Governo Lula estuda mudança de regras para cálculo do frete rodoviário

 

                                         Caminhoões carregados de soja em posto na BR163  com a rodovia Transamazônica, próximo a Miritituba, no Pará - Lalo de Almeida - 4.jun.25/Folhapress

• Caminhoneiros autônomos querem que valor se baseie no peso da carga, em vez de eixos do veículo; ministério deve ter proposta até fim do mês
• Motoristas alegam que tabela atual favorece veículos de nove eixos, que estão concentrados em empresas de logística

A fórmula usada para calcular o piso do frete rodoviário cobrado por motoristas de caminhão deve ser alterada. Conforme informações obtidas pela Folha, o tema é analisado por equipe técnica do Ministério dos Transportes, que deve apresentar proposta de alteração nas regras até o fim de novembro.

Hoje, a tabela do frete estabelece um valor mínimo por viagem, o qual se baseia, entre outros fatores, no número de eixos do caminhão que é usado. Caminhoneiros autônomos, porém, defendem que o cálculo passe a levar em conta o peso da carga, em toneladas.

A queixa é que o transporte de cargas como grãos e fertilizantes em caminhões de nove eixos reduz o custo por tonelada devido ao ganho de escala na operação. Embora o investimento por viagem seja maior com combustível e pedágio, a capacidade de carga dilui o valor final do frete.

Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), essa diferença tem dificultado a disputa por fretes para os autônomos, que costumam operar caminhões menores, a maioria de seis ou sete eixos.

À Folha, o Ministério dos Transportes confirmou que conversa com representantes do setor e que o assunto demanda mais estudos. "Há um esforço para construir uma proposta neste mês", disse a pasta. O ministério ainda não detalhou qual fórmula está em análise.

A categoria quer mudar a tabela sem abrir mão dela, criada após a greve dos caminhoneiros de 2018. A regra, segundo os motoristas, acabou com uma prática comum no retorno das viagens, em que motoristas recebiam metade do que ganharam na ida, já que o contratante sabia que ele precisa retornar ao seu ponto de origem.

"As empresas de logística concentram algo como 90% dos caminhões de nove eixos, então concentram a maior parte do transporte de grãos e fertilizantes, por exemplo. Os autônomos acabam ficando com os contêineres. A verdade é que perdemos muita participação no transporte do agro", diz Landim.

Hoje, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) calcula o piso da categoria ao multiplicar a distância que será percorrida por um custo estimado por quilômetro. A isso soma-se mais um valor pelo serviço de carga e descarga. Esses valores variam conforme o tipo de carga e a quantidade de eixos. A lógica por trás da equação é estimar o custo de rodar com cada tipo de veículo e seus eixos, incluindo despesas como combustível, pneus e manutenção.

A discussão sobre mudanças nas regras ganhou força depois que o governo endureceu a fiscalização do frete. Em maio, a ANTT ampliou a obrigatoriedade do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte), o registro eletrônico do frete. Nas operações de carga, o sistema passou a barrar registros com valor abaixo do piso aplicável. Em agosto, uma lei consolidou essas regras de fiscalização.

Por meio de nota, a agência declarou que a revisão parte de dados do próprio setor e que coletou informações de custos e de operações com autônomos, cooperativas e empresas. Uma minuta sobre o tema será submetida em breve a audiência pública, aberta à contribuição de todos os segmentos, disse a ANTT, acrescentando que o texto não prevê trocar o critério de eixos pelo peso.

"Os dados do Ciot por categoria estão em validação e, isoladamente, não permitem concluir que autônomos perderam espaço no agronegócio", afirmou a agência.

Contratantes que pagam abaixo do piso têm sido autuados pela ANTT. No mês passado, duas empresas de logística obtiveram liminares para interromper os efeitos da suspensão por 30 dias imposta pela agência contra elas, por suposto descumprimento do piso mínimo de frete.

Wallace Landim diz que o setor também teme que a reforma tributária leve mais empresas a contratar transportadoras, em vez de caminhoneiros autônomos. A preocupação é que, ao contratar uma transportadora, a empresa consiga descontar um valor maior dos impostos que tem a pagar.

A lei prevê esse desconto também para quem contrata autônomos, em determinadas condições. O que vai pesar na escolha é quanto a empresa contratante poderá descontar em cada caso.

André Borges

Folha de São Paulo

Fuga na BR-267 termina com quase duas toneladas de maconha apreendidas

 

                                            PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.838 quilos de maconha nesta quinta-feira (12), durante uma fiscalização na BR-267, em Maracaju. A droga era transportada em uma caminhonete Chevrolet S10.

De acordo com a PRF, os policiais deram ordem de parada ao veículo, mas o motorista desobedeceu e iniciou uma fuga. Após acompanhamento tático, o condutor abandonou a caminhonete e tentou escapar a pé, mas foi alcançado e detido pelos agentes.

Durante a vistoria, os policiais encontraram o veículo completamente carregado com tabletes de maconha.

Questionado, o suspeito afirmou que havia buscado a carga ilícita em Bela Vista e que o destino seria Campo Grande.

A ocorrência, juntamente com a droga apreendida e o suspeito, foi encaminhada à Polícia Civil de Maracaju,.

Vacinação antirrábica percorre três bairros neste fim de semana

 

                                             PMCG/Divulgação

Manter a vacinação dos animais em dia é uma das principais medidas para prevenir a raiva e proteger toda a família. Neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza mais uma etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica em Campo Grande, com atendimento casa a casa no Bairro Guanandi, no sábado (14) e domingo (15), e pontos fixos de vacinação nos bairros Coophavila II e Jardim Batistão, no sábado, das 8h às 12h.

No Guanandi, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vão percorrer as residências para imunizar cães e gatos. Já os moradores do Coophavila II, Tarumã, Jardim Corcovado, Bela Laguna e região poderão levar seus animais para vacinação no Centro Comunitário do Coophavila II, localizado na Avenida Marinha, 725. O atendimento também será realizado no Centro Comunitário do Jardim Batistão, na Rua Egito, 158, contemplando moradores do Tijuca, São Jorge da Lagoa, Lagoa Park e bairros próximos.

A vacinação ganha ainda mais importância diante da identificação do vírus da raiva em morcegos no município. Animais com resultado positivo já foram encontrados em diferentes bairros de Campo Grande, com registros dispersos e sem concentração em uma região específica. Segundo a médica-veterinária do CCZ, Maria Aparecida Conche Cunha, o aumento das notificações, que chegaram a 16, está relacionado principalmente à maior participação da população na solicitação de recolhimento desses animais, reflexo da divulgação de orientações preventivas.

“Isso amplia a identificação e o monitoramento, mas não significa, necessariamente, maior circulação do vírus. É importante reforçar que a população não deve tocar em morcegos encontrados caídos, mortos ou que apresentem comportamento atípico. Nessas situações, a recomendação é acionar o CCZ”, explicou a veterinária.

Por se tratar de uma doença grave e fatal, a raiva exige atenção e prevenção. A Sesau reforça que cães e gatos devem ser vacinados anualmente. Os tutores que ainda não imunizaram seus animais em 2026 podem aproveitar a mobilização deste fim de semana, recebendo as equipes devidamente identificadas em suas residências ou procurando diretamente o CCZ para ter acesso à vacina. A programação poderá ser adiada em caso de chuva.

Emha abre 350 vagas para curso de produção de panetones em Campo Grande

 

                                             PMCG Divulgação

A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) oferecerá 350 vagas para o Curso de Capacitação em Produção de Panetones, dentro da ação Emha Prospera durante o mês de novembro. A iniciativa busca ampliar as oportunidades de qualificação e incentivar a geração de renda entre as pessoas atendidas pela Agência. 

As atividades acontecerão na sede da Emha, em sete datas, com turmas pela manhã e à tarde. Serão disponibilizadas 25 vagas por período, somando 50 vagas por dia e 350 vagas ao longo da programação. 

Poderão se inscrever pessoas cadastradas na Emha, moradores oriundos de áreas ou comunidades atendidas por ações de regularização fundiária e pessoas já beneficiadas por programas, projetos ou ações habitacionais ou de regularização fundiária da Agência. 

As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível neste link. A confirmação das vagas seguirá as condições estabelecidas no edital publicado nesta quinta-feira (12) no Diogrande. 

A ação Emha Prospera integra a proposta de ampliar o atendimento às famílias, associando as políticas de habitação e regularização fundiária a oportunidades de qualificação e autonomia econômica. 

Serviço 

Capacitação em Produção de Panetones – Emha Prospera 

Local: Rua Íria Loureiro Viana, nº 415 – Vila Glória 

Datas: 17, 23, 24, 25, 26, 27 e 30 de novembro de 2026 

Manhã: das 7h30 às 11h 

Tarde: das 13h30 às 16h 

Dólar vai a R$ 5,65, maior valor desde junho de 2025, com insatisfação com plano fiscal; Bolsa cai

 

                                           Cédulas de dólar - Gabriel Cabral - 24.fev.19/Folhapress

• Pacote do governo amplia cautela e reforça busca por proteção cambial
• Ações do Banco do Brasil, que anunciou queda de 66,5% no lucro líquido, caem mais de 9%

O dólar fechou em alta de 1,60% nesta quinta-feira (12), cotado a R$ 5,650, no maior valor desde 2 de junho de 2025, quando encerrou o pregão a R$ 5,673, cotação também atingida pela moeda na máxima desta quinta. A alta foi impulsionada pela insatisfação dos investidores com o chamado "plano Moretti", pacote fiscal anunciado pelo governo nesta quarta-feira (11).

Vitor Kayo, economista sênior da Nomad, afirma que o avanço do dólar, voltando a patamares que não eram vistos há bastante tempo, acontece em meio a pressões internas e externas.

No cenário doméstico, cresce a avaliação de que o pacote de ajuste apresentado pelo governo é tímido diante do tamanho do desafio fiscal. O especialista diz que a incerteza sobre o que será efetivamente aprovado pelo Congresso leva investidores a buscar proteção em dólar.

Kayo diz que o balanço decepcionante de um banco controlado pela União também reforçou o desconforto com as contas públicas, enquanto a inflação de outubro, abaixo do esperado, perde espaço no radar e não altera as apostas para a Selic.

No exterior, os preços nos Estados Unidos continuam subindo acima do desejado e o discurso de dirigentes do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) preocupados com a inflação alimenta as expectativas de uma nova alta dos juros americanos no fim do ano.

Com o fim do horário de verão nos Estados Unidos, as negociações no mercado de câmbio brasileiro se encerram às 17h, enquanto os pregões da Bolsa brasileira e das bolsas americanas seguem até as 18h, no horário de Brasília.

Entre as ações que estão pressionando o índice estão as do Banco do Brasil, que têm peso relevante no Ibovespa. Os papéis recuavam 8,40% após a instituição informar queda de 66,5% no lucro líquido ajustado do terceiro trimestre. Também estavam em baixa as ações do Magazine Luiza e do BTG Pactual.

Economistas avaliaram o pacote de ajuste das contas públicas anunciado nesta quarta-feira como insuficiente. O ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) afirmou que as medidas elaboradas pelo governo terão impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano.

A votação do plano pode ocorrer na sessão desta quinta-feira (12). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a sinalizar a possibilidade de incluir o projeto na pauta ainda na noite de quarta, mas adiou a decisão após reclamações de senadores.

Integrantes do governo Lula informaram ainda que o pacote deve incluir autorização para cancelar até R$ 12,8 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2027, como forma de cumprir a meta fiscal.

A medida seria complementar aos instrumentos já utilizados pela equipe econômica para alcançar o objetivo em caso de frustração de receitas, como o contingenciamento, que permite o bloqueio temporário de verbas.

"É um primeiro passo na direção correta, mas ainda insuficiente para assegurar a sustentabilidade da dívida pública ou impedir que ela continue crescendo no ritmo observado recentemente. Esse é o ponto central da discussão fiscal", afirma William Castro Alves, estrategista-chefe da Avenue.

Para ele, a impressão é que o governo "ganha algum tempo, mas ainda não apresenta medidas estruturais capazes de resolver o problema".

"O pacote é um passo na direção certa, mas R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões não resolvem a trajetória da dívida, e ainda depende do Congresso", afirma Enrico Cozzolino, CEO da Zermatt Partners.

Os investidores também avaliaram o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro, que subiu 0,14%, após avançar 0,82% em setembro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado divulgado nesta quinta ficou abaixo das estimativas do mercado. As projeções de 35 analistas consultados pela Bloomberg variavam de 0,18% a 0,50%, com mediana de 0,25%.

Carlos Lopes, economista do Banco BV, afirma que o resultado foi melhor do que o esperado. A instituição projetava alta de 0,26%, mas o indicador registrou variação de 0,14%.

Segundo ele, a principal diferença em relação à estimativa veio de uma pressão maior do que a esperada nos preços de alimentação, mais do que compensada por deflações mais expressivas nos grupos de habitação e transportes. Os principais responsáveis pelo movimento foram energia elétrica e combustíveis, que apresentaram quedas superiores às projetadas.

As sinalizações do governo buscam reduzir a cautela dos investidores após a vitória de Lula. Na última semana, a Bolsa recuou 18%, na maior desvalorização desde 2020, enquanto o dólar subiu 9,18%, na maior alta em 18 anos. Os juros futuros acumularam avanço superior a 2%.

A reação dos investidores reflete o receio de que o governo não adote medidas suficientes para equilibrar as contas públicas. A perspectiva de continuidade de uma política fiscal expansionista eleva o prêmio de risco exigido pelos investidores, pressiona os juros de longo prazo e pode encarecer o crédito para empresas e consumidores.

A valorização do dólar também aumenta os custos de produção de empresas que dependem de insumos importados e pode dificultar a convergência da inflação à meta.

Neste mês, o Banco Central manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, interrompendo o ciclo de cortes. Ao justificar a decisão, o Copom (Comitê de Política Monetária) mencionou o aumento significativo das incertezas em relação às próprias projeções, a elevação das expectativas de inflação e a desaceleração mais acentuada da atividade econômica.

No exterior, os investidores acompanharam os dados de inflação dos Estados Unidos. Na terça-feira (11), o CPI (índice de preços ao consumidor) subiu 0,4% em outubro, após avançar 0,6% em setembro, segundo o BLS (Escritório de Estatísticas do Trabalho). Economistas consultados pela Reuters esperavam alta de 0,3%.

O resultado reforçou as expectativas de elevação dos juros na próxima reunião do Fed, marcada para os dias 8 e 9 de dezembro. Segundo a ferramenta FedWatch, do CME Group, investidores projetavam 88% de chance de uma alta de 0,25 ponto percentual, que levaria a taxa para o intervalo entre 4% e 4,25%.

Às 17h04, os títulos do Tesouro americano com vencimento em dez anos registravam alta de 0,11 ponto percentual, a 5,104%, enquanto os papéis com vencimento em 30 anos avançavam 0,08 ponto percentual, a 5,435%.

Em paralelo, no Brasil, os juros futuros também caminhavam em direção de alta, também refletindo a reação do mercado ao "plano Moretti". Na ponta curta da curva, os contratos com vencimento em janeiro de 2028 registravam alta de 0,97%, a 14,315%, enquanto, na ponta longa, os papéis para janeiro de 2035 avançavam 1,80%, a 15,275%.

Uma política monetária mais restritiva nos Estados Unidos tende a favorecer os ativos denominados em dólar e a reduzir a atratividade de aplicações em mercados emergentes, como o Brasil. A perspectiva de remuneração maior nos títulos americanos pode estimular a migração de recursos para os Estados Unidos, pressionando o real e a Bolsa brasileira.

Com a Reuters

Maeli PradoJúlia Galvão

FAC inicia temporada de empreendedorismo natalino no CRAS Popular em Campo Grande

 

                                           PMCG/ Divulgação

O Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) deu início, nesta semana a “Maratona Confeitaria de Natal – Especial Bolo Red Velvet e Cupcakes” no Centro de Referência de Assistência Social Valéria Lopes da Silva (CRAS Popular). A capacitação gratuita atendeu 50 inscritos. 

Os alunos, entre homens e mulheres, tiveram a aula conduzida pela professora de culinária do órgão e chefe de cozinha Eva Galvão, com o objetivo de promover inovação, incentivar o empreendedorismo e ampliar a geração de renda, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Durante a oficina, a professora apresentou aos alunos a história do panetone, relatando que a receita surgiu a partir de um erro culinário cometido por um cozinheiro que queimou uma fornada de biscoitos. Para reparar a falha e evitar represálias, ele reaproveitou o restante da massa acrescentando ovos, manteiga, uvas-passas e frutas cristalizadas. 

Além do contexto histórico, a instrutora abordou normas de higiene e manipulação de alimentos, seleção de insumos com foco na relação custo-benefício, métodos de precificação e estratégias de uso das redes sociais para impulsionar a comercialização. 

A presidente do FAC, Adir Diniz, enfatizou a necessidade de autovalorização e confiança dos participantes para comercializar as produções próprias. “É preciso colocar amor e fé em tudo o que você faz. Um produto da culinária precisa ser preparado com muita dedicação e prazer. Fazendo assim, você vai perceber que o sabor de seu produto é bom e vai agradar a todo mundo”, incentiva. 

A proposta de diversificação de fontes de renda atraiu trabalhadores de diferentes áreas, como a motorista de aplicativo Iura Ribeiro, de 46 anos, moradora da Vila Popular, que busca ampliar suas encomendas domésticas. “O curso a incrementar, dar novas ideias para expandir o trabalho que a gente oferece aqui na vila para a população. Eu tenho as encomendas e trabalho em casa fazendo bolos cupcakes, ovos de Páscoa e tudo”, explica. 

Entre os participantes também esteve o radialista Celso Ricardo, de 51 anos, morador do bairro Zé Pereira, que ingressou na turma com foco no reforço financeiro para o fim de ano. “A minha esperança é aprender mais, e esse trabalho que a prefeitura faz para a população ajuda porque tem muitas pessoas que querem aprender. Eu vim para aprender e com certeza vou sair com uma experiência maravilhosa, ainda mais agora, final de ano, a minha intenção é fazer uma renda extra no final do ano”, encerra. 

A coordenadora do CRAS Popular, Selma Kellis, acompanhou o desenvolvimento da atividade e destacou o impacto direto da iniciativa no orçamento das famílias atendidas pela unidade. “Esse curso é de grande importância. Nós estamos no período natalino e isso é geração de renda para as famílias que atendemos. Eles aprendem a fazer aqui, aprendem precificação, como produzir, como manusear tudo e depois produzem para vender. É muito importante para a renda das famílias, auxilia muito mesmo”, destaca a coordenadora. 

A programação da Maratona Confeitaria de Natal – Especial Bolo Red Velvet e Cupcakes segue o calendário do FAC nos bairros e terá sua próxima etapa nesta sexta-feira (13), às 14h, no Clube de Mães, localizado na Avenida Grande Floresta, nº 392, na Vila Moreninha III. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 2020-136. 

Exposição gratuita celebra a história da música de MS e segue aberta até janeiro

 

                                            Foto: Samuel Rocha

MS – Música e Memória”, exposição do projeto Rota Cine MS, realizada pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Instituto Curumins, foi aberta na terça-feira, 10 de novembro, no Museu da Imagem e do Som, em Campo Grande. A exposição permanecerá aberta ao público até 29 de janeiro. Com entrada gratuita, ocupa seis espaços do museu e propõe uma viagem pela memória musical da região, das tradições ancestrais à produção contemporânea.

O curador da exposição, Rodrigo Teixeira, explica que a exposição faz um grande panorama da música de MS, com um recorte histórico. “Então as pessoas vão encontrar aqui os marcos de cada década, principalmente nessa parte das linhas históricas. Então a gente destacou década por década os principais pontos, digamos assim, da música, no sentido que marcaram as gerações, que foram importantes para a época”.

O coordenador do Museu da Imagem e do Som, Marcio Veiga, explicou que a exposição MS Memória Musical faz parte de um conjunto de três exposições que iniciou com a memória da fotografia, depois a memória da audiovisual e agora finaliza nessa terceira exposição com a memória da música de Mato Grosso do Sul.

“São três áreas basilares da questão da imagem do som, o Museu da Imagem do Som faz a salvaguarda de tudo que é produzido em imagem e som, seja da música, seja da fotografia, seja do rádio da televisão, do audiovisual, questão da memória também, de autoridades, questão política, social e econômica do Estado, tudo que tem valor histórico é interessante para o museu”.

O coordenador do Rota Cine MS, Belchior Cabral, afirmou que o projeto Rota Cine nasceu com o compromisso da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em pensar, aliado à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura em fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual e a cadeia produtiva da cultura.

“Quando falamos em cadeia produtiva estamos falando de todos os elos que compõem uma corrente, desde a pesquisa, o desenvolvimento de projetos, a produção, a circulação, a veiculação, isso que nos inspirou. A música de Mato Grosso do Sul é muito anterior a 77, a gente vem buscando há muito tempo os indígenas, a cultura popular, os ribeirinhos, e eu penso que com o Rota Cine o MIS se fortalece como um lugar em que a memória não é só guardada, ela é vivida, ela é ouvida, ela é vivenciada e é isso que nós estamos chamando vocês aqui par este momento especial”.

A diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, Melly Sena,  disse que foram pensadas três exposições para compor o projeto: “Começou com a memória da fotografia, foi uma das mais difíceis de planejar porque a gente tem muito pouco conteúdo sobre fotografia; tivemos uma segunda exposição maravilhosa que foi a do cinema, hoje a gente vê o quanto a gente precisa avançar pensando em espaços expográficos, a gente tem profissionais e precisa de mais profissionais para pensar e acontecer; a gente trabalha com memórias, arquivos, bibliotecas, patrimônio cultural”.

O diretor geral da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Carlos Heitor dos Santos, falou sobre a música como identidade e história do nosso povo. “Quando falamos da música de Mato Grosso do Sul, não estamos falando apenas de canções, instrumentos ou artistas, estamos falando da história, da nossa identidade, da maneira como o povo encontrou na música uma forma de expressar seus sentimentos, suas lutas, suas alegrias e suas angustias.

Ele destaca que o Estado é um território de encontros da viola com a arpa, Paraguaia, do chamamé com a guarânia, das tradições indígenas com a música popular, do sertanejo com o rock, do samba com o rap e tantas outras manifestações que fazem da nossa produção musical uma das mais diversas e ricas do país.

“É justamente essa diversidade que encontramos aqui, a exposição MS - Música e Memória. São 14 murais históricos, 443 notas e pesquisas, 160 registros fonográficos, instrumentos, fotografias, documentos, histórias que ajudam a compreender a riqueza da nossa produção musical”.

“Cada objeto aqui exposto carrega uma trajetória, cada fotografia guarda uma época, cada registro sonoro preserva uma voz e não pode ser esquecido. E talvez, essa seja a maior importância dessa exposição, lembrar que a cultura de um povo não se constrói apenas com os grandes nomes, mas também com aqueles que abriram caminhos, criaram oportunidades, ocuparam palcos, ensinaram, pesquisaram, produziram e mantiveram a nossa música viva”, finaliza Carlos Heitor.