Dois anos após a morte do humorista Paulo Gustavo, que deu o nome à Lei Complementar n° 195/2022, que visa investimentos financeiros para projetos culturais, Mato Grosso do Sul vai receber R$ 52,2 milhões do maior montante da história do país para a cultura, de R$ 3,8 bilhões no total.
Dos municípios do Estado, a Capital sul-mato-grossense é o que mais receberá verba, sendo um total de R$ 6,9 milhões para Campo Grande. Logo depois vem Dourados, com um investimento de R$ 1,8 milhões, Três Lagoas, com R$ 1 milhão, Corumbá com R$ 948 mil e Ponta Porã receberá R$ 817 mil para a cultura.
Já o governo estadual receberá R$ 27,1 milhões do montante total de R$ 52,2 milhões, o restante irá para os municípios. No entanto, para a liberação dos recursos, é necessário que os interessados registrem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura, sendo liberados apenas após a aprovação de cada proposta.
O governo do estado informou que vai capacitar os gestores municipais quanto à implementação da Lei Paulo Gustavo. A iniciativa vai ser feita através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), no dia 25 de maio.
A iniciativa foi assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (11), em Salvador. Do montante previsto pela Lei Paulo Gustavo, R$ 2 bilhões serão para os estados, e R$ 1,8 bilhões para os municípios brasileiros.
De acordo com o governo federal, a região que mais receberá recursos é a sudeste, com R$ 1,4 bilhão do montante para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais. O Nordeste receberá R$ 1,1 bilhão do total de recursos federais.
A região Sul receberá R$ 523,7 milhões, a região Norte vai contar com R$ 424 milhões de investimentos, e a região Centro-Oeste é a que terá a menor fatia do investimento, com um total de R$ 298,3 milhões, para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o Distrito Federal. Segundo o governo federal, MS tem o terceiro maior montante da região.
Com informação do Portal Correio do Estado
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