O Congresso Nacional aprovou R$ 1,2 bilhão de crédito suplementar para o Plano Safra, na terça-feira (12), em Brasília. Os PLNs 14/22 e 18/22 agem em conjunto, sendo que um abre margem para suplementação financeira e execução dos serviços, já o outro adapta regras para abertura e realização do mesmo com o objetivo de recompor despesas de pessoal, encargos sociais e redução de dotações da Seguridade Social.
Os recursos destinado ao Plano Safra sairão da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento com recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Parte do valor será destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá R$ 532 milhões, o custeio agropecuário ficará com R$ 443,5 milhões. Outro investimento rural e agroindustrial terá R$ 216,5 milhões e R$ 8 milhões serão destinados para comercialização dos produtos agropecuários.
“Os projetos são fundamentais para o próximo Plano Safra, beneficiando, principalmente, os pequenos e médios produtores por meio do Pronaf e Pronamp. Agradeço as lideranças pela mobilização, foi uma batalha, mas finalmente conseguimos a aprovação e o crédito vai ser colocado para aqueles que esperam investimento e custeio para a próxima safra”, disse a deputada federal Tereza Cristina (PP/MS) durante votação em plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário