Aurélio Marques
O programa proposto pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, tem como objetivo incentivar os membros, servidores e funcionários terceirizados da Corte de Contas a participarem de práticas de bem-estar e qualidade de vida.
O Projeto de Resolução n. 5960, que institui o Programa “Qualidade de Vida – Sua Saúde é da Nossa Conta”, foi relatado pelo conselheiro Flávio Kayatt e aprovado por unanimidade em sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira (10).
O programa proposto pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, tem como objetivo incentivar os membros, servidores e funcionários terceirizados da Corte de Contas a participarem de práticas de bem-estar e qualidade de vida.
Na sessão os conselheiros Flávio Kayatt, Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro e os conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, relataram 17 processos entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão e auditoria.
Como o processo relatado pelo conselheiro Marcio Monteiro, TC/10873/2021, referente a auditoria realizada pela equipe técnica da Divisão de Fiscalização de Educação do TCE-MS, que avaliou o cumprimento do protocolo de biossegurança estabelecido para o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino, especialmente quanto às condições sanitárias das unidades escolares e as condições estruturais e sanitárias dos veículos do transporte escolar, da Prefeitura Municipal de Vicentina.
Na ocasião, a equipe técnica identificou algumas inconsistências relacionadas aos itens do transporte escolar e ao cumprimento do protocolo de biossegurança nas unidades da rede municipal de ensino. Após a prefeitura ter tomado as devidas providências, atendendo todas as recomendações indicadas pela equipe técnica, o relator do processo, conselheiro Marcio Monteiro votou pela regularidade dos atos e procedimentos administrativos do referido Relatório de Auditoria 03/2021.
A Sssão do Pleno também foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, que na ocasião proferiu os pareceres.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados, que foram citados na sessão do Tribunal Pleno, poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.
Olga Mongenot
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