Revoga MS" deve analisar 14.410 decretos estaduais que estão em vigor desde a criação de MS
Da redação, com informações da FIEMS e Governo do Estado
Com o objetivo de melhorar o ambiente normativo e desburocratizar as normas, para o setor produtivo. O Governo do Estado, analisou documentos criados entre 1979 e 1989, e revogou 4.433 decreto na primeira fase do Revoga MS.
Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira (26), durante reunião do governador Reinaldo Azambuja, secretários estaduais e chefes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Tribunal de Contas do Estado) Ministério Público, Assembleia Legislativa e Fiems.
A apresentação foi motivo de comemorações por representantes e lideranças de setores públicos e privados. “No total, 14.410 decretos expedidos desde o ano inicial, de 78 até agora nos últimos dias. Hoje assinamos a revogação de 4.433 dos 10 anos iniciais. É um momento relevante porque normatizamos e simplificamos as ações e esse é o objetivo do Revoga MS”, analisou o governador Reinaldo Azambuja.
Desde novembro de 2020, a Consultoria Legislativa está debruçada nessa tarefa, sendo que em fevereiro deste ano, o governador oficializou a criação da comissão Revoga-MS. Para o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, o Revoga MS nasceu da união de esforços entre todas as secretarias e o benefício chegará na forma de oportunidades para a população. “Reforço o trabalho de cada um dos secretários porque a doutora Ana Carolina Ali Garcia [consultora legislativa e procuradora do Estado] mandou sua equipe para que cada um pudesse fazer o levantamento da sua área, e todos os secretários se envolveram muito, e quando há esse tipo de sinergia e comprometimento com a causa a gente atinge o resultado”.
O secretário reforçou que ao tornar o Estado mais competitivo, novas oportunidades de investimentos surgem e o resultado é mais empregos e mais renda para todos.
Por videoconferência, o presidente do Sistema Fiems , Sérgio Longen, e do Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Mauricio Saito, falaram dos benefícios do Revoga MS para os setores produtivos.
“Eu tenho acompanhado há anos criarem leis, decretos, regulamentos, ano a ano, em diversas áreas e atividades. Quero parabenizar o governador pela vontade de realizar algo que vai mudar a vida dos empresários. É uma ação de extrema importância”, avaliou Longen. Ainda conforme o presidente da FIEMS, a desburocratização será extremamente significativa e vai facilitar a vida de toda a população
“É uma coragem enfrentar esse tipo de trabalho que sem dúvida ajudará o setor privado”, acrescentou Saito. O projeto tornará o Estado mais eficiente na prestação de serviço público, e atrativo para o desenvolvimento das atividades econômicas, assim como a realização de investimentos.
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