O governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB) garantiu na manhã desta terça-feira (1º) que o 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga em dezembro. O chefe do Executivo afirmou que a gestão fez um planejamento e que não dependerá de repasses da União.
“Não tem nenhuma preocupação, quem tem planejamento não tem surpresa, não estamos esperando recurso federal, não estamos preocupados com o que está acontecendo. Lógico que a situação fiscal do Brasil impõe aos Estados responsabilidade e a responsabilidade é de todos, mas o governo tem seu planejamento para que em dezembro, não sabemos o dia, a gente possa, como foi feito em todos os anos, saldar com aquilo que é de direito do servidor público estadual”, declarou.
Na edição de sábado (28) o Correio do Estado antecipou que Estado e Prefeitura de Campo Grande se desdobram para pagar o direito do funcionalismo público. No caso da administração municipal, entretanto, a equipe econômica aguarda ajuda federal para o pagamento da gratificação. Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a intenção é de que o 13º saia neste ano.
O secretário declarou que o município aguarda verbas de emendas na área da saúde, provenientes do Governo Federal, “que devem chegar depois da votação da Previdência”.
Há também repasses que devem ser feitos por meio da aprovação pelo Senado Federal da PEC 98/2019. O texto distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleilão de petróleo entre todas as Unidades Federativas e prefeituras, reduzindo a parcela que estados produtores do pré-sal recebem. Mato Grosso do Sul e os municípios do Estado vão receber R$ 346,072 milhões.
Conforme a regra de rateio definida pelo relator, Mato Grosso do Sul terá direito a R$ 185,561 milhões, o restante, R$ 160,510 milhões, serão divididos para os 79 municípios do Estado. O maior valor entre as prefeituras sul-mato-grossenses será destinado para Campo Grande: R$ 16,844 milhões. A verba é aguardada pela administração para complementar o pagamento das despesas de fim de ano.
Já no caso do Governo do Estado, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, afirmou que apesar das contas estarem apertadas, a gestão fez ajustes necessários para que houvesse equilíbrio fiscal ao final do ano. “Às vezes, uma medida mais dura é necessária, sem perder a capacidade de investimentos e de entregar à população que é uma diretriz central do governador”, disse o secretário à reportagem.
Com informação do Portal Correio do Estado
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