Por GLAUCEA VACCARI/Portal Correio do Estado
Fernando Vicente Fernandes de Andrade, 31 anos, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por matar a facadas o vizinho José Muniz Barreto, após discussão sobre a venda de uma bicicleta. Julgamento foi realizado ontem pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Conforme apurado ao longo do processo, vítima havia vendido uma bicicleta usada para o acusado pelo valor de R$ 50, mas o vizinho pagou apenas R$ 30. No dia 25 de julho de 2015, acusado e vítima discutiram porque Barreto queria receber os R$ 20 restantes. Durante a briga, Andrade pegou uma faca e golpeou o vizinho por diversas vezes.
Segundo testemunhas e vizinhos, a vítima era usuária de drogas e seria uma pessoa violenta no bairro, inclusive com histórico de agressão familiar.
No julgamento, Ministério Público requereu a condenação do acusado por homicpidio simples privilegiado pelo doínio da violenta emoção e reconhecimento da agravante reincidência.
Defensor público que representou o acusado pediu a absolvição por legítima defesa, própria e de terceiro e, caso houvesse a condenação, o reconhecimento do domínio da violenta emoção, logo em seguida injusta provocação da vítima e da confissão.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, desclassificou o crime para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), por entender que o “excesso do acusado derivou de culpa no momento em que exerceu seu direito de legítima defesa”.
Juiz titular da Vara, Aluizio Pereira dos Santos, fixou a pena em dois anos e seis meses de prisão. Como o acusado respondeu ao processo em liberdade, foi concedido o direito para que ele recorra também em liberdade.
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