Crimes pelos quais respondem os suspeitos devem prescrever
Por RENAN NUCCI
Depois de sete anos, a morte de Marielly Barbosa Rodrigues, 19, durante aborto clandestino na cidade de Sidrolândia, corre risco de acabar impune. Isso ocorre porque os crimes pelos quais respondem o cunhado dela, Hugleice da Silva, que a levou para o local, e o enfermeiro Jodimar Ximenez Gomes, autor do procedimento, podem prescrever.
O caso ocorreu em maio de 2011, os dois foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em agosto daquele ano e, até o momento, ainda não pronunciados pela justiça. A pronúncia aponta que o réu responde por crime contra a vida e será julgado pelo júri.
Segundo o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, que defende Hugleice neste caso, os dois investigados respondem por instigar aborto em terceiro, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, e por ocultação de cadáver, cuja pena é de uma a três anos de prisão.
"Penas de até quatro anos prescrevem em oito anos. Em caso de prescrição, a justiça não soma as penas quando há mais de um crime e sim, conta cada uma individualmente. Então é possível que não haja julgamento até o ano que vem, quando os crimes completam oito anos", explicou.
O advogado disse que o cenário pode ser ainda mais favorável à defesa, considerando por exemplo no caso de Hugleice, o fato de ter bons antecedentes e ser réu primário à época dos fatos. "No caso de instigar o aborto, é provável que ele fosse condenado a uma pena de 2 anos, em razão das atenuantes, o que anteciparia as prescrições", explicou.
Ainda conforme o advogado, tanto Hugleice quanto Jodimar não respondem por homicídio porque não atentaram contra a vida de Marielly e não tinham interesse em matá-la. "É preciso ter cuidado ao dizer que eles vão ficar impunes, porque à época foram presos, sofreram na prisão, apanharam e até hoje lidam com o processo que se arrasta por tanto tempo. De certa forma, eles estão pagando pelo que fizeram".
Sobre a demora, o José Rodrigues diz que uma séride fatores contribuíram, como o fato de que Jodimar era representado pela Defensoria Pública que sempre entregava os recursos no último prazo, a constante mudança de juízes em Sidrolândia, bem como a mudança de Hugleice que hoje mora no Mato Grosso. "Nossos procedimentos com Hugleice eram feitos por precatória, que demoram, por isso também temos nossa culpa nessa demora".
O CASO
Sete anos atrás, Marielly Rodrigues morreu durante um aborto malsucedido, que, segundo relatos de Hugleice e provas da investigação, foi feito por Jodimar, na casa dele, em Sidrolândia. A morte aconteceu no dia 21 de maio, data em que ela foi vista pela última vez pela mãe, que mobilizou parentes, amigos, vizinhos, políticos e a opinião pública para encontrar a filha.
O corpo da universitária foi encontrado em 11 de junho em um matagal de Sidrolândia, em estado de decomposição. Em julho foi decretada a prisão de Hugleice, que até então negava qualquer envolvimento com o caso, e de Gomes, que continua a alegar inocência.
Após dois dias na prisão, Silva, que é casado com a irmã de Marielly, confessou que teve relação sexual com a cunhada, que a levou para fazer aborto na casa de Gomes, para quem pagou R$ 500.
Silva relatou ainda que enquanto esperava a jovem, o enfermeiro contou sobre a morte e então os dois colocaram o corpo da jovem na caminhonete dele e o deixaram no matagal. A Justiça concedeu liberdade a Hugleice ainda em setembro daquele ano. Ambos ainda aguardam o julgamento do caso.
ESFAQUEADA NO MT
A defesa de Hugleice, foragido depois de esfaquear a mulher Mayara Barbosa, na manhã de ontem, em Rondonópolis (MT), negocia apresentação com as autoridades locais, para que ele não fique preso.
O advogado José Rodrigues alega que o homem teria agido por impulso depois de flagrar suposta traição pelo celular da vítima. Ele responde outro processo por envolvimento em caso de aborto que terminou na morte da cunhada, que é irmã da esposa dele.Com informação do Portal Correio do Estado
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