CLODOALDO SILVA, DE BRASÍLIA
A bancada federal sul-mato-grossense definiu ontem seis projetos estruturantes como prioridade do colegiado para apresentar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Governo Federal. Os empreendimentos vão garantir pelo menos R$ 6,3 bilhões de investimentos federais durante sua execução.
Ficou definido como prioridade a pavimentação da BR-419 - que liga Rio Verde, Aquidauana, Nioaque, Jardim – com extensão de 228 quilômetros ao custo de R$ 409 milhões; a construção da Ponte sobre o Rio Paraguai, que integra o Corredor Bioceânico, no valor de R$ 116 milhões; recuperação do Rio Taquari, estimada em R$ 500 milhões; a Ferrovia Pantanal (EF-267), valor de R$ 2,250 bilhões; a ferrovia Maracaju-Cascavel-Porto Paranaguá, com custo estimado de R$ 3,07 bilhões; e o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira), que abrange todo o território nacional.
Para o coordenador da bancada, o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS), a decisão por estes projetos foi “tomada de forma unida, de maneira que todos os parlamentares possam referendar o encaminhamento destes projetos estratégicos afim de serem acatados na Comissão de Orçamento e com isso a gente possa encaminhar esses recursos para obras essenciais de Mato Grosso do Sul”.
A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) enfatizou que “estes projetos são primordiais para garantir novos investimentos no Estado por serem projetos que auxiliam o crescimento do setor produtivo sul-mato-grossense. Já para o deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) são “seis prioridades em forma de bancada e três individuais em consenso entre todos os integrantes que estiveram na reunião. As seis prioridades são importantes e estruturantes para o Estado”.
FERROVIA
Os parlamentares se referem a projetos que estão na pauta da bancada há sete anos. Esse é o caso da ferrovia EF-267 – Ferrovia Pantanal -, partindo de Panorama (SP), passando por Brasilândia, Nova Andradina, Dourados, Maracaju, Porto Murtinho, com extensão de cerca de R$ 750 quilômetros e previsão de investimentos de R$ 2,250 bilhões, segundo estudos do extinto Ministério dos Transportes.
A outra ferrovia é a EF-484, ligando Macaraju e Cascavel (PR), passando por Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. São cerca de 990 km de trilhos, sendo cerca de 500 Km em solo sul-mato-grossense, com investimento estimado em R$ 3,07 bilhões. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a interligação ao Porto de Paranaguá.
Também ficou definida como prioridade a construção de trecho da BR-419, entre Rio Verde e Aquidauana; com extensão de 228 quilômetros e custo estimado em R$ 409 milhões. Esta obra está em discussão desde 2014 e já foi incluída na LDO de outros anos.
PONTE
Outro empreendimento é a construção de vias de acesso a Ponte sobre o Rio Paraguai, que integra o Corredor Bioceânico e obras de pavimentação e recuperação de trechos da Rota Bioceânica, que engloba as Brs 267 e 060. De acordo com Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, quando esteve em Brasília em marco deste ano, há compromisso do Governo federal é pavimentar 11 quilômetros da pista de acesso entre a rodovia até acesso à cabeceira da ponte. À época ele explicou que a área é uma região alagadiça.
A recuperação do Rio Taquari é outro projeto definido pelo colegiado sul-mato-grossense, sendo que há estimativa de que sejam necessários R$ 500 milhões para recuperar o assoreamento e erosões do curso d’água.
SISFRON
Já o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira), que foi anunciado pelo Governo federal, mas que anda a passos lentos por falta de recursos também vai ser indicada para a LDO. O Sistema servirá de apoio tecnológico ao trabalho do Exército na vigilância permanente de áreas nas regiões fronteiriças com Paraguai e Bolívia.
Em dezembro do ano passado parlamentares da bancada federal se reuniram no Comando Militar do Oeste (CMO), em Campo Grande, para conhecerem detalhes do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto estratégico do Exército que está ameaçado pelo corte de recursos.
O projeto, que previa investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, com aplicação mínima de R$ 1,2 bilhão anual ao longo de dez anos para os 17 mil quilômetros de fronteira, tem recebido pouco mais de R$ 300 milhões/ano, montante aquém das necessidades de aquisição e entrega das tecnologias inicialmente previstas.
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