Se não houver recurso, o projeto vai para análise do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 232/15, do deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente ácido fólico para as gestantes.
O relator, deputado Pastor Eurico (Patri -PE), recomendou a aprovação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação que excluiu a distribuição gratuita do ácido fólico também para as mulheres em idade fértil, pois isso causaria impacto nas despesas do SUS, que atualmente já distribui o ácido gratuitamente para as grávidas.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, portanto, a não ser que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário, vai para análise do Senado.
Benefícios
Receitado pelos médicos geralmente nas primeiras semanas de gestação, o ácido fólico ajuda a prevenir a “espinha bífida”, doença que se caracteriza por expor a medula espinhal do feto, levando a uma paralisia dos membros inferiores, e a anencefalia, que é a má formação do cérebro do bebê.
O projeto aprovado também determina que o governo promoverá campanhas educativas sobre a importância do ácido fólico antes e durante a gravidez.
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