quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni

 

                                             Fabio Rodrigues



Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.


A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.


Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.


A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.( Agência Brasil)

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

 



Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.


A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.


Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.


A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

Caixa abre inscrições para concurso

 


Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, as inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio. 


O valor da inscrição é R$ 50 para cargos de nível técnico e R$ 65 para cargos de nível superior. Candidatos beneficiados por lei podem solicitar a isenção do valor da inscrição.


São oferecidas 2 mil vagas para técnico bancário e 2 mil vagas para técnico bancário na área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.


Provas

As provas serão aplicadas no dia 26 de maio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.


Para o cargo de técnico bancário, as cidades onde serão realizadas as provas estão vinculadas ao polo escolhido pelo candidato no momento da inscrição.


Já para o cargo de técnico bancário em tecnologia da informação, o candidato pode optar por fazer a prova em uma cidade diferente do polo de escolha.


Benefícios

O cargo de técnico bancário, incluindo a área de tecnologia da informação, tem remuneração inicial de R$ 3.762.


As carreiras de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho têm remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.


Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.


Contratações

Os aprovados serão convocados a partir de agosto deste ano para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.


O concurso tem validade de 1 ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.(Agência Brasil)

Júnior Santos iguala marca de Jairzinho e Pimpão no Botafogo em Libertadores

 


Autor de quatro gols na vitória do Botafogo sobre o Aurora, Júnior Santos tornou-se o maior artilheiro do Alvinegro na Libertadores. O atleta igualou a marca de Jairzinho, Rodrigo Pimpão e Dirceu.


No confronto de ida realizado na Bolívia, o atleta havia sido autor do único gol do Glorioso. Mas o atacante tem a chance de bater a marca do Furacão e de Pimpão, pois tem mais dois jogos contra o RB Bragantino pela frente.


Além de maior artilheiro do Botafogo na competição, Júnior Santos também é o artilheiro do Alvinegro na Libertadores 2024. O camisa 11 ultrapassou o uruguaio Cauteruccio, que havia feito quatro gols no torneio.


Na temporada, o atacante vem sendo o grande protagonista do Botafogo. Em 12 partidas disputadas, o jogador marcou sete gols e é peça chave no elenco desde o ano passado. (Lance!)

Cerca de 45% dos donos de veículos optou pelo pagamento do IPVA à vista

 

                                              (Foto: Álvaro Rezende)


Quase a metade dos proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul optaram por quitar o IPVA à vista e aproveitar o desconto de 15%. Entre pagamentos à vista e primeira parcela foram arrecadados cerca de R$ 575 milhões aos cofres públicos. 


Os automóveis ou veículos de passeio - além dos tradicionais 15% de desconto para pagamento à vista – contam com a alíquota do IPVA mantida em 3% - redução de 40%, haja vista os 5% previsto em Lei. Para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota permaneceu 1,5%, com redução de 50% na cobrança.


Conforme o Secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, 297.184 contribuintes (45%) pagaram o tributo à vista, num total de R$ 529.325.974,58. Já 20% dos proprietários, ou 134.859 contribuintes, optaram pelo parcelamento gerando uma receita de R$ 45.610.037,05.


O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.


O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.


Novidades


As novidades do IPVA 2024 ficaram por conta da isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda).


“Esse ano, a pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes contaram com a facilidade do pagamento via PIX. Também a concessão do benefício fiscal de isenção do tributo, para os veículos movidos a GNV. O gás natural é um combustível de queima limpa, com menor geração de CO₂ (gás carbônico), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. É o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais próspero, inclusivo, verde e digital", afirmou o secretário Flavio Cesar.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

 

                                             Foto: Wilson Dias


A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. 


A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.


Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.


Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).


De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.


O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.


Informalidade

Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.


A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.


O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.


A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.


Agência Brasil

Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IR

 


A Receita Federal credita, nesta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.


Desse total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.



Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.


Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.


Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.


Como resgatar


O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.


Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).


Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.


Professor Riverton encerra o mês com visitas a EMEI’s de oito bairros da Capital

 

                                             Foto: Divulgação



Sempre comprometido com a Educação, o vereador Professor Riverton (PSD) segue com sua rotina de visitas às EMEI’s (Escolas Municipais de Educação Infantil) da Capital.


Nesta terça-feira (27) e quarta-feira (28) o parlamentar esteve em unidades educacionais do Novos Estados, Jardim Noroeste, Jóckey Club, Ipiranga e Aero Rancho, onde dialogou com as educadoras e acompanhou o que cada local precisa em investimentos e os avanços já conquistados. “A presença e atenção do vereador em nossa escola é muito importante porque ele pode entender as necessidades e desafios enfrentados pelos seus alunos, professores e funcionários, e representá-los de forma eficaz, ajudando a mobilizar recursos e apoio para melhorias necessárias. Fiscalizando e incentivando a transparência e a prestação de contas na gestão da escola, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável”, apontou a diretora da EMEI Paulino Romeiro Paré, no Novos Estados, Glauce Nascimento.


Ainda de acordo com a diretora, a interação entre o vereador e a comunidade escolar incentiva o envolvimento dos mesmos, mostrando a todos a importância da participação ativa na política e na sociedade. “Em resumo, a presença e atenção do vereador na unidade escolar contribui significativamente para o fortalecimento da educação e da comunidade local”, avalia.


Para o parlamentar, a proximidade com a Educação fortalece seu compromisso com esse importante segmento da sociedade. “Mantenho a rotina de visitas, mas em especial no início do ano letivo é importante acompanhar as demandas e expectativas para alunos e educadores. Por meio do diálogo, reforçamos a luta por melhorias”, avalia o vereador Professor Riverton.


As EMEI’s visitadas foram: José Ramão Cantero, Paulino Romeiro Paré, Senador Rachid Saldanha Derzi, Antônio Rustiano, Ipiranga, São Francisco e Dom Antônio.

Senado aprova modernização da agricultura familiar

 

                                            Foto: Marcos Santullo (PP) e Sen. Tereza Cristina (PP)

Tereza Cristina apoia e reconhece a importância dos empreendimentos rurais familiares


Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do planejamento e da execução de ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e seguiu para sanção presidencial.


Ex-ministra da Agricultura, a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), sempre atuou em favor da agricultura familiar. “Tivemos, no meu período no Ministério ( 2019-2022), o maior volume de recursos destinados ao Pronaf, que alcançou R$60 bilhões. Também aumentamos o valor permitido para compras da agricultura familiar na merenda escolar, entregamos títulos de terra para 400 mil famílias e incentivamos a assistência técnica, as práticas sustentáveis e a inovação”, enumerou a senadora. “Sempre tivemos consciência de que o agro é um só – pequenos, médios e grandes são igualmente importantes para a segurança alimentar – e complementares em suas áreas de atuação”, explicou.


O projeto altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentável e a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.


O relator — que ofereceu emenda para corrigir um erro de grafia do texto original — apontou que a agricultura familiar tem importância essencial para o desenvolvimento rural no país. Citando o Censo Agropecuário de 2017, Rick lembrou que a agricultura familiar ocupa somente 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, mas absorve 67% do total de pessoas ocupadas no setor.


“Apesar da maior dificuldade que esse segmento da agropecuária encontra para se capitalizar, seja pela escala reduzida de produção, seja pela dificuldade de acesso ao crédito, o setor tem se modernizado, com incremento de quase 50% no nível de mecanização e de 48% na área irrigada, quando comparados aos dados do Censo Agropecuário de 2006”, destacou o relator.


Na discussão da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saudou a importância do projeto e associou a aplicação da tecnologia ao progresso da agropecuária brasileira, mas lamentou a dificuldade para levar inovações a agricultores familiares em locais distantes. Ele cobrou melhores condições de crédito para o setor, especialmente na Amazônia.


Com informações da Agência Senado

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

 

                                               Foto: Wilson Dias


Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.


Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.


Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).


Relatório

O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.


Se tal quadro não for revertido, ele explica que pode haver impactos negativos no clima, com mais emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano; na biodiversidade, com maior exploração de recursos naturais e prejuízos para flora e fauna; e na saúde humana, com maior poluição e impactos direto na qualidade do ar, água e solo.


De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2022, foram gerados no Brasil cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, das quais 76 milhões de toneladas foram coletadas, totalizando uma cobertura de coleta de 93%, mesma média apontada para a América do Sul no relatório. No entanto, 40% dos resíduos coletados no país, cerca de 29,7 milhões de toneladas, ainda seguem para destinos inadequados - lixões e aterros controlados. 


Segundo o Atlas Global, no mundo, 38% dos resíduos acabam em destinos inadequados. Na América do Sul, esse percentual é de 34%, o que, segundo o ISWA, permite constatar que o Brasil está em situação deficitária em relação à média global e à média do continente.


Silva Filho apontou ainda que os índices de aproveitamento dos resíduos são bastante limitados no país e no mundo. Segundo o relatório, enquanto a média global é de 19% e a do continente Sul-americano de 6%, o índice de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil varia em torno de 3 a 4% e está estagnado há mais de uma década.


Brasil

No Brasil, o levantamento revelou que, até 2050, a produção de resíduos deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Segundo o instituto, o número demonstra que o país carece de ações urgentes. 


“O relatório mostra que o país ainda está bastante deficiente na gestão de resíduos. Em termos de aumento e de crescimento da geração, o Brasil está seguindo a mesma linha do mundo, com esse crescimento acelerado. Mas em termos de aproveitamento do resíduo, nós estamos muito atrasados”, avaliou Silva Filho.


A publicação aponta ainda que cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos serviços básicos de limpeza urbana, como coleta de lixo. No Brasil uma em cada 11 pessoas não dispõe desse serviço. Com isso, mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sólidos deixam de ser coletadas anualmente e acabam descartadas no meio ambiente, com impactos negativos no solo, rios e na saúde da população.


Recomendações

Análise das entidades mostrou que o maior impacto no aumento da geração de resíduos sólidos é decorrente do crescimento econômico, sendo 75% em função de aumento de poder aquisitivo, e 25% em função do crescimento populacional.


“O relatório traz a recomendação no sentido de que precisa dissociar o crescimento econômico da maior geração de resíduos sólidos. Nós precisamos de um novo modelo de design, produção, venda, distribuição de materiais e de uma nova consciência no descarte e geração de resíduos.”


Segundo o presidente do instituto, daqui até 2050, a perspectiva é de desenvolvimento econômico no mundo, revertendo essa rota de recessão e entrando numa rota de crescimento.


Um exemplo prático para minimizar impactos é o sistema de responsabilidade estendida dos produtores, ou seja, quem fabrica um produto e o coloca no mercado passa a ser responsável pelo retorno deste produto.


“Com isso, você traz um compromisso para que essa indústria faça produções mais amigáveis, mais fáceis de serem retornadas”, disse Silva Filho. Ele cita ainda o combate ao desperdício de alimentos e modos de ampliar o mercado de reciclagem, fazendo com que o resíduo se torne uma matéria-prima.


O cenário considerado possível de ser implementado seria alcançar 60% de reciclagem no mundo, que atualmente é de 19%, e reduzir a geração per capita de resíduos sólidos para 600 gramas em média - atualmente a quantidade é 800 gramas por pessoa. O total de resíduos sólidos domiciliares gerados no mundo ficaria em torno de 2 bilhões de toneladas, em 2050, em um cenário considerado promissor e também factível. Além disso, tal cenário prevê que não haja mais destino inadequado no planeta já a partir de 2050.



Agência Brasil

Pleno aprova implementação de teletrabalho associado à produtividade dos servidores

 

                                              Foto: Mary Vasques




O Projeto de Resolução TC/1383/2024, que regulamenta a implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, em sessão do Pleno Presencial, realizada na manhã desta quarta-feira (28). O projeto contempla os servidores que fazem parte das Divisões de Fiscalização do TCE-MS, e está de acordo com o Programa de Produtividade disposto na Instrução Normativa n. 33.

O relator do processo, conselheiro Marcio Monteiro, pontuou que o trabalho remoto é uma nova realidade no mercado atual, e a constante evolução tecnológica, permite que o funcionário tenha uma boa produtividade aliada ao bem-estar.


Na relatoria, Marcio Monteiro ressaltou que, assim como no trabalho presencial, no teletrabalho o servidor continua com a responsabilidade, com o comprometimento e o engajamento no cumprimento das metas e objetivos estratégicos do TCE, em razão do Programa de Produtividade implementado na Corte de Contas, por meio da Resolução TCE-MS nº 205, de 13 de dezembro de 2023.


“Como consequência lógica, a instituição do teletrabalho dá efetividade aos princípios de valorização do servidor, dispostos na Política de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas, e atende ao aprimoramento tecnológico dos procedimentos de controle externo, conferindo maior agilidade à atuação do Tribunal de Contas, assegurando o cumprimento do princípio constitucional da razoável duração do processo”, concluiu o relator do processo.


Mais processos


Na sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, os conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e os conselheiros substitutos Patrícia Sarmento, Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, relataram 41 processos, entre contas de gestão, embargos de declaração, auditorias e recursos ordinários.



O presidente Jerson Domingos ainda colocou na pauta de votação outros Projetos de Resolução, entre eles:


O TC/1326/2024, que visa alterar a redação do parágrafo 2° do art. 1° da Resolução n. 169, de 15 de junho de 2022, sobre a aplicação dos atos normativos que regulamentam a nova lei de licitações e contratações, no âmbito do TCE-MS; e o TC/1384/2024, que altera a Resolução nº 148, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a emissão de certidões requeridas por pessoas físicas e jurídicas e, órgãos e entidades jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.


O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou da sessão do Pleno manifestando os pareceres.


Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados que foram citados na sessão do Tribunal Pleno poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.


Olga Cruz

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

 

                                              Reuters


Em janeiro, a área de desmatamento no Cerrado diminuiu 48%, na comparação com dezembro de 2023, chegando a 51 mil hectares. Entre os fatores que explicam a variação estão a efetividade de políticas públicas de combate à degradação do bioma e o volume de chuvas, que ajuda especialistas a visualizarem áreas abertas. 


De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


Como em outros períodos de análise, a região do Matopiba (que inclui o Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia) respondeu pela maioria da taxa de desmatamento do mês passado (64%). No total, 33 mil hectares do Matopiba foram derrubados.


Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.


Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.


A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia. 


No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.


No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

Maioria dos estados viu queda para soja

 

                                             Foto: Pixabay


O mercado da soja do estado do estado do Rio Grande do Sul teve um dia de desvalorizações, mas com o mesmo panorama, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “No estado, uma única indicação de comprador disponível no porto, na casa de R$ 118,00 sobre rodas entrega imediata e pagamento 27/03/2024”, comenta.



Em Santa Catarina os preços marcam manutenção e os negócios seguem na mesma. “Assim como os demais estados, as negociações estão paradas em Santa Catarina, o cenário segue se repetindo, com a tendência de desvalorização sendo mantida em um cenário semanal. Atualmente, mostra-se cotações diversas de regiões diferentes de SFS, isso porque o mercado está tão parado que muitas vezes nem temos ofertas do porto, algo que pode ser observado pela queda dos fretes em níveis que passam 5%”, comenta.


Os preços seguem caindo também no Paraná. “Em relação à soja da safra 2023/24, a ideia de compra girava em torno de R$ 112,00 por saca CIF Ponta Grossa, com entrega no começo de maio pagamento no fim de maio, marcando baixa de R$ 2,00/saca. Produtores, entretanto, pediam pelo menos R$130,00 por saca, sem registro de acordos. As demais posições do interior marcaram manutenção, como valor mais baixo chegando a R$ 106,00 CIF Cascavel”, indica.


As quedas no Mato Grosso do Sul foram expressivas. “De forma geral, pode-se dizer que o produtor está pelo menos R$ 20,00/saca acima das ofertas do comprador e com o rápido avanço da safra, isso dificilmente mudará por agora, mesmo que alguns especialistas considerem a soja sobrevendida no momento”, informa.


Já o Mato Grosso teve preços e negócios parados. “Segundo informações da região, mercado mato-grossense está bem aquém para o período, soja comercializada muito abaixo em relação a safra anterior e como houve perda expressiva, não se pode olhar para o percentual comercializado, mas sim para a quantidade bruta em toneladas”, conclui.



Prefeitura de Campo Grande debate questão do desenvolvimento urbano

 

                                           Sede da Prefeitura de Campo Grande (Foto: Ana Paula Fernandes )


A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), e em parceira com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a MRV Engenharia realizará o evento “Diálogo Sustentável: Vazios Urbanos – desafios e soluções à luz da crise climática e habitacional”, nesta quinta-feira (29 de fevereiro), das 14h às 18h, no Auditório Engenheiro Nilo Javari Baren, situado na sede da autarquia.


Com o objetivo de proporcionar conhecimentos e promover aos técnicos do Município o debate sobre a inserção sustentável de habitação de interesse social em vazios urbanos nas cidades brasileiras, o evento contará com a presença de especialistas, representantes de outros Municípios, equipe técnica do ICLEI e demais parceiros, visando gerar benefícios sociais e urbanísticos, aumentar a capacidade de resposta aos desafios das alterações climáticas, bem como o Desenvolvimento Urbano Sustentável.


Para a diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, o debate visa a capacitação dos servidores municipais e aprimoramento dos serviços prestados. “Iremos ouvir experiências inovadoras sobre o aproveitamento de vazios urbanos, além de relacionar os benefícios de inserção de habitação de interesse social nos vazios urbanos e aspectos do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Com certeza, será uma tarde proveitosa para os técnicos que trabalham diariamente com estas questões”.


Durante o encontro, serão abordados os seguintes temas: produção de habitação de interesse social; cases de sucesso – alinhamento de sustentabilidade e habitação de interesse social; experiência de Belo Horizonte – MG; experiência do Recife – PE; experiência do Estado de Mato Grosso do Sul e Campo Grande – MS.


Os demais especialistas presentes são: Nabil Bonduki, pesquisador na área de produção de habitação de interesse social em áreas ociosas e infraestruturadas, professor de história do Urbanismo com vários livros e estudos publicados; Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul; Maria Caldas, Sênior Fellow do ICLEI para Desenvolvimento Sustentável; Ana Wernke, Coordenadora de Relações Institucionais do ICLEI Brasil e Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo; Gisella Lobato, Diretora de Gestão e Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte; Fernandes Carvalho, Gerente Geral de Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife; e, Maria do Carmo Avesani Lopez, Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul.


O Coordenador de Planejamento Urbano da Planurb, Davi Texeira, destaca que Campo Grande já vem trabalhando com habitação de interesse social e vazios urbanos e pontua que o encontro será importante para aprimorar os debates. “Recentemente, foram elaborados estudos para subsidiar a revisão e atualização da POLHIS (Política Municipal de Habitação de Interesse Social) e o PHABIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social). A importância de participar do evento é compatibilizar o que Campo Grande vem trabalhando com as diretrizes federais”.

Ribas terá R$ 13,6 milhões em obras de saneamento

 

                                            Foto: Divulgação


Impulsionado pela construção de uma das maiores fábricas de celulose do mundo, Ribas do Rio Pardo encontra-se em uma fase de crescimento acelerado, cujo desenvolvimento tem gerado crescentes demandas na área de saneamento básico. Diante desse cenário, o governo do Estado anunciou esta semana um investimento significativo de R$ 13,6 milhões em obras destinadas ao abastecimento de água tratada no município.


No valor total de R$ 13.610.000,00, a ordem de serviço foi assinada no último dia 19 de fevereiro pelo diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Renato Marcílio, e pelo diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Leopoldo Godoy do Espírito Santo, visando à execução de obras de ampliação do sistema abastecimento de água do município, localizado na região leste do Estado.


A determinação do governo municipalista administrado pelo governador Eduardo Riedel, é que a Sanesul mantenha os serviços essenciais no setor de infraestrutura de saneamento nos 68 municípios sob a sua responsabilidade, mesmo com o sistema de fornecimento água já universalizado em área de abrangência.


Pelo contrato, o prazo para execução das obras de implantação de quatro reservatórios na cidade de 23.150 habitantes é de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. 


Os investimentos incluem dois reservatórios, cada um com capacidade para 3.5 mil litros de água, para atender, além do centro da cidade, os bairros Nossa Senhora da Conceição I e II, Vila dos Ferroviários, São Sebastião, Jardim Alvorada, Centro Velho, Jabou, Santo André e Jardim do Trabalhador.


Outros dois reservatórios, cada um com capacidade para 5 mil litros de água, servirão os bairros  Jardim dos Estados, Estoril I,II, III e IV, Altos do Estoril, Ouro Verde, Boa Vista, São João, Jardim Esperança, Santa Emília, Santa Clara e São Joaquim.


Fase de crescimento


O presidente Renato Marcílio ressalta a importância das obras de abastecimento de água tratada anunciadas para Ribas do Rio Pardo.


Segundo ele, em meio ao rápido crescimento do município, impulsionado pela instalação de uma das maiores fábricas de celulose global, a necessidade de investimentos significativos no setor de saneamento torna-se evidente.


Marcílio enfatiza que o aporte de R$ 13,6 milhões destaca o compromisso do governo do Estado em garantir o acesso à água tratada à população, promovendo não apenas o desenvolvimento econômico, mas também elevando a qualidade de vida dos cidadãos.


O presidente da Sanesul salienta que essas obras representam um passo importante na busca pela excelência na prestação de serviços de saneamento, alinhando-se aos princípios de eficiência e responsabilidade que norteiam a atuação da empresa em Mato Grosso do Sul.

Milho permanece recuando na B3

 

                                           Foto: Canva


Na Bolsa de Mercadorias de São Paulo (B3), o milho permanece recuando, com mercado físico e avanços de safra pressionando vendas, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “A B3 se apresentou em sentido oposto do mercado internacional, onde os vencimentos valorizaram até 5,00 pontos em ambos os vencimentos de março/24 (US$ 4,28) e maio/24 (US$ 4,40)”, comenta.



“Por aqui, no entanto, a pressão pareceu mais uma vez vir dos avanços diários de safra – que a nível nacional já ultrapassam a metade – e do pouquíssimo apetite de compradores. Diante deste quadro, as cotações futuras fecharam em campo negativo: o vencimento de março/24 foi de R$ 60,28, apresentando baixa de R$ 0,80 no dia, baixa de R$ 4,09 na semana; maio/24 fechou a R$ 56,92, baixa de R$ 1,97 no dia, baixa de R$ 7,75 na semana; o vencimento julho/24 fechou a R$ 57,47, baixa de R$1,54 no dia e baixa de R$ 6,85 na semana”, completa.


Em Chicago, o milho fechou em alta com recompra técnica pelo terceiro dia consecutivo. “O cereal engatou a terceira alta consecutiva, após os preços atingiram o menor nível em mais de três anos, o que está atraindo o interesse de compradores. A posição líquida vendida de fundos de investimento, a maior em quase cinco anos, também torna o mercado suscetível a um movimento de cobertura de posições”, indica.


“Os analistas estão esperando que o relatório semanal da FAS mostre entre 600 mil toneladas e 1,2 milhões de toneladas de reservas de milho da safra velha para a semana que terminou em 22/02. Estima-se que as vendas de safra nova cheguem a 150 mil toneladas durante a semana”, conclui.



Semana do Artesão terá feira, exposições, oficinas, rodada de negócios e atrações culturais

 

                                           Foto: Ricardo Gomes




O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Cultura e em parceria com a Prefeitura de Campo Grande e o Sebrae/MS, realiza de 19 a 26 de março a 16ª Semana do Artesão em vários locais da Capital - Bioparque Pantanal, Armazém Cultural, escolas públicas, Morada dos Baís e Assembleia Legislativa.


Serão realizadas feiras de artesanato, noite cultural e homenagens, rodada de negócios, exposições de artesanato, oficinas de artesanato para crianças e adultos, palestras e apresentação de atrações culturais diversas de Mato Grosso do Sul.


Com uma programação extensa, a Semana terá abertura no Bioparque Pantanal em 19 de março. No Armazém Cultural e na Feira Central acontece a Feira de Artesanato Mãos que Criam, de 20 a 24 de março, e também as oficinas de artesanato para crianças e adultos.


No dia 21 acontece a Rodada de Negócios do Sebrae. Nas escolas públicas em Campo Grande, de 20 a 26 de março, acontecem oficinas de artesanato. Já na Morada dos Baís, no dia 23 de março, acontece o Café na Praça, aberto ao público em geral.


Na Assembleia Legislativa, em 26 de março, acontece a Sessão Solene Conceição dos Bugres, homenagem anual dos deputados aos artesãos de Mato Grosso do Sul. Na edição deste ano da Semana do Artesão, serão homenageados os artesãos Cleber Ferreira Brito, Claudia Castelão e Olinda Vergilio (in memoria).  



A Semana do Artesão objetiva fortalecer o artesanato do Estado e promover sua consolidação como setor econômico sustentável, que valoriza a identidade cultural de Mato Grosso do Sul através de ações de fomento, geração de renda, capacitação com foco no empreendedorismo, além de atividades que permitem a interação com o público.


O artesanato do Mato Grosso do Sul retrata costumes, tradições e demais referências culturais do Estado. É produzido, em grande parte, com matérias primas locais, manifestando a criatividade e a identidade cultural do povo sul-mato-grossense.


As peças artesanais trazem à tona temas referentes ao Pantanal, às populações indígenas, ao intercâmbio cultural favorecido pelas divisas, pelas fronteiras com Paraguai e Bolívia, além do movimento migratório oriundo de várias partes do país e do planeta.


Por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura, desenvolvem-se políticas públicas para fomentar ações de valorização do produto e do fazer artesanal, proporcionando a geração de emprego e renda, a inclusão social e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida das pessoas.


Karina Lim, Comunicação FCMS

Senado vai realizar audiências públicas para debater Lei da Reciprocidade no comércio externo

 

                                               Foto Edison Rodrigues

Requerimento aprovado é de autoria de Tereza Cristina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28/02, requerimento apresentado pela líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), que determina a realização de audiências públicas para debater o PL 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O projeto torna obrigatório que os países exportadores de bens e produtos para Brasil cumpram os mesmos critérios ambientais previstos no Código Florestal e  válidos para o território nacional – a chamada Lei de Reciprocidade.


“É um tema polêmico, que pode impactar o comércio internacional, mas que precisamos discutir”, defendeu Tereza Cristina, que também é relatora do projeto. “Vimos os agricultores europeus protestando com tratores nas cidades porque não querem preservar 4% de suas terras”, destacou. “Aqui, preservamos de 20% a 80% das propriedades rurais, por isso temos a agricultura mais sustentável do mundo”, observou a senadora.


“Mesmo assim, o bloco europeu coloca para nós barreiras comerciais travestidas de exigências ambientais em vigor na Europa – o que, na prática, travou o Acordo Mercosul-União Europeia”, explicou Tereza Cristina. A expectativa é que o Acordo traga um incremento de US$ 87,5 bilhões no produto interno bruto (PIB) brasileiro em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões, se considerados a redução das barreiras não tarifárias e o aumento de produtividade nas cadeias nacionais.


“Nós somos muito cobrados, principalmente pelos países europeus, e precisamos cobrar também”, argumentou o autor do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). “Queria ver como eles produziriam se tivessem que manter o percentual de reservas legais que nós praticamos no Brasil”, disse o senador, durante a votação do requerimento.  Zequinha afirma ainda que a aplicação de regras mais rígidas para o mercado de importações colocaria o Brasil em uma situação ainda mais privilegiada diante do mundo no quesito sustentabilidade.


O requerimento foi lido e subscrito pelo senador Jayme Campos ( União- MT). Serão duas audiências públicas, com integrantes dos Ministérios da Agricultura, Relações Exteriores, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente. Também serão convidados representantes do setor privado, como Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Após a realização das audiências públicas, ainda não marcadas, o projeto será votado na CMA e depois seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em caráter terminativo.   

MS ao Vivo 2024 começa em 10 de março com Margareth Menezes e Projeto Ellas

 

                                              Foto: Divulgação


O MS ao Vivo está de volta em 2024. Neste ano serão 9 edições até novembro, com realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - por meio da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura - e do Sesc MS.


Em 2023, o público total superou a marca de 50 mil pessoas nas quatro edições.


Nesta primeira edição de 2024, vão se apresentar o Projeto Elllas, abrindo o show, e Margareth Menezes. Os shows começam a partir das 17 horas, no Parque das Nações Indígenas, com entrada franca.


Com a pluralidade que o evento pede, o MS ao Vivo trará intervenções artísticas, área gastronômica e de economia criativa, para que as famílias curtam o evento, além da acessibilidade presente com área PcD e intérprete de Libras.


Para Camila Santos, que participou de três das quatros edições, a continuidade do projeto “é muito legal". "A gente ter atrações nacionais e regionais de graça todo mês, é um momento de lazer pra toda família. Sentamos na grama e assistimos ao show com tranquilidade e segurança. A semana fica até melhor depois de um domingo assim. Que bom que vai continuar!”.


Na avaliação do diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, “a abertura do MS ao Vivo 2024 tem um brilho a mais". "No palco será comemorado o Dia Internacional da Mulher, com dois shows feitos por mulheres da nossa música regional e nacional, além de participações especiais. É dessa forma que queremos levar o projeto esse ano, com muita música, cultura e participação massiva do público”.


ELLAS


Formada por um Trio de mulheres que se destacam na cena cultural sul-mato-grossense, por seu talento, dinamismo e presenças marcantes, ELLAS, a banda que abrirá o show de Margareth Menezes em Campo Grande, tem como estrelas as cantoras e compositoras Erika Espíndola, Marta Cel e Renata Sena. As três juntas, são o retrato da diversidade cultural e da força da mulher que brota e habita o solo de Mato Grosso do Sul.


A escolha de três cantoras locais, para a abertura de um show nacional que acontecerá no dia 10 de março, além de estratégica, pois pretende contemplar o Dia e o Mês da Mulher, enaltece a importância, o talento e a competência das mulheres, promove a diversidade cultural e musical e também valoriza e impulsiona atuais e novos talentos locais.


Representativas da singularidade cultural existente neste Estado, os diferentes gostos, gêneros e inspiração musical levadas pelas intérpretes ao grande público, são mostra das nuances extraídas do grosso caldo cultural que permeia a formação sociocultural de Mato Grosso do Sul.


Para Renata Sena, uma das cantoras em palco, a expectativa pelo show é a melhor possível. “Será um show muito legal, mostrando a diversidade feminina em etnia, estilo e musicalidade. Um momento muito musical, tocado por uma banda incrível e com um repertório para cima com a temática do empoderamento feminino e com mais duas artistas fantásticas como Erika Espíndola e Marta Céu dividindo o palco, não tem como não ser um momento emblemático”.



Serviço:


MS ao Vivo


Data: domingo, 10 de março de 2024


Horário: 17 horas


Local: Parque das Nações Indígenas


Entrada Gratuita


  • Gov MS

Mega-Sena pode pagar R$ 135 milhões nesta quinta-feira

 

                                            Mega-Sena deve pagar R$ 135 milhões mesta quinta (Foto: Reprodução 


A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira, às 20h, o concurso 2.694 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 135 milhões. Esse é o maior prêmio do ano até o momento.


As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria.


Os sorteios acontecem sempre às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, e contam com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição.


O palpite mínimo custa R$ 5. Além desse modelo de aposta, com seis números selecionados, que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Pesca volta a ser liberada nos rios de Mato Grosso do Sul nesta quinta

 



A Piracema chegou ao fim em Mato Grosso do Sul e a pesca voltou a ser liberada nos rios estaduais a partir das 00h desta quinta-feira (29). Devido ao período de reprodução dos peixes, ficou proibida a atividade em qualquer modalidade, desde a pesca comercial e a amadora e/ou a desportiva.


O pesque e solte nas calhas dos rios Paraná e Paraguai foi liberado em 1º de fevereiro. Balanço da PMA-MS (Polícia Militar Ambiental) apontou que, de 5 de novembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, foram apreendidos 902 kg de pescado, 03 embarcações com motores de popa e 08 redes de pesca. O volume de pescado apreendido é de 18 vezes maior na comparação com a operação anterior. Além disso, 30 indivíduos foram autuados e foram aplicados R$ 134.356,30 em multas.

Soja volta a subir em Chicago

 

                                           Foto: Pixabay



Na Bolsa de Chicago, a soja fechou em alta com compras de oportunidade e redução de safra, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “O contrato de soja para março24, a próxima data negociada nos EUA, fechou em alta de 0,24%, ou $ 2,75 cents/bushel a $ 1134,00”, comenta.



“A cotação de maio24, referência para a safra brasileira, fechou em alta de 0,39 % ou $ 4,50 cents/bushel a $ 1145,25. O contrato de farelo de soja para março fechou em alta de 1,07%ou$3,5ton curta a $ 331,3 e o contrato de óleo de soja para março fechou em baixa de -0,56 % ou $ -0,25/libra-peso a $ 44,66”, completa a consultoria.


As cotações da oleaginosa estão oscilando muito, tanto durante a sessão, como nos fechamentos dos últimos dias. “O mercado ainda busca cobrir as posições vendidas, mas realiza lucro logo na sequência. Os operadores veem oportunidades com as cotações no mesmo patamar de novembro de 2020 e quando saem notícias positivas, elas não são fortes o suficiente para sustentar uma alta vigoros”, indica.


“Como exemplo, a ABIOVE reduziu sua estimativa para a produção de soja no Brasil de 156,1 milhões para 153,8 milhões de toneladas e a Hedge Point reduziu sua projeção de 153,4 milhões para 150,1 milhões de toneladas. No entanto as projeções estão no meio do caminho entre a CONAB, com 149,40 milhões de toneladas e as 156 milhões de toneladas de soja esperadas pelo USDA. Isso representa uma safra muito próxima do ano anterior no Brasil e uma grande disponibilidade de grãos na América Latina”, conclui a consultoria agroeconômica, na preparação para o final de semana.


Mercado do boi gordo está passando por ajustes

                                            Foto: Canva


Na praça de São Paulo, a cotação dos bovinos sofreu uma pressão descendente, resultando em queda nos preços da arroba da vaca e da novilha. No entanto, os preços do boi gordo mantiveram-se estáveis, conforme destacado na análise do informativo "Tem Boi na Linha".

A cotação da arroba da vaca gorda teve uma redução de R$3,00, representando uma queda de 1,4%, enquanto a cotação da novilha registrou uma diminuição de R$5,00/@, equivalente a uma queda de 2,2%.

Em Alagoas, os preços permaneceram estáveis, sem variações significativas. No Sudeste de Rondônia, as cotações continuaram estáveis na região, sem grandes oscilações. Na Bahia, o mercado também se manteve estável, sem mudanças relevantes nos preços dos bovinos.


Homem se engasga com carne, tenta vomitar e morre em banheiro

 


Um homem de 61 anos cuja identidade não foi revelada à imprensa morreu após se engasgar com um pedaço de carne na noite desta quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O caso aconteceu no Bairro Vila Moreninha III, em Campo Grande e foi registrado como morte a esclarecer.


Conforme o registro policial, o irmão da vítima foi acionado pela cunhada após o ocorrido. A vítima encontrava-se jantando quando engasgou. Ele teria corrido para o banheiro da casa, sendo que por ali permaneceu. Ainda de acordo com o documento, familiares notaram o silêncio e se depararam com o homem desfalecido, em cima do vaso sanitário.


O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e fez procedimentos de ressuscitação, mas a vítima não resistiu. Segundo o site Campo Grande News, o médico que examinou o corpo informou que houve asfixia mecânica obstrutiva, ou seja, obstrução de vias aéreas por corpo estranho.


O caso foi registrado na Depac Cepol (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário e Centro Especializado de Polícia Integrada). 

Carga de maconha apreendida na fronteira é a maior do ano

 


O subdiretor do DOF, tenente-coronel Wilmar Fernandes, afirmou que a apreensão é a maior de maconha realizada em 2024 até o momento e se deu durante abordagens na rodovia MS-386, região próxima a Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã, quando foi dada ordem de parada ao motorista da carreta que não obedeceu.


Os militares conseguiram alcançar o veículo e durante abordagem o indivíduo apresentou bastante nervosismo eu ao realizar buscas, foi encontrada escondida entre a carga de soja as 8 toneladas de maconha, além cigarros e pneus contrabandeados.



“O motorista afirma que foi contratado para realizar o transporte pelo valor de R$ 60 mil. Ainda estamos apurando se a carga seria de consórcio, mas pelas características acreditamos que sim. Geralmente apreensões deste porte são compradas por vários associados ao crime”, afirma o tenente-coronel .


O material apreendido foi levado para a sede do DOF, em Dourados.


O motorista é natural do Rio Grande do Sul e levaria a carga da soja até o Porto daquele Estado, onde também entregaria os produtos apreendidos. Ele foi autuado por tráfico de drogas e contrabando.



Até o momento a identidade do autor não foi revelada e ele está sendo apresentado nesta tarde à Polícia Civil de Dourados, onde a ocorrência segue em andamento.



 Jhonatan Xavier

Dourados News

O Papa: quantos conflitos e massacres inúteis

 

                                              Foto: Vatican Media


Francisco recebeu os membros do Sínodo da Igreja Patriarcal Armênia da Cilícia e, devido a um resfriado, pediu a um colaborador que lesse o discurso. O Pontífice dirigiu um pensamento para as famílias deslocadas e espera que o clamor pela paz "também toque os corações insensíveis ao sofrimento dos pobres". O texto todo se concentrou na figura dos bispos: "Que sejam dedicados ao rebanho, fiéis ao cuidado pastoral", não "carreiristas" ou com "faro para os negócios" ou "a mala sempre na mão"

Vatican News


"Chega!" Chega de guerras e massacres que vêm ocorrendo no mundo desde a Primeira Guerra Mundial: "Era para ser a última e os Estados se constituíram na Sociedade das Nações, 'primícias' das Nações Unidas, pensando que isso era suficiente para preservar o dom da paz. No entanto, desde então, quantos conflitos e massacres, sempre trágicos e sempre inúteis". Francisco lançou mais uma vez um apelo à paz em sua audiência ao Sínodo da Igreja Patriarcal Armênia da Cilícia, em Roma, em peregrinação ao túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo, após a festa de São Gregório de Narek, Doutor da Igreja. Ao receber os membros esta quarta-feira, 28 de fevereiro, no Palácio Apostólico, o Papa - que, devido ao leve estado gripal dos últimos dias, teve dificuldade para ler e pediu ao seu colaborador monsenhor Filippo Ciampanelli que lesse o texto - olhou para o sofrimento da população do Nagorno-Karabakh, a quem disse estar próximo com palavras, mas sobretudo "com a oração".


O clamor pela paz

Em particular, Francisco dirigiu um pensamento "para as muitas famílias deslocadas que buscam refúgio!". "Tantas guerras, tanto sofrimento", enfatizou.


Façamos ecoar o grito de paz, para que ele toque os corações, mesmo aqueles insensíveis ao sofrimento dos pobres e dos humildes. E, sobretudo, oremos. Faço isso por vocês e pela Armênia...


Escolher os bispos com cuidado

Em seguida, o discurso do Pontífice se concentrou na figura dos bispos, sendo que uma das grandes responsabilidades do Sínodo é justamente a de dar à Igreja os pastores do amanhã. "Por favor, escolham-nos com cuidado, para que sejam dedicados ao rebanho, fiéis ao cuidado pastoral, nunca carreiristas", recomendou o Papa.


Eles não devem ser escolhidos de acordo com as simpatias ou tendências de cada um, e é preciso ter muito cuidado com os homens que têm "faro para os negócios" ou aqueles que "estão sempre com a mala na mão", deixando o povo órfão.


"Adultério pastoral"

O Papa cunhou uma nova e forte expressão: "adultério pastoral". É o que corre o risco de cometer o bispo "que vê a sua Eparquia como um lugar de passagem para outra mais 'prestigiosa', esquecendo-se de que está casado com a Igreja". O mesmo acontece quando "se perde tempo negociando novos destinos ou promoções": "Os bispos - afirmou o Pontífice - não são comprados no mercado, é Cristo que os escolhe como Sucessores de seus Apóstolos e Pastores de seu rebanho".


Em um mundo repleto de solidão e distância, aqueles que nos foram confiados devem sentir de nós o calor do Bom Pastor, nossa atenção paternal, a beleza da fraternidade, a misericórdia de Deus. Os filhos de seu querido povo precisam da proximidade de seus bispos.


Caridade pastoral


Francisco diz estar ciente de que muitos prelados estão "espalhados pelo mundo" e, às vezes, em territórios muito grandes, "onde é difícil visitá-los". Mas, reiterou, "a Igreja é uma Mãe amorosa e não pode deixar de buscar todos os meios possíveis para chegar até eles, para que possam receber o amor de Deus em sua própria tradição eclesial". Não se trata tanto de uma questão de estruturas, mas, acima de tudo, de "caridade pastoral" e da vontade de "buscar e promover o bem com uma perspectiva e abertura evangélicas".


Irradiar a profecia cristã num mundo de ódio e divisão

Para este período da Quaresma, o Pontífice também exortou a "olhar para a Cruz" e a "construir em Cristo, que cura as feridas com perdão e amor". "Temos a obrigação de interceder por todos, com grandeza de ânimo e de espírito", afirmou, lembrando o testemunho do bispo armênio São Gregório, o Iluminador, venerado como santo pela Igreja católica, mas também pelas Igrejas copta e ortodoxa. Ele -"trouxe a luz de Cristo para o povo armênio e eles foram os primeiros, como tal, a acolhê-la na história". Portanto, todos os sacerdotes, diáconos, consagrados e os fiéis da Igreja armênia, sendo testemunhas e "primogênitos" dessa luz, têm "uma grande responsabilidade":


Vocês são uma aurora chamada para irradiar a profecia cristã num mundo que muitas vezes prefere a escuridão do ódio, da divisão, da violência e da vingança. É claro - vocês podem me dizer - nossa Igreja não é grande em número. Mas lembremo-nos de que Deus gosta de fazer maravilhas com aqueles que são pequenos.


Nesse sentido, nos convida a não negligenciar "o cuidado com os pequenos e os pobres, mostrando-lhes o exemplo de uma vida evangélica, longe da pompa das riquezas e da arrogância do poder; acolhendo os refugiados, apoiando os que estão na diáspora como irmãos e irmãs, filhos e filhas".


Rezar muito e estar perto dos seminaristas e sacerdotes

Antes de concluir, o Papa observou um aspecto "prioritário", o da oração. "Rezar muito, também para preservar aquela ordem interior que permite trabalhar em harmonia, discernindo as prioridades do Evangelho, aquelas queridas pelo Senhor", recomendou. "Os vossos Sínodos - acrescentou - devem, portanto, ser bem preparados, os problemas cuidadosamente estudados e sabiamente avaliados; as soluções, sempre e somente para o bem das almas, devem ser aplicadas e verificadas com prudência, coerência e competência, garantindo acima de tudo a plena transparência, inclusive no campo econômico.


As leis devem ser conhecidas e aplicadas não por formalismo, mas porque são instrumentos de uma eclesiologia que permite, mesmo a quem não tem poder, recorrer à Igreja com plenos direitos codificados, evitando a arbitrariedade dos mais fortes.


Daí, uma reflexão final sobre a pastoral vocacional, em sintonia com o que foi dito no discurso: "Em um mundo secularizado, os seminaristas e aqueles que estão se formando na vida religiosa precisam, hoje mais do que nunca, estar bem enraizados em uma autêntica vida cristã, longe de qualquer psicologia principesca". Da mesma forma, os sacerdotes, especialmente os mais jovens, "precisam da proximidade dos pastores, que favoreçam a comunhão fraterna entre eles", para que "não se deixem desencorajar pelas dificuldades e, dia após dia, sejam cada vez mais dóceis à criatividade do Espírito Santo". Tudo isso "para servir o Povo de Deus com a alegria da caridade" e "não com a rigidez e a repetição estéril dos burocratas".

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

STJ confirma para o dia 19 de março a data do julgamento de Robinho

 

                                            (Foto: Friedemann Vogel/Getty Images)


O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o dia 19 de março o julgamento do ex-jogador Robinho. Ele foi condenado em última instância, na Itália, a 9 anos de prisão por estupro, em 2020. Porém, Robinho deixou o país e veio para o Brasil. Ele está em liberdade, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países.


A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou a data do julgamento. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. O parecer deverá ser dado por um colegiado com 15 magistrados. Caso a maioria deles seja favorável, o ex-atleta poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil.


O ex-jogador mora em Santos, no litoral paulista. Ele anunciou a aposentadoria em 2022. Nesta terça-feira (27), ele visitou o CT do Santos, onde participou de um churrasco com jogadores. À CNN, Marcelo Teixeira, presidente do Santos, minimizou a visita do jogador ao clube.


Extradição


A Itália havia pedido a extradição de Robinho para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.


A PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.


O caso Robinho


Robinho recebeu, em dezembro de 2020, a pena de nove anos de prisão no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013. O caso teria ocorrido em uma boate na Itália.


Em janeiro do ano passado, o atleta teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.



A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

Capital convoca pediatras, clínicos e especialistas para reforçar unidades

 

                                            Atendimento em unidade de saúde (Foto: Divulgação)



A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), está convocando 80 médicos inscritos no programa de contratação temporária para reforçar o atendimento nas unidades de saúde. A lista dos convocados foi divulgada na edição desta quarta-feira (28) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).


Conforme o Edital, estão sendo convocados médicos para diversas especialidades, incluindo Pediatria,  Medicina de Saúde e Comunidade, Clínico Geral para atendimento ambulatorial e plantonistas, além para os serviços de Saúde Mental.


Essa ação visa suprir as demandas existentes nas unidades de saúde, garantindo um atendimento de qualidade à população campo-grandense. Os profissionais convocados desempenharão papéis fundamentais em diversas áreas, contribuindo para fortalecer o atendimento nas unidades de saúde do município.


No último ano, mais de 200 novos médicos foram efetivados na Rede Municipal de Saúde por meio dos chamamentos realizados pela Secretaria de Saúde. A contratação temporária, regulamentada pela Lei 3.919, de 21 de dezembro de 2001, e pelo Decreto n. 14.991, de 29 de novembro de 2021.


Os convocados têm um prazo de três dias úteis, a contar da data de comparecimento, para apresentação na Superintendência de Gestão do Trabalho em Saúde da Sesau e entrega da documentação requerida.

Assembleia dilata proibição da pesca do dourado até fim de março de 2025

                                           Mesa Diretora da Assembleia na sessão desta quarta (Foto: Alems) 


Os deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram quatro propostas, durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), entre elas o Projeto de Lei 364/20223, que prorroga a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Dourado. 


A matéria foi aprovada em primeira discussão, e segue à segunda votação em plenário na próxima sessão plenária. O projeto está calendarizado por termo de acordo de líderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS.


A proposta já havia sido aprovada em primeira discussão na semana passada, e foi analisada nesta manhã (28) na reunião semanal da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), por ter recebido emenda modificativa. Por isso voltou ao plenário novamente, em primeira discussão. 


De autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos deputados Jamilson Name (PSDB) e Marcio Fernandes (MDB), a matéria inicialmente estendia a proibição até 10 de janeiro de 2029 a vedação prevista na Lei 5.321/2019. 


Com a incorporação da emenda substitutiva integral, esse prazo muda. A proibição será até o dia 31 de março de 2025, e outras regras para análise de prorrogação deste período constam no texto atualizado do projeto.


O deputado Junior Mochi (MDB), vice-presidente da CCJR, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ler a emenda substitutiva integral, na íntegra. “Entre as alterações apresentadas na emenda substitutiva integral, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, está a redação do artigo 1º: ‘Fica vedado a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus – “Dourado”, no Estado de Mato Grosso do Sul, até a data de 31 de março de 2025, ressalvadas a modalidade ‘pesque e solte’, o consumo dos pescadores profissionais, ribeirinhos para consumo próprio, e os exemplares criados em cativeiro”, detalhou.

Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de IA

 

                                                 Foto TSE



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.



O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. 


Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a "terra sem lei" nas redes sociais.



"Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato", afirmou.


Normas aprovadas

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE.


"Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas", garantiu. 


Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.


Agência Brasil