Defensoria aponta espera de até 50 dias por cirurgias cardíacas de urgência Irregularidade foi constatada durante inspeção na Santa Casa para apurar as "filas invisíveis".

 

Foto: Henrique Kawaminami

Pacientes que necessitam de implantes de marca-passos, cardiodesfibriladores implantáveis (CDI) e outros dispositivos cardíacos chegam a esperar até 50 dias por uma cirurgia considerada de urgência em Campo Grande. Os procedimentos são realizados exclusivamente pela Santa Casa, única unidade habilitada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atendimento na Capital.

A demora motivou uma das três ações civis públicas ajuizadas na semana passada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra a Santa Casa. Segundo o órgão, a investigação identificou pacientes aguardando há quase dois meses por cirurgias cardíacas emergenciais.

Durante a apuração, a Defensoria constatou problemas como falta de insumos, concentração dos procedimentos em uma única unidade, limitações operacionais e ausência de fluxos assistenciais adequados, fatores que, segundo o órgão, comprometem o atendimento aos pacientes.

Em nota, a Defensoria citou um caso acompanhado pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS). Um paciente permaneceu internado por 32 dias aguardando a disponibilidade de um marca-passo. Após a chegada do equipamento, a cirurgia foi concluída em apenas 45 minutos. Para o órgão, a demora submeteu o paciente a desgaste físico e emocional, além de aumentar os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação foi constatada durante visitas técnicas realizadas pela equipe da Defensoria à Santa Casa para aprofundar a investigação sobre as chamadas "filas invisíveis", tema que também é alvo de outra ação judicial.

Em entrevista à reportagem, a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública, Eni Maria Sezerino Diniz, afirmou que a espera é incompatível com a natureza dos procedimentos.

"Uma cirurgia que demora entre 40 minutos e uma hora, e em que o paciente costuma receber alta em até dois dias, estava sendo adiada por mais de 50 dias. Encontramos pacientes internados em leitos de UTI aguardando implante de marca-passo e de cardiodesfibrilador implantável. Isso demonstra uma completa incapacidade de gerir a condição desses pacientes", afirmou.

Como a Santa Casa é a única instituição habilitada pelo Ministério da Saúde para realizar esses procedimentos na Capital, a defensora avalia que há duas alternativas para solucionar o problema.

"Ou Estado, Município e Santa Casa se organizam para garantir a compra dos materiais necessários, ou é preciso desabilitar a Santa Casa e credenciar outra unidade com capacidade para realizar esses procedimentos. O Hospital Universitário e o Hospital Regional também realizam cirurgias cardíacas", defendeu.

Segundo a Defensoria Pública, o acionamento da Justiça ocorreu somente após meses de tentativas de resolução administrativa. O órgão informou que acompanhou casos individuais, participou de reuniões com gestores, integrou discussões no Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofícios e buscou acordos sem obter resultados concretos.

"Essa situação precisa ser resolvida, mas o paciente não pode esperar. A fila do SUS não pode esperar. As pessoas morrem, têm o quadro agravado ou ficam com sequelas permanentes. As questões financeiras podem ser discutidas em outras ações, mas a assistência aos pacientes é urgente", concluiu Eni Diniz.