Mais 479 novos soldados da PM são formados pelo Governo de MS

 

                                           Governo forma novos policiais (Foto: Divulgação)

A solenidade especial acontece a partir das 8h, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar,

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da PM (Polícia Militar), realiza nesta quarta-feira (18) a formatura dos novos soldados da PM sul-mato-grossense. Os militares são oriundos do último concurso público e serão apresentados à soceidade após passarem pelo Cefap (Curso de Formação no Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar).

Desde janeiro os 479 militares trabalham para se capacitar e, assim, fortalecer a segurança pública na Capital e no interior do Estado. O período de instrução dos novos soldados foi encerrado na terça-feira (17).

Neste período foram oferecidas tanto instruções teóricas quanto práticas sobre atividades policiais militares. Os soldados também já saem do Cefap habilitados com o Curso de Agente de Fiscalização de Trânsito e o curso para laborar o Promuse (Programa Mulher Segura), totalizando 2.078 horas-aula.

Além disso, os militares passaram por estágios operacionais em diversas unidades da Capital e do interior do Estado, aprimorando suas habilidades práticas. Esse esforço resultou na formação de policiais militares capacitados para proteger a sociedade sul-mato-grossense.

Após oito meses de curso e um investimento estatal superior a R$ 2.527.756,96 na execução do CFSD, turma 37ª, os novos soldados estarão prontos para servir à comunidade, destacando-se nas unidades de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Solenidade

A formatura militar será realizada na modalidade tradicional, com guarda de honra e desfile da tropa. Por se tratar de um evento de grande porte, sendo uma das maiores turmas já formadas no nosso estado, a estimativa de público é de três mil pessoas.

A solenidade especial acontece a partir das 8h, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na Av. Desembargador Leão Neto do Carmo, 1203, Jardim Veraneio, em Campo Grande.

Milho registra negócios pontuais

 

                                           Foto: Sheila Flores

Enquanto isso, os preços balcão estabilizam no Paraná

O mercado de milho do estado do Rio Grande do Sul registrou negócios pontuais ao Sul do estado, segundo informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “Mercado de milho diferido com ofertas cada vez mais escassas. Nas indicações, mantidas já há semanas, Santa Rosa a R$ 63,00; Não-Me-Toque a R$ 64,00; Marau e Gaurama R$ 64,50; Arroio do Meio, Lajeado e Frederico Westphalen a R$ 65,50 e Montenegro a R$ 66,00. Negócios tem acontecido em ritmo pontual, onde hoje ao sul do estado, uma pequena granja comprou 1000 toneladas ao preço de R$ 67,00 CIF indústria, com entrega imediata”, comenta.

O estado de Santa Catarina registrou ofertas a partir de R$ 64,00 FOB. “Produtores com pedidas ao menos R$ 2,00 acima, em que compradores hoje indicam a partir de R$ 60,00 no interior e R$ 63,00/64,00 CIF fábricas. Rumores de negócios a R$ 64,00/64,50 no CIF oeste. Nas indicações, Chapecó a R$ 62,00; Campos Novos R$ 64,00; Rio do Sul a R$ 64,00; Videira R$ 63,00. Não ouvimos sobre negócios realizados no dia de hoje”, completa.

Enquanto isso, os preços balcão estabilizam no Paraná e os negócios permanecem ao norte, com indicações mantidas. “Mercado bastante lento, com indicações recuando em relação a ontem. No porto, indicações a R$ 62,50 set/63,00 nov/64,00 dez. No norte, indicações a R$ 56,00 (-1,00); Cascavel a R$ 54,00 (-2,00); Campos Gerais R$ 57,00 (-1,00); Guarapuava a R$ 58,00; Londrina R$ 57,50. Preços balcão no sudoeste a R$ 52,00; norte a R$ 54,00; oeste R$ 54,00 e centro-oeste R$ 55,00. Não ouvimos negócios no dia de hoje”, indica.

No Mato Grosso do Sul os preços subiram. “Em Maracaju, indicações de R$ 53,00 (+1,00); Dourados a R$ 54,00 (+R$ 1,00); Naviraí R$ 54,00 (-R$ 1,00) e São Gabriel a R$ 49,00. Produtores iniciam ofertas FOB a R$ 52,00 com maior parte das pedidas concentradas em R$ 55,00, base interior. Negócios pontuais ao oeste, onde uma indústria levou 1 mil tons entrega setembro/pgto final do mês a R$ 53,00”, conclui.

Agrolink - Leonardo Gottems

Prefeito de Dourados Alan Guedes(PP) entrega Plano de Governo

 

                                               Foto: Reprodução FIEMS

A FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) promoveu um encontro com quatro dos candidatos a prefeito de Dourados e empresários do setor industrial nesta segunda-feira (16). O evento “Encontros com a Indústria - Fiems” aconteceu no Senai de Dourados, onde cada candidato teve 30 minutos para apresentar as propostas direcionadas para aumentar a produtividade das empresas, gerar mais empregos, estimular o crescimento sustentável da economia douradense e responder as perguntas do setor empresarial da indústria.

O prefeito e candidato à reeleição, Alan Guedes (PP), entregou o seu Plano de Governo e destacou os principais pontos que realizou durante os três anos e nove meses de mandato, como os incentivos fiscais para ajudar na atração de investimentos.

“A Inpasa foi o primeiro decreto de incentivo fiscal que eu assinei enquanto prefeito, concedendo incentivo para ajudar na atração de investimentos e é isso que vamos continuar fazendo. Durante os meus três anos de mandato, 14 empresas/indústrias que vieram e se instalaram em Dourados, daqui ou de fora, receberam incentivos fiscais do município como ISS (Imposto Sobre Serviços) da obra, terreno e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que são os instrumentos de incentivo fiscal que o nosso código tributário permite que a gente incentive. A Inpasa hoje, já tem uma geração totalmente circular e não perde nada, baixissimo resíduo, e é um exemplo sem dúvida a ser seguido e está caminhando a passos largos para ser a maior empresa de etanol neutro do mundo, o que vai permitir que a cidade tenha ainda mais esse ganho de qualidade em um serviço que é tão específico que é a produção de etanol neutro, que serve para perfume, cosméticos e tantas outras coisas importantes”, ressaltou.

Outro ponto destacado por Alan no encontro foram as ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para a cidade e a ampliação da coleta seletiva em 50 bairros.

“Implementamos ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para a cidade como um todo e ampliamos de maneira efetiva em mais de 50 bairros a coleta seletiva, que atende alguns pontos da indústria também. Não regulamentamos ainda os grandes geradores e muita gente da indústria que precisa fazer a destinação dos seus resíduos ainda se socorre das atividades empresariais, temos aterros privados que recebem os resíduos industriais e permitem que a cidade se coloque como um ‘boom team’ na questão da destinação dos resíduos industriais porque Dourados tem hoje grandes pólos de desenvolvimento, se você pega o eixo da BR-163, a Inpasa e a Coamo tem um nicho interessante, já quando vamos para o distrito industrial, temos proteínas e uma série de ações de empresas que têm baixo resíduos. A Coamo trabalha tentando cada vez mais fechar o ciclo, a Inpasa já trabalha praticamente com o ciclo fechado e temos no nosso plano de governo ações para atender tanto o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, quanto os objetivos do Movimento Sustentável na questão do meio ambiente para contribuir com o Estado no propósito que o Governador Riedel colocou para a questão de carbono neutro”, explicou.

Também estiveram presentes no “Encontros com a Indústria - Fiems” os candidatos Bela Barros (PDT), Marçal Filho (PSDB) e Tiago Botelho (PT).

PF encontra encontra carros de luxo em operação contra tráfico

 

                                               Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal em ação em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (17), prendeu uma associação criminosa especializada no transporte de cocaína pela costa leste do estado, que, por sua vez, escondia um estilo de vida bem diferente daquele associado aos chefes do tráfico. O que chamou a atenção não foram apenas os quilos de drogas transportados, mas os carros de luxo que acompanhavam os criminosos. A operação, batizada de Rota Leste, terminou com a prisão de um homem, ainda não identificado, por posse ilegal de arma de fogo, além da apreensão de 11 veículos de luxo, incluindo modelos esportivos e uma moto avaliada em quase R$ 120 mil.

Entre os veículos apreendidos estava um Nissan Z Nismo, avaliado em cerca de R$ 400 mil e ainda sem placas. No Brasil, existem menos de 180 unidades deste modelo – um símbolo do status e do poder financeiro que o tráfico de drogas pode gerar. A investigação começou após a prisão de outro suspeito, que transportava uma considerável quantidade de cocaína escondida no fundo falso de uma caminhonete, na cidade de Brasilândia. A partir daí, a Polícia Federal seguiu o rastro de dinheiro e carros, conectando os elos de uma rede que misturava luxo e crime.

Da cocaína aos carros de luxo - A rota do tráfico que cruzava Mato Grosso do Sul não envolvia apenas pacotes escondidos e viagens perigosas. Ela também financiava um estilo de vida luxuoso. Enquanto a droga partia de Ponta Porã com destino a Três Lagoas, os suspeitos acumulavam uma frota de veículos digna de um show de ostentação. Além do Nissan Z Nismo, uma BMW de R$ 119.900 também foi apreendida na operação, junto com caminhonetes, celulares e armas. Era uma operação que, à primeira vista, poderia ter saído de uma série de TV, mas que refletia as tensões da vida real no estado.

O homem preso durante a operação de hoje não foi identificado pela Polícia Federal, mas a lista de bens apreendidos dá uma pista de que ele não era um simples transportador de drogas. A relação entre o tráfico e o dinheiro sujo está clara na forma como a operação foi planejada: seguir o rastro dos carros de luxo foi tão importante quanto interceptar as drogas.

O poder que o dinheiro do tráfico compra - Operações como a Rota Leste revelam uma verdade incômoda sobre o narcotráfico: seu alcance vai além dos becos escuros e das transações anônimas. No Mato Grosso do Sul, o tráfico de cocaína financia um estilo de vida de excessos. Os carros apreendidos pela PF são o lado visível do lucro gerado pelo comércio ilegal. As investigações mostram que o dinheiro do tráfico se infiltra em todos os aspectos da vida de seus operadores, financiando desde veículos de alta performance até imóveis e, em alguns casos, empreendimentos comerciais que tentam dar uma fachada legítima ao que é essencialmente dinheiro sujo.

No entanto, a apreensão de veículos e a prisão de um suspeito são apenas um fragmento de uma cadeia muito maior e mais complexa. A droga que circula pelas estradas de Mato Grosso do Sul faz parte de um mercado que, de um lado, abastece o consumo em grandes centros urbanos e, de outro, sustenta uma rede global de crime organizado. Para cada carro de luxo apreendido, há milhares de vidas destruídas pelas drogas que são negociadas em silêncio.

A investigação continua - Com a prisão, a Polícia Federal agora busca identificar outros membros dessa organização criminosa, que, segundo as investigações, controlava o tráfico de cocaína ao longo da costa leste de Mato Grosso do Sul. A rota, que começava em Ponta Porã, uma cidade que já foi descrita como um “entreposto” do narcotráfico, tinha como destino final a cidade de Três Lagoas. Mas, como toda boa história de crime, os caminhos que essa rota percorre não são tão simples

A Operação Rota Leste é apenas uma peça de um quebra-cabeça maior. Para as autoridades, o desafio agora é entender até onde se estendem as ramificações dessa rede de tráfico e quantos outros veículos, imóveis e contas bancárias estão ligados a esse esquema. Enquanto isso, os carros apreendidos hoje – máquinas de alta velocidade, ironicamente estacionadas pelo crime – estão agora sob custódia da Polícia Federal, que segue no encalço de novos suspeitos e conexões.

O luxo exibido pelos traficantes, materializado nos carros apreendidos, é um lembrete de que o tráfico não é apenas uma questão de fronteiras e drogas escondidas. É uma economia paralela, que transforma crime em ostentação e droga em capital. Na estrada que liga o crime organizado ao mundo legal, às vezes, tudo começa com o ronco de um motor de luxo.

Policiais encontram com foragido da Justiça R$ 38 mil, joias e bens de luxo

 

                                           Divulgação/ Polícia Federal

Os policiais estiveram nas ruas de Campo Grande, cumprindo mandados de busca e apreensão. Com um dos suspeitos, os federais encontraram R$38 mil em espécie, e diversas jóias e bens de luxo.

Os policiais estiveram nas ruas de Campo Grande cumprindo mandados de busca e apreensão. Com um dos suspeitos, foram encontrados R$ 38 mil em espécie, além de diversas joias e bens de luxo.

Agentes da Polícia Federal estiveram nas ruas de Campo Grande, nesta terça-feira (17), cumprindo quatro mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro. Um foragido da Justiça foi preso durante mais uma fase da Operação Serra Nevada II.

Os policiais estiveram nas ruas cumprindo mandados de prisão em aberto e apreenderam R$ 38 mil em espécie, além de diversas joias e bens de luxo.

Segundo a polícia, a primeira fase da Operação Serra Nevada II foi deflagrada em 2016 e visava combater uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de capitais.

De acordo com as investigações, o principal investigado fugiu do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul há pouco mais de dois anos e estava vivendo em um apartamento de luxo em São Paulo (SP).

Operações 

Os policiais federais estiveram também nas ruas de Ponta Porã em outras operações. 

A primeira delas foi a região de fronteira com o Paraguai em cumprimento de ordens judiciais após investigadores apontarem Tiago Godoy, de 26 anos, como membro importante do PCC (Primeiro Comando da Capital) na fronteira. 

Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava em cinco núcleos autônomos e teriam movimentado ao longo de dois anos mais de R$ 82 milhões de origem ilícita, em grande parte, provenientes de câmbio ilegal e tráfico de drogas.

Além de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, as operações aconteceram nas cidades de Curitiba/PR, São José dos Pinhais/PR, São Paulo/SP, São Caetano do Sul/SP, Natal/RN, Ponta Porã/MS, Chuí/RS, Bagé/RS e Aceguá/RS.

Outra ação da Polícia Federal foi na prisão de um casal de paraguaios em Ponta Porã por praticar o crime de falsidade ideológica, após declarar informações inverídicas sobre sua localização em uma unidade de migração da Polícia Federal, durante o processo de confecção da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). 

João Gabriel Vilalba

Cpm o Portal Correio do Estado

Queimadas elevam preços de alimentos e energia

 

                                            Foto: Canva

Isso força o agronegócio a utilizar o transporte rodoviário, que é mais caro

Segundo análise do professor de finanças do Ibmec, Gilberto Braga, as queimadas têm provocado impactos significativos na economia brasileira, especialmente nos preços de produtos essenciais. Em setembro, o Brasil registrou mais de 68 mil focos de queimadas, um aumento de 144% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse cenário, além de agravar questões ambientais, está influenciando a alta dos preços de alimentos como açúcar, feijão, carnes, frutas, leite e até o etanol, que tendem a ficar mais caros devido aos incêndios que comprometem o solo das plantações. 

Braga destaca que a diminuição da produção agrícola pode levar à escassez de produtos ou à redução na oferta, o que resulta em aumento de preços. A atividade agrícola é sensível às mudanças climáticas, e não é apenas a seca que preocupa. Chuvas excessivas ou inundações também afetam severamente os ciclos produtivos. Ele explica que, uma vez desestruturado o solo, a recuperação vai além do fim dos efeitos climáticos imediatos, exigindo tempo e investimento para restabelecer suas propriedades produtivas.

Outro ponto levantado pelo professor é o impacto indireto das queimadas no custo da energia e na logística de transporte. Embora o aumento da energia elétrica não tenha um efeito direto sobre o preço dos combustíveis, a seca interfere na navegabilidade dos rios, limitando o transporte de produtos tanto para exportação quanto para os principais centros consumidores do país. Isso força o agronegócio a utilizar o transporte rodoviário, que é mais caro, resultando em um repasse de custos para o consumidor final..

Agrolink - Leonardo Gottems

Oferta mundial de soja afeta mercado brasileiro

 

                                           Foto: Pixabay

Demanda cresce por óleo de soja

De acordo com dados da edição de setembro do boletim Agro em Dado da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a oferta mundial recorde de soja na temporada 2023/24 e as projeções de alta disponibilidade para 2024/25, juntamente com variação negativa do dólar frente ao real em agosto, resultaram na desvalorização das cotações da soja tanto no mercado brasileiro quanto no internacional na primeira quinzena do mês.

No acumulado de exportações de janeiro a julho, o Brasil registrou um aumento de 3,0% no volume exportado de produtos do complexo soja em comparação ao mesmo período de 2023. No entanto, o valor arrecadado caiu 15,4%, refletindo a desvalorização da oleaginosa no mercado externo.

O óleo de soja, por sua vez, teve valorização no mercado nacional em julho, impulsionado pela maior demanda de indústrias de biodiesel. Esse foi o mês com maior volume de embarques em 2024, totalizando 207,7 mil toneladas, um aumento de 48,9% em relação a junho, com receita de US$196,7 milhões.

Em Goiás, terceiro maior exportador de óleo de soja do Brasil, foram embarcadas 106,8 mil toneladas entre janeiro e julho de 2024, somando US$97,7 milhões, representando quedas de 22,1% no volume e 32,2% no valor em relação ao mesmo período do ano anterior. Abril foi o mês de destaque, com 25,5 mil toneladas exportadas e faturamento de US$22,5 milhões, impulsionado pela valorização do dólar.

O farelo de soja também teve impacto. De janeiro a julho, o Brasil exportou 13,3 milhões de toneladas, com um aumento de 3,6% em volume, mas uma queda de 14,3% no valor, totalizando US$5,7 bilhões. Goiás, quarto no ranking nacional, embarcou 1,5 milhão de toneladas, ao valor de US$668,9 milhões, recuando 15,8%

Agrolink - Seane Lennon

Novo polo de vinhos finos surge no agreste pernambucano

 

                                           Foto: Pixabay

Segundo as informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um avanço no setor vitivinícola está se delineando no Agreste pernambucano, graças a uma pesquisa inovadora conduzida pela Embrapa Semiárido (PE) em colaboração com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A pesquisa recomenda seis variedades de uvas especificamente adaptadas para a região, com dados robustos que comprovam a viabilidade e qualidade da produção local de vinhos.

O estudo focou no cultivo e avaliação de dez variedades de uvas europeias ao longo de cinco ciclos de produção no campo experimental do IPA, situado em Brejão (PE). A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento agronômico, a adaptação das variedades ao clima local, a qualidade das uvas e o potencial enológico para a produção de vinhos em áreas não tradicionais, conforme dados da Embrapa.

Para vinhos brancos, as cultivares recomendadas são Sauvignon Blanc, Muscat Blanc à Petits Grains (também conhecido como Moscato Branco) e Viognier. No caso dos vinhos tintos, as variedades mais adequadas são Syrah, Cabernet Sauvignon e Malbec. Segundo a coordenadora do projeto, Patrícia Coelho de Souza Leão, da Embrapa, essas variedades foram selecionadas com base em seu desempenho agronômico superior, produtividade e potencial enológico.

A pesquisa também incluiu a vinificação dos vinhos produzidos com as uvas cultivadas, utilizando métodos tradicionais em escala experimental no Laboratório de Enologia da Embrapa Semiárido. Os vinhos obtidos atenderam às exigências da legislação brasileira para vinhos finos secos e receberam avaliações positivas em análises sensoriais realizadas pela Escola do Vinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), que confirmaram a alta qualidade dos vinhos da região. O estudo promoveu o desenvolvimento do cultivo de uvas viníferas e a produção de vinhos de alta qualidade no Agreste, atraindo empreendedores interessados no enoturismo como uma nova oportunidade de negócio.

As variedades estudadas demonstraram características distintas: Muscat Blanc à Petits Grains teve um ciclo produtivo de 129 dias, com produtividade média de 6 toneladas por hectare, destacando-se por seu vinho branco seco com aromas de frutas tropicais e notas cítricas. Sauvignon Blanc apresentou um ciclo de 135 dias e uma produtividade de 11 toneladas por hectare, com vinhos de aromas frutados e equilíbrio notável. Viognier teve um ciclo de produção de 132 a 138 dias, resultando em vinhos com aroma complexo e sabor equilibrado.

Entre as variedades tintas, Syrah teve um ciclo de 144 dias e produtividade de 10 toneladas por hectare, com vinhos rubis e notas de frutas vermelhas. Cabernet Sauvignon apresentou um ciclo de até 160 dias e uma produtividade de 4 toneladas por hectare, produzindo vinhos com aromas de especiarias e frutas vermelhas. Já Malbec, com um ciclo de 146 dias e produtividade de até 18 toneladas por hectare, resultou em vinhos com características frutadas e corpo leve.

De acordo com a Embrapa, no próximo passo da pesquisa é aprimorar o cultivo para estabelecer um sistema de produção mais eficiente e competitivo. A continuidade dos estudos é fundamental para otimizar práticas de manejo, avaliar novas cultivares e garantir uvas de alta qualidade. O cenário da vitivinicultura tropical no Brasil é diversificado, com produções em regiões de clima tropical e subtropical de altitude, como o Submédio do Vale do São Francisco, e em áreas semiáridas. A Microrregião de Garanhuns, situada a quase 900 metros acima do nível do mar, destaca-se por seu clima de altitude, que permite a possibilidade de uma única safra anual, configurando um ambiente propício para a vitivinicultura.

Agrolink - Seane Lennon

Corrida do Pantanal: confira os pontos de interdição previstos para o dia da prova

 

                                            Foto; Divulgação

Maior do Centro-Oeste, a Corrida do Pantanal, que será realizada no próximo domingo (22/10), em Campo Grande, vai contar com 75 pontos de interdição no trânsito, entre às 5h e 8h30, para garantir a segurança dos participantes e do público. 

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi e membro da organização da corrida, João Ricardo Senna explica que as interdições não devem durar muito tempo, após o início da prova. “A organização da Corrida do Pantanal reforça seu compromisso em liberar as vias o mais rápido possível, buscando minimizar os transtornos para a população e normalizar o tráfego com agilidade”.

A avenida Afonso Pena será parcialmente interditada, a partir de sábado (21/09), nas imediações da rotatório do Parque dos Poderes e Bioparque do Pantanal.

Já no dia da corrida, as avenidas Afonso Pena e Mato Grosso terão o tráfego parcialmente interrompido durante a prova.  As vias devem começar a serem liberadas cerca de 1 hora após a primeira largada, que acontecerá às 5h55. A previsão é que todo o percurso esteja totalmente liberado em aproximadamente 1h30 após o início. Uma ambulância acompanhará o último corredor e fará a liberação progressiva do trajeto. 

Para garantir o acesso às regiões afetadas, serão disponibilizados corredores de acesso pela Rua Bahia e Avenida Ceará. Ao longo de todos os pontos, equipes de apoio estarão presentes para orientar e auxiliar os motoristas e pedestres.

O fechamento das vias será realizado em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe organizadora da corrida. Todos os detalhes foram previamente alinhados com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o apoio do policiamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro

 

A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.

“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.

Operações policiais

Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”

Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.

Agência Brasil

Índia registra segunda morte por Nipah vírus neste ano

 

                                             Thanseer/Reuters

Autoridades médicas locais também investigam 151 casos suspeitos da doença em Kerala, sul do país

Um estudante de 24 anos morreu devido ao vírus Nipah no estado indiano do sul de Kerala, disse um oficial médico local na segunda-feira, e 151 pessoas que tiveram contato com a vítima estão sob observação para prevenir a disseminação do vírus mortal.

Esta é a segunda morte causada por Nipah em Kerala desde julho. Nipah é classificado como um patógeno prioritário pela OMS (Organização Mundial da Saúde) devido ao seu potencial para desencadear uma epidemia. Não há vacina para prevenir a infecção e nenhum tratamento para curá-la.

Partes de Kerala estão entre as mais em risco globalmente para surto do vírus, mostrou uma investigação da Reuters no ano passado.

Nipah, que vem de morcegos frugívoros e animais como porcos, pode causar uma febre letal e inchaço no cérebro em humanos.

O estudante começou a apresentar sintomas de febre em 4 de setembro e morreu cinco dias depois, disse Renuka, uma oficial médica do distrito na cidade de Malappuram, localizada no norte de Kerala.

O teste de uma amostra de sangue da vítima enviada para o Instituto Nacional de Virologia em Pune confirmou uma infecção por Nipah em 9 de setembro, disse Renuka.

Cinco outras pessoas que desenvolveram sintomas primários de uma infecção por Nipah tiveram amostras de sangue coletadas e enviadas para testes, disse ela, sem dizer se eram contatos primários da pessoa falecida.

Cerca de 151 pessoas estão sendo monitoradas quanto a quaisquer sintomas depois de serem identificadas na lista de contatos primários da vítima, que veio de Bengaluru, disse ela.

Esta é a segunda morte por infecção de Nipah em Malappuram este ano, depois que um menino de 14 anos sucumbiu em julho. Nipah tem sido associado às mortes de dezenas de pessoas em Kerala desde sua primeira aparição no estado em 2018.

Jose DevasiaFolha de São Paulo

Caixa antecipou Bolsa Família a atingidos por eventos climáticos

 

A Caixa  antecipou, ontem (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento saiu para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, foram pagos 20,7 milhões de benefícios.

Também começou  o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.

As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

No estado de São Paulo as cidades contempladas com o benefício são Amparo, Monte Alegre do Sul, Bananal, São Luís do Paraitinga, Águas da Prata, Alumínio, Dourado, Piracicaba, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Ibitinga, Itápolis, Luís Antônio, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Pitangueiras, Poloni e Pontal.

Também entram nessa condição Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria, São José do Rio Preto, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga, Ubarana, Urupês, Valentim Gentil, Pirapora do Bom Jesus, Bernardino de Campos, Coronel Macedo, Iacanga, Itirapina, Jaú, Lucélia, Pompeia, Presidente Epitácio, Rosana, Sabino, Salmourão, Santo Antônio do Aracanga, Taquarituba, Torrinha.

Agência Brasil

Equador determina série de cortes de energia por causa de seca severa

 

País vive grave seca e níveis dos reservatórios despencaram

O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito horas em todo o país na próxima semana, anunciou o governo nessa segunda-feira (16), citando a grave seca que fez com que os níveis dos reservatórios despencassem, afetando as usinas hidrelétricas.

O Equador está passando por uma crise de energia, que o governo atribui à falta de manutenção das represas existentes e de contratos para garantir nova geração, além da pior seca do país nos últimos 61 anos.

Os cortes de energia começarão na próxima segunda-feira (23) a partir das 22h (horário local) e durarão até as 6h do dia seguinte, segundo publicação do governo no X. A medida será repetida na terça, quarta e quinta-feira, acrescentou.

Não ficou claro por quantas semanas os cortes de energia serão implementados.

"O cronograma de corte estabelecido foi escolhido com o objetivo de gerar o menor impacto possível sobre as atividades produtivas e o desenvolvimento de dias úteis", informa a mensagem.

A medida se soma a um corte de energia programado para esta quarta-feira (18), destinado à manutenção preventiva em todas as instalações de transmissão e redes de distribuição em todo o país.

O governo tomou várias medidas para enfrentar a crise, acrescenta o comunicado, incluindo a contratação de um navio gerador, a tentativa de construir geradores permanentes em terra e a melhoria da infraestrutura abandonada, entre outras.

O Equador precisa de mais 1.000 megawatts -- ou um gigawatt -- de energia para atender à demanda nacional, segundo as autoridades.

Agência Brasil

Apex assina convênios de R$ 537 milhões para incentivar exportação

 

                                              Foto: Marcelo Camargo

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira (17), os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para apoio às exportações do país, com a atração de investimentos e a promoção de empresas brasileiras no exterior. As iniciativas setoriais envolvem R$ 537 milhões em recursos e devem beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos.

O acordo com o Sebrae visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciar ou aperfeiçoar estratégias voltadas para a exportação. Serão aproximadamente R$ 175 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que quer exportar, ações alinhadas à Política Nacional da Cultura Exportadora.

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou as parcerias e reafirmou a importância de fazer o dinheiro circular nas mãos da população para alavancar a economia. “A palavra mágica é você transformar as pessoas em pequenos consumidores”, disse.

“Eu só penso em consumo porque não tem indústria se não tiver consumo. Ninguém vai investir numa indústria se não tiver mercado para vender o seu produto. Então o milagre é a gente criar condições para que todas as pessoas tenham um pouco”, acrescentou Lula, defendendo a política de valorização do salário mínimo como política de distribuição de renda no país.

No mesmo sentido, o presidente defendeu a oferta de crédito aos pequenos e médios empresários. “É muito mais fácil para um gerente de um banco atender um cara só que quer pedir R$ 1 bilhão emprestado, e ainda vai fumar um charuto, se receber o empréstimo, do que você receber mil pessoas de sandália Havaiana, com o pé cheio de craca, que quer pedir apenas 50 mil emprestados”, disse.

“Se levou tanto tempo nesse país se falando de pequena e média empresa, se não fossemos nós [os governos do PT]. não tinha a lei geral da micro e pequena empresa, não tinha o MEI, não tinha o Ministério da Pequena e Média Empresa que nós criamos, a Apex não existia, porque tudo isso foi feito para criar condições de colocar os invisíveis visíveis. E, quando a gente consegue fazer com que os invisíveis sejam enxergados, a coisa melhora”, afirmou.

Por meio dos atos firmados nesta terça-feira, serão realizadas ações como promoção dos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros, missões com importadores ao Brasil para conhecer a produção brasileira, além de estudos de mercado, defesa de interesses e acesso a mercados.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a exportação pode ser “o carro-chefe” do bom ciclo econômico que o Brasil vive. Segundo Haddad, a reforma tributária vai eliminar a cumulatividade de tributos, “que é um mal da economia brasileira”, do atual sistema tributário. “Quando nós virarmos a chave e eliminarmos a cumulatividade, vocês vão poder trabalhar com o preço real da mercadoria, em condições de igualdade competitiva com os seus concorrentes que estão instalados em outros países. Isso vai ser um ganho de produtividade para a economia brasileira."

Haddad afirmou também que o governo vem atuando na oferta de crédito e na formação de fundos garantidores para financiar os pequenos exportadores, como é ofertado aos grandes.

“Essa questão – tributo, crédito e seguro – é um tripé muito importante que o Brasil nunca encarou, definitivamente, para transformar. O Brasil sempre pensou no mercado interno – a gente foi o campeão de substituição de importações. Só que esse modelo esgotou, esgotou faz muito tempo. Ou nós nos transformamos numa plataforma de exportação ou nesse mundo novo que nós estamos vivendo, com a inteligência artificial, com transição ecológica, é muito desafiador o que está colocado”, disse.

“Nós precisamos, portanto, nos repensar e olhar mais para fora. E, sem esse tripé, é muito difícil competir. Nós temos que ter um novo sistema tributário, um novo sistema de crédito e um novo sistema de garantias para dar aos empreendedores brasileiros as melhores condições de disputar. Não falta talento no Brasil, não falta criatividade no Brasil, isso nós já sabemos. Nós precisamos de instituições mais sólidas, de apoio, de suporte a esse empreendedor e nós vamos colher os frutos dessa iniciativa muito rapidamente”, completou Haddad.

Pequenos

De acordo com o governo, cooperativas, micro e pequenas empresas representam cerca de 41% do total das empresas exportadoras brasileiras, mas o montante comercializado por este segmento não chega a 1% do total de recursos movimentados no país, que em 2022 somaram US$ 3,2 bilhões. Além disso, quase 60% das exportações das MPEs são para as Américas.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, lembrou ainda que o setor de MPE representa quase 95% das empresas brasileiras e, só em empregos formais, é responsável por 80% da empregabilidade do país. Para ele, é possível o Brasil superar os seus problemas com uma economia compartilhada.

“Não há mais volta em imaginarmos um modelo econômico, mesmo dos pequenos, que não seja globalizado […]. Os pequenos negócios, agora, neste momento, com esse acordo junto com a Apex, vão se inserir também de forma a ter um processo programático e protetivo das pequenas economias no mundo da globalização”, afirmou.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, destacou que a entidade criou recentemente a Bolsa Exportação para apoiar os empreendedores do Rio Grande do Sul, afetados pela enchente histórica que atingiu o estado no mês de maio.

“Nós, da Apex, não achamos justo que as empresas do Rio Grande do Sul deixassem de participar dos eventos programados, internacionais, das feiras, por falta de recursos em decorrência do drama que nós vivemos lá”, disse Viana, explicando que a agência vai pagar passagem e estadia para que essas participações continuem a ocorrer.

Acordos

Dos R$ 537 milhões que serão investidos por meio dos convênios com as entidades setoriais, R$ 287 milhões serão aportados pelo governo brasileiro, pela ApexBrasil, e R$ 250 milhões pelo setor privado. Os acordos têm expectativa de gerar mais de R$ 281 bilhões em negócios internacionais, entre exportações e investimentos estrangeiros a serem aplicados em projetos estratégicos do Brasil.

A Apex firmou 14 convênios na área de indústria e serviços, voltados à internacionalização de setores estratégicos da economia brasileira, totalizando um investimento de mais de R$ 278 milhões.

No agronegócio são sete convênios para ampliar a presença em mercados internacionais dos setores de arroz beneficiado; chocolate, balas, doces e amendoim; carne bovina; frutas e polpas congeladas; máquinas, equipamentos, insumos e tecnologia para produção de etanol e açúcar; etanol e farelo de milho; e produtos para animais de estimação. O total de investimentos chega a R$ 75 milhões.

Já o convênio da ApexBrasil e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital pretende atrair investimentos estrangeiros em torno de R$ 24,5 bilhões nos próximos dois anos. A parceria foca na captação internacional de recursos para fundos de investimentos brasileiros em participação, que, por sua vez, investirão em empresas e projetos, incluindo oportunidades relacionadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os acordos contemplam ainda o setor de móveis, com R$ 33,6 milhões para apoiar o segmento de modo a ampliar e fortalecer sua presença em mercados internacionais.

Agência Brasil

Casal de paraguaios é preso por falsidade ideológica na fronteira

 

Conforme informações da Polícia Federal, os dois paraguaios, por orientação de uma advogada brasileira, forneceram endereços falsos para a confecção da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)

Um casal de paraguaios foi preso pela Polícia Federal de Ponta Porã por praticar o crime de falsidade ideológica, após declarar informações inverídicas sobre sua localização em uma unidade de migração da Polícia Federal, durante o processo de confecção da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)

Conforme informações da Polícia Federal, o casal apresentou declaração de residência assinadas por uma advogada brasileira, deixando que eles morassem em Ponta Porã. Após investigações feitas por policiais federais, obteve-se que, no endereço informado, funcionou o escritório de advocacia do declarante, e que a própria advogada já havia informado que outros sete cidadãos paraguaios residiam no mesmo local para a confecção da Carteira de Registro Nacional

Durante o flagrante, o casal de paraguaios admitiu que morava em Pedro Juan Caballero e que apenas seguiam as orientações da advogada. Os indivíduos foram presos em flagrante por crime de falsidade de identidade. 

Outra operações na fronteira 

A região de fronteira com o Paraguai ocorreu nesta terça-feira (17) outras operações, o cumprimento de ordens judiciais após investigadores apontarem Tiago Godoy, de 26 anos, como membro importante do PCC (Primeiro Comando da Capital) na fronteira. 

Segundo as investigações, o grupo criminoso atuava em cinco núcleos autônomos e teriam movimentado ao longo de dois anos mais de R$ 82 milhões de origem ilícita, em grande parte, provenientes de câmbio ilegal e tráfico de drogas.

Além de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, as operações aconteceram nas cidades de Curitiba/PR, São José dos Pinhais/PR, São Paulo/SP, São Caetano do Sul/SP, Natal/RN, Ponta Porã/MS, Chuí/RS, Bagé/RS e Aceguá/RS.

João Gabriel Vilalba

Com o Portal Correio doEstado

Reino Unido compra 150 mil doses da vacina contra Mpox, mesmo sem registro de caso da nova cepa

 

                                            Dado Ruvic/Reuters

A doença se espalhou pela República Democrática do Congo e entre países vizinhos

O governo do Reino Unido encomendou mais de 150 mil doses da vacina Mpox da Bavarian Nordic para reforçar sua preparação contra uma nova forma do vírus que está se espalhando atualmente em países africanos.

Embora ainda não tenham sido detectados casos de Mpox do clado I no Reino Unido, a cepa se espalhou rapidamente fora da República Democrática do Congo (RDC), onde o último surto começou, entre seus vizinhos.

"Estamos nos preparando para quaisquer casos que possamos ver no Reino Unido e a vacinação desempenha um papel vital em nossas defesas", disse Susan Hopkins, conselheira médica-chefe da Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido.

O governo planeja oferecer a vacina para aqueles elegíveis em etapas e com base nas necessidades clínicas.

O governo concordou que a homens gays, bissexuais ou outros que têm relações sexuais com homens, certos trabalhadores da saúde e trabalhadores da saúde e humanitários especializados que vão para países afetados e contatos próximos de um caso confirmado de Mpox devem ser oferecidos vacinação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a vacina da Bavarian Nordic na última sexta-feira e criou um esquema para ajudar a levar a vacina, testes e outros tratamentos para as pessoas mais vulneráveis nos países mais pobres do mundo.

A União Europeia se comprometeu a compartilhar 215 mil doses com os países africanos afetados e também instou seus membros a coordenar suas doações em vez de fazê-las individualmente.

Apostas viraram problema social grave, e governo fará pente-fino para regulamentar medidas, diz Haddad

 

                                           Folhapress

Empresas que não solicitaram autorização para funcionamento no país terão operações suspensas a partir de 1º de outubro

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (17) que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave e que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pente-fino para regulamentar as medidas para enfrentá-lo.

"[A regulamentação] tem a ver com a pandemia que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos", disse Haddad.

"O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado", acrescentou.

Em janeiro, pesquisa Datafolha revelou que 15% dos brasileiros dizem fazer ou já ter feito apostas esportivas online. O gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 —equivalente a 20% do salário mínimo de 2023. Três em cada dez apostadores afirmam gastar mais de R$ 100 por mês, mostrou o levantamento.

O ministro reforçou que discussões relativas a endividamento, uso do cartão de crédito para apostas, publicidade e patrocínio de bets serão analisadas com rigor pela pasta.

"Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente", disse.

O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, defende que a proibição do pagamento com cartões de crédito em bets, prevista para janeiro de 2025, seja adiantada. A modalidade é a mais utilizada ao se fazer apostas online no Brasil.

Segundo pesquisa da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), dois a cada dez usuários de apostas online usariam o dinheiro gasto com bets para pagar contas básica. O dinheiro seria direcionado a gastos com lazer e entretenimento para 41%, enquanto outros 12% admitiram que usariam o recurso para comprar alimentos.

O cenário atual no país é de epidemia de dependência em jogos, de acordo com pesquisadores que estudam o assunto.

"Nosso objetivo aqui é tratar desse assunto com a cautela devida, a distância entre entretenimento e a dependência nesses casos é muito tênue, e nós precisamos saber lidar com isso", afirmou Haddad. "A regulamentação ficou toda pronta no final de junho e nós estamos, portanto, autorizados para agir."

Como mostrou a Folha, durante a elaboração das regras para o mercado de apostas, funcionários do alto escalão da Fazenda responsáveis pelo tema se reuniram 251 vezes com bets ou associações que as representavam. Já os profissionais da área da saúde foram ouvidos em cinco ocasiões.

EMPRESAS DE APOSTAS NÃO AUTORIZADAS SERÃO SUSPENSAS A PARTIR DE OUTUBRO

O Ministério da Fazenda informou nesta terça que as empresas de apostas de quota fixa –as bets– que ainda não solicitaram autorização para funcionamento no país terão as operações suspensas a partir de 1º de outubro.

Até dezembro, apenas empresas que já pediram permissão para a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda poderão continuar atuando em território brasileiro. A medida consta em uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça.

As bets que não pediram permissão serão classificadas como ilegais a partir do mês que vem até que obtenham autorização da Fazenda. Quem já solicitou a licença e ainda não estava atuando terá que aguardar para iniciar as operações em janeiro, se obtiver liberação da pasta.

"Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo", disse em nota o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Regis Dudena.

"Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro", complementou.

Foram feitos 113 pedidos de outorga, que podem render ao governo R$ 3,3 bilhões —cada licença custa R$ 30 milhões— na primeira fase de licenciamento.

JOGO RESPONSÁVEL

Em agosto, o Ministério da Fazenda definiu regras de "jogo responsável" para o mercado de apostas, com objetivo de mitigar vício e endividamento excessivo. A pasta definiu em outras duas portarias como será a fiscalização e as penalidades em caso de infração, que incluem multa de até R$ 2 bilhões. Veja mais abaixo:

Os objetivos das regras de jogo responsável são:

Prevenir a dependência e transtornos do jogo patológico

Garantir a proibição de apostas por crianças e adolescentes

Isso será feito por meio de:

Campanhas educativas direcionadas a diferentes públicos

Alertas periódicos do risco de vício

Transparência nas taxas de retorno de cada jogo

Oferta de mecanismos de limite de aposta por tempo ou de bloqueio de acesso programado a plataforma

Monitoramento de comportamento possivelmente nocivo de jogadores

Solicitação de autoexclusão da plataforma

Suspensão do uso do sistema de apostas pelos apostadores em risco alto de dependência

Proibição de parcerias ou convênios para facilitar acesso a crédito por parte do apostador

Manter ouvidorias para familiares e apostadores

O site de apostas deve vedar acesso ao jogo a:

Menores de 18 anos

Proprietários, administradores, diretores ou pessoas com influência significativa sobre a bet

Agente público ligado a regulação de apostas

Pessoa com informações privilegiadas ou que tenha influência real sobre o evento que é tema da aposta (no caso do esporte, por exemplo, isso envolve jogadores, técnicos, dirigentes e árbitros)

Pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo médico

Pessoas impedidas de apostar por decisão judicial ou administrativa

REGRAS DE PROPAGANDA E MARKETING

Toda publicidade sobre aposta deverá seguir as normas de jogo responsável e adotar linguagem clara, que destaque a proteção dos menores de idade.

O uso da palavra "grátis" fica permitido apenas quando não houve chance de prejuízo para o apostador.

Ficam proibidos anúncios que:

Sugiram obtenção de lucro fácil ou associem a ideia de aptidão a apostas

Apresentem a aposta como socialmente atraente ou contenham afirmações

de personalidades conhecidas ou de celebridades nesse sentido

Encorajem práticas excessivas de apostas

Contenham frases convocatórias como "aposte agora"

Apresentem a aposta como prioridade na vida

Estabeleçam elo entre aposta e sucesso pessoal ou financeiro

Vinculem apostas a comportamentos ilegais ou discriminatórios

Contenham informação falsa ou enganosa

Liguem apostas a locais de atendimento médico, psicológico, destinos frequentes de menores de idade ou instituições de ensino

Veiculem afirmações enganosas sobre a chance de ganhar

Promovam apostas como meio para recuperar os valores perdidos

Ofendam tradições culturais ou religiosas contrárias à aposta

Apresentem a aposta como alternativa ao emprego ou forma de investimento

Circulem em programas ou meios, cujo o públicos-alvo seja crianças e adolescentes

Utilizem imagens de crianças e adolescentes ou elementos apelativos para menores de idade

Usem mensagens de cunho sexual ou parta da objetificação de atributos físicos

Os materiais publicitários serão obrigados a:

Exibir cláusulas de advertência de restrição etária, com o símbolo "18+"

Advertir sobre o risco de dependência e transtornos de jogo patológico

Essas cláusulas também devem constar em bilhetes impressos, sites, aplicativos e até em disparos em aplicativos de mensagem como WhatsApp feitos por afiliados de bets.

As bets e plataformas de apostas não cadastradas no Ministério da Fazenda ficam proibidas de divulgar publicidade.

Após notificação de irregularidade pela SPA:

Empresas que ofereçam serviço de publicidade na internet, como as redes sociais, terão de excluir anúncios

Provedores de internet deverão bloquear sites ou excluir aplicativos

Lojas de aplicativos como Play Store e App Store também terão de excluir aplicativos de sua lista de ofertas

A SPA manterá um canal para receber denúncias dos cidadãos.

REGRAS PARA PROMOÇÕES

Quem opera jogos de apostas tem permissão dar prêmios e recompensas para quem joga, desde que se adeque aos critério abaixo.

As regras para ganhar esses prêmios precisam ser detalhadas e citadas nos termos e condições do jogo.

Fica vedado:

Demandar que pessoa gaste dinheiro para ganhar um prêmio

Dar adiantamentos ou bônus antes da aposta ser registrada, mesmo se for só para promover o jogo

Exigir que a pessoa deposite mais dinheiro para receber um prêmio

Tudo isso deve ser registrado pelo operador do jogo, para futuras prestações de conta.

Sorteios de prêmios terão de estar adequados a lei 5.768 de 1971

Nathalia Garcia

Folha de São Paulo

Conselho orienta que escolas públicas e privadas poderão exigir vacina em dia

 

                                             Foto; Divulgação

O Conselho Estadual de Educação divulgou orientações sobre a exigência de vacinas em dia nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso do Sul. Elas foram detalhadas em parecer publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado.

As instituições de ensino "têm o direito e o dever", segundo o documento, de exigir a caderneta de vacinação atualizada quando estiveram matriculando crianças e adolescentes.

Se alguma vacina estiver atrasada, isso não vai impedir que o aluno seja matriculado e possa frequentar as aulas. Porém, a escola deverá notificar os responsáveis pelo estudante pedindo que a vacinação seja colocada em dia no prazo de 30 dias, "sob pena de comunicação da escola ao Conselho Tutelar e à Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)".

Nos casos em que a escola tiver que acionar o Conselho Tutelar ou a pasta federal da Saúde, o aluno em falta com a imunização poderá ser procurado ativamente, ou seja, uma cobrança direta poderá ser feita a ele, por meio de seus responsáveis.

"Essa exigência visa assegurar que as crianças e os adolescentes estejam protegidos contra doenças preveníveis por vacinação, promovendo um ambiente seguro para todos, conforme a Lei n.º 3.924/2010", destaca o parecer.

A legislação citada é estadual e define como obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação dos alunos de até 18 anos, no ato da matrícula, em todas as escolas de Mato Grosso do Sul.

Além de exigir a comprovação sobre a imunização, as escolas deverão fazer campanhas de conscientização sobre a sua importância, diz a publicação.

Presidente Gerson Claro destaca compromisso da ALEMS em salvaguardar a democracia

 

                                            Foto: Wagner Guimarães

Todos os anos, em 15 de setembro, o Dia Internacional da Democracia é celebrado globalmente para reconhecer e defender os princípios democráticos e seu papel crucial na promoção da paz, estabilidade e desenvolvimento. Na manhã desta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), abriu a sessão ordinária destacando a importância da data.

“Estabelecida pela Organização das Nações Unidas, essa data é fundamental para reflexão sobre a importância da democracia e da soberania popular por meio do voto, como defesa da liberdade e do direito político de votar e ser votado. Desde a promulgação da Constituição, o país vive o mais longo período de estabilidade democrática da história. Pelas eleições limpas, seguras e periódicas, os eleitores podem escolher, de maneira soberana, seus representantes. O compromisso da Assembleia Legislativa sempre será de salvaguardar a democracia”, destacou Gerson.

Neste ano, os brasileiros participarão das eleições, uma oportunidade de o cidadão ser ouvido e escolher quem melhor o representará nas Prefeituras e Câmaras Municipais. “Ressaltamos o papel essencial dos processos eleitorais na formação de sociedades democráticas. As eleições fortalecem a democracia e garantem soluções aos desafios enfrentados pela sociedade”.

Em Mato Grosso do Sul, são mais de 2 milhões de eleitores distribuídos nos 79 municípios. Campo Grande lidera o número, concentrando 646.216 votantes. Em seguida, estão Dourados, com 163.229 eleitores, e Três Lagoas, com 86.968 eleitores.   

Missão da ONU denuncia mais uma vez crimes contra a humanidade na Venezuela

 

                                            Yuri Cortez/AFP

Grupo afirma que regime aumentou seus esforços para reprimir oposição pacífica em um plano 'contínuo e coordenado'

Especialistas da ONU denunciaram mais uma vez a ocorrência de crimes contra a humanidade na Venezuela. Desta vez, um relatório da organização divulgado nesta terça-feira (17) afirma que a repressão aos protestos que tomaram o país após as eleições de 28 de julho é um marco na deterioração institucional do país.

O documento é da Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela —grupo criado em 2019 a partir de uma proposta liderada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O último relatório examina a situação dos direitos humanos no país entre setembro de 2023 e agosto de 2024 —período que engloba o início da mais recente onda de repressão contra opositores, que foram às ruas para protestar contra a contestada reeleição de Nicolás Maduro no pleito do final de julho.

Até agora, a ditadura não publicou as atas eleitorais que comprovariam a vitória do ditador, como rege a legislação venezuelana. Após a votação, manifestações terminaram com 27 mortos e 192 feridos, além de quase 2.400 pessoas detidas, segundo fontes oficiais.

Com base em investigações que incluem detenções arbitrárias, tortura, violência sexual e violações dos direitos de expressão, reunião e associação, a missão diz ter motivos razoáveis para acreditar que o país cometeu o crime de lesa humanidade de perseguição por motivos políticos. Tais violações, dizem os especialistas nas conclusões do documento, "não são atos isolados ou aleatórios, mas parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desanimar e reprimir a oposição."

"Estamos testemunhando uma intensificação da máquina repressiva do Estado em resposta ao que se percebe como visões críticas, oposição ou dissidência", disse Marta Valiñas, presidente da missão.

"Embora esta seja uma continuação de padrões anteriores que a missão já caracterizou como crimes contra a humanidade, a repressão recente, devido à sua intensidade e natureza sistemática, representa um ataque muito grave aos direitos fundamentais do povo venezuelano", continuou.

Em 2020, o grupo já havia encontrado "padrões altamente coordenados de violações e crimes de acordo com as políticas do Estado" e pedido que o regime punisse os responsáveis por execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura

No último documento, a missão disse que continuou recebendo relatos de tortura que incluíram socos, espancamentos e choques elétricos, inclusive nos órgãos genitais. "Outros métodos registrados foram asfixia com sacos plásticos, imersão em água fria e privação de sono por meio de iluminação e/ou música alta 24 horas por dia", diz o relatório.

"As vítimas e grande parte da população estão expostas ao exercício arbitrário do poder, onde a detenção arbitrária é sistematicamente utilizada, com graves violações do processo devido", disse Francisco Cox, integrante da Missão da ONU. "A missão já havia alertado que o governo poderia ativar o aparato repressivo à vontade. E é justamente isso que estamos observando agora."

Para elaborar o relatório, os especialistas da ONU entrevistaram, à distância ou de forma presencial, 383 pessoas e consultaram dezenas de documentos.

A missão pediu que o país atue imediatamente contra as denúncias de tortura, acabe com a prática de desaparição forçada e estabeleça condições de detenção adequadas. O grupo ainda recomendou que a comunidade internacional mantenha o monitoramento da situação dos direitos humanos no país.

Até agora, a União Europeia não reconheceu um vencedor nas eleições presidenciais, posição adotada também pelo Brasil. Outros países, como Estados Unidos, Peru e Uruguai, afirmam que o opositor de Maduro, Edmundo González, teve mais votos. Ameaçado de prisão em seu país, o ex-diplomata foi para a Espanha, onde recebeu asilo político.

Com AFP

'Sou um estuprador': a confissão do marido que drogava mulher para que fosse violentada por vários homens

 

                                            EPA via BBC News Brasil 

Em primeiro depoimento, Dominique Pelicot se declara à ex-esposa: 'Eu a amava imensamente, e ainda a amo'

Esta história contém detalhes que alguns leitores podem considerar perturbadores.

Dominique Pelicot, o homem de 71 anos acusado de drogar a esposa e recrutar dezenas de homens para abusar dela por mais de dez anos, admitiu todas as acusações levantadas contra ele durante depoimento diante de um tribunal em Avignon, na França, nesta terça-feira (17).

"Sou um estuprador como os outros nesta sala", disse, se referindo aos outros 50 réus acusados de violentar sua ex-mulher, Gisèle.

"Todos sabiam, não podem dizer o contrário", disse ele.

Sobre sua ex-mulher, ele disse: "Ela não merecia isso"

"Fui muito feliz com ela", afirmou ele ainda ao tribunal.

Este foi o primeiro depoimento de Dominique desde que seu julgamento começou, em 2 de setembro.

"É difícil para mim ouvir isso", disse Gisèle, que teve a oportunidade de responder logo depois.

"Durante 50 anos, vivi com um homem que nunca imaginei que pudesse ser capaz disso. Confiei nele completamente."

Dominique, que é pai e avô, contou ao tribunal sobre experiências traumáticas que viveu durante a infância e disse que foi abusado por um enfermeiro quando tinha nove anos.

Quando questionado sobre seu casamento com Gisèle, disse que considerou suicídio quando descobriu que ela estava tendo um caso. Ele disse que queria bater o carro contra uma fileira de árvores, mas não teve coragem. "Talvez eu devesse ter feito isso", acrescentou.

O homem, diagnosticado com uma infecção renal e pedras nos rins, esteve ausente do tribunal durante quase uma semana devido à doença. Mas deve dar seu testemunho completo ao longo desta terça, embora lhe sejam permitidas pausas frequentes.

Dominique também falou sobre seus sentimentos por Gisèle, por quem ele disse ser "louco". "Eu a amava imensamente, e ainda a amo".

"Eu a amei bem durante 40 anos e muito durante dez", acrescentou, aparentemente referindo-se à década durante a qual a os abusos aconteceram.

Ele também foi questionado sobre os milhares de vídeos que gravou de homens abusando de sua esposa inconsciente. Estes foram encontrados pelos investigadores e fundamentais para localizar os 50 homens que agora também são acusados de estupro.

Dominique reconheceu que filmou os homens em parte por "prazer", mas também "como garantia, desde hoje é graças [aos vídeos] que conseguimos encontrar as pessoas que participaram nisto".

O caso chocou a França, ainda mais porque o julgamento está sendo realizado em público.

Documentos apresentados ao tribunal indicam que Dominique Pelicot admitiu à polícia que sentia satisfação ao assistir outros homens fazendo sexo enquanto a esposa dele estava inconsciente.

Muitos réus no caso contestam a acusação de estupro contra eles, alegando que pensavam estar participando de uma brincadeira sexual consensual em grupo.

Mas Gisèle Pelicot disse ao tribunal que "nunca foi cúmplice" dos atos sexuais e nunca fingiu estar dormindo.

Ela renunciou ao seu direito ao anonimato para transferir a "vergonha" de volta para o acusado, disse sua equipe jurídica anteriormente.

Em seu primeiro depoimento no tribunal, no início de setembro, ela disse que estava falando por "todas as mulheres que foram drogadas sem saber, para que nenhuma mulher tenha que sofrer".

Ela relembrou o momento em novembro de 2020 quando foi convidada pela polícia para comparecer a um interrogatório ao lado do marido.

Dominique havia sido pego recentemente tirando fotos debaixo da saia de mulheres em um supermercado. Gisèle disse ao tribunal que acreditava que o encontro com a polícia era uma formalidade relacionada ao incidente.

"Mas depois de uma hora, o policial disse: 'Vou lhe mostrar algumas coisas que você não achará agradáveis'. Ele abriu uma pasta e me mostrou uma fotografia."

"Não reconheci nem o homem nem a mulher dormindo na cama. O policial perguntou: Senhora, esta é sua cama e mesa de cabeceira?'"

"Foi difícil me reconhecer vestida de uma forma que não era familiar. Então ele me mostrou uma segunda foto e uma terceira".

"Pedi para ele parar. Era insuportável. Eu estava inerte, na minha cama, e um homem estava me estuprando. Meu mundo desmoronou."

Gisèle disse que até então o casamento deles tinha sido geralmente feliz. E que ela e o marido superaram uma série de dificuldades financeiras e de saúde. Ela disse que havia perdoado o upskirting (foto por baixo da saia) depois que ele prometeu a ela que tinha sido um incidente isolado.

"Tudo o que construímos juntos se foi. Nossos três filhos, sete netos. Costumávamos ser um casal ideal."

"Eu só queria desaparecer. Mas tive que dizer aos meus filhos que o pai deles estava preso. Pedi ao meu genro para ficar ao lado da minha filha quando contei a ela que o pai dela tinha me estuprado e feito com que eu fosse estuprada por outros."

"Ela soltou um uivo, cujo som ainda está gravado na minha mente."

O tribunal ouviu nos últimos dias evidências da investigação, sobre como Dominique supostamente entrou em contato com homens por meio de sites de bate-papo sexual e os convidou para a casa dele em Mazan, uma cidade a nordeste de Avignon.

A polícia alega que os homens receberam instruções rígidas. Eles tiveram que estacionar a uma certa distância da casa para não chamar atenção e esperar até uma hora para que os medicamentos para dormir que ele havia dado a Gisèle fizessem efeito.

Eles alegam ainda que, uma vez em casa, os homens foram instruídos a se despir na cozinha e, em seguida, aquecer as mãos com água quente ou em um aquecedor. Tabaco e perfume não eram permitidos, pois poderiam acordar Gisèle. Preservativos não eram necessários.

Não houve transações financeiras.

De acordo com a investigação, Dominique assistiu e filmou os procedimentos, criando um arquivo no disco rígido com cerca de 4.000 fotos e vídeos. Foi como resultado do episódio de upskirting que a polícia encontrou os arquivos no computador dele.

A polícia diz ter evidências de cerca de 200 estupros realizados entre 2011 e 2020, inicialmente em sua casa fora de Paris, mas principalmente em Mazan, para onde se mudaram em 2013.

Os investigadores alegam que pouco mais da metade dos estupros foram realizados pelo marido. A maioria dos outros homens morava a apenas alguns quilômetros de distância.

Laura GozziFolha de São Paulo

Polícia Federal prende em MS alvo de grande operação contra lavagem de dinheiro

 

                                           Divulgação: Polícia Federal

Alvos estão distribuídos em cinco estados, e movimentaram mais de R$ 82 milhões de origem ilícita ao longo de dois anos

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (17) 66 ordens judiciais em cinco estados brasileiros. Destas, dez eram mandados de prisão, e um deles foi cumprido em Ponta Porã, com a prisão de Tiago Godoy, de 26 anos, apontado como membro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A investigação se concentra em cinco núcleos autônomos que teriam movimentado ao longo de dois anos mais de R$ 82 milhões de origem ilícita, em grande parte, provenientes de câmbio ilegal e tráfico de drogas.

A ação, que envolve 190 policiais federais e tem o apoio da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD), executou 34 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Curitiba/PR, São José dos Pinhais/PR, São Paulo/SP, São Caetano do Sul/SP, Natal/RN, Ponta Porã/MS, Chuí/RS, Bagé/RS e Aceguá/RS.

A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de mais de R$ 82 milhões em bens relacionados aos grupos criminosos.

O esquema de lavagem de dinheiro de amplitude internacional envolve bancos paralelos que se utilizam de pessoas físicas e jurídicas para movimentação de recursos de origem ilícita, direcionando depósitos e transferências bancárias para terceiros utilizados como laranjas e para comércios, principalmente supermercados, sediados em regiões de fronteira do Brasil.

Posteriormente, os recursos são evadidos para casas de câmbio no exterior e permanecem à disposição das organizações criminosas.

As ações policiais fazem parte da Operação Vargas, que tem como objetivo de combater uma rede criminosa de abrangência internacional responsável por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela é um desdobramento da Operação Operador Fenício II, deflagrada em novembro de 2022, que investigou crimes financeiros perpetrados na região fronteiriça entre 

Brasil e Uruguai. Naquela ocasião, voltou-se o foco para empresa localizada no Chuí (RS), suspeita de receber grandes quantias de dinheiro de origem ilícita, com fortes indícios de envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Mesmo depois de realizadas ações policiais, as atividades ilícitas persistiram, o que resultou na identificação de novos atores e núcleos componentes de uma rede criminosa internacional voltada para a lavagem de ativos ilícitos provenientes de diversos crimes.

Balanço, medidas de busca e apreensão: 

7 em Curitiba/PR;

1 em São José dos Pinhais/PR;

3 em São Caetano do Sul/SP;

1 em São Paulo/SP;

3 em Natal/RN;

1 em Ponta Porã/MS;

14 no Chuí/RS;

2 em Bagé/RS; e

2 em Aceguá/RS.

Alanis Netto

Com o Portal Correio do Estado