Assembleia aguarda notificação para empossar deputado que herdou vaga de Neno

 

                                              Carlos Godoy

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), esclareceu o processo de mudança na composição dos partidos a partir da notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) que procedeu a recontagem dos votos das eleições de 2022. A decisão altera a composição partidária na ALEMS: o PL perdeu uma cadeira dando vaga para o PSDB. “ A gente já tem a notícia de que houve uma mudança para deputado estadual. O trâmite normal é o seguinte: se essa vaga era de um suplente, ele passa a ter um diploma de deputado estadual. O TRE deve diplomar o suplente e na sequência vai notificar a Assembleia, que imediatamente dará posse ao novo parlamentar”, esclareceu Claro.

A recontagem dos votos ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) na presença do presidente da Corte Eleitoral desembargador Carlos Eduardo Contar, e acompanhada pelo procurador regional eleitoral, Silvio Petengil Neto. Durante a oficialização, foi confirmada a anulação dos votos recebidos pelos candidatos do PL, Loester Trutis e Raquelle Trutis, ambos condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades relacionadas ao uso do fundo eleitoral.

Com a redistribuição dos votos, o PL perde o posto que era do deputado Neno Razuk e a vaga passa ao PSDB. O primeiro suplente da legenda tucana é João César Mattogrosso, atual diretor-executivo do Detran-MS, que confirmou que assumirá o cargo na Assembleia Legislativa. João César já foi deputado estadual por um ano. Ele renunciou ao mandato de vereador em fevereiro de 2023 para ocupar uma cadeira na ALEMS, deixada na época por Pedro Caravina (PSDB), que assumiu a Secretaria de Governo.  Um ano depois, Caravina voltou ao mandato e João César assumiu como adjunto do Detran-MS.

Gerson Claro disse que ficou triste com a decisão já que o mandato do deputado Neno Razuk (PL) estaria quase concluído. “Eu penso que a Justiça Eleitoral precisa ser mais célere. São duas situações que não cabem mais: processos que questionam o registro da candidatura e esse tipo de processo que anula os votos. Que isso não aconteça mais”, pontuou o deputado. Em relação aos projetos apresentados pelo deputado Neno Razuk, Gerson Claro disse que aqueles que passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) continuam tramitando normalmente.

A assessoria de imprensa do TRE/MS informou que a diplomação de João César Mattogrosso será realizada amanhã (22), às 14h, na sala da presidência do tribunal.

Congresso deve derrubar veto de Lula e liberar verba proibida por lei a municípios antes da eleição

 

                                              O Congresso Nacional durante votação do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). - Gabriela Bilo -30.abr.26/Folhapress

• Texto permite que União faça doações e transfira recursos mesmo no período restrito de três meses anteriores à eleição
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• Sessão conjunta do Congresso ocorrerá nesta quinta-feira (21)

O Congresso deve derrubar nesta quinta-feira (21) vetos de Lula a pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e liberar a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, prática que é vedada pela legislação eleitoral.

A liberação de doações beneficia municípios no geral e abre brechas para o pagamento de emendas parlamentares não impositivas, que são alvos de restrições durante o período de campanha. Além disso, críticos ao projeto avaliam que o texto é genérico e não define os tipos de doações permitidas.

O texto estabelece que deve haver apenas uma contrapartida por parte dos municípios, que pode ser por meio de outra doação ou do compromisso com um projeto em específico.

Além disso, os parlamentares planejam permitir que municípios de até 65 mil habitantes possam receber transferências da União mesmo estando endividados, o que também é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As medidas que beneficiam prefeituras e afrouxam a legislação serão votadas na mesma semana da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, momento em que prefeitos têm mais acesso e exercem pressão sobre os parlamentares.

Trata-se de um evento anual no qual prefeitos fazem um tour por Brasília para cobrar, principalmente, o envio de recursos para suas cidades.

Os vetos parciais à LDO foram feitos por Lula (PT) e serão analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No total, serão analisados quatro trechos vetados.

Os congressistas também devem retomar dispositivos que permitem o envio de recursos pela União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais, desde que sejam destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento produtivo, e relativas à malha hidroviária.

Ao vetar o trecho, a Presidência argumentou que a medida contraria o interesse público e poderia "descaracterizar a finalidade dos programas e ações orçamentárias".

Sob reserva, parlamentares dizem que Alcolumbre decidiu pautar a sessão do Congresso para esta semana para coincidir com a marcha e fazer um aceno aos prefeitos.

Líderes partidários avaliam que os vetos serão derrubados para contemplar interesses eleitorais dos partidos, já que os candidatos na eleição de outubro precisam do apoio dos prefeitos em seus redutos políticos.

O governo não vai orientar pela manutenção de nenhum dos trechos vetados. Nos três relacionados a municípios, há acordo pela derrubada. Sobre a questão das doações em período eleitoral, não há acordo, e dessa forma o Planalto deve liberar a base na votação.

Carolina LinharesLaura ScofieldAugusto TenórioBrasilia

Alimentos ultraprocessados são associados a maior risco de câncer, diabetes e doenças cardivasculares

 

                                            Alimentos ultraprocessados - Eduardo Knapp - 22.out.11/Folhapress

• Epidemiologista afirma que 93 de 104 estudos mostram efeitos nocivos dos ultraprocessados
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• Conservantes como sorbato de potássio elevam em 24% o risco de hipertensão arterial

Consumir alimentos com alguns corantes ou conservantes está associado a um risco maior de câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão, segundo três estudos franceses publicados nesta quinta-feira (21), que apresentam mais dados sobre os efeitos dos alimentos ultraprocessados.

As pesquisas se concentraram no consumo de certos aditivos, corantes alimentares e conservantes e antioxidantes, com a participação de mais de 100 mil pessoas.

Os estudos foram coordenados por Sanam Shah e Anaïs Hasenböhler, sob supervisão da epidemiologista Mathilde Touvier, diretora de pesquisa no Inserm (Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França).

Os resultados foram publicados nas revistas Diabetes Care, European Journal of Epidemiology e European Heart Journal, com o objetivo de "orientar as políticas públicas", segundo um comunicado do Inserm.

Pela primeira vez, as pesquisas confirmaram associações entre o consumo de corantes alimentares e um risco maior de diabetes tipo 2 e de câncer; e entre o consumo de conservantes e o risco de hipertensão e doenças cardiovasculares.

Os maiores consumidores de corantes alimentares têm, em comparação com as pessoas menos expostas, um risco mais elevado de sofrer de diabetes tipo 2 (+38%), câncer (+14%) e câncer de mama (+21% e até +32% em mulheres após a menopausa).

Por sua vez, os maiores consumidores de conservantes –principalmente sorbato de potássio E202 e ácido cítrico E330 – têm um risco 24% maior de ser hipertenso se comparado aos menos expostos, além de uma chance 16% maior para doenças cardiovasculares.

Embora os estudos não provem uma relação causa-efeito, eles se somam a muitos outros que demonstram como os alimentos ultraprocessados são nocivos, lembrou à AFP Mathilde Touvier.

"De 104 estudos que tratam dos vínculos entre os alimentos ultraprocessados e a saúde, 93 mostram os efeitos nocivos de forma muito consistente", afirmou. "O volume de evidências é bastante forte para dizer que é necessário agir no plano da saúde pública"

A ONG Foodwatch afirmou que os estudos "devem provocar um choque político" e lembrou que há anos exige a proibição de nitritos, devido à relação "claramente demonstrada" com o câncer de cólon, e também do aspartame, outro possível cancerígeno.

Em janeiro, dois estudos da mesma equipe demonstraram uma associação entre o consumo de conservantes e uma maior incidência de câncer e de diabetes tipo 2.

AFP

Banco Central inicia retirada de cédulas antigas do real em todo o país

 

Medida substitui notas da primeira família por versões mais seguras e modernas.

O Banco Central do Brasil deu início a uma significativa atualização no sistema monetário nacional. As notas da primeira família do real, introduzidas em 1994, começarão a ser retiradas de circulação.

Entre elas, estão as cédulas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Este movimento acontece em todo o Brasil, com o objetivo de modernizar e aumentar a segurança das transações financeiras.

Este processo de retirada faz parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança das cédulas em circulação. As novas notas, lançadas após 2010, incluem recursos modernos, como tamanhos variados e elementos holográficos, o que dificulta a falsificação. Em instrução normativa, o Banco Central formalizou essas medidas, reforçando a transição gradual e planejada das velhas cédulas para um sistema mais seguro.

Mudança histórica

De 1994 a 2010, as notas da primeira família marcaram presença no cotidiano dos brasileiros, especialmente pela facilidade de reconhecimento de seus designs. Com o avanço da tecnologia e a necessidade de garantir maior proteção contra falsificação, a retirada dessas cédulas atende a um planejamento estratégico para otimização da segurança financeira.

Nota de polímero e seu valor histórico

A cédula especial de R$ 10, feita em polímero e lançada em 2000 para celebrar os 500 anos do Descobrimento do Brasil, também será retirada. Conhecida popularmente como a “nota de plástico”, ela é valorizada por colecionadores, alcançando valores significativos em mercados especializados.

Este exemplo ressalta a dualidade entre a preservação histórica e a necessidade de adaptação às novas demandas de segurança.

Impactos para consumidores

Para os consumidores, a retirada das notas antigas não afeta seu valor econômico imediato. Elas continuarão sendo aceitas até serem entregues aos bancos, que se encarrega de devolvê-las ao Banco Central.

A substituição por notas mais modernas, incluindo a cédula de R$ 200 lançada em 2020, reforça a prioridade atual das autoridades financeiras: segurança e eficiência nas transações

Grêmio vence Palestino e fica perto das oitavas da Copa Sul-Americana

 

                                              Grêmio vence o Palestino por 2 a 0 na. (Foto: Reprodução)

O Grêmio venceu o Palestino por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (20). Jogando na Arena do Grêmio, Braithwaite e Pavón marcaram os gols da vitória do Tricolor Gaúcho, que deu esperança do Imortal depender apenas da vitória contra o Montevideo City Torque na próxima rodada para ser líder do Grupo F e classificar direto às oitavas.

Com a vitória, o Grêmio depende apenas de si para fugir dos playoffs da Copa Sul-Americana.

O Imortal está na segunda colocação com 10 pontos, dois atrás do City Torque, adversário da próxima terça-feira (26), na Arena do Grêmio.

O jogo

O Grêmio abriu o placar no seu primeiro ataque. Aos 3 minutos, Pavón arriscou de fora da área, o goleiro Sebastián Pérez fez a defesa para o meio, o marcador vacilou e a bola se apresentou para Braithwaite, que cabeceou para o gol.

O Imortal foi melhor em todo o primeiro tempo, mas a melhor para ampliar veio no último lance, já nos acréscimos. Em uma saída errada do Palestino, Gabriel Mec roubou e avançou sozinho. Ele e o goleiro, melhor para Pérez, que fez grande defesa.

Na segunda etapa, o Palestino assustou o Grêmio. Aos 12, o Tricolor errou na saída de bola, Carrasco roubou, levou pela direita e enfiou para Munder, livre dentro da área. O atacante finalizou e Weverton, convocado para a Copa do Mundo, fez ótima defesa.

O segundo gol, que deu a vitória para o Imortal, Amuzu levou para o fundo, cruzou para a área, a defesa afastou e de fora da área, Pavón acertou um chute indefensável e voltou a marcar depois de 15 meses de seca.

Peñarol recebe o Corinthians em jogo decisivo para seguir na competição

 

                                               Campeón del Siglo recebe hoje Peñarol e Corinthians pela Libertadores (Foto: Fred Gomes)

Peñarol e Corinthians vão a campo nesta noite, a partir das 21h30 (de Brasília), pela 5ª rodada da fase de grupos da Conmebol Libertadores.

O jogo será disputado no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, no Uruguai.

Para o Peñarol, a noite é decisiva. O time uruguaio tem apenas dois pontos ganhos na fase de grupos e precisa da vitória para manter vivo o sonho de classificação às oitavas de final. Em caso de empate ou derrota, a equipe do técnico Diego Aguirre será eliminada diante de seu torcedor.

Invicto na competição e líder do Grupo E, o Corinthians joga para somar pontos e garantir a primeira posição da chave - situação que lhe garantiria o direito de decidir mata-matas na Neo Química Arena. Apesar de estar bem na Libertadores, o time vem de derrota no Campeonato Brasileiro e, no último domingo, entrou na zona do rebaixamento.

Peñarol - Técnico: Diego Aguirre

O clube uruguaio terá força máxima para enfrentar o Corinthians. A tendência é de que Diego Aguirre arme a equipe com uma linha de quatro defensores sem a bola e fortaleça a marcação no meio de campo para neutralizar o rival. Com a posse, o Peñarol tende a atacar com linha de três, explorando a velocidade pelas beiradas.

Escalação provável : Washington Aguerre; Franco Escobar, Emanuel Gularte e Maximiliano Olivera; Brian Barboza e Gastón Togni; Eric Remedi, Roberto Fernández e Jesús Trindade; Leandro Umpiérrez e Matías Arezo

Corinthians - Técnico: Fernando Diniz

O Corinthians vai ao Uruguai com força máxima. Mesmo classificado e focado na retomada no Campeonato Brasileiro, o time buscará manter a invencibilidade na Conmebol Libertadores. A principal mudança na formação está na lateral esquerda, com a saída de Matheus Bidu para a entrada de Fabrizio Angileri.

No meio de campo, com André em baixa após seguidos maus jogos, há a possibilidade de que Carrillo seja o titular ao lado de Breno Bidon e Rodrigo Garro. O volante Allan corre por fora na briga.

Escalação provável: Hugo Souza; Matheuzinho, Gabriel Paulista, Gustavo Henrique e Fabrizio Angileri; Raniele, Carrillo (André ou Allan), Breno Bidon e Rodrigo Garro; Jesse Lingard e Yuri Alberto

(Com ge - Montevidéu)

"Senadora Tereza Cristina Avalia como Avanço Projeto que Garante Benefício a Safristas"

 

                                              Reprodução

"Essa matéria traz segurança para o trabalhador e resolve um problema crônico de falta de mão de obra no campo", avaliou a senadora Tereza Cristina.

Os trabalhadores safristas aptos ao Bolsa Família terão a garantia de manutenção no programa de benefício social, mesmo quando firmarem contratos de trabalho temporário no campo. O Projeto de Lei 715/2023, que assegura essa proteção jurídica e social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial.Pelo texto final aprovado, o dinheiro obtido por meio do contrato de safra não entrará na contagem da renda familiar per capita — critério utilizado para medir a elegibilidade de acesso ao programa. Além disso, as informações relativas aos contratos dos safristas deverão ser registradas em um campo específico no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A líder do Progressistas no Senado, Tereza Cristina (MS), comemorou a aprovação da matéria, apontando que a nova legislação corrige uma distorção histórica que prejudicava tanto quem produz quanto quem trabalha.

“Muitos trabalhadores recusavam oportunidades formais nas colheitas por um medo legítimo de perderem o Bolsa Família e ficarem desamparados após o fim da temporada. Essa matéria traz segurança para o trabalhador e resolve um problema crônico de falta de mão de obra no campo, permitindo que a contratação aconteça com carteira assinada, dignidade e total transparência”, avaliou a senadora.

Critérios e Tramitação

A proposta já havia sido aprovada pelos deputados e passou por alterações no Senado Federal, o que motivou o seu retorno à Câmara. O relator da matéria e coordenador da Comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), optou por resgatar o espírito original do texto, rejeitando as mudanças dos senadores por entender que elas não asseguravam, de forma efetiva, a permanência das famílias no programa social diante da intermitência da atividade rural.

Apesar disso, o relator acatou um dispositivo para que as garantias passem a funcionar de forma imediata. Esse mecanismo dispensa os empregadores de informarem os dados do contrato no campo específico do eSocial enquanto este não estiver devidamente regulamentado e operacional pelo governo.

A redação final mantém o entendimento de que o contrato de safra tem sua duração dependente das variações estacionais da atividade agrária, ou seja, o tempo de vigência do acordo é definido pela necessidade da própria cultura agrícola.

Articulação e Legado para o Campo

O projeto foi aprovado com ampla articulação da FPA durante o “Dia do Agro” e recebeu o apoio de diferentes partidos políticos. O texto final foi construído sob o entendimento de que a medida é urgente para suprir a deficiência de mão de obra manual que afeta diversas regiões do país, principalmente nos setores de hortifrúti e café.

Defensora de políticas públicas que deem previsibilidade ao setor, Tereza Cristina destacou a importância de o Parlamento conferir soluções modernas e realistas para o ambiente rural.

“O produtor rural precisa de ferramentas que garantam a segurança jurídica na contratação e o cumprimento dos ritos do campo. No agro, tudo funciona no tempo certo: o tempo de plantar e o tempo de colher não esperam. Essa lei promove a qualificação, combate a informalidade e fortalece a economia das nossas principais cadeias produtivas”, concluiu Tereza Cristina.

Com informações da FPA e Agência Senado