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Um grupo bipartidário de senadores dos EUA propôs nesta 4ª feira (20.jul.2022) modificar leis eleitorais do país. A principal mudança seria a revisão da Lei de Contagem Eleitoral, que orienta a transição do poder executivo. A invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, mostrou que a norma pode ser “manipulada” para “atrapalhar o processo”.
A proposta se divide em 2 projetos de lei. O 1º modernizaria a Lei de Contagem Eleitoral de 1887. Segundo os senadores, o ex-presidente Donald Trump explorou a legislação e tentou gerar confusão sobre como o Congresso conta os votos do Colégio Eleitoral de cada Estado. Eis a íntegra da proposta (1MB – em inglês).
O projeto também esclarece que o vice-presidente dos EUA tem apenas um papel cerimonial na certificação do resultado da eleição.
O comitê do Congresso que investiga a invasão ao Capitólio apresentou provas de que Trump pressionou o seu vice-presidente, Mike Pence, a desvalidar o resultado da eleição presidencial de 2020.
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O projeto inclui medidas para uma transição ordenada do poder executivo. Uma delas é a permissão de acesso dos 2 candidatos aos recursos federais até ter certeza de quem venceu a eleição.
O grupo propôs uma medida para dificultar a contestação do resultado da eleição no Congresso. Definiram que se aumente o número necessário de congressistas e representantes da Câmara para apresentar uma objeção na sessão de certificação da pleito eleitoral.
A atual legislação determina que basta a união de apenas 1 senador e 1 representante da Câmara para forçar as Casas a votarem a rejeição do resultado.
O 2º projeto pretende melhorar a segurança eleitoral e aumentar a punição federal para quem ameaçar ou intimidar os trabalhadores eleitorais. A penalidade para adulteração de registros eleitorais também será mais dura.
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A proposta precisa ser aprovada na Câmara para avançar no Senado. Depois, precisará de 60 votos a favor para não sofrer nenhuma tentativa de bloqueio. Isso significa que os projetos precisarão do apoio de pelo menos 10 senadores republicanos.
“Pedimos aos nossos colegas de ambos os partidos que apoiem essas reformas simples e de bom senso”, disseram os senadores envolvidos na elaboração da proposta.
Depois que os projetos foram apresentados, o comitê de regras do Senado anunciou que planeja realizar audiência sobre a Lei de Contagem Eleitoral.
A presidente do comitê, Amy Klobuchar (Democrata), disse à CNN que a audiência será realizada em 3 de agosto.
RELEMBRE A INVASÃO AO CAPITÓLIO
Os congressistas norte-americanos se reuniram no Capitólio em 6 de janeiro de 2021 para certificar a vitória do presidente dos EUA, Joe Biden, na eleição presidencial de 2020.
Apoiadores de Trump romperam a barreira policial em frente ao local e invadiram as dependências da Câmara e do Senado. Morreram 5 pessoas no dia e mais de 100 policiais ficaram feridos.
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