariamente, como meio de ressarcimento dos danos causados ao erário e responsabilização na esfera cível, ressarcir integralmente o erário municipal o valor de R$ 138.400,00 a ser destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Caarapó. 


O montante será pago com uma entrada de R$ 41.520,00 e parcelado os R$ 96.880,00 restantes serão parcelados em 24 parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.037,00, com vencimento todo 5º dia útil, com início no mês seguinte após ciência da homologação judicial. 



Outro termo do acordo prevê que os compromissários obrigam-se a não contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos (nos contratos uniformes). 


Quanto aos servidores, também devem renunciar às funções públicas de secretário de Suprimento e Logística e assessor de Gabinete na Prefeitura Municipal de Caarapó. 


Um deles, efetivo, deve ser comprometer ainda a não exercer qualquer tipo de cargo comissionado, no prazo de quatro anos, bem como de não ser fiscal de contrato/convênio.


O MPE impôs também exigência para que compareçam sempre que notificados e esclareçam todos os atos ilícitos relacionados ao inquérito civil, fornecendo informações e evidências que estejam ao seu alcance, bem como indicando provas potencialmente passíveis de obtenção. 


Isso tudo para identificação de autores, coautores, participes e testemunhas dos fatos, revelação de eventual estrutura hierárquica ou divisão de tarefas dos envolvidos, e recuperação dos valores pagos ilegalmente a qualquer título aos investigados.

Dourados News

Prefeita de Bella Vista Norte é vítima de atentado

 



pontaporainforma


Aconteceu uma tentativa de homicídio,na noite  desse sábado, dia 27, na cidade paraguaia de Bella Vista Norte, divisa coma cidade brasileira de Bela Vista-MS.


A vítima seria a intendente (prefeita) da cidade, Dra Mirkha Angelica Arguello. De acordo com informações na página de facebook Mbykymi Noticias, a vítima fazendo uma visita a Leo Roid, e quando estavam sentados na varanda da residência, uma pessoa em uma moto chegou e fez os disparos de arma de fogo. A vítima teria sido atingida por dois tiros, que acertou as nádegas e o quadril.


Dados extra oficial é que ela foi transladada em estado grave para a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.

Em 10 anos, maior risco à saúde no Brasil muda de desnutrição para obesidade

 



                                            Crédito: Reprodução/Pexels

IstonÉ


Em 2009 o Brasil fazia parte do mapa da desnutrição. Dez anos o principal risco à saúde no país passou a ser a obesidade, segundo um estudo publicado na revista The Lancet.


Um estudo conduzido por mais de 3.600 cientistas mostra quais são os fatores que mais afetam a qualidade de vida dos indivíduos em vários países. O índice de massa corporal é calculado dividindo o peso (em quilos) pela altura ao quadrado (em metros). O indivíduo é considerado acima do peso quando o resultado é acima de 25.


Os dados do levantamento mostraram que, em uma década, o alto índice de massa corporal foi do 4º ao 1º lugar na lista de fatores de risco que geram o maior número de mortes e deficiências do país, um crescimento de 27,5%.


A obesidade está ligada a uma série de complicações, como pressão alta, diabetes e doenças cardiovasculares e do trato digestivo.


A Pesquisa Nacional de Saúde mais recente, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que 60,3% da população adulta brasileira estava acima do peso —o que corresponde a 96 milhões de pessoas.



Veja a lista


Maiores fatores de risco à saúde no Brasil em 2019


Alto índice de massa corporal

Alta pressão arterial

Tabagismo

Alto índice de glicose no sangue em jejum

Riscos nutricionais

Uso de álcool

Desnutrição

Colesterol (LDL) alto

Disfunções renais

Poluição do ar

Riscos ocupacionais


Maiores fatores de risco à saúde no Brasil em 2009


Desnutrição

Tabagismo

Alta pressão arterial

Alto índice de massa corporal

Alto índice de glicose no sangue em jejum

Uso de álcool

Riscos nutricionais

Poluição do ar

Colesterol (LDL) alto

Riscos ocupacionais

Disfunções renais

Tite diz que Claudinho está na lista de selecionáveis e elogia o meia Gerson

 

Estadão Conteúdo

O técnico Tite aproveitou a entrega do prêmio da CBF para os melhores jogadores do Campeonato Brasileiro para elogiar o meia Claudinho, do Red Bull Bragantino, e o volante Gerson, do Flamengo. O comandante da seleção brasileira deve fazer a sua próxima convocação no dia 5 de março para os duelos com Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. 


Claudinho é um dos jogadores que constam na lista de "convocáveis", disse o treinador, que relembrou o início da carreira do atleta no Corinthians e fez elogios ao volante Edenílson, do Internacional, com quem já trabalhou.


"(Claudinho) Está numa seleção de atletas importantes, convocáveis, com qualidade técnica individual, comprovando sua qualidade. Tenho um pouquinho de felicidade de encontrar o Edenílson, campeão mundial comigo pelo Corinthians, e o Claudinho, que era um garoto de 18 anos, por mim lançado e se formando hoje com 24 anos. Tem o grau de reconhecimento em função do desempenho, tanto em finalização quanto em assistências e participações", avaliou o treinador da seleção.

 


Gerson foi nas duas últimas temporadas destaque do Flamengo nas conquistas da Copa Libertadores e do bi do Brasileirão. O meia, porém, enfrenta resistência na seleção, depois de ter recusado participar do Pré-Olímpico, no início de 2020. O jogador rubro-negro tem 23 anos e pode, inclusive, ser convocado para os Jogos de Tóquio. Quando da recusa, o coordenador da seleção brasileira, Juninho Paulista, perguntado sobre a situação, disse que comprometimento, disponibilidade e foco também são levados em conta no momento da convocação da seleção principal.


"Os atletas, o Gerson inserido, estão mantendo uma regularidade e um padrão alto de desempenho. O que é importante para dar consistência. Assim como a afirmação do Gabigol, Éverton Ribeiro, Rodrigo Caio, para falar de outros jogadores do Flamengo. Tem o Filipe Luís, com 34 anos, que a gente vê a qualidade individual que tem. Fagner, do Corinthians, que permanece. Arana, outro garoto, já não mais tão garoto, surgindo e se afirmando. É importante ter essa safra", explicou Tite, que pode se ver obrigado a priorizar a convocação de atletas que atuam no futebol nacional.


Com a piora da situação da pandemia de covid-19, a Conmebol e suas confederações filiadas estudam soluções para as convocações de atletas que atuam fora do continente sul-americano. Essa possibilidade abre espaço para que mais jogadores do futebol brasileiros sejam chamados por Tite, que afirma que este é uma das circunstâncias a serem avaliadas na próxima convocação.


"É um dos aspectos que a gente está levando em consideração, analisado pelo presidente Caboclo com a Fifa, com a Conmebol, em função dessas dificuldades", admitiu o treinador da seleção. Juninho Paulista também falou sobre a chance de convocar apenas atletas que jogam no Brasil.


"É uma das situações que vai ser resolvida. O que vai ser decidido? Se mantém as datas mesmo sem a certeza da liberação desses jogadores, se tem a concordância dos clubes em liberar os jogadores, dos governos de seus países. Então tudo depende de como vai ser. Também há essa possibilidade (convocar apenas atletas que jogam no Brasil) dependendo da aprovação", explicou o ex-jogador.


O Brasil lidera as Eliminatórias da Copa, com 100% de aproveitamento nos quatro jogos que fez até aqui. No dia 26 de março, a seleção brasileira visita a Colômbia, em Barranquilla. Já no dia 30, o duelo é com a Argentina, na Arena Pernambuco, no Recife. Os jogos são válidos pela quinta e sexta rodadas das Eliminatórias.

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

 



Por Assessoria/STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, apenas a autoridade administrativa possui poderes para decidir sobre a cassação.


Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção pacificou divergência sobre o tema entre os colegiados de direito público do tribunal.  


A seção acompanhou o voto apresentado pelo ministro Benedito Gonçalves, segundo o qual a legislação brasileira trata a improbidade de forma diferente nas esferas judicial e administrativa. No âmbito administrativo, o ministro apontou que a improbidade pode resultar na imposição, pela autoridade administrativa, da sanção de cassação de aposentadoria, nos termos dos artigos 127, inciso IV, 134 e 141, inciso I, da Lei 8.112/1990.


Já na esfera judicial, Benedito Gonçalves destacou que a apuração de atos de improbidade é regida especificamente pela Lei 8.429/1992, cujas sanções estão previstas, de forma taxativa, no artigo 12, incisos I a III.


Esferas incomunicáveis

O ministro lembrou que a Lei de Improbidade Administrativa é especial e posterior à Lei 8.112/1990, disciplinando, especificamente, as sanções aplicáveis aos agentes públicos que incorram nos atos de improbidade nela previstos.


"Portanto, no âmbito da persecução cível por meio de processo judicial, e por força do princípio da legalidade estrita em matéria de direito sancionador, as sanções aplicáveis limitam-se àquelas previstas pelo legislador ordinário, não cabendo ao Judiciário estendê-las ou criar novas punições, sob pena, inclusive, de violação ao princípio da separação dos poderes", afirmou o ministro.


Benedito Gonçalves também lembrou precedentes do STJ no sentido da incomunicabilidade entre as esferas cível e administrativa, de modo que as condenações e sanções impostas em cada esfera não interferem na tomada de decisão em outra.


"Consigno que, especificamente no que diz respeito às penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria, estas serão aplicadas, privativamente, pela autoridade máxima da administração pública no nível federativo do respectivo ramo do poder ou Ministério Público, conforme dispõe o artigo 141, I, da Lei 8.112/1990", concluiu o ministro.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Aumentam as chances de Nelson Trad Filho assumir ministério no governo Bolsonaro

 

                                            Senador Nelson Trad Filho - Agência Senado
Flávio Veras


O senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) está ainda mais perto de assumir um ministério do governo Bolsonaro, logo após a aprovação das reformas, principalmente a administrativa. O senador, que já era próximo do governo, estreitou ainda mais os laços, após ser um dos protagonistas na articulação que culminou na eleição do atual presidente da Casa de Leis, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tinha a preferência do Planalto e do ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).  


Agora, Nelson Trad configura como uma das lideranças do Congresso Nacional que querem colocar em pauta diversas reformas que são caras ao governo federal, como a administrativa e a tributária.  


Além disso, o Planalto quer aprovar as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e um novo programa social, que envolvem valores elevados.  


No entanto, essas pautas ficaram de lado porque o foco do congresso nacional se voltou para a discussão e a votação da PEC do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), que vem sendo chamada de PEC da Impunidade.  


Segundo o senador, o apoio do atual presidente do Senado, bem como de Alcolumbre, hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lhe dá um peso maior para assumir algum ministério, pois, se existe o apoio deles, significa que Trad é consenso entre o colégio de líderes.  


“O apoio dos dois tem grande peso nessa decisão, pois aglutina a vontade da base aliada do governo, importante na aprovação de pautas importantes para ele. Porém, esse assunto ainda não foi encaminhado pelo governo, pois o foco dele hoje são as reformas e PECs que serão importantíssimas para a condução do País neste ano de pandemia e de imunização da população. Portanto, continuarei fazendo o meu trabalho e, caso eu receba o convite, sou a pessoa indicada pelo meu partido para assumir alguma pasta do Planalto”, revelou.  


Entre as pastas estão a da Cidadania e a de Minas e Energia, porém, é mais provável que Nelson Trad assuma a do Desenvolvimento Regional, que tem como atual ministro Rogério Marinho.


A última pasta citada se torna a mais viável a Trad, pois é ventilado nos bastidores que Marinho deve assumir a Casa Civil, hoje ocupada pelo ministro Braga Neto. Essa mudança no governo seria um aceno ainda maior ao central, hoje fundamental para a permanência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no comando do País.  


 


Proximidade

Outro movimento importante é a aproximação maior de Trad ao presidente Jair Bolsonaro. Em diversas agendas do Planalto, o senador sempre aparece ao lado de Bolsonaro, como a que ocorreu no dia 23 de fevereiro, quando o chefe do Executivo Federal foi pessoalmente ao Congresso Nacional entregar a medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras.  


O senador, bem como ministros e os presidentes das Casas Legislativas, participou do ato simbólico. Ao ser perguntado sobre essa aproximação e se esse fato contribuiria para a possível ida para o governo, o senador reconheceu que ela existe e que aconteceu durante um processo, “mas não da noite para o dia”. Ele citou ainda que, como era presidente da Comissão de Relações Exteriores, representou o País em missões oficiais, como a que ocorreu no Líbano em agosto do ano passado e na visita aos Estados Unidos no início de 2020.


“Por diversas vezes estive à frente da interlocução entre minha bancada e o governo. Além disso, representei o Senado em missões oficiais. No entanto, a articulação para a eleição da presidência do Senado reconhece que esses laços se estreitaram. Outro fator que vem contribuindo para essa relação mais estreita também é a minha função como líder do PSD na Casa de Leis, pois cabe a mim levar a vontade do meu partido ao governo, e vice-versa”, encerrou.

MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares

 



Agência Brasil


Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi encerrado às 23h59 de ontem (25).


O texto sugere que o modelo de privatização da Eletrobras deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado, de modo que a União, que hoje tem 60% da Eletrobras, tenha sua participação acionária reduzida e passe a ser acionista minoritária. A União poderá também promover oferta pública de ações de sua propriedade.


A MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).  


Debate antigo 

O texto mais recente é bem parecido com o de outras duas propostas que tiveram a mesma finalidade: o projeto de lei proposto pelo governo Bolsonaro no final de 2019 que acabou não avançando no Congresso, e com o proposto pelo governo Temer, no início de 2018, que foi arquivado. A diferença é que a MP tem tramitação mais célere e, por isso, pode ajudar a destravar a discussão. Por enquanto, ainda não há definição de relatores da proposta na Câmara e no Senado.


Efeito imediato

Para evitar problemas no processo, um dos únicos poderes imediatos da vigência da MP da Eletrobras é a liberação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos sobre o modelo de privatização da estatal. Fora isso, as outras medidas só terão efeito depois que o texto for aprovado e sancionado.

Ciro busca alianças com centro para 2022 e diz que sua tarefa é tirar PT do 2º turno contra Bolsonaro

 





FOLHAPRESS

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha, defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT.


“Nesse quadro de hiperfragmentação, quem for contra o Bolsonaro no segundo turno tem tendência de ganhar a eleição. O menos capaz disso é o PT. Por isso, a minha tarefa é necessariamente derrotar o PT no primeiro turno”, afirma.


Ciro, 63 –que disputou o Planalto três vezes e terminou em terceiro lugar no pleito de 2018, com 13 milhões de votos (12% dos válidos)– escancarou seu distanciamento da sigla ao não embarcar na campanha de Fernando Haddad (PT) no segundo turno daquele ano, vencido por Bolsonaro.


Ex-ministro do governo Lula (PT), o pedetista diz que o que chama de “lulopetismo” representa hoje uma “adversidade intransponível” em sua relação com a legenda.


“Converso muito com os petistas. Lá dentro, tem um grupo que acha que o Lula, com sua loucura e caudilhismo, está passando de qualquer limite. Faz as coisas sem consultar ninguém, joga só, é o Pelé”, compara.


“O Lula escolheu o Haddad [como pré-candidato em 2022] porque não fará sombra a ele nem hoje nem jamais. Ou seja, quer replicar a escolha da Dilma [Rousseff].”


Ciro e Lula sentaram para um papo em setembro do ano passado e colocaram em pratos limpos questões da atribulada relação, mas uma reconciliação, desejada por setores da esquerda, não avançou.


“Nós [PT e eu] somos coisas diferentes. Fomos aliados em alguns momentos e adversários em outros. Eu agora tenho uma adversidade intransponível com o lulopetismo, que é diferente dos outros ‘PTs’ que eu conheço”, afirma.


Entre seus interlocutores no partido de Lula estão o governador do Ceará (berço político dos Gomes), Camilo Santana, e o senador pela Bahia Jaques Wagner.


Repetindo o mantra de que “o Brasil precisa de uma amplíssima união de centro-esquerda”, o pedetista estreitou laços com os presidentes nacionais do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, e do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, de olho em alianças.


O PDT, que em 2018 concorreu ao Planalto coligado apenas com o nanico Avante, trabalha também para repetir na disputa eleitoral o bloco que formou com PSB, PV e Rede Sustentabilidade, atuante na oposição a Bolsonaro no Congresso.


Nas eleições municipais de 2020, a dobradinha PDT-PSB saiu vencedora em três capitais de estados do Nordeste (Fortaleza, Recife e Maceió). O partido de Ciro ainda compôs chapas vitoriosas em Aracaju (com PSD, entre outros, na coligação), Salvador (com DEM) e Natal (com PSDB).


Agora, o presidenciável se apega aos resultados para montar o arranjo da candidatura nacional. Calejado pela prática de quase 40 anos de carreira política, diz que a fase de conversas exige paciência e não envolve, por enquanto, acordos e indicações para a vaga de vice.


“Quero sinalizar minha vontade de alargar o diálogo, porque o Brasil necessita de um novo consenso. E aí aparece o DEM, com todas as suas contradições internas e comigo, e o PSD, com contradições mais comigo do que internas. E daí? Quero que isso seja feito à luz do dia, de forma transparente.”


Oficialmente, nenhuma das duas legendas bateu martelo sobre 2022. Ambas mantêm contatos com outros pré-candidatos e caciques partidários.


Ciro evita nomear siglas almejadas ou vetadas em sua articulação. “No Brasil, o centro tem oscilado ciclicamente, conforme a agonia socioeconômica e a agenda político-institucional”, despista.


“Não tenho coragem de me propor a ser presidente do Brasil para governar sem um amplíssimo diálogo com as forças que me são diferentes. Busco alianças, desde que não sejam para roubalheira e loteamento de governo, mas, sim, à base de um plano de governo qualificado”, pontua.


Ao mesmo tempo em que sai à procura de aliados, o presidenciável tem olhado para dentro de casa, montando palanques estaduais do PDT e atraindo quadros.


Segundo Ciro, o partido está com candidaturas próprias engatilhadas em dez estados, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. Em locais como Minas Gerais e Bahia, o PDT está acertando a presença em coligações.


Em São Paulo, a sigla quer filiar e lançar para o Palácio dos Bandeirantes o atual prefeito de Barueri, Rubens Furlan (hoje no PSDB). Em 2020, na disputa pela prefeitura da capital paulista, o PDT ocupou a vice de Márcio França (PSB), que é pré-candidato ao governo estadual.


A plataforma da candidatura presidencial de Ciro deverá seguir a trilha da apresentada em 2018, ancorada na retomada econômica e em um projeto nacional desenvolvimentista. Um dos desafios que se impõem para o grupo é o de traduzir as propostas para o eleitor.


Em linhas gerais, ele tem em mente um governo que nem estigmatize nem superdimensione o papel do Estado e a influência do mercado. “O Brasil está em fim de ciclo. Faz uma década que não crescemos nada”, afirma o pedetista. “O que funciona é um sistema misto, com o Estado na ativação da economia.”



“Nunca foi tarefa do mercado promover o desenvolvimento, nem é justo que se exija dele isso. Solto, ele produz inequidade e crise, mas ele é uma ferramenta indispensável ao progresso, e isso é algo que a esquerda antiga não entende.”


Alas da nova esquerda afeitas a pautas como a luta antirracista, a igualdade de gêneros e a diversidade sexual também não escapam às críticas do presidenciável. Em nome do voto do eleitorado médio, cansado dos governos recentes, Ciro sinaliza um afastamento de certos debates ideológicos.


“O Brasil não cabe num gueto de esquerda. O Brasil é grande demais, complexo demais. Especialmente se a gente entender que esquerda é esse identitarismo, que não duvido que é de boa-fé, mas que não consulta nada da vida real do povo, da moral popular, da religiosidade. E eu respeito tudo isso.”


Nos flertes com líderes partidários, ele tem marcado sua posição anti-Bolsonaro e anti-Lula e desestimulado apostas em neófitos como o ex-juiz Sergio Moro e o apresentador Luciano Huck (ambos sem filiação partidária), aos quais faz ataques pela inexperiência.


Outros raciocínios que ele usa a seu favor são a baixa popularidade de Bolsonaro e a derrocada do PT nas eleições municipais –o partido ficou sem eleger prefeitos em capitais pela primeira vez desde 1985 e amargou vexames como o 6º lugar de Jilmar Tatto em São Paulo.


“Há pesquisas mostrando repúdio à continuidade do Bolsonaro e apoio à existência de uma opção a ele e a Lula. Como alguém que está acumulando 70% de rejeição vai se reeleger?”, diz. Segundo pesquisa Datafolha de janeiro, o governo do presidente é considerado ótimo ou bom por 31% da população.


Em seus giros, Ciro também tem difundido a narrativa de que é o único postulante com consenso e estabilidade em seu partido. Ele alfineta o governador João Doria (SP), que enfrenta um PSDB rachado, e Haddad, que foi lançado pelo PT, mas já afirmou que, caso Lula possa concorrer, terá o apoio dele.


“Meu partido me quer, não tem contestação lá dentro, eu parto de um patamar de 12% a 15% em qualquer levantamento e estou aberto para conversar pra cá, pra lá”, valoriza o pré-candidato, a caminho de sua quarta tentativa de virar presidente da República.

Fábricas de Cultura investem em tecnologia de inteligência artificial

 

Agência Brasil

Pessoas com deficiência visual já contam com uma novidade nas Fábricas de Cultura Vila Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista, Parque Belém, Cidade Tiradentes e São Bernardo do Campo, todas na zona Leste de São Paulo e em São Bernardo do Campo, o que permite a leitura de livros por meio de uma armação na qual uma câmera instalada faz a leitura por meio de visão artificial e acesso à informação sem a necessidade de conexão com a internet.


As bibliotecas das unidades já contam com Linha Braille, Leitor Autônomo, Leitor de Livros Digitais, Ampliador de Caracteres, Teclado Ampliado, Mouse Adaptado, Folheador Eletrônico e Impressora Braille.  Entretanto, com um equipamento chamado OrCam MyEye, ao apontar os óculos para livros, revistas e jornais, além de textos no celular, tablets e computadores, embalagens, letreiros de lojas e placas indicativas, são detectados textos em português, inglês e espanhol.


A velocidade do equipamento pode ser controlada, possibilitando a leitura de 100 a 250 palavras por minuto, além de permitir a escolha entre voz masculina e feminina e  comandos para pausar, adiantar ou retroceder a leitura, tudo offline. Podem utilizar esse equipamento pessoas com baixa visão ou nenhuma.


“Nosso objetivo é oferecer aos alunos ainda mais acessibilidade, por meio de ações e atividades nas Fábricas de Cultura do governo do estado, investindo em equipamentos e infraestrutura de ponta. Em parceria com a Organização Social Catavento Cultural e Educacional, iremos entregar hoje seis unidades dos dispositivos eletrônicos para pessoas com deficiência visual”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.


O aparelho consegue, ainda, identificar cores e tonalidades, reconhecer pessoas e gêneros, rostos, informar a data e hora com um simples gesto de girar o pulso e identificar produtos pelo código de barras. Após o reconhecimento, retransmite a informação discretamente no ouvido do usuário.


Acessibilidade

Atualmente, as Fábricas de Cultura da Zona Leste dispõem de acessibilidade em toda a sua infraestrutura predial, o que favorece o acesso, bem como oferece a inclusão de pessoas com deficiência. 


Para proporcionar a comodidade na utilização, os espaços contam com rampas de acesso, piso tátil de alerta para indicação de obstáculos, como escadas, rampas e elevadores, sendo que o elevador preferencial fica localizado em espaço visível aos visitantes, banheiros adaptados e banheiros (feminino e masculino) localizados no piso térreo e cadeiras de rodas na recepção para atendimento do público que necessita do recurso.

Sul-mato-grossense ganha concurso de "Mini Miss Brasil" no Paraná

 



Bruna Pasche


Ana Carolina Leite, conhecida como Aninha, foi eleita a nova Mini Miss Brasil em concurso realizado em Curitiba, no Paraná. Aninha é moradora de Rio Brilhante, tem apenas sete anos e cursa o 2° ano do ensino primário.


A ganhadora é a primeira a conquistar esse título em Mato Grosso do Sul. Extrovertida e muito inteligente, Ana Carolina divide sua rotina entre as atividades de criança; desenhos, brincadeiras com suas bonecas e passeios de "hoverboard", com uma rotina de modelo e miss.



A menina viajou mais de 950 km para chegar de Rio Brilhante a Curitiba junto com a mãe, Ana Carla Leite e a avó Vilma Leite, em busca de preparação com o especialista em concursos de beleza e consultor de misses, Paulo Filho.


"Ana Carolina é incrível, uma criança iluminada, educada e de uma energia maravilhosa. Ela aprende muito rápido, tivemos grande sintonia durante sua consultoria pré competição que durou 4 dias, e sua consultoria de véspera de competição que teve duração de 1 dia. Agora como Mini Miss Brasil, tenho certeza que ela trará visibilidade para o seu estado, Mato e fará um trabalho fantástico conhecendo mais estados do Brasil", diz Paulo


A preparação que englobou aulas de postura, passarela, etiqueta, escolha de trajes e detalhes estratégicos do concurso e pré concurso, contou com uma produção fotográfica e tour por diversos pontos turísticos do Paraná.


Um dos destaques da competição, o incrível vestido da Mini Miss Brasil foi planejado pelo consultor e teve projeto desenhado e desenvolvido pela estilista Ju Almeida. O objetivo agora é alcançar o título internacional.  


"Sua competição Internacional será o Mini Miss Universe que é anualmente realizado na Colômbia. Em breve ela começará sua preparação focada no sonho do Internacional", reforça o consultor.  


O concurso Pequena Miss Brasil é uma produção do empresário Marcelo Ramos e recebeu crianças de 4 à 13 anos. Foram 35 crianças participantes divididas em três categorias.  


A Prefeitura de Rio Brilhante divulgou em sua página oficial uma mensagem de parabéns a vencedora. "A Prefeitura Municipal parabeniza a pequena Ana pela brilhante conquista no concurso Mini Miss Brasil 2021, representando o Estado de Mato Grosso do Sul e sendo orgulho para o município de Rio Brilhante. Após carreata com saída do posto Tchê às 17h, Ana Carolina foi recepcionada pela vice-prefeita Juraci de Souza, neste ato, representando o prefeito Lucas Foroni que se está em agenda oficial em Brasília-DF", descreveu.  

Apostas para a Dupla de Páscoa começam na segunda; prêmio pode chegar a R$ 30 mi

 




As apostas para a Dupla de Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa no ano têm início nesta segunda-feira (1/3). O prêmio está estimado em R$ 30 milhões e o sorteio será realizado em 3 de abril.


Como nos demais concursos especiais, esse não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.


Está é a 5ª edição do concurso especial da Dupla-Sena. O maior prêmio da modalidade foi pago na Dupla de Páscoa 2020, em que apenas um apostador de Blumenau (SC) acertou as seis dezenas e ganhou R$ 30,8 milhões.


O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,50.


As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, por meio do volante especial ou portal Loterias Caixa.


O ganhador que optar por aplicar os R$ 30 milhões do prêmio na Poupança receberá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 35 mil.


O dinheiro do prêmio seria suficiente também para adquirir uma frota de 750 carros populares de R$ 40 mil cada.

Ação apreende 62 defensivos agrícolas irregulares

 


Por:  -Eliza Maliszewski


Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu 62 defensivos agrícolas irregulares no estado de Tocantins. A ação teve como alvo a produção e importação de agrotóxicos ilegais que estavam sendo armazenados em 10 empresas e comercializados aos produtores rurais. 



Durante as fiscalizações, auditores fiscais federais agropecuários analisaram os rótulos, bulas, embalagens, documentos e registro dos produtos. Em duas empresas, foram encontrados 76 quilos de agrotóxicos contrabandeados. 


A ação resultou na emissão de oito autos de infração, cinco notificações para as 10 empresas fiscalizadas e mais de 300 litros de produtos vencidos e em embalagens irregulares, que foram descartados em local apropriado. 


Participaram da força-tarefa auditores fiscais federais agropecuários de Mato Grosso, Alagoas e do Tocantins. Os nomes das empresas não podem ser divulgados, pois elas ainda podem recorrer ao processo administrativo.


* Informações do Mapa