terça-feira, 9 de maio de 2023

Quatro projetos estão na pauta da sessão dessa terça-feira na Câmara Municipal

 


Os vereadores de Campo Grande analisam na sessão de terça-feira (09), quatro projetos de lei. Os trabalhos têm início às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.


Em segunda discussão e votação, segue para análise o projeto de lei n. 10.855/23, dos vereadores Ronilço Guerreiro (PRP) e Papy (Solidariedade) que institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Campo Grande a campanha Cuida Bem de Mim, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.


E também o projeto de lei n. 10.871/23, do vereador Paulo Lands (Patri) que institui o dia 16 de novembro como o Dia Municipal do Ostomizado.


Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.691/22, que dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental. A proposta é do vereador Dr. Loester (MDB).


Por fim, será votado o projeto de lei n. 10.829/22, do vereador Silvio Pitu (PSD), que assegura à criança ou adolescente, com deficiência e/ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Ensino mais próxima de sua residência.

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