BRASÍLIA -
O ministro Paulo Guedes disse nesta segunda-feira, 11, que, num eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, o programa econômico será “o mesmo, só que aprofundado”. A empresários de Maringá (PR), o ministro da Economia afirmou que um dos projetos para o segundo mandato é a reforma tributária, por exemplo. Guedes disse que governo reencaminhará o texto da reforma tributária defendido pela equipe econômica, com Imposto de Renda menor para pessoa física e jurídica e tributação de lucros e dividendos.
Segundo Guedes, a tributação sobre lucros e dividendos seria de 15% apenas sobre o montante que exceder R$ 400 mil por mês. “Estamos tributando só 15% ao superricos e isso dá recursos suficientes para desonerar 32 milhões de brasileiros na pessoa física e 4 milhões de empresas que também teriam IRPJ reduzido”, disse.
Ele afirmou que apenas Brasil e Estônia não tributam lucros e dividendos e afirmou que lobbies pararam a reforma tributária no Congresso. Segundo ele, o modelo defendido pelo governo beneficia o empresário, que teria o imposto reduzido a 23%.
“Nossa reforma é relativamente simples, desonera empresas e classe média e tributa superricos quando tiram dinheiro da empresa. Se ele deixar dinheiro na empresa, o imposto vai cair. O que nos interessa, emprego, renda, inovação, aumento de produtividade, isso acontece na empresa. Não quero tributar mais a empresa. Mas se você está consolidado e quer tirar dinheiro da empresa, paga só 15% antes de comprar avião, iate, jatinho próprio”, disse, completando: “Nossa reforma é pró-mercado”.
Segundo Guedes, a reforma tributária terá que ser feita. “Tomara que seja por nós. Qualquer outro grupo que entrar vai botar (reforma) tudo no progressivo”, disse, em evento organizado pela Associação Comercial e Empresarial (Acim) de Maringá. Uma tributação progressiva, como defendem especialistas, penaliza menos os pobres.
Segundo Guedes, o governo “tentará novamente” desonerar a folha de pagamentos, ou seja, reduzir os tributos cobrados sobre os salários dos funcionários. Ele disse que tentou fazer isso durante a reforma da Previdência, com a aprovação de um imposto que permitisse a redução de encargos trabalhistas, mas que não foi aprovado.
No início do governo, Guedes defendeu a criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para financiar a redução de tributos sobre salários. “Nós vamos tentar novamente, nós não desistimos porque vamos na verdade desonerar a folha de pagamentos”, disse hoje o ministro.
Guedes disse ainda que o governo não pode ter “essa tolerância” com o grau de desigualdade existente e disse serem necessárias medidas voltadas para a educação e transferência de renda. “Quem ganha menos que o mínimo pode receber um estímulo para trabalhar, uma ajuda da gente”, completou.
O ministro voltou a falar em usar recursos arrecadados com a venda de empresas estatais para um fundo de erradicação da pobreza.
Privatizações
Guedes disse que a privatização da Eletrobras, estatal focada em geração e transmissão de energia, está na reta final e deve ocorrer em “2, 3 ou 4 semanas”.
Apesar de ainda depender do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), Guedes disse acreditar que o relator do processo, Aroldo Cedraz, deve entregar o relatório sobre o tema “o mais rápido possível”. “O TCU trabalhou conosco por 2 anos em todos os problemas que poderiam existir. Todo o futuro da energia brasileira depende disso”, completou.
O governo tem pressa com a operação para aproveitar a janela de privatização da empresa ainda este ano. O julgamento não foi marcado, mas todos os trâmites técnicos já foram cumpridos. O prazo é 13 de abril para dar tempo de o governo cumprir o prazo de emissão das ações da Eletrobras na Bolsa até o dia 13 de maio.
Cedraz estará nas próximas semanas em missão oficial pela corte de contas. Desta forma, ministros do tribunal ouvidos pela reportagem afirmam que ele tende a não pautar o julgamento da segunda etapa da desestatização da estatal em abril.
Aos empresários paranaenses, Guedes disse que o País vai atravessar as crises atuais da mesma forma que atravessou a pandemia de covid-19. "Quero deixar uma palavra de ânimo aos senhores. Vamos atravessar essas crises da mesma forma que atravessamos a crise sanitária", disse.
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