A concessão do sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 segue seu cronograma de concessão pública à iniciativa privada, já com data do leilão marcada para 10 de novembro, na sede da B3, bolsa de valores de São Paulo. O contrato da concessão tem prazo de 30 anos e valor estimado de R$ 3,44 bilhões.
O projeto de concessão pretende recuperar 412,4 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul: 193,8 quilômetros da BR-158, localizados entre os entroncamentos da MS-306, em Cassilândia, até sua interseção com a MS-444, em Selvíria; os 18,1 quilômetros da BR-436, entre a BR-158, em Aparecida do Taboado e a divisa com o Estado de São Paulo, na Ponte Rodoferroviária, além dos 200,5 quilômetros da MS-112, que liga Cassilândia à Três Lagoas.
A concessão garante ao sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 a velocidade necessária para que as melhorias estruturais acompanhem o crescente aumento de tráfego. Na última década, o Bolsão foi o local de instalação dos maiores empreendimentos industriais de celulose do país. Hoje MS é o terceiro maior produtor nacional e responsável por 11% do mercado.
Além disso, houve aumento da área de florestas plantadas, de indústrias de transformação (como móveis e placas de MDF) e incremento no setor de serviços.
“A expansão da produção agropecuária e a atração de novas indústrias é uma realidade em todo o Mato Grosso do Sul. Para que nosso Estado continue no caminho do desenvolvimento, estamos empenhados em garantir boas condições de infraestrutura nas rodovias estaduais, aplicando o recurso público em regiões estratégicas, como a do Bolsão”, assegura Renato Marcílio, Secretário de Estado de Infraestrutura.
Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias do Governo do Estado, frisa a importância dos projetos garantindo melhoria nos serviços prestados aos usuários das rodovias. “Os principais benefícios serão percebidos no dia a dia da população. O tráfego flui. As condições da via melhoram. Há um aumento na segurança dos usuários e eles acabam tendo menor custo com a manutenção dos seus veículos, que estragam menos e rodam mais, além de economia no tempo de deslocamento entre uma cidade e outra”.
A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelo critério de maior oferta de outorga.
Leilão
A concessão do sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 segue os passos de outra proposta elaborada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas que garantiu ganhos na qualidade do tráfego, na assistência aos usuários e em benefícios financeiros aos municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.
Administrada pela Way 306, que assumiu oficialmente a MS-306 em 24 de abril de 2020, a rodovia hoje conta com inspeção de tráfego 24 horas por dia, sistemas de controle eletrônico por meio de redes de fibras óticas, constante supervisão do pavimento, além de Serviço de Atendimento de Urgência aos usuários.
Além disso, a rodovia rendeu aos três municípios o recolhimento de R$4,093 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o mais recente balanço da Way 306. O tributo incide sobre a receita de pedágio e sobre obras e serviços realizados ao longo da MS-306.
Para saber mais sobre o leilão de concessão do sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 acesse o site: EPE.
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