Brasil passa a ter regras para minerais críticos

 

                                                Foto: Carlos Moura

A senadora defendeu um modelo capaz de atrair investimentos, sem abrir mão da soberania nacional.

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A norma foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 16/09. Entre os objetivos da política estão o desenvolvimento da cadeia produtiva desses minerais, a agregação de valor em território nacional e a garantia da soberania e do interesse nacional.

A matéria foi aprovada no Senado no início de setembro, após tramitar como PL 2.780/2024, e teve o apoio da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora defendeu um modelo capaz de atrair investimentos, sem abrir mão da soberania nacional. “Temos de ampliar a agregação de valor da cadeia produtiva no país, estimular a industrialização, o desenvolvimento tecnológico e a qualificação da mão de obra brasileira”, enumerou.

De autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), o projeto foi relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também institui o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), vinculado à Presidência da República, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a execução da PNMCE.

A política nacional, instituída pela Lei 15.506, de 2026, abrange pesquisa, extração, beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana, que é a recuperação de minerais e metais presentes em resíduos e produtos descartados, como celulares, computadores, baterias e outros equipamentos, para que possam ser reaproveitados.

Entre os instrumentos previstos estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com participação da União de até R$ 2 bilhões, e o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). O programa poderá conceder créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para empresas que realizem beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana no país.

Minerais

Considerados essenciais para a produção de carros elétricos, smartphones, data centers e sistemas militares, entre outros, os minerais críticos e estratégicos têm definições diferentes na norma.

A lei estabelece como minerais críticos os recursos minerais necessários a setores-chave da economia nacional cuja disponibilidade seja insuficiente em razão da baixa produção interna e cuja escassez possa representar risco à transição energética, à segurança alimentar ou à soberania nacional.

Já os minerais estratégicos são recursos relevantes para o país em razão de reservas significativas e essenciais para a geração de superávit na balança comercial, o desenvolvimento tecnológico e regional ou a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

As empresas que participarem dos programas previstos na política deverão cumprir requisitos definidos em lei, que incluem investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação e contrapartidas socioambientais.

Com informações da Agência Senado

Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama avançado

 

                                            Mulher verificando nódulos na mama em busca de sinais de câncer de mama. - Siam Pukkato/Adobe Stock

• Registro foi concedido à AstraZeneca do Brasil e preço ainda será avaliado pela CMED
• Remédio é indicado para pacientes que desenvolvem mutação no gene ESR1 durante a hormonioterapia

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o registro do medicamento oral Etcamah (camizestranto) para o tratamento de um grupo de pacientes com câncer de mama avançado ou metastático.

O registro foi concedido à farmacêutica AstraZeneca do Brasil. O remédio passa agora pela avaliação da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão responsável por fixar o teto de preço para comercialização no país.

O medicamento é voltado para tumores classificados como receptor de estrogênio positivo (ER+) e HER2 negativo (HER2-). Nesse caso, as células cancerígenas usam o estrogênio, um hormônio natural do corpo, como combustível para crescer e se multiplicar.

Ao mesmo tempo, esses tumores não apresentam excesso de uma proteína chamada HER2, que é um alvo biológico diferente e exigiria outro tipo de medicação.

Até o momento, para barrar essa evolução, a principal estratégia médica é a hormonioterapia, uma classe de tratamento que impede o hormônio de se ligar às células da mama.

No entanto, após cerca de seis meses de uso contínuo desse bloqueio inicial, o próprio tumor pode passar por uma mutação adaptativa no gene ESR1.

Essa alteração genética modifica a estrutura interna da célula tumoral, permitindo que ela continue se dividindo mesmo na presença dos remédios tradicionais e tornando o câncer resistente ao tratamento.

O camizestranto atua justamente para superar essa resistência. Ele pertence à classe dos degradadores seletivos do receptor de estrogênio, agindo de forma dupla: além de bloquear o receptor hormonal na superfície da célula, ele faz com que a própria célula destrua essa estrutura.

Sem os receptores para captação do estrogênio, os sinais químicos que impulsionavam o crescimento do tumor são interrompidos.

Além disso, a indicação aprovada estabelece uma mudança no momento da intervenção médica. Tradicionalmente, os médicos esperam o tumor voltar a crescer e aparecer em exames de imagem, como tomografias, para trocar de remédio.

Com o novo tratamento, a substituição da terapia é feita assim que a mutação no gene ESR1 é detectada no sangue por meio de biópsia líquida, antes mesmo que a doença dê sinais visíveis de progressão.

Essa abordagem antecipada foi testada no ensaio clínico Serena-6, que acompanhou 315 pacientes.

Os dados do estudo mostraram que as participantes que passaram a tomar o camizestranto ao detectar a mutação tiveram uma redução de 56% no risco de avanço da doença ou morte quando comparadas às que mantiveram o tratamento hormonal anterior.

O tempo médio em que o câncer permaneceu controlado e sem crescer subiu de 9,2 meses para 16 meses.

O medicamento também foi aprovado pela FDA (agência reguladora dos Estados Unidos), em 4 de setembro, por meio de uma autorização acelerada —mecanismo que permite a aprovação de tratamentos para doenças graves com evidências iniciais de benefício, enquanto estudos posteriores confirmam os resultados.

Globalmente, o câncer de mama é o tipo de câncer mais frequentemente diagnosticado entre as mulheres. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), foram estimados 2,4 milhões de novos casos e 694 mil mortes pela doença em 2024. Estimativas indicam que uma em cada 20 mulheres desenvolverá câncer de mama ao longo da vida.

No Brasil, o câncer de mama também é o tipo de tumor mais comum na população feminina. Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), foram estimados 73.610 novos casos por ano no triênio de 2023 a 2025, o equivalente a 30,1% de todos os diagnósticos de câncer registrados entre as mulheres no país.

O tratamento varia conforme as características do tumor e o estágio da doença, podendo incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e medicamentos direcionados a alterações genéticas e moleculares específicas do câncer.

Luiza Lopes

Folha de São Paulo

Obras do Complexo Lageado injetam R$ 14 milhões na região

 

                                             PMCG

A Prefeitura de Campo Grande oficializou a continuidade das obras de pavimentação e drenagem no Complexo Lageado. O Diário Oficial (Diogrande) publicou o contrato de R$ 14,1 milhões para a execução dos serviços nos bairros Parque do Sol e Dom Antônio Barbosa. 

A empresa DMP Construções Ltda assume a responsabilidade pela conclusão do projeto. O planejamento abrange 21 vias públicas da região. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) fiscalizará as etapas da estruturação urbana. 

As intervenções estabelecem novas redes de escoamento para a água da chuva e uma capa asfáltica definitiva. O projeto facilita o deslocamento diário da comunidade. A obra beneficia diretamente o acesso às residências, aos serviços e ao comércio local. 

“Estamos dando continuidade a uma obra que vai fazer diferença na rotina dos moradores do Complexo Lageado. Ter ruas pavimentadas e uma drenagem adequada significa mais facilidade para trafegar e melhores condições para quem vive na região, especialmente nos períodos de chuva”, afirma a prefeita Adriane Lopes. 

A lista de locais beneficiados inclui as ruas Antônio Carlos Sperotto, Leonel Rocha, Batista Luzardo e Honório Lemes. As vias Professor Antônio Teófilo Cunha, Durando Pereira da Silva (01 e 02), Adelaide Maia Figueiredo, Rosa Orro, Seiko Yamanine e Pedro Dib também integram o cronograma. 

O maquinário passará ainda pelas ruas Mitsuyo Aratani, Marlene Pereira de Jesus, Maria Del Horno Samper, Manoel Marcelino Rodrigues e Manoel Macedo Falcão. Completam o pacote viário as ruas Domingos Belentani, Genuíno Fornari, Lea Maria Barbosa Marques, José Pimenta de Freitas e João Alves Pereira. 

O município elabora os últimos trâmites administrativos para a emissão da ordem de serviço. A empreiteira precisará cumprir o prazo de 90 dias para a execução dos trabalhos, entregando todas as melhorias estruturais até dezembro de 2026. 

Juventus encaminha acerto com Neto, goleiro ex-Botafogo

 

                                           Neto deve voltar a atuar na Juventus. (Foto: Divulgação)

A Juventus se aproximou da contratação do goleiro Neto, ex-Botafogo. O atleta chegará sem custos ao clube italiano depois de rescindir, em junho, seu contrato com a equipe carioca.

De acordo com informações da Gazzetta, a escolha pelo brasileiro se dá por sua experiência - Neto completou 37 anos em julho - e pelo fato de já ter defendido a Juventus. O goleiro jogou no clube entre 2015 e 2017.

Os dirigentes italianos procuravam um goleiro para ser o reserva de Vicário desde que Grabara sofreu grave lesão no joelho.

Por estar sem clube e ter conhecimento do futebol italiano - defendeu também a Fiorentina por quatro anos -, Neto foi procurado e falta resolver apenas detalhes para assinar contrato.

Pelo Botafogo, Neto chegou em 2025 para substituir John, mas não conseguiu ser titular absoluto e conviveu com falhas no time carioca.

Quase 1 tonelada de drogas é descoberta em meio a minério

 

                                            Droga apreendida pela Polícia Federal. (Foto: Divulgação)

Uma carga de minério de ferro escondia um carregamento milionário de drogas que tinha Campo Grande como destino. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) encontrou 974,6 quilos de entorpecentes em uma carreta abordada nesta terça-feira (22), na BR-262, em Miranda.

O veículo seguia oficialmente para Minas Gerais, mas quase uma tonelada de maconha e derivados de cocaína seria retirada antes de chegar ao destino final.

Segundo a PRF, o motorista, de 44 anos, chamou a atenção dos agentes pelo nervosismo durante a abordagem e pelas versões contraditórias sobre o carregamento.

A suspeita levou os policiais a aprofundarem a fiscalização dos dois semirreboques. No segundo, sobre o minério de ferro, foram encontrados diversos sacos com 543 quilos de maconha, 218,2 quilos de pasta base de cocaína e 213,4 quilos de cloridrato de cocaína.

Oferta teria sido feita em restaurante

Aos policiais, o caminhoneiro afirmou que havia parado em um restaurante depois de carregar o minério. No local, segundo a versão apresentada por ele, um homem de origem boliviana teria oferecido dinheiro para que transportasse os entorpecentes até Campo Grande.

O motorista disse ainda que não sabia onde exatamente faria a entrega. Ao chegar à Capital, outra pessoa entraria em contato para informar o ponto onde a droga deveria ser deixada.

O condutor acabou preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele e todo o carregamento apreendido foram encaminhados à Superintendência da PF (Polícia Federal), em Campo Grande, onde o caso será investigado.

Polícia investiga morte de duas mulheres encontradas carbonizadas

 

                                           Casa onde mulheres foram encontradas mortas. (Foto: Divulgação)

A movimentação registrada durante a madrugada em uma casa de Rochedo entrou na mira da polícia após duas mulheres serem encontradas mortas e carbonizadas no imóvel, na manhã desta quarta-feira (23).

Testemunhas teriam relatado a presença de homens encapuzados deixando o endereço horas antes da descoberta dos corpos.

O crime aconteceu em uma residência na Avenida Evangelina Vieira, esquina com a Rua Diamante Azul. Uma das vítimas foi identificada como Vitória Gabriely Souza Cordeiro, que morava no local.

A identidade da segunda mulher ainda não havia sido confirmada.

Os corpos estavam em um dos cômodos da casa, onde também houve um princípio de incêndio. A Polícia Civil trata o caso como duplo homicídio e, neste primeiro momento, não trabalha com a hipótese de feminicídio.

Segundo reportagem do g1 MS, a residência é apontada como ponto de tráfico de drogas. A informação passou a fazer parte da investigação, que tenta descobrir se a movimentação relacionada aos entorpecentes tem alguma ligação com as mortes.

Outro ponto que deverá ajudar a polícia a reconstruir as últimas horas antes do crime é o relato de um homem que teria procurado diretamente a delegacia após o ocorrido. A identidade dele não foi divulgada e os investigadores devem ouvi-lo para saber o que ele presenciou ou conhece sobre o caso.

Equipes do GOI (Grupo de Operações e Investigações) foram mobilizadas para reforçar as buscas por informações e possíveis envolvidos. Os policiais tentam identificar quem esteve na residência durante a madrugada e estabelecer a sequência dos acontecimentos.

A investigação também deverá esclarecer como as duas mulheres foram mortas e em que momento o fogo começou dentro da casa. Até agora, não há informação oficial sobre a motivação do duplo homicídio..

Riedel concentra agenda em setores do comércio e da segurança nesta quarta

 

                                             Riedel durante agenda de campanha. (Foto: Divulgação)

O governador e candidato à reeleição Eduardo Riedel (PP) concentra os compromissos de campanha desta quarta-feira (23) em Campo Grande, onde terá reuniões políticas com representantes do comércio e de oficiais das forças de segurança de Mato Grosso do Sul.

A agenda divulgada pela campanha prevê dois compromissos no período da tarde e início da noite.

O primeiro encontro está marcado para as 16h, com representantes da FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul).

A entidade representa o setor lojista e reúne câmaras de dirigentes de diferentes municípios do Estado.

A reunião ocorre na reta final da campanha eleitoral. Nos últimos dias, Riedel vem concentrando parte da agenda em encontros com entidades, representantes de categorias profissionais e lideranças de diferentes setores. Na terça-feira (22), por exemplo, teve compromissos com reitores, representantes de hospitais, servidores públicos e outras entidades.

Às 18h30, Riedel participa de uma segunda reunião política, desta vez com representantes da AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul).

O encontro coloca a segurança pública entre os setores ouvidos pelo candidato nesta quarta. A agenda divulgada pela campanha, no entanto, não detalha quais assuntos serão apresentados ou discutidos com os oficiais militares.

Os dois compromissos serão realizados em Campo Grande e, conforme a programação divulgada, não há agenda pública prevista para Riedel durante a manhã desta quarta-feira