Articulação de Tereza Cristina assegura fundo garantidor do agro em projeto aprovado pelo Senado

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

 O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria mecanismos para a renegociação de dívidas do setor agropecuário. O texto recebeu uma emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, que incluiu a criação de um fundo garantidor voltado ao agronegócio.

Após a aprovação da proposta, a parlamentar comemorou o resultado e destacou o trabalho realizado durante a tramitação da matéria.

“Dia de vitória, depois de muito trabalho para que pudéssemos chegar até esse momento”, afirmou.

Segundo Tereza Cristina, a emenda busca ampliar o acesso dos produtores rurais ao crédito, oferecendo mais segurança às operações de financiamento.

“Fiz uma emenda esperançosa, para que ela continue e frutifique, que é o fundo garantidor do agro brasileiro. A ideia é que possamos aportar recursos nesse fundo para garantir a tomada de financiamento pelos produtores rurais por um prazo maior e com juros menores”, explicou.

Pelo texto aprovado, o governo federal poderá utilizar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes autorizadas, para viabilizar uma linha especial de refinanciamento de dívidas do setor.

A proposta teve como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a votação, ele afirmou que a medida não comprometerá os recursos do Fundo Social destinados às áreas de saúde e educação.

Renan também relatou que, após semanas de negociações entre o governo federal e o Congresso Nacional, ainda persistiam divergências em relação ao texto final. Segundo ele, reuniões realizadas ao longo da quarta-feira, tanto na Presidência do Senado quanto no Ministério da Fazenda, buscaram superar os impasses.

“O ministro sempre foi muito cordato e receptivo, mas não tivemos com a área técnica do ministério a mesma facilidade que tivemos na discussão com o ministro Dario Durigan”, declarou o relator em plenário.

Com as alterações promovidas pelo Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Caso seja aprovado pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.