O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a redução da carga tributária só será possível se o tamanho do Estado brasileiro diminuir. Segundo ele, somente com as reformas administrativa e previdenciária aprovadas é que vai ter espaço no orçamento para poder reduzir os impostos. Maia explicou que a reforma tributária vai, em um primeiro momento, simplificar os impostos para garantir o crescimento econômico e gerar mais recursos para os entes federados. O presidente participou de evento da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) em Florianópolis.
“Se as despesas são obrigatórias e não posso reduzir da noite para dia, então eu preciso arrecadar o valor para cumprir essas despesas. A gente reduz a carga tributária reduzindo o tamanho do Estado (...). Sem essas reformas que olham o lado da despesa, não adianta prometer reduzir a carga tributária”, disse o presidente.
Rodrigo Maia voltou a defender a reforma administrativa, melhorar a eficiência do serviço público e diminuir os gastos obrigatórios do governo. Segundo ele, a cada ano que se passa, diminuem os recursos disponíveis para investimento no País.
“O problema é que 94% das despesas são obrigatórias, então você pode desvincular o que você quiser, mas 94% estão comprometidas. Agora mesmo o governo deve apresentar o orçamento do próximo ano e as despesas de investimento caíram mais de R$ 12 bilhões e vai continuar caindo”, afirmou.
Coligações
Maia também foi questionado sobre a pressão que o Congresso tem sofrido para permitir o retorno das coligações para as próximas eleições. Ele disse que não vai pautar essa proposta. A reforma política aprovada em 2017 acabou com as coligações nas eleições proporcionais a partir do próximo pleito, em 2020.
Segundo Rodrigo Maia, o ideal seria aprovar um novo modelo que melhore a representatividade da sociedade nos parlamentos, mas devido ao tempo curto para se alterar a legislação eleitoral, essas mudanças são difíceis de ocorrer.
“Na próxima legislatura, vamos voltar a ter 8 ou 9 partidos, e a pressão é para voltar a coligação; o fim da coligação foi uma grande reforma que ninguém se deu conta no Brasil. Quem faz política sabe a pressão que os partidos fazem hoje e muitos vereadores na tentativa de voltar a coligação, porque vai reduzir o número de partidos nos parlamentos”, defendeu Maia.
Queimadas
Rodrigo Maia afirmou que a Câmara tem buscado atuar no combate às queimadas da Amazônia e na defesa de projetos que preservem o meio ambiente. Ele espera que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decida favoravelmente sobre a utilização dos recursos do fundo da Petrobras para ajudar no combate ao incêndio da região Norte. Maia também afirmou que a Câmara deve votar nos próximos dias alguns projetos de consenso entre a bancada ambiental e do agronegócio que sinalizem o respeito ao meio ambiente.
“Criamos a comissão mista de mudanças climáticas, e vou criar a comissão externa para junto com a comissão mista do Congresso tenhamos um maior número de parlamentares para conhecer de perto o problema e trazer para o Parlamento soluções que cabem ao Legislativo”, acrescentou Maia.
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