quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Uruguaios definem redução da idade penal para 16 anos


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No Uruguai, o país mais seguro da América Latina, a população vai se pronunciar no domingo, junto com as eleições nacionais, se apoia um projeto de redução da idade penal para 16 anos em caso de crimes graves.

Um problema do governo do esquerdista José Mujica, o clamor por mais segurança levou a uma campanha que tem como principal apoio o candidato à Presidência pelo Partido Colorado, Pedro Bordaberry. O abaixo-assinado a favor da redução superou em mais de 100.000 assinaturas, sendo que eram necessárias, para a realização do plebiscito, 250.000.

"A reforma que é votada com sim estabelece, em primeiro lugar, que a lei penal proteja as vítimas do crime e os cidadãos honestos", disse Bordaberry durante um ato na reta final de uma campanha. Ele ocupa o terceiro lugar nas preferências dos eleitores, com 15% das intenções de voto, de acordo com pesquisas.

O ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), primeiro presidente de esquerda da história do país, lidera as pesquisas seguido por Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional (PN).

Bordaberry está praticamente sozinho contra a esquerda e dezenas de organizações sociais e organismos internacionais, como o Unicef.

Fabiana Goyeneche, porta-voz do movimento contrário à redução, disse à AFP que estudos nacionais e internacionais mostram que não se reduz o índice de criminalidade baixando a idade penal. Pelo contrário: “Pode ser pior para a segurança, já que os adolescentes que são presos com frequência saem mais violentos", acrescentou.

A proposta busca reduzir de 18 para 16 anos a idade penal em caso de homicídios, lesões graves, roubo, extorsão, sequestro e estupro, entre outros crimes.

Segundo o Global Peace Index 2014, que, desde 2007, classifica 162 países, o Uruguai é o país mais seguro da América Latina, uma posição à frente do Chile e 28 lugares atrás do país mais seguro do mundo, a Islândia.

No entanto, para muitos uruguaios a sensação crescente de insegurança é um tema que causa transtornos para a esquerda desde a sua chegada ao poder, há quase 10 anos.

O Uruguai, país com 3,3 milhões de habitantes, no primeiro semestre de 2014 registrou 138 homicídios, nove deles cometidos por adolescentes, de acordo com o Observatório Nacional sobre Violência e Criminalidade. O número é igual ao do mesmo período do ano passado, mas, nesse caso, 12 foram cometidos por menores de idade.

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