Governo alertou ainda que o racionamento de energia elétrica começa a ser cogitado no Estado
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja anunciou na manhã desta quinta-feira (9) que deve isentar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na nova taxa de escassez hídrica.
No dia 27 de agosto, o governo Estadual tinha decretado a isenção do ICMS sobre a bandeira vermelha da energia elétrica. Conforme publicação, todas as faixas de consumo teriam desconto de 2% na alíquota.
Contudo, o governo federal criou a nova cobrança para períodos de escassez, que tem vigência até 30 de abril de 2022, o que faria o desconto da bandeira vermelha não fazer diferença no valor final.
A bandeira foi adotada em decorrência da crise hídrica e da consequente baixa dos reservatórios das hidrelétricas.
A partir deste mês, o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passa de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20.
Azambuja disse que avalia junto aos secretários a proposta de isenção do ICMS, mas a tendência é que um projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
"Existe um posicionamento muito forte de todos os governo estaduais, ontem mesmo recebemos 19 comunicados para que nós não isentemos essa tarifa, porque os outros estados não o farão", admitiu o governador.
"Mas acho que isso é uma questão de cada estado e estou avaliando. Nos próximos dias vamos anunciar as medidas que o Estado tomará sobre essa taxa extra", completou.
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