Preocupado com a escalada nos casos de violência em escolas do país, o Presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI) apresentou, nesta terça-feira (02), um projeto (PL 2.281/2023) que inclui os gastos com ações de melhoria na segurança das unidades de ensino, bem como com a contratação de profissionais de segurança, nas despesas custeadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é oferecer mecanismos para que as escolas possam investir na segurança de alunos, professores e demais funcionários.
“É nosso dever agir imediatamente, antes que males maiores ocorram em nossas escolas e antes que a situação se torne incontrolável e incorporada ao cotidiano dessas instituições”, defendeu o senador.
Ciro destacou que a falta de segurança nas unidades de ensino tem feito com que elas se tornem alvos preferenciais de ataques violentos e de delinquentes que buscam cooptar jovens para o crime. A proposta do senador também altera a Lei de Diretrizes Básicas da educação para dar às escolas a atribuição de “assegurar a integridade física e psicológica da comunidade escolar, por meio de ações de prevenção e enfrentamento de situações de violência”.
O parlamentar enumerou ações que poderão ser custeadas com os recursos do Fundeb, tais como: eventos de qualificação dos profissionais para prevenção da violência, aquisição e manutenção de câmeras de segurança, treinamento de crianças e adolescentes para prevenção de assédio ou cooptação por terceiros, assim como para evacuação das dependências da escola em situação de emergência, e contratação de serviços de vigilância.
“Poderão ser consideradas ações de segurança no ambiente escolar todas aquelas que contribuam para prevenir e enfrentar situações de violência, tendo como finalidade a integridade física e psicológica da comunidade escolar”, afirmou.
Ciro alertou para a necessidade de se unir esforços na garantia de que as escolas sejam um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Ele destacou que o uso do Fundeb para financiamento de ações de segurança escolar reforça ainda mais a relevância do fundo para o desenvolvimento da educação no país.
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