Desde o dia 28 de outubro, às 12 horas, com encerramento nesta quarta-feira, dia 03 de novembro, às 09 horas, a Polícia Militar Ambiental deflagrou a operação Dia de Finados, dentro da operação Hot Point, que contou com 280 Policiais, com foco à prevenção à pesca predatória, especialmente no feriado prolongado, contando que teria muitos pescadores nos rios, o que é comum nos feriados.
Os meses de setembro e outubro são os mais preocupantes relativamente à fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram formados e, por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período. Nesses feriados, então é que a fiscalização, que normalmente já é efetuada com bastante intensidade nesses dois últimos meses de pesca aberta, deve ser aumentada, e a PMA faz isso com uso de todo efetivo administrativo.
As 26 Subunidades da PMA no Estado trabalharam com atenção maior à pesca, mas não deixaram de fiscalizar outros crimes e infrações ambientais, pois ambiente é um sistema complexo e integrado que precisa ser cuidado como um todo.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO FINADOS (2021 – 2020)
Apesar de muitos pescadores nos rios como era esperado, a PMA percebeu que a grande maioria respeitava as normas. Nesta operação foram autuadas 17 pessoas por todas tipos de crimes ambientais e em 2020 foram 18 autuados. Das 15 ocorrências nesta operação, 15 foram por pesca ilegal, sendo 11 pessoas autuadas por pescar sem a licença ambiental e quatro foram autuadas e presas por crime de pesca predatória. Em 2020, seis pessoas foram autuadas por pescar sem licença e sete pescadores foram presos por pesca precatória, em um total de 13 infrações por pesca.
Foram apreendidos um total de 63 kg de pescado nesta operação, contra 355 kg na operação passada (2020). As multas aplicadas totais perfizeram um valor de R$ 18.500,00 nesta operação e em 2020 foram R$ 146.300,00. Destaca-se, que em 2020, em uma única ocorrência, houve uma prisão de 5 (cinco) pescadores, pescando com redes de pesca (petrechos proibidos), com 314 kg de pescado em Corumbá, os quais foram multados em R$ 35.000,00. Além disso, houve multas por desmatamentos e degradações de áreas protegidas e por maus-tratos a animais que perfizeram R$ 106.000,00.
PETRECHOS ILEGAIS
Com relação aos petrechos ilegais destacou-se a apreensão de anzóis de galho, em um total de 320, enquanto na operação passada foram 110 anzóis, porém, espinheis também foi preocupante. Foram 13 cordas destes petrechos retiradas dos rios, contendo 250 anzóis e apenas dois, com 50 anzóis na operação de 2020. Redes de pesca, que é o petrecho com maior potencial de depredação de cardumes foram apenas cinco apreendidas, além de uma tarrafa. Na operação de 2020 foram apreendidas 10 redes de pesca e duas tarrafas, além de 17 boias (joão-bobo).
Outros materiais apreendidos com pescadores foram seis barcos, seis motores de popa com tanque e 15 molinetes e carretilhas com varas. Em 2020 foram quatro motores de popa e cinco barcos, sendo uma embarcação de grande porte (chalana), além de uma canoa de madeira.
Com relação aos crimes ambientais de outra natureza diversa à pesca, duas pessoas foram autuadas por desmatamento ilegal. Além disso, uma espingarda calibre 28 e quatro armadilhas de caça foram apreendidas, depois de abandonadas por caçadores, que conseguiram fuga dentro das matas de uma reserva onde praticavam o crime, favorecidos pelo fato de ser período noturno. Em 2020, foi um preso por maus-tratos, dois autuados por desmatamento ilegal e três por degradação de áreas protegidas de reserva legal e de matas ciliares. Além disso, uma pessoa foi presa por crime adverso aos ambientais. Ela foi presa por porte ilegal de arma.
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