sexta-feira, 10 de julho de 2026

Operação contra fraudes em licitações em MS apreendeu mais de R$ 3 milhões em cheques

 

                                             Divulgação/  MP  MS



Operação Gutenberg desencadeada na terça-feira (7/7), apreendeu mais de R$ 3 milhões em cheques e R$ 200 mil em espécie. A ação, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) resultou ainda no cumprimento de prisão expedidos pela Justiça. 


Duas pessoas são consideradas foragidas da Justiça.


Durante as buscas, outros três flagrantes de posse ilegal de arma de fogo foram feitos, um deles em Dourados, conforme relatado pelo Dourados News. No total, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão.


Entre os presos da operação estava o ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, que cumpriu mandato no município entre os anos de 2013 e 2016.


Outro preso foi Ed Carlo Brito Burgatt, coordenador de regulação. 


O Governo do Estado afirma que abriu auditorias para apurar os procedimentos apontados como fraudulentos na regulação, segundo o Midiamax.


Depois das prisões, Ed Carlos perdeu o cargo na regulação e o ex-prefeito Júnior Vasconcelos, que é concursado da Polícia Civil, foi afastado das funções.


A Operação Gutenberg apura suspeita de fraudes em licitações de aproximadamente R$ 27 milhões em Mato Grosso do Sul. 


Confira os presos na Operação Gutenberg:


Rossana Paroschi Jafar – dentista e dona de gráfica;

Olívia Paroschi Jafar – médica e dona da Clínica Ross, que também foi alvo;

Felipe Paroschi Jafar – ex-comissionado na Agesul e filho de Rossana Jafar;

Ed Carlo Britto Burgatt – ex-chefe da regulação de saúde do Estado (Core);

Jéssyca Duarte Burgatt – filha de Ed e dona da Capital Saúde;

Joatan Gomes Peixoto – empresário;

Matheus Oliveira Peixoto – empresário;

Francisco Anízio dos Santos – empresário;

Douglas Henrique de Melo – empresário;

Paulo Rogério de Melo – empresário e pai de Douglas;

Gabriel Taquino de Paula – advogado;

Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, o Junior Vasconcelos – ex-prefeito de Fátima do Sul e escrivão da Polícia Civil.


Projeto propõe programa permanente para reforçar segurança nas fronteiras do Estado

 

                                            Foto: Wagner Guimarães

O Projeto de Lei 97/2026  apresentado pelo deputado estadual Coronel David (PL) que começou a tramitar nesta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)  propõe a criação do Programa Permanente de Segurança de Fronteiras e Divisas (PPSFD), com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a presença do Estado nas regiões de fronteira.A proposta busca transformar em política pública permanente as ações de segurança em um estado que possui cerca de 1.200 quilômetros de fronteira com a Bolívia e o Paraguai, além das divisas com outros estados brasileiros. A proposta leva em conta que Mato Grosso do Sul enfrenta desafios constantes relacionados ao tráfico internacional de drogas e armas, contrabando, descaminho e à atuação de organizações criminosas.


O texto também cita o recente assassinato de um policial militar em Corumbá como um dos fatores que reforçam a necessidade de ampliar a capacidade operacional das forças de segurança e intensificar a presença do Estado nas áreas de fronteira. Além da criação do programa, o projeto é acompanhado por um Plano Integrado de Segurança Pública que reúne uma série de ações estratégicas para reforçar o enfrentamento ao crime organizado. Entre as medidas previstas está a ampliação do efetivo policial. O plano propõe a incorporação, em até dois anos, de 300 policiais militares para o 6º Batalhão, em Corumbá, 500 para o 4º Batalhão, em Ponta Porã, e outros 250 para unidades da região norte do Estado. Também prevê prioridade na lotação de novos policiais nessas regiões, criação de gratificação permanente de fronteira e auxílio-moradia diferenciado para incentivar a permanência dos servidores.


Outro eixo considerado estratégico é a integração das forças de segurança. O plano prevê a criação do Centro Integrado de Inteligência de Fronteiras e Divisas, com unidades em Corumbá e Ponta Porã, responsável pela produção de inteligência, monitoramento de organizações criminosas, compartilhamento de informações em tempo real e atuação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Civil, Agepen, Perícia Criminal, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos federais.


Na área tecnológica, a proposta contempla investimentos em sistemas de reconhecimento facial, leitura automática de placas de veículos, câmeras inteligentes, drones e a implantação de um centro integrado de monitoramento. O projeto também estabelece o fortalecimento do policiamento fluvial no Rio Paraguai, com aquisição de embarcações, instalação de bases operacionais e cooperação com a Marinha do Brasil para ampliar o controle das rotas utilizadas pelo crime organizado.


Outra medida prevista é a criação de uma força-tarefa especializada em investigação patrimonial para identificar, bloquear e confiscar recursos financeiros provenientes das organizações criminosas, intensificando o combate à lavagem de dinheiro.Na área de cooperação internacional, o plano propõe ampliar a integração entre Brasil, Bolívia e Paraguai, por meio dos órgãos federais competentes, visando à troca de informações de inteligência e à realização de operações conjuntas nas regiões de fronteira.


O programa define como áreas prioritárias municípios estratégicos, entre eles Corumbá, Ponta Porã e cidades da região norte do Estado. Como metas, o plano estabelece a redução dos índices de homicídios e dos ataques contra policiais, aumento das apreensões qualificadas de drogas e armas, prisão de lideranças criminosas, desarticulação financeira das facções e diminuição da sensação de insegurança da população. Para garantir transparência, o projeto determina que o Governo do Estado publique, até 31 de março de cada ano, um relatório com as ações executadas e os resultados alcançados pelo programa. O texto ressalta que o plano possui caráter orientador e programático. Assim, medidas que impliquem aumento de despesas, criação de cargos, concessão de benefícios ou reorganização administrativa dependerão de iniciativas específicas do Poder Executivo e da disponibilidade orçamentária.


Projeto contra ligações indevidas de telemarketing e cobrança é aprovado

 

                                              Foto: Edson Rodrigues

"É preciso punir quem não respeita os direitos do consumidor e promove um verdadeiro assédio via celular", destacou Tereza Cristina



Proteger o consumidor de ligações de telemarketing indesejadas e cobranças indevidas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse é um dos objetivos do projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 08/07, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC).


O projeto (PL 2.616/2025), que passou por alterações e foi transformado num substitutivo, cria um cadastro para impedir que essas empresas continuem a ligar para quem já solicitou o bloqueio, além de impedir fraudes. O texto prevê multas de até R$ 50 mil para a empresa que desrespeitar isso.


“É preciso punir quem não respeita os direitos do consumidor e promove um verdadeiro assédio via celular, mesmo com sucessivos bloqueios de números”, destacou a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que integra a Comissão.


Como a matéria foi aprovada pela CTFC em decisão terminativa, ela não terá de passar por votação no plenário do Senado (a não ser que seja apresentado recurso) e poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.


A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) é a autora da proposta, que recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE).


O projeto determina que empresas de telemarketing e cobrança terão de excluir de suas bases de dados os números de telefone dos consumidores que informarem não conhecer a pessoa procurada. E o pedido de exclusão terá de ser armazenado pelas empresas em registro eletrônico.


Além disso, a proposta considera prática abusiva as estratégias para dificultar a identificação ou o bloqueio de ligações de telemarketing (como o mascaramento de números e as chamadas automáticas de até três segundos, entre outras).


Cadastro e fraudes

A proposta cria o Cadastro Único Telefônico e Validação de Numerações (CadÚnico Telefônico), a ser regulamentado e fiscalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


O sistema, que deverá reunir números vinculados ao CPF ou ao CNPJ dos titulares das linhas telefônicas, permitirá que as empresas consultem previamente o cadastro para verificar se o consumidor aceita receber contatos comerciais.


O texto também prevê regras mais rígidas para ativação e reativação de chips, portabilidade e troca de titularidade, com mecanismos de validação de identidade para reduzir o uso fraudulento de linhas.


O projeto prevê entrada em vigor, se for transformado em lei, 360 dias após a sua publicação, com implantação gradual das novas regras.


Com informações da Agência Senado

Criminosos migram para o Amapá em busca de ouro e deixam rastro de destruição na amazônia

 

                                           Devastação de garimpo ilegal na região do Vale do Jari, entre o Amapá e o Pará - Ibama/Divulgação

  • Fiscalização do Ibama encontrou mais de 300 km de ramais clandestinos em áreas protegidas

  • Aumento da fiscalização contra o garimpo ilegal na terra Yanomami fez grupos se deslocarem para o estado



O Amapá, "solo fértil de imensos tesouros", como diz seu hino, está no centro da corrida do ouro. Na rota de garimpeiros expulsos da terra indígena yanomami, o estado nos últimos anos registrou a expansão da exploração ilegal do metal precioso.


Os criminosos passaram a migrar para o Amapá após serem expulsos pelo aumento da fiscalização em outras unidades da federação. Esse movimento acontece em meio a um crescimento da presença do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho) na região amazônica.


Só neste ano, o Ibama (instituto do meio ambiente) realizou seis operações contra o garimpo ilegal, sendo duas em maio, em áreas protegidas entre o Amapá e o norte do Pará, onde ficam o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e o Vale do Jari. Em um dos pontos de suporte do crime, foram apreendidos 441 explosivos.


Quinze pessoas foram detidas, mas liberadas por falta de condições logísticas para a condução até uma delegacia. As aeronaves utilizadas nas operações têm lotação limitada, o que inviabiliza o transporte de número elevado de passageiros.


Em maio, o órgão coordenou a operação Calha Norte, que destruiu sete escavadeiras hidráulicas, dois tratores, três quadriciclos, dezenas de motores e acampamentos clandestinos, além de ter descartado 3.300 litros de diesel.


No mesmo mês, o Ibama promoveu uma nova fase da operação Domo Amazônico, que tenta expulsar do Vale do Jari, desde agosto de 2025, os garimpeiros oriundos de outras áreas de exploração ilegal na amazônia.


Foram destruídos, entre outros, 31 acampamentos, além do descarte de 14.250 litros de diesel e 350 litros de gasolina. Também nessa ação ninguém foi preso.

Felipe Finger, coordenador do GEF (Grupo Especial de Fiscalização) do Ibama, destaca que detectou mais de 300 km de ramais clandestinos. Segundo ele, nesse mosaico de áreas protegidas, a devastação se estende desde a Estação Ecológica do Jari, uma unidade de conservação federal, até mais ao norte, chegando a ameaçar terras indígenas.


"São mais de 300 km abertos de ramais clandestinos para o deslocamento das escavadeiras nas áreas protegidas do Vale do Jari. Esse fenômeno só é possível com o alto preço do ouro. Fora desse patamar, não tem como eles fazerem esse nível de investimento. Para grandes maquinários entrarem nesse território, estamos falando de investimentos astronômicos", disse ele à Folha.


O GEF identificou a rota feita pelos garimpeiros expulsos da terra yanomami. Segundo a ONG Greenpeace, as atividades ilegais na área registraram redução de 95,18% em 2025, após a crise humanitária causada pelas devastações das florestas e dos rios, contaminados com mercúrio (metal pesado altamente tóxico utilizado para agrupar partículas finas de ouro).


Segundo Finger, a desintrusão resultou em uma migração dos criminosos para o território Sararé, em Mato Grosso, que também recebe operações de repressão contra o garimpo. De lá, mais uma vez expulsos, eles foram para o Amapá e chegaram até o Parque Amazônico, na Guiana Francesa, que nos últimos anos também sofre forte pressão da exploração ilegal de brasileiros.


"Notamos essa migração, mais precisamente no ano passado, que coincidiu com os trabalhos de intensificação de fiscalização na Terra Indígena Sararé", acrescentou.


Além disso, a valorização do ouro também contribui para esse movimento. O metal teve uma alta histórica que fez os preços quase dobrarem nos últimos dois anos, o que aumentou a possibilidade de ganhos de quem atua no garimpo ilegal.


Em 2025, entrou em vigor um acordo entre os presidentes Lula (PT) e Emmanuel Macron, da França, para ampliar as ações de combate ao garimpo ilegal na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. A iniciativa ocorre por meio do programa Ouro Alvo, da Polícia Federal, que descobre o "DNA do ouro" (a assinatura físico-química da amostra, para relacioná-la a seu território de origem).


Esse mercado clandestino atraiu o PCC e o CV, que passaram a operar e expandir as atividades ilegais na amazônia, com atuação também em países africanos, como Sudão e África do Sul.


Investigações da Polícia Federal e do MPF (Ministério Público Federal) apontaram, nos últimos anos, que parte expressiva do ouro extraído da terra yanomami alimentava o mercado nacional e o internacional. O metal chegava a países da Europa, da Ásia e aos EUA.

Amapá é o estado mais preservado do país

Sem ligação por terra com o restante do Brasil, o Amapá é o estado mais preservado do país por ter a maior parte de sua floresta amazônica em locais de difícil acesso. Cerca de 73% do território do estado é composto por áreas protegidas, o maior percentual do Brasil, incluindo terras indígenas, territórios quilombolas e 21 unidades de conservação.


De olho no alto preço do ouro, o governador Clécio Luís Vieira (União) celebra a retomada da mineração industrial na região do município de Pedra Branca do Amapari, a 189 km de Macapá, onde vivem indígenas e ribeirinhos. A empresa Amapá Minerals substitui a antiga mina Tucano Gold, que estava com as atividades paralisadas havia cerca de quatro anos.


Segundo o governo, a empresa está instalada no estado desde setembro, período em que conduz um processo de reestruturação do empreendimento. Para a viabilidade do projeto, Clécio contou como aliado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Eles prometem desenvolvimento do estado com geração de empregos.



Procurada pela reportagem desde maio, a gestão de Clécio não respondeu a questões relacionadas ao licenciamento ambiental e à segurança da operação. No portal oficial, o governo afirma que "dispõe de estudos técnicos consolidados, uma legislação ambiental moderna e segura", sem detalhes.


Alcolumbre disse, em nota, que "a retomada das atividades da Amapá Minerals ocorre em conformidade com os requisitos legais e as autorizações dos órgãos competentes" e que "tem muito orgulho de ter contribuído para a construção do diálogo e do ambiente de segurança jurídica".


Em 2025, uma barragem de rejeitos de uma estrutura de mineração industrial de cobre, ocupada por garimpeiros ilegais, rompeu e contaminou os rios Cupixi e Araguari, entre Pedra Branca do Amapari e Porto Grande. Na época, a gestão Clécio tentou minimizar o problema, mas análises de amostras da água apontaram a presença de mercúrio e cianeto (substância altamente tóxica e letal).



Jorge Abreu

Folha de São Paulo

Câmara confirma perda de mandato de Paulão e Dayany Bittencourt

 


                                           Deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE) (Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados)


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou, em edição extra do Diário da Câmara na noite de quinta-feira (9), os atos que declaram a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE).


As decisões cumprem determinações da Justiça Eleitoral após a recontagem dos votos das eleições de 2022, sem necessidade de votação em plenário.


Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL), que assume no lugar do Paulão, já aparece como deputado em exercício no site da Câmara. No lugar da Dayany, quem assume é Priscila Costa (PL-CE).


A mudança ocorreu por causa da chamada retotalização de votos, um novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral para definir a distribuição das vagas quando há alteração na quantidade de votos considerados válidos.


Em situações como essa, a mudança não significa que os deputados perderam o mandato por uma condenação ou por uma decisão política da Câmara. A perda ocorre porque, após a revisão do resultado eleitoral, a Justiça concluiu que a composição da bancada deveria ser diferente daquela inicialmente determinada. 


No caso de Paulão, a mudança ocorre por conta da anulação dos votos do candidato João Catunda (PP), que disputou uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2022.


Em novembro do ano passado, a Justiça Eleitoral de Alagoas decidiu cassar os 24,7 mil votos dados ao segundo suplente de deputado do PP. O entendimento é que ele teria cometido captação ilícita de votos por financiar material de campanha com dinheiro do Sindicato de Saúde de Maceió.


Com a exclusão desses votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas refez o cálculo do quociente eleitoral e da distribuição das cadeiras, o que resultou na perda da vaga ocupada pelo parlamentar petista.


Já a perda do mandato de Dayany Bittencourt ocorre após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a anulação dos votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE).


Segundo a Corte, Heitor foi cassado por arrecadação e gastos ilícitos com recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), também conhecido como Fundo Eleitoral.


A retotalização dos votos no Ceará alterou a distribuição das vagas para deputado federal e modificou a composição da bancada cearense na Câmara.


Os atos foram assinados pela Mesa da Câmara após comunicação da Justiça Eleitoral e formalizam administrativamente as mudanças na composição da Casa, em cumprimento às decisões judiciais.


Por que isso ocorre?


Nas eleições para deputado federal, estadual e distrital, o sistema não funciona apenas pela soma dos votos individuais de cada candidato. As cadeiras são distribuídas pelo sistema proporcional, que leva em conta o desempenho dos partidos e federações.


Para isso, a Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, que é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Depois, as cadeiras são distribuídas conforme o desempenho de cada legenda e dos candidatos mais votados dentro delas.


Quando a Justiça Eleitoral determina que determinados votos sejam anulados — por exemplo, porque um candidato teve o registro de candidatura indeferido ou porque houve alguma irregularidade reconhecida em decisão judicial — o resultado da eleição pode mudar.


Foi o que aconteceu nesses casos. Após decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votos que antes haviam sido contabilizados deixaram de ser considerados válidos. Com a retirada desses votos, a Justiça Eleitoral refez os cálculos da eleição, alterando o quociente eleitoral e a distribuição das cadeiras entre os partidos.


A retotalização de votos, portanto, não é uma nova eleição nem uma recontagem física das urnas. É um novo cálculo matemático feito pela Justiça Eleitoral com base nos votos que permanecem válidos, para definir novamente quais partidos e candidatos têm direito às vagas conquistadas nas urnas. (Com GloboNews - Brasília)

Ciclista morre atropelado em rodovia entre Dourados e Fátima do Sul

 

                                          O corpo foi encontrado às margens da MS-376 (Foto: Divulgação)


Um ciclista morreu após ser atropelado na noite de quinta-feira (9) na BR-376, em um trecho localizado entre os municípios de Dourados e Fátima do Sul.


O acidente, segundo reportagem do Campo Grande News, ocorreu nas proximidades do pontilhão de uma usina e mobilizou equipes policiais e da perícia.


Quando o socorro chegou ao local, a vítima já estava sem sinais vitais. Até a manhã desta sexta-feira (10), o homem permanecia sem identificação oficial.


As circunstâncias do atropelamento ainda são um mistério.


Não há confirmação sobre a direção em que o ciclista seguia, nem informações sobre o veículo que o atingiu. Também não foi esclarecido se o condutor permaneceu na rodovia após o acidente.


A área foi isolada para os trabalhos periciais, que devem fornecer elementos para esclarecer como ocorreu a colisão.


O caso foi registrado pela Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados e será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar tanto a vítima quanto o veículo envolvido no atropelamento.

Espanha e Bélgica fazem duelo europeu valendo vaga na semifinal da Copa

 

                                            Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica. (Foto: Fifa)


A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos capítulos, e a bola já está rolando na fase de quartas-final. Nesta sexta-feira (10), haverá apenas uma partida: o confronto entre Espanha e Bélgica, em Los Angeles, às 16h.


A Espanha vem da classificação contra Portugal, um duelo de muita rivalidade da Península Ibérica. Os espanhóis têm melhorado ao longo da competição. Depois de um empate contra Cabo Verde, que frustrou sua torcida, a seleção dirigida por Luis de la Fuente engrenou.


Vitórias convincentes contra Arábia Saudita, na fase de grupos, e Áustria, na fase 16 avos de final, recolocaram a Espanha entre os favoritos a chegar à final. Para avançar, a vitória deverá passar por um bom desempenho de Rodri, Oyarzabal e o jovem Lamine Yamal, tratado como a mais nova joia do futebol espanhol.


Se a Espanha vem melhorando ao longo da competição, a Bélgica passou por uma verdadeira jornada de superação neste mundial. Depois de empatar com Egito e Irã, nos dois primeiros jogos, os Diabos Vermelhos viram uma classificação quase certa ser ameaçada por maus desempenhos.


A goleada contra a fraca Nova Zelândia garantiu a classificação, mas não convenceu. E o duelo contra Senegal, pela fase de 16 avos de final, foi um dos mais marcantes até agora. Após levar dois gols do time africano, os belgas conseguiram uma das mais improváveis reviravoltas da história das Copas.


Marcaram o primeiro gol aos 41 minutos do segundo tempo. Precisavam de mais um gol em poucos minutos para levar o jogo para a prorrogação. Conseguiram, com o centroavante Lukaku. Chegaram à virada, e à classificação nos acréscimos do segundo tempo da prorrogação, em cobrança de pênalti.


A partida seguinte, contra os Estados Unidos, pelas oitavas-de-final, já mostrou uma Bélgica mais consistente. Goleou o time da casa por 4 a 1, sem sustos.


Há quem diga que a interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no cancelamento da suspensão do atacante adversário Balogun, motivou ainda mais os belgas em campo. E Lukaku dançando em deboche a Trump depois do quarto gol deixou isso ainda mais evidente. (Com informações da Agência Brasil)