A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está com inscrições abertas para aquisição de 59.200 kg de sementes de milho, feijão e arroz de agricultores familiares. A compra será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas a partir desta semana até o dia 13 de junho.
A Conab pretende adquirir 26.900 kg de sementes de milho crioulo Sol da Manhã, Eldorado, Ribeirão e Taquaral; 6.400 kg de sementes de feijão crioulo Pitanga, Rosinha e Esteio; 10.000 kg de sementes Feijão Caupi, BRS C-2 e Guariba Superior; 15.000 kg de milho AL Bandeirante Sertanejo ou BR 4103 e; 900 kg de arroz Casca Preta, Sertanejo ou Primavera.
A compra será feita com dispensa de licitação e as sementes adquiridas serão entregues à Secretaria de Desenvolvimento Rural no estado para serem distribuídas a agricultores familiares e comunidades tradicionais nos municípios de Bom Jesus, Picos e Teresina.
As propostas serão priorizadas pela proximidade dos municípios de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. São considerados fornecedores prioritários os assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
Para participar do edital, os interessados devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo predeterminado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro nacional de sementes e Mudas (Renasem).
Os documentos devem ser entregues na sede da Conab no Piauí ou enviados pelos Correios. A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível na regional da Conab no Piauí e na página da Companhia
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