Em todo o Mato Grosso do Sul, 53 municípios já foram beneficiados pelo programa de regularização fundiária da Agehab.
Aos 61 anos de idade, Márcia Ramos comemora a titularização da casa própria depois de uma espera que durou 23 anos. O documento tão importante, que “deu paz” para a manicure, foi entregue pelo Governo do Estado em 2021, dentro do programa de regularização fundiária de Mato Grosso do Sul.
“Agora eu vivo tranquila porque antes eu só dormia preocupada. Quitei a casa, mas nunca tive dinheiro suficiente para pagar a escritura. Foi aí que o Governo me ajudou. Peguei o documento ano passado e fui direto para o cartório. Através da escritura consegui até isentar o IPTU”, celebra a mulher, que vive no Loteamento Lisboa, em Campo Grande.
Márcia é dona de um dos 8.759 imóveis urbanos regularizados pela Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) na gestão do governador Reinaldo Azambuja. “Os trabalhos iniciaram em 2016 pelos conjuntos habitacionais Portal Caiobá e Bosque do Carvalho, em Campo Grande, e foram intensificados em 2017 por todo o Estado em parceria com os municípios”, explica a diretora-presidente da Agência, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Na prática, a regularização fundiária é um conjunto de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização das moradias e a titulação de seus ocupantes como proprietários. “Promove cidadania, reduz desigualdade social, dá segurança às famílias e tira os imóveis da informalidade”, completa Maria do Carmo.
Para o governador Reinaldo Azambuja, “com a emissão dos títulos, as famílias passam a ser donas de fato e de direito de seus imóveis”. “E essas famílias passam a ter a certeza de que ninguém vai tirar elas de suas casas. Isso é dar mais dignidade e segurança para todas essas pessoas”, afirma o governador.
Em todo o Mato Grosso do Sul, 53 municípios já foram beneficiados pelo programa de regularização fundiária da Agehab. Além dos 8,7 mil títulos entregues em sete anos, 5.908 processos estão em andamento, sendo 3.707 em conferência de documentos, 1.264 protocolados nas prefeituras e 937 nos cartórios, aguardando emissão de matrícula, totalizando quase 15 famílias beneficiadas.
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