Senado deve votar em breve PEC da Segurança Pública

 

                                             Foto Geraldo Magela

Medida, já aprovada pela Câmara, tem o apoio de Tereza Cristina

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada em breve pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário do Senado.

A proposta cria novos rescuros para financiar a segurança pública e estabelece que o Sistema Único de Segurança Público (Susp), criado pela Lei 13.675, de 2018, fará parte da Constituição, com quatro diretrizes para a cooperação federativa:

atuação em força-tarefa intergovernamental (entre diferentes esferas de governo) ou interinstitucional (entre diferentes instituições), admitida a participação do Ministério Público;

sistemas que conversam entre si (interoperabilidade);

compartilhamento de informações;

e atuação articulada e cooperativa entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na produção e no intercâmbio de provas, informações de interesse da prevenção, investigação ou da instrução criminal, nos termos da lei.

“Nós precisamos concluir no Senado o trabalho da Câmara pois a falta de segurança pública é o que mais aflige hoje a nossa população, não só nas cidades grandes, mas também nas médias e até nas pequenas”, avaliou a líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS). “Os brasileiros querem e merecem ter paz e é dever do Congresso tentar acabar com essa epidemia de violência e crime que atinge famílias no país inteiro”, resumiu.

O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou em nota que vai apresentar relatório favorável à aprovação da proposta da forma como foi aprovada na Câmara dos Deputados. O relator disse entender que o texto aprovado pelos deputados já é fruto de amplo debate com governadores, secretários de segurança, forças policiais e sociedade civil.

A PEC é considerada um avanço no combate ao crime organizado e na proteção da sociedade. Prevê, por exemplo, que que líderes e integrantes de organizações criminosas de alta periculosidade (facções, milícias e grupos paramilitares) passarão a cumprir pena em presídios de segurança máxima, com regras mais rígidas e menos benefícios, na proporção do cargo que ocupam na hierarquia do crime.

Outro ponto destacado é a possibilidade de dinheiro, imóveis e outros bens ligados a atividades criminosas serem confiscados. Por fim, a proposta dá especial atenção às vítimas: inclui na Constituição o direito das vítimas de crimes à tutela judicial efetiva, com garantia de proteção, acesso à informação, acesso à Justiça e participação no processo penal, com destaque para as mulheres.

Com informações da Agência Senado

Toffoli recua e libera campanha eleitoral de Renan Santos nas redes

 

                                             Danilo Verpa/Folhapress

• Campanha havia sido vetada por causa de contas não registradas junto ao TSE
• Ministro também liberou repasse de recursos de campanha à chapa

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1º) a liberação da realização de propaganda eleitoral da chapa do presidenciável Renan Santos, do Missão, por meio de endereços na internet já registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ele também liberou o repasse de recursos de campanha à chapa e a participação em debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.

O candidato havia tido a campanha suspensa na internet depois de a Justiça identificar que ele não havia feito o registro de todos os seus endereços nas redes junto ao Divulgacand, em cumprimento a uma regra do TSE.

A decisão de restrição foi tomada após a Folha revelar que Renan omitiu redes sociais ao registrar sua candidatura, abrindo uma brecha para que seus perfis, ao contrário dos de concorrentes na disputa presidencial, continuassem sujeitos às recomendações algorítmicas.

O candidato havia informado inicialmente junto à Justiça apenas dois perfis em redes sociais, omitindo outros 16 perfis, em desacordo com a legislação.

A norma do TSE prevê que as plataformas devem retirar dos sistemas de recomendação os perfis informados oficialmente pelos candidatos, impedindo que suas publicações sejam exibidas a usuários que não os seguem.

O ministro afirmou que a decisão anterior, de fazer restrições à campanha, tinha como objetivo garantir a isonomia entre os concorrentes e "o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento".

"Essa busca pela higidez do pleito e pela paridade de armas é norteada diretamente pelo art. 14, § 9º, da Constituição Federal, que impõe a proteção de normalidade, moralidade e legitimidade do processo eleitoral contra a influência do poder econômico e outras práticas abusivas, devendo-se atentar para a reconfiguração dos tradicionais ilícitos eleitorais para o ambiente virtual", apontou o magistrado.

O partido Missão, entretanto, pediu que a medida cautelar de Toffoli fosse levada ao plenário nesta terça-feira e alegou boa-fé no caso envolvendo os perfis nas redes, dizendo que as redes "apenas foram informadas posteriormente porque houve a decisão de destiná-las à realização de propaganda eleitoral depois, sem que isso denote nada de irregular".

Diante do pedido, o ministro salientou ser obrigação legal dos partidos informarem junto à Justiça Eleitoral seus endereços eletrônicos utilizados no período de campanha. Ele afirmou que a omissão não é apenas falha formal, mas "risco de cometimento ilícitos ainda mais graves".

"As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usuários comuns, transitando à margem do espaço legítimo de disputa no ambiente digital", apontou o magistrado, ainda assim recuando das restrições anteriores, que foram alvo de críticas dentro do próprio TSE.

Ana Gabriela Oliveira Lima

Folha de São Paulo

MT: exportações de milho devem cair 27,39%; entenda

 

                                            Foto: Canva

Mato Grosso deve consumir mais milho dentro do próprio Estado

A demanda de milho em Mato Grosso deve somar 54,04 milhões de toneladas (mi de t) na safra 2026/27, queda de 7,41% em relação à temporada anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). O mercado interno ganha espaço, enquanto as exportações devem recuar diante do maior direcionamento do cereal para o consumo doméstico.

O consumo interno está projetado em 27,04 mi de t, avanço de 16,23% ante 2025/26. Segundo dados divulgados pelo Imea, o aumento é impulsionado principalmente pela abertura de novas usinas de etanol de milho e pela ampliação da capacidade de unidades que já estão em operação.

Em sentido contrário, as exportações devem alcançar 17,50 mi de t, redução de 27,39% em relação à safra 2025/26. O recuo reflete o maior direcionamento da produção ao mercado doméstico e a consequente redução do excedente disponível para embarques.

O consumo interestadual também permanece relevante na composição da demanda de milho de Mato Grosso. No entanto, sua participação deve ser menor que na temporada anterior, diante da maior atratividade do cereal no próprio mercado mato-grossense.

Com o avanço do consumo interno, o mercado doméstico ganha importância na absorção da produção estadual. Segundo dados divulgados pelo Imea, esse cenário também contribui para uma projeção de 0,29 mi de t em estoques finais, queda de 55,77% ante 2025/26.

Assim, a safra 2026/27 deve apresentar uma mudança na dinâmica de demanda do milho em Mato Grosso, com maior participação do consumo interno e menor disponibilidade para exportação

Agrolink - Seane Lennon

COXIM Mulher e adolescente estão entre mortos em confronto com a PM

 

                                             Coxim Agora

Foram identificadas as três pessoas que morreram durante um confronto com policiais militares na tarde desta segunda-feira (31), na BR-359, em Coxim, no Norte de Mato Grosso do Sul. Entre os mortos estão uma mulher de 24 anos e um adolescente de 16 anos, além de um homem de 25 anos.

Segundo informações do site Midiamax, as vítimas foram identificadas como Kassia Andrade, de 24 anos, Maxsuel Amaro Alves, de 25, e um adolescente de 16 anos. Os três estavam em um veículo Monza, que era perseguido pela Força Tática da Polícia Militar após uma tentativa de homicídio registrada horas antes.

Durante a perseguição, os ocupantes do veículo teriam desobedecido à ordem de parada e atirado contra os policiais. Houve confronto e Kassia, Maxsuel e o adolescente foram atingidos. Eles chegaram a ser encaminhados ao Hospital Regional Álvaro Fontoura Silva, mas já chegaram à unidade sem sinais vitais.

Um quarto ocupante do veículo, identificado como João Lucas Amorim de Oliveira Rodrigues, de 25 anos, não foi atingido e acabou preso.

Tentativa de homicídio

Horas antes do confronto, João Lucas e o adolescente que morreu teriam ido até a residência de Patrick Alan Carvalho Delgado, de 30 anos, no bairro Senhor do Divino, e efetuado diversos disparos contra ele.

Conforme o registro policial, os dois estavam em uma motocicleta preta e fugiram após o ataque. Patrick foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com quatro perfurações nas costas e uma na região da testa. Em estado grave, ele foi transferido para Campo Grande.

Após a tentativa de homicídio, João Lucas e o adolescente teriam ido até uma residência no bairro Jardim Europa. Segundo o relato do suspeito, ele foi ao local para deixar o adolescente, mas os dois acabaram entrando no Monza onde estavam Kassia e Maxsuel e seguiram em fuga.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com a suspeita de que a tentativa de homicídio possa estar relacionada a uma disputa entre facções criminosas.

Primt Itinerante reúne 951 participantes em cinco regiões

 

                                             Divulgação

A segunda edição do Primt Itinerante (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho) reuniu 951 participantes entre os dias 24 e 31 de agosto. Após a análise da documentação e dos requisitos previstos no programa, 633 inscrições foram consideradas aptas para integrar o novo Cadastro Reserva, o equivalente a 66,5% do total de atendimentos. 

A ação foi organizada pela Funsat (Fundação Social do Trabalho) e passou por cinco regiões de Campo Grande: Vila Popular, Vida Nova, Aero Rancho, Moreninhas e Jardim Canguru. 

O próximo passo será a publicação da relação dos classificados no Diogrande. Após a divulgação, será aberto o período previsto para apresentação de recursos pelos candidatos que não foram considerados aptos nesta etapa. 

Na sequência, serão publicadas no Diário Oficial as listas definitivas do Cadastro Reserva e dos primeiros convocados, contemplando ampla concorrência e cotas. 

Mais de 150 classificados pelas cotas 

Do total de 633 pessoas consideradas aptas, 481 foram classificadas pela ampla concorrência e 152 pelas modalidades de cotas previstas no programa. Tais modalidades contemplam públicos definidos nas regras do Primt, com critérios específicos para cada categoria, como pessoas com deficiência física, mulheres vítimas de violência doméstica e genitores de pessoas com diagnóstico de neurodiversidade. 

A formação do Cadastro Reserva permite que os classificados sejam considerados em futuras convocações do programa, conforme a necessidade de preenchimento de vagas e os critérios estabelecidos para o Primt. 

Basquete reúne alunos de dez escolas no Guanandizão

 

                                               Reprdução

Cerca de 100 estudantes de dez escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme) entraram em quadra nesta segunda-feira (1º) para disputar o 49º Jogos Escolares da Reme (Jeres) de Basquetebol. Realizada no Guanandizão, a competição reúne equipes femininas e masculinas e continua até o dia 10 de setembro.

Promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Divisão de Esporte, Arte e Cultura (Deac), o Jeres reúne estudantes nascidos entre 2012 e 2014 e proporciona experiências que vão além da disputa dentro das quadras.

A prática esportiva contribui para o desenvolvimento de habilidades técnicas e motoras, além de estimular a convivência e a integração entre os alunos. Para o professor Valmir Apolinário da Silva, da Escola Municipal Wilson Taveira Rosalino, o basquete também abre espaço para diferentes características e habilidades.

“Hoje não é mais uma questão só de estatura ou tamanho. A gente também coloca uma pessoa que é mais rápida, que tem velocidade e explosão muscular para dar ritmo ao jogo. Não precisa ter dois metros de altura para jogar basquete”, explicou.

Entre os estudantes da Escola Municipal Wilson Taveira Rosalino estava Arthur Fernando Santana Nader, do 9º ano. Depois da primeira partida, o aluno já demonstrava expectativa para os próximos jogos.

“Estou muito bem. Pretendo ganhar o campeonato”, contou.

Esporte que também aproxima famílias

Nas arquibancadas do Guanandizão, familiares acompanham cada partida e dividem com os estudantes a experiência da competição. Cláudia Irene Teixeira de Sousa foi uma das torcedoras presentes para apoiar o filho Pedro, que conheceu o basquete por meio das atividades oferecidas na escola.

“Quando ele descobriu, já chegou em casa falando: ‘Mãe, tem que preencher a ficha’. Desde então, acompanho sempre. Quando tem jogo, venho, assisto, apoio e filmo. É um esporte pelo qual ele se apaixonou”, contou.

Para Pedro, a presença da família também ajuda nos momentos mais desafiadores da partida.

“Ajuda, dá um gás. Na hora que está meio cansado, ajuda mais do que atrapalha”, disse.

A competição prossegue nos dias 2, 3, 8, 9 e 10 de setembro, sempre no período matutino, no Guanandizão. Ao longo dos próximos dias, estudantes das escolas municipais continuarão disputando partidas e representando suas unidades de ensino nas quadras.

Serviço

49º Jogos Escolares da Reme (Jeres) de Basquetebol

Local: Guanandizão

Próximas datas: 2, 3, 8, 9 e 10 de setembro

Horário: Período matutino

Participantes: Cerca de 100 estudantes de dez escolas da Rede Municipal de Ensino

Trump diz estar revisando posição dos EUA sobre soberania das Malvinas

 

                                              branden Smialowski/AFP

• Declaração do americano é a primeira que trata do assunto publicamente, após vazamento de email em abril
• 'Sempre reviso cada posição, essa é apenas uma de muitas', afirmou; aliado de Milei usa tema para pressionar Londres

O presidente Donald Trump disse nesta segunda-feira (31) que não descarta revisar a posição de neutralidade de seu país em relação à soberania das Ilhas Malvinas.

Os Estados Unidos reconhecem que o Reino Unido administra de fato o arquipélago, mas não se pronunciam estritamente sobre a sua soberania, reivindicada pela Argentina, hoje governada pelo seu aliado Javier Milei.

O governo Trump estaria disposto a revisar essa posição, a fim de pressionar o Reino Unido a aumentar seus gastos militares, indicou na semana passada o jornal britânico Daily Telegraph.

Sempre reviso cada posição, essa é apenas uma de muitas", disse Trump na Casa Branca, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto. Indagado se gostaria que o governo do novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, aumentasse seus compromissos de gastos atuais, o americano respondeu que "o Reino Unido tem alguns problemas, mas eles serão resolvidos".

Em abril, quando surgiram os primeiros rumores sobre uma possível revisão após o vazamento de um email sobre o tema, o Departamento de Estado americano disse que sua posição sobre as ilhas continuava sendo de neutralidade. Mas a revisão do Pentágono, que busca fazer com que os aliados dos EUA alcancem um objetivo de gastos com defesa de 5%, colocaria essa postura em xeque.

Questionado pela Reuters sobre o email na ocasião, o secretário de Imprensa do Pentágono, Kingsley Wilson, repetiu o que Trump vinha afirmando. "Apesar de tudo o que os EUA fizeram por nossos aliados da Otan, eles não estiveram presentes para nós", afirmou.

"O Departamento de Guerra garantirá que o presidente tenha opções viáveis para assegurar que nossos aliados deixem de ser apenas figuras decorativas e passem a fazer a sua parte. Não temos mais comentários a fazer sobre quaisquer deliberações internas a esse respeito", completou.

O contexto não era apenas de pressão pelo aumento de gastos militares, mas também de insatisfação do republicano com aliados ocidentais que não se juntaram a Washington na guerra contra o Irã, iniciada em fevereiro.

Inicialmente, Londres, ainda sob Keir Starmer, vetou o uso de bases militares britânicas pelos EUA no conflito, mas depois mudou de posição.

Quatro décadas após o conflito, a tensão entre Reino Unido e Argentina continua alta. A guerra deixou 649 argentinos, 255 britânicos e 3 habitantes das ilhas mortos.

Inicialmente, o então presidente americano, Ronald Reagan, adotou uma postura neutra, mas, após o fracasso das negociações de paz, Washington forneceu apoio militar e de inteligência ao Reino Unido.

Lá Fora

Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo

O presidente Donald Trump disse nesta segunda-feira (31) que não descarta revisar a posição de neutralidade de seu país em relação à soberania das Ilhas Malvinas.

Os Estados Unidos reconhecem que o Reino Unido administra de fato o arquipélago, mas não se pronunciam estritamente sobre a sua soberania, reivindicada pela Argentina, hoje governada pelo seu aliado Javier Milei.

O governo Trump estaria disposto a revisar essa posição, a fim de pressionar o Reino Unido a aumentar seus gastos militares, indicou na semana passada o jornal britânico Daily Telegraph.

Sempre reviso cada posição, essa é apenas uma de muitas", disse Trump na Casa Branca, ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto. Indagado se gostaria que o governo do novo primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, aumentasse seus compromissos de gastos atuais, o americano respondeu que "o Reino Unido tem alguns problemas, mas eles serão resolvidos".

Em abril, quando surgiram os primeiros rumores sobre uma possível revisão após o vazamento de um email sobre o tema, o Departamento de Estado americano disse que sua posição sobre as ilhas continuava sendo de neutralidade. Mas a revisão do Pentágono, que busca fazer com que os aliados dos EUA alcancem um objetivo de gastos com defesa de 5%, colocaria essa postura em xeque.

Questionado pela Reuters sobre o email na ocasião, o secretário de Imprensa do Pentágono, Kingsley Wilson, repetiu o que Trump vinha afirmando. "Apesar de tudo o que os EUA fizeram por nossos aliados da Otan, eles não estiveram presentes para nós", afirmou.

"O Departamento de Guerra garantirá que o presidente tenha opções viáveis para assegurar que nossos aliados deixem de ser apenas figuras decorativas e passem a fazer a sua parte. Não temos mais comentários a fazer sobre quaisquer deliberações internas a esse respeito", completou.

O contexto não era apenas de pressão pelo aumento de gastos militares, mas também de insatisfação do republicano com aliados ocidentais que não se juntaram a Washington na guerra contra o Irã, iniciada em fevereiro.

Inicialmente, Londres, ainda sob Keir Starmer, vetou o uso de bases militares britânicas pelos EUA no conflito, mas depois mudou de posição.

Quatro décadas após o conflito, a tensão entre Reino Unido e Argentina continua alta. A guerra deixou 649 argentinos, 255 britânicos e 3 habitantes das ilhas mortos.

Inicialmente, o então presidente americano, Ronald Reagan, adotou uma postura neutra, mas, após o fracasso das negociações de paz, Washington forneceu apoio militar e de inteligência ao Reino Unido.

Lá Fora

Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo

AFP   Reuters