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segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Governo cria programa de transporte escolar para alunos da zona rural em MS
O Governo do Estado através da secretaria de Educação vai instituir o Programa de Transporte Escolar (PTE/MS) para alunos da rede Estadual de Ensino que moram na zona rural das 78 cidades de Mato Grosso do Sul. Serão repassados ao municípios aproximadamente R$ 32,825 milhões por ano para regulamentar as linhas de transporte escolar.
De acordo com a resolução publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), além de ser regulamentado, o programa vai estabelecer os valores que serão repassados aos municípios em 2019, considerando os preços R$ 214,82 para o transporte de alunos da Rede Estadual em linhas puras e R$ 119,96 para o transporte de alunos em linhas mistas.
Os valores por município, serão repassados conforme o valor das linhas e a quantidade de alunos nominados no Censo Escolar coletado em 2017.
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