Nova lei do Seguro Rural entra em vigor

 

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Tereza Cristina é autora da lei, fruto de muito debate no Congresso e há muito esperada pelos produtores rurais

O projeto de lei que moderniza e aperfeiçoa o Seguro Rural no Brasil se tornou lei nesta quarta-feira, 30/09. A sanção foi publicada no Diário Oficial e traz, por exemplo, melhorias ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A proposta era uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) neste ano.

O tema teve atenção especial tanto no Senado, com a autoria da matéria pela vice-presidente da FPA, senadora Tereza Cristina (PP-MS), quanto na Câmara dos Deputados, com a relatoria do presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR).

A senadora comemorou a medida. “Produtores rurais de todo o Brasil! Hoje, nós temos uma boa notícia: foi promulgada a Lei 2951 de 24, de minha autoria, a lei do Marco do Seguro Rural”, anunciou.

“Temos muito ainda a avançar, mas já é um grande passo para que possamos ter segurança jurídica, para que se possa ter a tranquilidade de produzir com o seguro. Se tiver perdas, poderá ter continuidade nos seus financiamentos, e assim, garantimos mais segurança para aquele que produz, que joga na terra a semente e espera, olhando para São Pedro, se tudo vai dar certo para colher”, enumerou Tereza Cristina.

Lupion também destacou a importância da nova legislação para a política agrícola do país.“Essa lei traz medidas consistentes com uma política agrícola orientada para a gestão de riscos, maior previsibilidade regulatória, segurança jurídica e integração entre os mercados de seguro rural, de crédito rural e de capitais”, disse.

A autora da proposição lembrou que a reforma proposta no Seguro Rural pode trazer mais tranquilidade aos produtores rurais e evitar situações como o aumento da inadimplência. De acordo com dados do Banco Central, em julho, a carteira problemática chegou a 23,5% do crédito rural. A inadimplência atingiu o maior nível dos últimos anos, somando R$ 45,8 bilhões.

O cenário levou a um socorro “possível” por meio de um acordo com o governo para a edição da Medida Provisória 1.376/2026, que atualmente tem enfrentado problemas para ser executada e chegar aos produtores. Por isso, a vice-presidente da FPA aponta que o Seguro Rural é uma solução para evitar o agravamento de problemas relacionados ao crédito.

“Não adianta colocar R$ 15 bilhões, R$ 18 bilhões na subvenção do Plano Safra se nós não temos o Seguro Rural, porque no final, quando se perde a safra sem o seguro, o governo acaba pagando duas vezes. A inadimplência está aí posta. E não tem como. O produtor rural vai bater à porta do governo para poder renegociar e prorrogar as dívidas. Se tivesse o seguro rural, o seguro pagava”, afirmou a senadora.

Fundo de catástrofe, garantia bancária e previsibilidade

Ela ainda destacou um efeito de longo prazo que a nova legislação pode trazer. “O seguro vai, no futuro, ser uma maneira de diminuir os juros também do custeio agrícola, do investimento agrícola, porque se tem seguro, o banco corre menos risco e consequentemente os juros serão menores”, acrescentou.

Entre as novidades previstas na nova lei está a operacionalização do fundo de catástrofe. O fundo existe no papel, porém não estava em operação devido a obrigações de aporte que limitavam a participação da União como cotista. Agora, o texto traz novas opções de fontes de recursos para a composição do fundo, incluindo a participação do setor privado. Outro avanço é a possibilidade de criação de subfundos setoriais para atender às demandas de cadeias produtivas específicas.

A legislação também modifica questões relacionadas ao PSR. Os montantes destinados ao programa terão caráter obrigatório, isto é, não sofrerão contingenciamento ou bloqueio. No entanto, para que essa característica seja observada, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deverá indicar “medidas de compensação”.

Adicionalmente, há mudanças na contratação do seguro. Uma delas é que a apólice fará parte das garantias das operações de crédito rural contratadas pelo produtor. Do mesmo modo, a legislação estabelece prazo máximo de 30 dias para o pagamento dos sinistros após a vistoria ou a entrega da documentação.

Há ainda a previsão de oferecer vantagens aos produtores que contratarem Seguro Rural. Eles poderão ter:

condições diferenciadas, como juros, prazos e limites;

prioridade de acesso ao crédito rural, incluindo prorrogações e renegociações;

financiamento do prêmio do seguro.

Apesar de a lei já entrar em vigor, alguns pontos ainda dependem de regulamentação para serem executados. É o caso, por exemplo, do Comitê de Participação do Fundo, criado para assessorar a União na participação como cotista do fundo de catástrofe. As delimitações desse grupo ainda serão definidas pelo governo.

Sanção com vetos

O texto não foi integralmente sancionado, já que três dispositivos foram vetados em relação ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Dois deles tratam de benefícios fiscais que a nova lei do Seguro Rural trazia. A justificativa apresentada foi de que haveria ampliação de benefícios tributários sem apresentação de estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação.

O terceiro trecho vetado permitia que o fundo de catástrofe adquirisse Letra de Risco de Seguro (LRS) — um instrumento financeiro vinculado ao risco de seguros e resseguros – como cobertura suplementar. Segundo o presidente da República, a compra dessas letras financeiras traria exposição do patrimônio do fundo “a riscos originados de terceiros”, que não tem relação com as obrigações do fundo ou com a cobertura prevista.

Os vetos podem ser revogados caso o Congresso Nacional delibere pela derrubada. Ainda não há uma sessão agendada para análise desses vetos.

Com informações da Agência FPA

Santullo entra na reta final da campanha intensificando agendas em Mato Grosso do Sul

 

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Estreante nas urnas, candidato do PP chega aos últimos dias da campanha com 1,75% na pesquisa espontânea e amplia mobilização em busca de uma cadeira na Assembleia Legislativa

A poucos dias da votação, Marco Aurélio Santullo, o Santullo da Tereza (PP), entra na reta final da campanha para deputado estadual intensificando a mobilização política em Mato Grosso do Sul. O candidato chega à fase decisiva depois de registrar crescimento numérico nas pesquisas e receber o apoio público da senadora Tereza Cristina (PP).

Santullo disputa pela primeira vez um cargo eletivo. Seu registro para deputado estadual está deferido, segundo dados eleitorais reproduzidos pelo UOL a partir das informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na urna, concorre como Santullo da Tereza, número 11000, pelo Progressistas.

Um dos dados que marcam essa reta final é o levantamento do Instituto Ranking Brasil Inteligência realizado entre os dias 21 e 25 de setembro. Na pesquisa espontânea para deputado estadual, Santullo alcançou 1,75% das citações.

No recorte dos candidatos da Federação União Progressista (União Brasil/PP), Gerson Claro apareceu com 2,40%, Jamilson Name com 1,90% e Santullo com 1,75%. O levantamento ouviu 2 mil moradores de 30 municípios, tem margem de erro informada de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada sob os números BR-09348/2026 e MS-09415/2026.

O resultado representa uma evolução numérica em relação ao levantamento realizado entre 4 e 9 de setembro, quando Santullo havia registrado 1,60% na pesquisa espontânea. Como os percentuais são próximos e estão sujeitos à margem de erro de cada levantamento, os números devem ser interpretados como retratos daquele momento da campanha, e não como garantia de desempenho nas urnas.

Tereza Cristina reforça campanha

Na reta final, a presença da senadora Tereza Cristina tornou-se um dos elementos centrais da campanha de Santullo.

Em vídeo divulgado durante setembro, a senadora apareceu ao lado do candidato, destacou o trabalho realizado pelos dois nos últimos anos e declarou apoio à candidatura de Santullo à Assembleia Legislativa. A ligação política é tão presente na campanha que Marco Aurélio adotou oficialmente “Santullo da Tereza” como nome de urna.

A parceria vem de antes da disputa eleitoral. Santullo construiu parte de sua trajetória política atuando na articulação partidária e próximo à senadora, antes de decidir colocar seu próprio nome à disposição do eleitorado.

Agora, o desafio é transformar essa experiência nos bastidores em votos.

Dos bastidores para as urnas

Quando o PP oficializou sua candidatura, em agosto, Santullo foi apresentado como tesoureiro estadual da legenda e aliado de Tereza Cristina. Na ocasião, sua candidatura destacou como bandeiras o fortalecimento dos municípios, a ampliação de investimentos e a interlocução entre administrações municipais, Governo do Estado e União.

A campanha passou então a apostar na presença territorial e no contato com lideranças municipais, ao mesmo tempo em que buscou apresentar Santullo ao eleitorado como um nome que conhece os caminhos da articulação política e administrativa.

A disputa deste ano tem ainda um componente particular: enquanto alguns dos nomes da corrida pela Assembleia já possuem mandatos ou experiência eleitoral, Santullo enfrenta sua primeira eleição.

Reta final será de mobilização

Com a votação se aproximando, a campanha entra agora na fase em que agendas, encontros políticos, redes sociais e mobilização dos apoiadores ganham ainda mais importância.

Santullo chega a esse momento tentando ampliar o conhecimento de seu nome entre os eleitores e aproveitando a participação de Tereza Cristina para dar maior visibilidade à candidatura.

Os números das pesquisas mostram uma evolução numérica ao longo da campanha, mas o resultado será definido exclusivamente nas urnas.

Para Santullo, os próximos dias encerram uma campanha que marcou sua passagem dos bastidores da política para a disputa direta pelo voto dos sul-mato-grossenses.

Na reta final, o candidato intensifica a mobilização e busca transformar articulação política, presença nos municípios e apoio de lideranças em votos para conquistar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Suspeita de tortura fecha creche após vídeo com borrifador

 

                                            Foto: Jornal da Nova)

Denúncias que vão de castigos físicos a possíveis atos de tortura contra crianças colocaram uma creche particular de Nova Andradina na mira da polícia e do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

O caso, segundo o portal Dourados Informa, ganhou uma nova dimensão nesta quarta-feira (30), quando a Justiça determinou a suspensão das atividades do estabelecimento e autorizou buscas em três endereços.

A Operação Amparo chegou à creche depois que a investigação reuniu relatos, fotografias e vídeos sobre o tratamento dado às crianças. Ao menos 30 pessoas, entre mães, ex-funcionárias e outras testemunhas, já prestaram depoimento.

Entre os registros analisados está um vídeo em que a responsável pelo estabelecimento aparece aparentemente usando um borrifador contra uma criança enquanto determina que ela durma. O que havia dentro do recipiente ainda está sendo investigado.

Os relatos entregues às autoridades também apontam supostos castigos físicos e situações de sofrimento psicológico. Além de maus-tratos e tortura, a investigação apura possível omissão na comunicação de violência contra crianças e adolescentes.

Com autorização judicial, policiais fizeram buscas na creche, na casa da proprietária e na residência de uma funcionária. Dois celulares e documentos foram apreendidos e serão analisados para tentar esclarecer o que ocorria no estabelecimento.

A Justiça também proibiu a proprietária de exercer atividades como cuidadora de crianças, inclusive na própria residência, enquanto as investigações estiverem em andamento.

As ordens foram expedidas pela Vara Criminal e pela Vara da Infância e da Juventude de Nova Andradina após pedidos apresentados pelo MPMS e pela Polícia Civil.

Apesar da gravidade das suspeitas, a investigação ainda está em andamento e não há, até o momento, conclusão definitiva sobre a responsabilidade das pessoas investigadas.

Giroto e Amorim são condenados por desvio de R$ 9,8 milhões em obras

 

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O ex-secretário estadual de Obras Edson Giroto e o empresário João Amorim foram condenados por improbidade administrativa em um processo que apurou o desvio de R$ 9,8 milhões em obras de três rodovias de Mato Grosso do Sul.

Outras cinco pessoas e a Proteco Construções também receberam condenações. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

O processo é um dos desdobramentos da Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para investigar fraudes envolvendo contratos de obras públicas no Estado.

Segundo a acusação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), servidores e integrantes da Proteco atuaram em um esquema envolvendo licitações, execução parcial de serviços e pagamentos por trabalhos que não teriam sido realizados.

As irregularidades apontadas no processo envolvem obras de pavimentação das rodovias MS-270, MS-444 e MS-473, nas regiões de Nova Andradina, Ponta Porã e Selvíria. O prejuízo calculado chegou a R$ 9,8 milhões.

Giroto teve os direitos políticos suspensos por oito anos e ficará impedido de contratar com o Poder Público durante dez anos. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

João Amorim recebeu pena de suspensão dos direitos políticos por 12 anos e deverá ressarcir R$ 4,8 milhões. Pelo mesmo período, ficará proibido de contratar com o Poder Público. Também deverá pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos.

A Proteco foi condenada a devolver R$ 4,9 milhões e ficará impedida de celebrar contratos públicos durante 12 anos. As condenações alcançam ainda Elza Cristina Araújo dos Santos, Éolo Genovês Ferrari, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, Paulo Brum Sant’Ana e Rômulo Tadeu Menossi.

Somadas, as indenizações determinadas por danos morais coletivos chegam a R$ 1,8 milhão.

No mesmo processo, cinco réus foram absolvidos: Maria Wilma Casanova Rosa, João Afif Jorge, Donizeti Rodrigues da Silveira, Wilson César Parpinelli e Joel Fernando Andreassi.

Durante o processo, as defesas dos condenados contestaram as acusações. Os advogados de Giroto sustentaram, entre outros pontos, que não havia individualização suficiente das condutas nem detalhamento do prejuízo atribuído a cada envolvido. As defesas ligadas a Amorim e à Proteco também questionaram a forma como as responsabilidades e os danos foram apontados pela acusação.

A sentença não encerra o caso, já que os condenados ainda podem recorrer.

Quinto suspeito de envolvimento na execução por engano de jovem é preso

 

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A polícia chegou ao quinto suspeito de participação na execução de Vitor Orsini, de 19 anos, morto por engano dentro da revenda de veículos da família, em Dourados. Marcos Antonio Olmedo Vera, de 23 anos, foi localizado durante uma fiscalização na BR-262, em Corumbá.

A prisão, segundo o G1MS, ocorreu no km 707 da rodovia, quando policiais rodoviários federais abordaram uma Chevrolet Montana. Marcos estava no banco do passageiro e informou que não portava documentos físicos ou digitais.

Após fornecer os dados pessoais, consultas aos sistemas de segurança apontaram um mandado de prisão em aberto. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Polícia Civil.

Marcos estava foragido desde agosto e é apontado como um dos responsáveis pela articulação do assassinato.

A investigação indica que ele e Jeferson Lopes, conhecido como "Boy", teriam participado da contratação dos executores e organizado parte da logística usada no crime.

Ele também é acusado de fornecer a pistola calibre 9 milímetros usada para matar Vitor.

O jovem foi assassinado no dia 7 de agosto, enquanto estava na loja de veículos do pai, na Avenida Hayel Bon Faker, em Dourados. A investigação concluiu que ele não tinha envolvimento com a dívida que teria motivado a execução.

O verdadeiro alvo deveria comparecer ao estabelecimento para uma negociação envolvendo uma Toyota Hilux SW4, mas se atrasou. Como os executores não conheciam pessoalmente o homem que deveriam matar, Vitor teria sido confundido com ele.

Dois suspeitos chegaram ao estabelecimento em uma Honda Biz. Um permaneceu na motocicleta enquanto o outro entrou na loja e atirou contra Vitor. O jovem chegou a ser socorrido, mas morreu.

A apuração relaciona o assassinato a uma dívida estimada em R$ 300 mil.

Antes da captura de Marcos, já estavam presos Cláudio Henrique de Arruda, apontado como mandante, Denis Barbosa de Melo, acusado de efetuar os disparos, e Alexsander Gonçalves Borges, apontado como piloto da motocicleta. Um adolescente de 17 anos também havia sido apreendido por suspeita de participação no esquema.

Com a nova prisão, Jeferson Lopes é o único entre os cinco adultos denunciados que continua foragido.

A vida depois do infarto

 

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Um infarto não termina quando a pessoa recebe alta do hospital. Para muitos, é justamente naquele momento que começa uma nova etapa da vida — marcada por cuidados, mudanças, medos, aprendizados e, principalmente, pela oportunidade de olhar para a própria existência de uma maneira diferente.

Depois de passar por uma situação tão delicada, coisas que antes pareciam comuns ganham outro significado. Acordar pela manhã, conversar com a família, encontrar os amigos, trabalhar, caminhar ou simplesmente observar o passar do dia podem adquirir um valor que antes não era percebido.

Também surgem as perguntas. Será que posso voltar à minha rotina? Posso trabalhar normalmente? O que preciso mudar na alimentação? Posso praticar exercícios? E, talvez a pergunta mais difícil: será que isso pode acontecer novamente?

O medo pode fazer parte desse período. Cada sensação diferente no peito pode trazer preocupação. Por isso, além do acompanhamento médico e dos cuidados com o coração, é importante cuidar também do lado emocional. Recuperar a confiança no próprio corpo pode levar algum tempo.

A vida depois do infarto exige responsabilidade. Seguir corretamente as orientações médicas, tomar os medicamentos prescritos, realizar os exames e consultas de acompanhamento, cuidar da alimentação e retomar a atividade física conforme liberação profissional são atitudes importantes na recuperação e na prevenção de novos problemas cardiovasculares.

Mas existe algo que não aparece nos exames: a mudança na maneira de enxergar o tempo.

Depois de enfrentar um infarto, muitas pessoas começam a perceber que a vida não deve ser apenas uma sequência de compromissos, cobranças e preocupações. O trabalho continua importante, as responsabilidades permanecem e os problemas não desaparecem. Mas talvez seja necessário encontrar espaço para aquilo que realmente importa.

Estar mais perto da família. Valorizar os amigos. Diminuir conflitos desnecessários. Respeitar os limites do corpo. Descansar sem culpa. Aproveitar os momentos simples.

Sobreviver a um infarto não significa viver permanentemente com medo. Significa aprender a conviver com uma nova realidade, respeitando as recomendações dos profissionais de saúde sem deixar que a preocupação ocupe todos os espaços da vida.

A cicatriz pode até não ser visível, mas a experiência permanece. Ela lembra que o coração precisa de cuidado, mas também que o tempo é precioso.

A vida depois do infarto pode não ser exatamente igual à de antes. E talvez essa seja uma oportunidade para construir uma rotina mais consciente, equilibrada e próxima das pessoas e das coisas que realmente têm valor.

Porque depois de olhar de perto para a fragilidade da vida, cada novo dia deixa de ser apenas mais um dia.

Passa a ser uma nova oportunidade.

Anvisa aprova medicamento para tratar esquistossomose em crianças

 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) o registro do medicamento Farmanguinhos Arpraziquantel, indicado para o tratamento da esquistossomose causada pelo parasita Schistosoma mansoni ou Schistosoma haematobium em crianças de 3 meses a 6 anos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Em nota, a Anvisa destacou que a doença é considerada problema de saúde pública em regiões tropicais e subtropicais da África, da Ásia, do Caribe e da América do Sul.

“É uma doença tropical negligenciada, um grupo diversificado de condições que afeta predominantemente populações de baixa renda em todo o mundo e pode evoluir de formas assintomáticas a quadros clínicos extremamente graves.”

De acordo com a agência, quando ingerido, o arpraziquantel é absorvido pelos vermes nos vasos sanguíneos do paciente e causa espasmos musculares e paralisia nos parasitas, o que interrompe sua fixação aos vasos sanguíneos.

“O medicamento também danifica o tegumento, uma barreira que protege o parasita do sistema imunológico. Com isso, o corpo consegue destruir os vermes.”