Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP

 

Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse hoje (31), em São Paulo, que propôs que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o governo discutam um projeto de lei para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.

“Nós não vamos retomar a TJLP [Taxa de Juros de Longo Prazo]. O BNDES não precisa e não tem condições de receber subsídios do Tesouro, mas tem espaço para reduzir essa taxa e queremos fazer isso em conjunto com a Febraban. Tem que ser um projeto de lei. Tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. Então, precisa de um debate técnico cuidadoso”, defendeu.

A TLP substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e é composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela taxa de juros prefixada das Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) vigente no momento da contratação do financiamento. Ela entrou em vigor nos contratos firmados pelo BNDES a partir de janeiro de 2018.

Reindustrialização

Segundo o ministro, a reindustrialização do país é uma prioridade do governo atual, e o BNDES pode contribuir para que ela aconteça. “O BNDES ajudaria com recursos. Temos várias linhas de financiamento que já trabalham com muitas dessas empresas. Hoje já temos uma carteira muito forte na parte de energia eólica. O Brasil já está produzindo aerogeradores e outros equipamentos. O esforço agora é na fotovoltaica e solar. Queremos fazer mais e fazer especialmente para micro e pequena empresa”, disse ele.

Para Mercadante, um dos caminhos para essa reindustrialização seria a economia verde. “O Brasil terá uma nova fonte de energia e pode ser um dos principais produtores de hidrogênio verde do mundo. Mas nós temos que ter um carro que gere energia junto com essas fontes sustentáveis e renováveis, não só ônibus e caminhões. Essa agenda da economia verde é muito promissora para a reindustrialização do Brasil”, afirmou.

O presidente do BNDES esteve hoje na sede da Febraban, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública). Durante a reunião, os ministros apresentaram aos bancos a nova agenda econômica do governo. Um dos temas discutidos foi a reforma tributária. Segundo Haddad, a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao falar a jornalistas, na saída da reunião, Mercadante ainda disse esperar que o BNDES possa vir a integrar a Febraban. “Por que o BNDES não participa da Febraban? Por que só a Caixa [Econômica Federal] e o Banco do Brasil [participam]? Nós queremos vir aqui debater, discutir, construir pontes. É muito importante a parceria entre o crédito privado e o setor público. E o BNDES é o grande banco de desenvolvimento econômico do Brasil. Queremos estar mais presentes na Febraban”, disse. Ao lado de Mercadante durante a entrevista, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, não falou com jornalistas.

CNC: Intenção de Consumo das Famílias é maior desde início da pandemia

 

                                             Foto: Valter Camapanato

Agência Brasil

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) atingiu 91,2 pontos em janeiro, uma alta de 1,3% na comparação com o mês anterior e o maior nível desde abril de 2020, logo após o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (31) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O levantamento aponta que os consumidores com renda de até dez salários mínimos estão mais dispostos a gastar, com aumento de 1,9% na intenção de consumo em relação a dezembro e de 25,7% na variação anual.

De acordo com a CNC, o otimismo reflete a ampliação do programa de transferência de renda do governo, com o pagamento mínimo de R$ 600 e incremento de R$ 150 por criança até seis anos.

Por outro lado, as famílias que recebem mais de dez salários mínimos mensais pretendem reduzir o consumo, com queda de 1% na intenção. A CNC aponta como motivos do pessimismo o aumento do preço dos serviços em geral, a perspectiva profissional e o acesso mais dificultado ao crédito.

A perspectiva de consumo foi o item que mais cresceu na comparação mensal, com alta de 2,7%, decorrente do arrefecimento da inflação. Na comparação anual, o ICF subiu 23,1% em janeiro, com destaque para a alta de 25,1% no índice perspectiva profissional.

Renda atual

Quanto à satisfação com a renda atual, houve avanço de 2% no indicador em janeiro, em relação a dezembro. Em relação a janeiro de 2022, a alta foi de 31,8%. Entre os entrevistados, 39% afirmaram que receberam o mesmo valor do ano passado, 35% relataram melhora da renda e 25,6% disseram que a renda piorou.

A proporção de endividados em 2022 cresceu mais no grupo de maior renda, mas a ICF se mantém otimista para essa faixa, com 107,7 pontos, uma variação anual de 15,1%.

No recorte por gênero, entre as mulheres a intenção de consumo subiu 3,3% na comparação mensal e 26% na variação, ficando em 91,4 pontos, ainda na zona de insatisfação. Para os homens, o ICF ficou em 96,2 pontos, um aumento de 2,7% em relação a dezembro e de 23,1% na comparação com janeiro de 2022.

“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad

 

                                           Foto: Febraban

Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O voto de qualidade prevê que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que presidem as turmas e câmaras do Carf, desempatem as votações de litígios tributários a favor da União. Desde 2020, no entanto, a legislação estabelecia que, em caso de empate, os contribuintes sejam beneficiados.

“Eu gostaria de julgar meus próprios pares como todas as empresas estão fazendo hoje. Mas sinceramente, é uma vergonha o que está acontecendo no país. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de solução de litígio administrativo”, falou ele.

Para Haddad, o que está acontecendo hoje no Carf afronta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. “Como é que um órgão administrativo pode reverter uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que é um colegiado com 11 ministros? E alguém vem dizer que isso é normal?”, criticou ele.

Febraban

Na manhã de hoje, Haddad visitou a sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), acompanhado pelas ministras Simone Tebet, do Planejamento; Esther Dweck, da Gestão e Inovação Pública; e Carlos Fávaro, da Agricultura, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

A convite do presidente da federação, Isaac Sidney, os ministros e o presidente do BNDES conversaram com membros do conselho da entidade. A reunião foi fechada, mas os ministros falaram com a imprensa ao deixar o local.

Ao lado das ministras do Planejamento e Gestão, Haddad disse que a reunião realizada na manhã de hoje com a Febraban serviu para o governo apresentar aos bancos a sua nova agenda econômica. Essa agenda, segundo ele, é pautada na reforma tributária, no arcabouço fiscal e em mudanças no crédito.

Ontem, na sede da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), o ministro já havia apresentado essa agenda aos empresários. Hoje, aos bancos, o ministro voltou a falar que a reforma tributária tem encontrado um ambiente favorável para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“Nós discutimos aqui, na presença da ministra Simone Tebet e na presença da ministra Esther, uma agenda para o setor produtivo”, disse ele. “A reforma tributária já podia ter sido votada e não foi. E pode ser votada porque o Congresso está maduro. Os deputados e senadores estão tomando posse agora, mas há nas duas Casas um ambiente muito favorável e isso tem impacto muito forte no crescimento econômico para melhorar a vida das empresas, melhorar a vida das indústrias, para dar mais transparência ao sistema tributário, para permitir que a gente avance no segundo semestre e discuta a regressividade do sistema tributário que penaliza as famílias mais pobres. Tudo isso está na agenda econômica do país”, disse o ministro.

Já sobre a questão do crédito, Haddad disse ter conversado ontem com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “sobre uma agenda rápida de crédito no país, [que prevê] sistema de garantias, diminuição do spread [bancário] e melhoria do ambiente de concorrência para que haja mais crédito barato no Brasil”.

Outra questão abordada na reunião e que, segundo ele, já vem sendo discutida desde a segunda semana de janeiro com os bancos do país, é sobre o Desenrola, voltado para a renegociação de pequenas dívidas.

FMI

A jornalistas, após deixar a reunião, Haddad também comentou as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. A atualização do FMI mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 1,2% este ano e 1,5% em 2024.

“Os bancos brasileiros também fizeram projeção e todos estão aumentando para 1,5% ou 1,7% o crescimento deste ano. Estamos em janeiro e depende da política econômica também, que está em curso”, falou ele.

Combustíveis

Haddad disse que não tem discutido a desoneração dos combustíveis “desde 1º de janeiro”, quando o atual governo tomou posse. Segundo ele, até o momento sua pasta não foi provocada sobre a possibilidade de uma prorrogação da medida.

“Desde 1º de janeiro, não discuto mais esse assunto”, disse ele. “A decisão [de editar a medida provisória] foi tomada pelo presidente da República, que, obviamente, pode revisitar a matéria, mas até o presente momento não houve, da parte dele, nenhuma provocação ao Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.

Eleição no Senado

Em entrevista a jornalistas, a ministra Simone Tebet falou que irá participar de um almoço hoje em Brasília para “checar os votos” à presidência do Senado Federal. Segundo ela, o governo atual irá apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco à reeleição da presidência da Casa.

“A estabilidade econômica passa pela estabilidade institucional. Portanto, entendemos no Pacheco a figura de um presidente capaz de harmonia com os demais poderes. Sem isso não dá para falar em taxa de juros, de garantir uma inflação mais baixa, em crescimento econômico, geração de emprego e renda e qualidade dos serviços públicos. Democracia é o grande guarda-chuva”, disse ela.

Jefferson Machado, cantor sertanejo, morre aos 27 anos de idade

Estrelando

Jefferson Machado morreu na noite da última segunda-feira, dia 30, aos 27 anos de idade. O cantor sertanejo foi vítima de uma acidente de carro e não resistiu aos ferimentos. Ele estava acompanhado da esposa, Maiara Dastch.

A assessoria do artista confirmou a informação ao ESTRELANDO:

Infelizmente morreu no local, esposa dele está entubada. Que Deus nos dê forças neste momento difícil. 

Horas antes de ocorrer o acidente, Jefferson usou os Stories de sua conta no Instagram para interagir com os fãs. Seu último videoclipe lançado foi para a canção Digitando.

Copom inicia primeira reunião do ano avaliando manutenção da Selic

 

Agência Brasil

Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (31), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (1º), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela quarta vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto do ano passado. Em setembro, outubro e dezembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de quedas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm subido. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,48% para 5,74% em 2023. Há um mês, as projeções para o IPCA estavam em 5,31%.

Diversos fatores têm contribuído para o aumento das expectativas de inflação. O IPCA-15, índice que funciona como prévia da inflação oficial, acelerou em janeiro por causa dos preços de alimentos e de gastos que tradicionalmente sobem no início de cada ano, como planos de saúde e cuidados pessoais. As incertezas em relação aos projetos econômicos do atual governo têm provocado volatilidade no mercado financeiro, afetando as expectativas para a inflação e os juros.

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo terceiro ano consecutivo, a menos que o governo eleve a meta, como tem sido sugerido pela equipe econômica.

No plano externo, o Copom analisará o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. Poucas horas antes do comunicado do Copom, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) divulgará se elevará os juros da maior economia do planeta em 0,5 ponto percentual ou 0,25 ponto. Nas últimas semanas, a segunda possibilidade ganhou chances, após dados mostrarem a desaceleração da economia norte-americana. Um arrefecimento na elevação dos juros nos Estados Unidos reduz a pressão sobre o Banco Central brasileiro.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic está no ponto mais alto desde janeiro 2017. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março de 2021, até atingir 13,75% ao ano em agosto de 2022.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Idoso morre após cair de moto e fraturar costelas e clavícula

 

Angelo Onofre Lisboa, 66, foi vítima fatal de acidente em Costa Rica. O fato ocorreu nesta segunda-feira (30). 

Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital, conforme informações do Midiamax, mas não resistiu. 

O acidente aconteceu na manhã de segunda quando Angelo teria caído sozinho de sua motocicleta, segundo populares. O socorro foi acionado e o idoso chegou a falar que havia batido em uma carreta, mas não havia marcas de uma possível batida ou a carreta no lugar.

Angelo teve as costelas e a clavícula fraturadas. Momentos depois de dar entrada no hospital, o idoso não resistiu e morreu. 

Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda

 

A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854.

Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, 20.624 com idade entre 60 e 79 anos, 2.349 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 que tem a maior fonte de renda vinda do magistério.

Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, a orientação é acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em  Consultar a Restituição.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Mulher é autuada por deixar novilha amarrada, exposta ao tempo e sem alimento e água

 

                                           Foto: PMA Divulgação

Policiais Militares Ambientais de Mundo Novo (MS) receberam denúncias no final da manhã de ontem (30) de maus-tratos a um animal bovino, que estaria sem cuidados, exposto a intempéries, em um terreno sem água e alimento na cidade.

A PMA foi ao local e verificou que o animal estava amarrado em uma árvore, cuja a corda curta ainda estava enrolada na árvore e o bicho não tinha acesso a água e alimento. A equipe conseguiu uma médica veterinária que atendeu a novilha no local e atestou desnutrição e situação de maus tratos, com necessidades de cuidados urgentes.

Os Policiais empreenderam diligências e depois de algum tempo conseguiram localizar a proprietária do animal, uma comerciante de 38 anos. Ela informou que adquirira a novilha há quatro dias, já meio debilitada, e a amarrou no local. Segundo a vizinhança, desde o fim de semana, o bicho estaria amarrado e não havia aparecido ninguém para cuidar.

A infratora, residente em Mundo Novo, foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 1.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de maus-tratos, com pena prevista de três meses a um ano de detenção.

PMA reforça fiscalização na abertura do pesque-solte a partir de hoje

 

                                             Foto: PMA

Nesta terça-feira (31), as Subunidades da Polícia Militar Ambiental que trabalham na Operação Piracema realizam reforço da fiscalização nas áreas de pesque-solte, principalmente para alerta quanto a algumas embarcações que já se deslocam com turistas, que só podem começar a pescar a partir de meia noite de hoje.

Conforme o órgão, o trabalho estratégico de fiscalização desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul todos os anos, em razão da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, a partir desta quarta-feira (1) de fevereiro.

Para o órgão, existe uma sensibilização ambiental maior dos pescadores atualmente e ocorrências neste sentido não tem sido frequente.

Na região de fronteira, a Polícia Militar Ambiental informou que fiscalização já tem sido intensificada, mas que agora diante do aumento de pescadores no rio e ainda a proibição do defeso, a mesma se manterá. A fiscalização reforçada tem como objetivo evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem os peixes, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por crime ambiental de pesca predatória, tento em vista que ainda vigora o período de defeso, para a proteção da piracema.

A PESCA CONTINUA FECHADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO

A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte. 

O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. 

Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por kg do pescado irregular.

Novo título do Tesouro Direto começa a ser vendido hoje

 

Agência Brasil                   Foto; Reuters

A partir de hoje (31), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.

Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.

O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30.

O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.

Acumulação

O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).

“A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.

O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.

O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.

Imposto de Renda

O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação.

No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.

A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA.

Homem é preso por abigeato e quatro por receptaçao animal

 

Policiais militares do 13º Batalhão prenderam, na noite deste domingo, dia 29 de janeiro, um homem por furtar um bovino da fazenda do patrão e outras quatro pessoas por cometerem receptação animal. Vejam mais detalhes!

Após denúncia de que numa casa localizada no Jardim da Paineiras havia uma motocicleta furtada e que pessoas estavam em atitude suspeita descarnando um bovino, policiais militares foram até o local onde a dona da casa franqueou a entrada dos policiais para averiguarem a denúncia.

Na residência foram encontrados restos de um bovino que fora desossado. A dona da casa e seu genro informaram que o compraram por R$ 2.500 de um cidadão que trabalha em uma fazenda localizada na região rural de Paranaíba, e apresentaram testemunhas para comprovarem o fato. As testemunhas confirmaram que na noite do dia anterior foram em um veículo até a fazenda, abateram o animal e trouxeram para aquela residência, juntamente com o genro da dona da casa.

Diante da versão das testemunhas, os policiais entraram em contato com o suposto vendedor, o homem de 23 anos, o qual inicialmente negou os fatos, mas acabou confessando que vendeu o referido boi sem autorização de seu patrão pela quantia de R$ 1.000 reais e que recebeu lá mesmo na fazenda. Uma motocicleta sem placa foi encontrada no local, sendo informado que se tratava de veículo também do proprietário da fazenda e que ela teria sido trazida para cidade para passar por manuntenção.

Diante de toda a situação, o indivíduo que vendeu sem autorização o bovino de seu patrão recebeu voz de prisão por abigeato e os demais foram conduzidos para a delegacia para responderem pelo crime de receptação animal. A motocicleta foi apreendida para ser periciada e elucidada se sua procedência é lícita.

Newcastle faz nova proposta ao Flamengo para contratar Matheus França

 

                                            Foto: Divulgação

Gazeta Esportiva

O Flamengo negociou recentemente o volante João Gomes com o Wolverhampton. Agora, outro clube da Premier League tenta tirar uma joia rubro-negra. Trata-se do Newcastle, que tem interesse no meio-campista Matheus França.

De acordo com o jornalista italiano Fabrizio Romano, o Newcastle fez proposta de 20 milhões de euros (R$ 111 milhões) por Matheus França. Os ingleses já vêm buscando um acordo com a diretoria carioca nas últimas semanas.

No entanto, os dirigentes rubro-negros negaram a proposta dos ingleses. O pensamento do Flamengo é só negociar Matheus França por valor superior a 25 milhões de euros (R$ 140 milhões).

A janela europeia fecha nesta semana. O Flamengo está irredutível nos valores, principalmente após a venda de João Gomes.

Corinthians se reapresenta com vitória sobre o sub-17 em jogo-treino

 

Gazeta Esportiva                 Foto: Rodrigo Coca

Depois de vencer o Majestoso por 2 a 1 na noite de domingo, o elenco do Corinthians se reapresentou no CT Dr. Joaquim Grava na manhã desta segunda-feira e realizou um jogo-treino contra a equipe sub-17.

Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos na vitória contra o São Paulo permaneceram na parte interna do CT para um trabalho regenerativo.

Já os demais tiveram, portanto, a atividade integrada com as categorias de base, com dois tempos de 30 minutos. O placar foi de 1 a 0 para o time principal, com gol anotado pelo atacante Júnior Moraes.

Nas imagens, foi possível ver Kauê, Bizon, Cássio, Matheus Donelli, Matheus, Carlos Miguel, Bruno Méndez, Matheus Araújo, Giuliano, Luis Felipe, Romero, Kaio, Kallil, André, Paulinho, Yuske, Rafael Ramos, Pedro Gomes, Arthur Sousa, Lucas, Nicolas, Rafael Correa e o técnico Fernando Lázaro.

Nesta terça, o elenco ganhará folga e retomará as atividades na quarta, em dois períodos. O próximo compromisso do Corinthians será apenas no domingo, às 18h30 (de Brasília), diante do Botafogo-SP, na Neo Química Arena, pela sexta rodada do Campeonato Paulista.

Miguelito volta da Bolívia, e cinco jovens da Copinha são promovidos no Santos

 

                                            Foto: Divulgação Santos

Gazeta Esportiva

O Santos se reapresentou nesta segunda-feira, no CT Rei Pelé, após o empate com a Ferroviária por 1 a 1, no Canindé. Assim, a equipe do técnico Odair Hellmann já deu início à preparação para o clássico contra o Palmeiras, marcado para este sábado, pelo Campeonato Paulista.

A reapresentação do Peixe contou com cinco novidades: o meia Ivonei, o lateral esquerdo Kevyson, o zagueiro Zabala, o lateral direito Cadu e o volante João Victor Balão. Todos estavam disputando a Copa São Paulo de Futebol Júnior, na qual o time alvinegro acabou sendo eliminado na semifinal, pelo América-MG.

Agora promovidos ao elenco principal do clube, os jogadores se tornam opções para Odair na sequência do Campeonato Paulista. Eles devem ser testados ao longo do torneio e já estão disponíveis, inclusive, para o clássico contra o rival alviverde.

Outra boa notícia para o Santos é a presença do meia Miguelito, que estava na Bolívia desde o falecimento de sua mãe, no dia 16 de janeiro. Ele retornou às atividades nesta segunda e já treinou com os demais companheiros do grupo.

O Santos trabalhou em dois períodos nesta segunda e voltará aos gramados já na manhã de terça, dando sequência à preparação para o clássico. O jogo está marcado para as 18h30 (de Brasília) do sábado, no Estádio do Morumbi.

Soja dispara na largada da semana: CONFIRA o que muda

                                                         Pixabay

 Veja ainda outros fatores que mexem no preço da soja neste momento

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems

Os preços da soja fecharam a segunda-feira, 30 de Janeiro, em forte alta com a expectativa de aumento da demanda chinesa e exportações dos Estados Unidos. Os futuros da oleaginosa dispararam diante da expectativa de retomada da demanda chinesa, depois do término do seu feriado anual, para abastecer seus estoques considerados baixos. 

De acordo com a equipe de analistas de mercado da Consultoria TF Agroeconômica, outro fator que   também foi positivo foi o aumento de 0,90% nas exportações norte-americanas. Por outro lado, a alta foi contrabalançada pelas chuvas na Argentina e pelas notícias de levantamentos privados que confirmam uma safra recorde no Brasil.

Outros fatores que mexem no preço da soja neste momento:

*POSIÇÃO DOS FUNDOS: A CFTC informou que os Fundos tinham 146.261 contratos líquidos de compra a descoberto em 24/01. Esse foi um total líquido mais fraco de 22k ao longo da semana, já que os fundos fecharam 14k comprados e adicionaram 8k novos shorts. Os hedgers comerciais de soja adicionaram 15.000 novos hedges longos, o que ajudou a enfraquecer seus contratos líquidos vendidos em 19.000, para 179.807.

*CHINA-PREÇOS RECUAM: Os preços locais da soja em Dalian foram mais fracos após o feriado do Ano Novo Lunar, caindo de 9 para 22 yuans/MT no mercado doméstico. Os preços da soja Dalian No2, mais competitivos na importação, subiram acentuadamente após o intervalo de uma semana na China, já que os primeiros meses registraram ganhos de 36 a 52 yuans/MT. Os preços do feijão de Dalian permanecem invertidos (atrasados) em ambas as classes.

*EUA-EXPORTAÇÕES SEMANAIS: O USDA informou que 1,855 MMT de soja foram exportados durante a semana encerrada em 26/01, aumento de 16,6 mil MT em relação à semana passada e um aumento de 437 mil MT em relação à mesma semana do ano passado. A China foi o principal destino com 76% do total. A atualização semanal teve a exportação acumulada da temporada em 35.989 MMT até 26/01 - atrás do ano passado por apenas 461.035 T.

*BRASIL-COLHEITA ATRASADA: Uma consultoria privada brasileira informou que a colheita de soja está 5,15% concluída, em comparação com o ritmo de 11,4% do ano passado.

Resiliência Econômica posta à Próva

 

Por: Rogério de Melo Bastos

Em especial aos produtores de grãos (milho e soja), que vem enfrentado pelo terceiro ano consecutivo os efeitos do fenômeno climático “La Niña” que, segundo a maioria dos modelos e dos institutos de metereologia vem prevendo o seu fim à partir de fev/mar de 2023. 

Na safra de 2021/2021 tivemos o primeiro e, de menor impacto, pois a estiagem agravou-se em fevereiro/21, na qual grande parte das lavouras de soja foi impactada, mas com perdas bem menores do que as de 2021/2022. O milho teve impacto insignificante naquela oportunidade, pois o ciclo da safra já havia sido concluído, restando pouco para a safrinha de milho.

Já, na safra de 2021/2022 o impacto do fenômeno de estiagem, foi muito maior na cultura do milho, cerca de 70% e na cultura de soja cerca de 50%.

E, nesta atual safra 2022/2023, igualmente o milho, o mais prejudicado, com perdas semelhantes à da safra anterior e perspectivas sombrias, mas já catalogadas por muitos produtores e entidades, estimadas em cerca de 40% a 50% mais uma vez.  

Portanto, esta sequência de perdas de produtividades, certamente tem impacto financeiro e, consequentemente econômico, pois, ainda no primeiro ano do fenômeno sequencial, houve uma mobilização intensa das entidades de classe, FARSUL, FETAG, entidades creditícias oficiais, oportunizando prorrogações de custeios e parcelas de investimentos com prazos significativos e, que muitos produtores, sem recorrer às informações do seu fluxo de caixa, lançaram mão daquelas oportunidades oferecidas, sem que houvesse real necessidade. Infelizmente, agora a situação se agravou, não apenas pela sequência do fenômeno, mas também pelo acúmulo de contas à pagar.

No ano passado, onde o agravamento do fenômeno foi maior, não houve sequer, nem se ouviu falar sobre as famosas prorrogações e, muitos produtores desta categoria de culturas (milho e soja) viram-se atordoados com seu fluxo de caixa insuficiente para atender aos compromissos de custeios e investimentos.  Por outro lado, as duas últimas safras de inverno, em especial o Trigo, foram excepcionais e acompanhadas de preços num novo patamar. Infelizmente nem todos aproveitaram esta oportunidade, visto que nossa área de trigo representa apenas 15% do total cultivado com soja, por exemplo. 

E, para agravar mais alguns pontos, tivemos também uma inflação de custos de produção (insumos) que, em alguns momentos do ano, chegou a 50% em relação à safra anterior, mas que não inviabilizaria as explorações, caso obtivessem safras normais. 

Todavia, nem todos tiveram o mesmo impacto negativo. Àqueles que já vinham com um bom sistema de gestão econômico-financeira sob controle, no qual dispunham de informações do seu Fluxo de Caixa, em equilíbrio, e que não se pode comprometer mais do que 50% do Lucro Líquido obtido (informações do DRE), que as imobilizações (verificadas no BP)não devem ultrapassar o limite de 80% do Ativo Total, que os Custos Fixos não podem ultrapassar o limite de até 25% da Renda Bruta, indicador extraído do DRE, souberam “surfar” na onda positiva de 8 anos seguidos (2011/2012 à 2019/2020), capitalizando-se neste período, investindo no Ativo Circulante (Caixa, Estoques, Insumos) ou Investindo do Passivo (diminuindo o endividamento histórico), mantendo sempre uma boa liquidez circulante e/ou geral. 

Estes produtores, fazem parte do grupo que denominamos de “Desvio Positivo”, pois atingem resultados econômicos e financeiros,bem melhores,  em relação aos seus pares, mesmo submetidos às mesmas condições climatológicas, mercadológicas e de políticas governamentais (variáveis incontroláveis do negócio).

Outra decisão estratégica em termos de investimentos (em especial para os que exploram em áreas próprias) é a Irrigação, para as culturas de sequeiro (milho e soja).

Curiosamente, do total de capital destinado à investimentos em 2021, apenas 3,8% foi destinado à sistemas de irrigação, (segundo levantamento da equipe econômica da FARSUL, publicado em 2022), mas com significativo aumento do volume de recursos em relação ao ano anterior 2020 que houvera sido de 1,80%. Parece que não temos ainda esta cultura. Vamos aguardar o que nos informará a FARSUL em relação aos recursos para este fim em 2022.

Meus caro amigos produtores, nunca é tarde para buscar melhoria no sistema de gestão econômico e financeira, mesmo estando dentro do “olho do furacão”.  Paciência, firmeza de propósitos são pontos positivos para atingir tais objetivos. 

Lembrando sempre, que embora tenhas um bom e consistente sistema de gestão financeira, isto não vai livrá-los daquelas variáveis incontroláveis, mas sim, com certeza vai deixá-los mais fortalecidos para enfrentá-las. 

Não exitem, busquem o quanto antes o auxílio de profissionais que possam lhes orientar para melhoria e/ou implantação do seu sistema de gestão econômico e financeira com as ferramentas adequadas para tal. Quais sejam: BALANÇO PATRIMONIAL, DRE e FLUXO DE CAIXA e, ainda de forma integradas. 

Mãos à obra, sucesso e bom trabalho!

Rogério de Melo Bastos

Economista – Consultor da R&S Training Rural Ltda

www.rstrainingrural.com.br

Depois de 12 quedas, milho sobe na B3

 

                                                          Pixabay

Em Chicago, a cotação de março fechou em nova leve alta de 0,11%

Por: AGROLINK -Leonardo Gottems

O milho fechou, finalmente, em um dia de alta na Bolsa de Mercadorias de São Paulo, motivado por tomada de lucros, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “Depois de 15 dias consecutivos de queda, as cotações do milho na B3 fecharam, finalmente, em um dia de alta, com tomada de lucros e diante de notícias de que a China se voltará para o Brasil, para realizar suas compras de milho em 2023, como noticiamos na última sexta-feira, quando o Adido Agrícola do USDA divulgou nota informando vários motivos para a China preferir o milho do Brasil, a partir de agora”, comenta.

“Com isto, as cotações futuras fecharam em alta no dia, mas ainda apresentam queda no comparativo semanal: o vencimento março/23 fechou a R$ 88,88, alta de R$ 1,23 no dia e queda de R$ 1,09 na semana; maio/23 fechou a R$ 89,21, alta de R$ 1,09 no dia e queda de R$ 0,18 na semana; o vencimento de julho foi de R$ 86,63, alta de R$ 0,90 no dia e queda de R$ 0,18 na semana”, completa.

Em Chicago, a cotação de março fechou em nova leve alta de 0,11% ou $ 0,75/bushel a $ 683,75. A cotação para julho 2023, início da nossa safra de inverno, fechou em alta de 0,26% ou $ 1,25 bushel a $ 667,50. “Os futuros do milho fecharam em leve alta, nesta segunda-feira. O único fator altista do dia foi o atraso no plantio da safrinha no Brasil. Chuvas na Argentina e exportações menores dos EUA impediram alta maior. Após o feriado do Ano Novo Lunar, os preços do milho em Dalian na China caíram em perdas líquidas de 3 a 13 yuans/MT. Observe que o mercado chinês também é inverso, com o milho de março com um prêmio de 3 yuans em relação a maio, que é um prêmio de 24 yuans/MT em julho”, indica.

Gerson vai comandar um orçamento de mais de R$ 427,4 milhões na Assembleia

 

                                             Foto: Arquivo Divulgação

Conjuntura Online

Na iminência de ser eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em chapa de consenso, o deputado estadual Gerson Claro (PP) irá comandar um orçamento anual de R$ 427,4 milhões.

No valor de 35,6 milhões, o duodécimo do Poder Legislativo e demais poderes foi aprovado em dezembro do ano passado pelos atuais parlamentares  como parte do Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023, no total de R$ 22 bilhões.

Gerson Claro chega ao comando da Casa Legislativa depois de uma trajetória extraordinária envolvendo passagens por importantes cargos e funções públicas, sobretudo, forte poder de articulação políticas e estreita relação de amizade com as principais lideranças regionais e nacionais, como são os casos do então governador Reinaldo Azambuja, de quem foi líder na Assembleia, e da deputada federal, ex-ministra da Agricultura e senadora eleita, Tereza Cristina (PP-MS).  

Deputado reeleito pelo PP reúne consenso em torno de seu nome com apoio de importantes lideranças políticas e parlamentares de vários partidos. 

Carismático e de fácil discurso, não foi à toa que Gerson Claro elegeu a prefeita de Sidrolândia, onde tem base eleitoral, Vanda Camilo (PP) e também emplacou a sua irmã como presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Juscinei Claro Dino, em 2 de julho de 2021, mandato que encerrou no ano passado. 

Atual presidente da Câmara, Otacir Pereira Figueiredo (PP), popularmente conhecido por Gringo, foi o primeiro indígena a assumir o comando da Mesa Diretora, também por articulação de Gerson Claro. 

A eleição para escolha dos cargos da Mesa Diretora da Casa ocorrerá nesta quarta-feira (1º) após a solenidade de posse dos deputados eleitos e eleitos que atuarão na próxima Legislatura.  

Pelas articulações em torno da composição da Mesa, além de Gerson Claro, devem ocupar os principais cargos de direção os deputados Renato Câmara (MDB), como 1º-vice-presidente; Paulo Corrêa (PSDB), 1° Secretário, e Pedro Kemp (PT), 2º-secretário.

Há ainda três cargos a serem preenchidos: segundo e terceiro vice-presidentes e terceiro secretário.

De acordo com o Regimento Interno, a eleição da Mesa Diretora será feita por votação nominal e aberta, às chapas ou a candidatos individuais, que devem ser registrados até o início da sessão.

Um mesmo deputado poderá figurar em mais de uma chapa apresentada, ou de forma individual, ou avulsa, desde que concorrendo ao mesmo cargo eletivo. 

É possível retardar o envelhcimento com hortaliças?

 

                                                        Pixabay

Cientistas descobriram que aqueles que consumiam mais folhas verdes regularmente tinham declínio cognitivo mais lento do que aqueles que não consumiam

Por: AGROLINK -Aline Merladete

Vamos encarar - não há absolutamente nenhuma maneira de parar o processo de envelhecimento. É natural que os corpos mudem com o tempo, e temos que aprender a envelhecer bem. Não há uma maneira de interromper o processo, mas há coisas que podem ser feitas para ajudar a retardar naturalmente o envelhecimento de maneira saudável. Por exemplo, existem certos alimentos que você pode comer regularmente que podem fornecer ao seu corpo nutrientes essenciais à medida que envelhece, o que, por sua vez, pode melhorar sua saúde geral e ajudar a reduzir o risco de doenças relacionadas à idade.

De acordo com o artigo divulgado pelo Canal Agricultura A a Z, estudos recentes demostraram que verduras folhosas como couve e espinafre têm impacto positivo no processo de envelhecimento, especialmente quando se trata de sua saúde cognitiva.

Um estudo publicado na renomada Revista Neurology analisou os compostos específicos encontrados em folhas verdes, couve e espinafre, ricas em nitrato, luteína, folato, β-caroteno e vitamina K, e como eles podem afetar o declínio cognitivo ao longo do tempo.

Os cientistas descobriram que aqueles que consumiam mais folhas verdes regularmente tinham declínio cognitivo mais lento do que aqueles que não consumiam. Não só isso, mas os adultos que consumiram uma média de 1,3 porções de folhas verdes por dia tiveram declínio cognitivo mais lento para um equivalente a até 11 anos mais jovem do que sua idade atual. É a Agricultura produzindo o melhor remédio: uma alimentação saudável.

Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões

 

Agência Brasil

Responsável por cobrir eventuais calotes no Fies (Financiamento Estudantil), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

Justiça bloqueia bens de mais 40 presos por atos em Brasilia, diz AGU

 

G1

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens de mais 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, informou nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, a AGU (Advocacia-Geral da União), autora do pedido, que está em sigilo.

A decisão, segundo a AGU, foi tomada na segunda ação movida pedindo bloqueio de bens. Até agora, foram três ações apresentadas. Nelas, 92 pessoas e sete empresas tiveram o patrimônio bloqueado por financiar ou participar dos atos antidemocráticos.

O objetivo da AGU é possibilitar futuro ressarcimento dos danos causados.

Na primeira ação, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF).

Na sexta (27), a AGU entrou com o terceiro pedido, pedindo o bloqueio de bens de mais 42 presos em flagrante por participar da depredação de prédios. Esse pedido ainda não foi decidido.

Gastos da União com educação chegaram a R$ 84 bilhões em 2022

 

                                           Foto; José Cruz

Agência Brasil

Os gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino realizados pela União em 2022 chegaram a R$ 84 bilhões, contra R$ 76,3 bilhões executados em 2021. O valor representa 133,8% do limite mínimo constitucional estabelecido para esse tipo de despesa no ano, de R$ 68,2 bilhões. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução Orçamentária da União (RREO em Foco), de dezembro, divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional.

No ano, as despesas executadas com ações e serviços públicos de saúde atingiram R$ 151,9 bilhões, uma redução de R$ 27,2 bilhões em relação aos valores aplicados no ano anterior, que somaram R$ 179,1 bilhões. O montante representa 108,6% do limite mínimo constitucional calculado para o exercício, de R$ 139,8 bilhões.

“A Constituição Federal estabelece que a União deve aplicar em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e ações e serviços públicos de saúde o valor equivalente ao limite mínimo do exercício anterior, corrigido pelo IPCA de doze meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária. Entram nessa conta as despesas liquidadas no exercício e os valores inscritos em restos a pagar não processados”, informou o Tesouro.

Quanto à seguridade social, no ano passado, foi registrado um déficit de R$ 276,3 bilhões, resultante do recolhimento de receitas de R$ 1,114 trilhão e despesas de R$ 1,391 trilhão. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 270,2 bilhões, enquanto o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) apresentou resultado negativo de R$ 50,8 bilhões e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, de R$ 48 bilhões.

O resultado entre as receitas e as despesas previdenciárias dos servidores do Distrito Federal, custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), resultou em um déficit de R$ 6,6 bilhões.

A Receita Corrente Líquida (RCL) totalizou R$ 1,25 trilhão no ano, o maior resultado observado na série histórica iniciada em 2011. A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e novas receitas correntes, deduzidas as transferências constitucionais e legais a estados e municípios e algumas contribuições.

Em 2022, as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida) somaram R$ 1,77 trilhão, enquanto as receitas de operações de crédito atingiram R$ 1,7 trilhão. Com isso, o governo conseguiu cumprir a regra de ouro, que veda que as receitas decorrentes do endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital ao final de cada exercício fechado (janeiro a dezembro de cada ano). O valor remanescente foi de R$ 63,76 bilhões.

Alemanha anuncia doação de 200 milhões de euros para ações ambientais

 

                                             Foto: José Cr

Agência Brasil

A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou hoje (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O comunicado foi feito durante coletiva de imprensa em Brasília.

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra alemã Schulze confirmou, dentro do aporte total, 35 milhões de euros para o Fundo Amazônia e 31 milhões de euros para apoio a estados da Amazônia na implementação do que o governo alemão se refere como “ações ambiciosas” para maior proteção da floresta.

A cifra total inclui ainda 29,5 milhões de euros em apoio a um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas, com contribuição direta a investimentos privados em eficiência energética; e 5,37 milhões de euros em projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

Também estão previstos no montante anunciado 13,1 milhões de euros em projeto destinado a apoiar pequenos agricultores em ações de reflorestamento de suas terras; 80 milhões de euros para que agricultores tenham acesso a linhas de crédito a juros reduzidos; e 9 milhões em apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis.

Fundo Amazônia

A doação de 35 milhões de euros ao Fundo Amazônia foi formalizada por meio da assinatura de um contrato financeiro entre o banco alemão KfW e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estados da Amazônia

O governo alemão sinalizou a intenção de destinar 31 milhões de euros a estados da Amazônia para projetos de proteção e de uso sustentável das florestas, alinhados com políticas e objetivos estratégicos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

 

                                            Foto: Valter Campanato

Agência Brasil

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos, a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)

Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Inscrições para o Festival Internacional de Pesca de Corumbá terminam nesta terça-feira

 

                                           Ilustrativa (Foto: Renê Marcio Carneiro / Arquivo / Prefeitura de Corumbá)

O Fipec (Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá) 2023 acontecerá entre os dias 3 e 5 de fevereiro. As inscrições terminam nesta terça-feira (31), e podem ser feitas pelo site https://fipec.ms.gov.br/.

A competição terá premiação em dinheiro na Categoria Adulto – Pesca Embarcada. A equipe vencedora leva para casa o valor de R$ 2 mil; o segundo lugar receberá R$ 1 mil e o terceiro ficará com R$ 500.

Além da premiação em dinheiro para a Categoria Adulta, o Fipec 2023 ainda conta com mais de R$ 100 mil em prêmios.

 

O Festival é realizado pela Prefeitura de Corumbá e pela Acert (Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Categorias

Na pesca embarcada, são 350 vagas e o valor por equipe custa R$ 350,00. Os inscritos recebem um kit contendo uma ecobag para a equipe; uma camiseta manga longa UV para cada participante; um boné para cada participante; dois adesivos que irão conter a numeração de cada equipe; e uma régua para medir peixe.

Já na categoria infantojuvenil, de 6 a 17 anos, são 1500 vagas e a inscrição custa R$ 20,00. Todos os inscritos ganham uma camiseta manga longa UV e um boné. As inscrições terminam no dia 31 de janeiro ou quando forem preenchidas todas as vagas estabelecidas pelo regulamento.

 

Última edição

Em 2022, foram 216 barcos competindo nas águas do rio Paraguai e 121 exemplares de peixes capturados e devolvidos à natureza. A novidade para o próximo ano serão mais vagas de barcos na água e mais inscrições disponíveis para a Categoria Infantojuvenil.

Prefeitura propõe pagar reajuste de 10,39% em duas parcelas e professores farão assembleia

 

                                            Professores rejeitaram proposta por unanimidade na época (Foto: Thalya Godoy)

Priscilla Peres

Jornal Midiamax

A prefeitura de Campo Grande fez uma nova proposta de pagamento do reajuste de 10,39% aos professores. Em reunião nesta segunda-feira (30) com a comissão mista, o município propôs pagar 4% em fevereiro e 6,39% em junho, chegando ao reajuste total para toda a categoria.

A proposta recebida pela diretoria da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), será analisada pela categoria em assembleia geral na quarta-feira (1°). Na assembleia, a maioria decide se aprova ou recusa a proposta.

Nas escolas municipais de Campo Grande, as aulas voltam no dia 8 de fevereiro. A tendência é de que os professores aprovem a proposta, que é a mais atrativa desde o início das negociações, em 2022.

 

"Essa proposta tira a pressão do início das aulas, pois muitos professores estão contrários a voltar às aulas sem acordo sobre o reajuste com a prefeitura", afirma o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni.

Assim que os professores deliberarem sobre essa proposta, nova negociação deve começar. De acordo com Gilvano, a prefeitura já aceitou começar a negociar o reajuste da categoria de 2023.

Mobilização desde 2022

O último bimestre de 2022 foi marcado por intensa movimentação dos professores a favor do reajuste integral de 10,39%, com a realização de paralisações e greve geral por uma semana.

 

Na época, a Prefeitura Municipal de Campo Grande alegou falta de recursos e compromisso com a lei de responsabilidade fiscal para não conceder o aumento conforme a Lei 6.796/2022 para o piso de 20 horas.

A última proposta da Prefeitura feita aos professores, que foi rejeitada pela categoria, era de dividir os 10,39% de aumento em três parcelas, chegando ao total em dezembro de 2023: 3,42% em janeiro de 2023; 3,48% em maio e outros 3,48% em dezembro.

As negociações foram encerradas em dezembro com a promessa de serem retomadas no início deste ano.

Partidos e blocos parlamentares no Senado definem líderes nesta semana

 

                                           Foto; Marcos Oliveira

Agência Senado

Os partidos com representação no Senado devem indicar nesta semana à Secretaria Geral da Mesa quem serão os novos líderes na Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina.

A indicação dos líderes é feita no início da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura pela maioria de cada bancada. Os líderes têm atribuições específicas previstas no Regimento Interno do Senado. É competência deles, por exemplo, escolher quais senadores devem participar de cada uma das comissões da Casa. Entre outras atribuições, os líderes podem ainda:

- substituir a qualquer momento titular ou suplente de comissão;

- fazer uso da palavra uma vez por sessão;

- nas votações simbólicas, representar os liderados presentes;

- no processo nominal, votar em primeiro lugar e orientar as bancadas;

- propor ausência de parlamentar para representar o Senado ou desempenhar missão no Brasil ou no exterior;

- opinar sobre a escolha da lista sêxtupla para eleição dos membros do Conselho da República; e

- apresentar ou apoiar recurso ao Plenário contra questão de ordem decidida pelo presidente da Casa.

Quem tem líder?

Embora todos as bancadas possam indicar líderes, as vantagens administrativas estabelecidas para os gabinetes das lideranças só valem para representações com pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes: um para cada grupo de três parlamentares.

Os partidos unidos em bloco parlamentar têm direito a um líder, indicado dentre os líderes das legendas que o compõem. Os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. As lideranças que se coligarem em bloco perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.

Segundo o Regimento Interno, o presidente da República pode indicar um senador para exercer a função de líder do Governo. As representações ou blocos contrários ao presidente da República podem escolher o líder da Oposição.

O líder da Maioria representa o bloco ou o partido com a maioria absoluta da Casa. Caso nenhum bloco alcance a maioria absoluta, assume a função de Maioria a representação que tiver o maior número de integrantes. O líder da Minoria, por sua vez, é indicado pelo maior bloco ou representação que se oponha à Maioria.

Uma resolução de 2021 prevê a constituição da liderança da Bancada Feminina. A indicação da líder e de uma vice-líder deve ser feita pelas parlamentares a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes.

Indústria projeta 23,5 mil vagas de trabalho em nível técnico em 2023 em MS

 

                                          Foto: Fiems/Divulgação

A demanda por profissionais com formação em nível técnico é uma realidade da indústria. Em Mato Grosso do Sul, a estimativa é chegar a 23.521 vagas em 2023, conforme o levantamento do Observatório Nacional da Indústria, hub de dados do Sistema Indústria, com base no Mapa de Trabalho Industrial 2022-2025. Deste total, pelo menos 795 são referentes a primeira formação.

Atento a essa realidade, o Senai, instituição referência na formação de mão de obra, está com matrículas abertas em diversas áreas para atender quem precisa ingressar no mercado de trabalho e busca uma oportunidade no setor industrial ou quem precisa de aperfeiçoamento.

Para o diretor-regional do Senai, Rodolpho Caesar Mangialardo, as facilidades tanto econômicas quanto físicas oferecidas pela instituição tornam os cursos mais acessíveis. “Temos unidades em 11 municípios do Estado. Alguns cursos podem ser feitos em educação a distância também. Vale a pena lembrar que se você quer dar um aditivo no seu salário, se você quer melhorar a sua qualidade de vida, mas de 80% das pessoas que concluem os cursos do Senai saem empregados ou verificam melhora na remuneração, no caso dos que já estão no mercado”.

De acordo com o gerente de Educação do Senai, Rogaciano Adão Canhete Junior, além de estar pronto para receber alunos de Ensino Médio ou recém-formados, as portas também estão abertas para quem já atua na indústria. “Há muitos profissionais que necessitam de aperfeiçoamento para adequação aos novos processos de tecnologia, tendo ainda oportunidade para quem ainda não ingressou no mercado de trabalho através de uma formação inicial”, explicou.

Os cursos técnicos têm duração média de um ano e meio, podendo chegar a dois anos, e têm como pré-requisito o aluno estar cursando ou já ter o ensino médio completo. Eles preparam o indivíduo para o exercício de uma profissão por meio de uma metodologia de ensino bastante prática e voltada para o mercado de trabalho.

No Brasil, o Mapa do Trabalho aponta para necessidade de capacitação de mais de 77 mil técnicos para atuar nas oportunidades de base industrial. As vagas nesse nível de formação contabilizarão 2,2 milhões de postos de trabalho, que representam cerca de 18,4% do total do emprego industrial no país.

Inscrições abertas

Para 2023, o Senai MS oferece 2.145 vagas, nas modalidades presencial e a distância.  As turmas serão formadas em unidades de Aparecida do Taboado, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Sonora, Sidrolândia e Três Lagoas.

São 1.565 vagas presenciais para os seguintes cursos: técnico em segurança do trabalho, técnico em eletrotécnica, técnico em eletroeletrônica, técnico em manutenção automotiva, técnico em automação industrial, técnico em mecânica, técnico em modelagem, técnico em refrigeração e climatização, técnico em administração, técnico em mineração, técnico em edificações, técnico em eletromecânica, técnico em sistemas de energia renovável, técnico em móveis, técnico em recursos humanos, técnico em celulose e papel, técnico em florestas, técnico em logística, técnico em mecânica e técnico em química.

Já para modalidade a distância são oferecidas 580 vagas. Os cursos são: técnico em eletrotécnica, técnico em manutenção automotiva, técnico em automação industrial, técnico em mecânica, técnico em modelagem, técnico em refrigeração e climatização, técnico em eletromecânica, técnico em segurança do trabalho, técnico em logística, automação industrial, técnico em edificações, técnico em eletromecânica, técnico em automação, técnico em eletrotécnica e técnico em celulose e papel.

Matrículas

A educação profissional técnica de nível médio é destinada a alunos matriculados ou egressos do ensino médio, que devem comprovar a escolaridade ou vínculo com instituição de ensino, e as matrículas podem ser feitas pelo link www.meufuturoagora.com.br ou nas secretarias das unidades operacionais do Senai até 6 de fevereiro de 2023, nas modalidades presenciais, e 13 de fevereiro de 2023 nas aulas EaD. Já o início das aulas está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023 nas turmas presenciais e 18 de fevereiro de 2023 para os cursos a distância.

Os documentos necessários na hora da matrícula são: foto 3×4 recente, carteira de identidade ou CNH (original e cópia), CPF ou declaração da Receita Federal (original e cópia), histórico escolar do Ensino Médio ou documento comprovando que o interessado está cursando a etapa de ensino tida como requisito (original e cópia) e comprovante de residência atualizado.

Somente terá a matrícula confirmada o candidato que tiver concluído ou comprovar estar regularmente matriculado no Ensino Médio e realizar o pagamento da primeira parcela do curso no período de três dias úteis posterior a data de matrícula. O pagamento da mensalidade poderá ser efetuado no setor financeiro das unidades operacionais do Senai por meio de cartão de crédito ou débito ou em instituição bancária por meio de boleto bancário.

Mais informações pelo 0800 7070 745 ou pelo link www.meufuturoagora.com.br.

Nasa captura foto de 'focinho de urso' na superfície de Marte

 

                                              A foto do 'focinho de urso' em Marte (Foto: Nasa/reprodução) 

Por CIÊNCIA JB

O satélite MRO (Mars Reconnaissance Orbiter) da Nasa fez uma foto de uma formação na superfície de Marte muito parecida com a cabeça de um urso.

De acordo com o site da Universidade do Arizona, a foto foi tirada a partir do MRO em 12 de dezembro pela câmera HiRISE de alta resolução, operada pela universidade.

"Um urso em Marte? Uma vez que estabelecemos que este não é o focinho de um urso real ou mesmo arte de urso feita por alienígenas inteligentes, inexistentes de Marte, então o que é isso? Há uma colina com uma estrutura de colapso em forma de V (o nariz), duas crateras (os olhos) e um padrão de fratura circular (a cabeça)", disse a equipe da universidade.

Os cientistas indicam que as duas crateras podem ser respiradouros vulcânicos ou de lama e que o material depositado na cratera pode ser lava ou lama.

Segundo a mídia, a imagem da "cabeça do animal" ocupa uma enorme área, ela se estende por cerca de 2 km de diâmetro. (com agência Sputnik Brasil)

                                            Marte na sombraCredit...Foto: Administração Espacial Nacional da China

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 115 milhões na próxima quarta-feira

 

                                            Foto: Divulgação

As dezenas sorteadas no sábado foram 09 - 12 - 20 - 30 - 32 – 35

Como nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.559 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (28), o prêmio estimado para o próximo sorteio, que será na quarta-feira (1º), está acumulado em R$ 115 milhões.

As dezenas sorteadas na noite de sábado são: 09 - 12 - 20 - 30 - 32 – 35

A quina registrou 163 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 40.505,04. Já a quadra teve 10.641 apostas vencedoras e cada uma vai receber R$ 886,37. 

As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até às 18h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

‘Brecha’ em isenção de ICMS para transferência de gado vira dor de cabeça para fiscais de MS

 

                                           (Foto: Ilustrativa/Freepik)

Karina Campos

Jornal Midiamax

A Lei Complementar 87/1996 tem facilitado a transferência interestadual de gado para engorda ou recria. Pecuaristas têm isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde que a transação não tenha fins comerciais a terceiros. No entanto, a ‘brecha’ tem se tornado uma dor de cabeça para fiscais da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul).

Denúncia feita ao Jornal Midiamax revela que irregularidades vêm sendo identificadas nessas transações e que pecuaristas usam da brecha legal para comercializar os animais. Em casos de suspeita de fraude, os servidores têm de lidar com carga viva presa por quase 12 horas em trechos de saída do Estado, o que faz com que a fiscalização tenha de ocorrer no menor tempo possível.

Um servidor, que preferiu não se identificar, explica que o fiscal deve analisar as notas fiscais e autorizações dadas pelo Estado. Quando isento do ICMS, o proprietário deve apresentar a GTA (Guia de Trânsito Animal) e a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) que prevê que a carga não será tributada. Assim, o criador de gado não é obrigado a arcar com a alíquota estadual.

 

“Recentemente, durante a fiscalização, o caminhoneiro apresentou por engano a nota fiscal do abate, e depois entregou a decisão judicial que autorizava a isenção do ICMS, mas a nota do abate era simular a autorização. Ou seja, ele disse que levaria o gado para engorda, mas estava levando para o frigorífico em outro Estado”.

Internamente os fiscais apelidaram a fraude de ‘farra do boi’, a título de comparação com o ritual típico do litoral do sul brasileiro em torturar os bovinos, pois quando a irregularidade é descoberta, a carga viva fica retida nos caminhões estacionados no posto de fiscalização até a resolução do problema.

“A fiscalização teve que redobrar a atenção em analisar o documento e a carga. Por exemplo, o documento diz que a carga vai para recria ou engorda, mas o boi tem mais de 36 meses e peso diferente, fica claro que vai para abate. Ou colocam número a mais de animal dentro do caminhão do que está na nota. Quando isso acontece, o animal fica no caminhão. Isso pode levar horas, e quando se trata de carga animal estamos lidando com complicações ambientais”.

 

O profissional reforça que o Estado deixa de arrecadar cifra milionária anualmente em razão da fraude. “O problema não é a legislação, mas a brecha que pecuaristas estão utilizando”.

Fiscalização

Em nota, a Sefaz-MS informou que a fiscalização tem observado todos os procedimentos legais em relação ao trânsito do gado, de acordo com a GTA (Guia de Trânsito Animal).

“Nos casos em que são detectadas irregularidades, os servidores realizam as respectivas ações fiscais no momento da inspeção e, se devido, é exigido o tributo e aplicadas eventuais penalidades cabíveis. A Sefaz reforça o compromisso com o dinheiro público pago por meio de impostos e reafirma o papel de guardiã do tributo da sociedade sul-mato-grossense”.