O que é PIX ? Aplicativo lançado pelo Banco Central

Jornal Contábil


O Banco Central anunciou, no dia 19 de fevereiro, o chamado PIX, sistema de pagamentos instantâneos que permitirá a realização de transferências e pagamentos em até dez segundos. Mas… O que exatamente é o PIX do Bacen? E o que muda na vida dos brasileiros?

Em poucas palavras, o PIX é uma nova ferramenta para fazer transferências e pagar contas de forma rápida, sem esperar dias para que o pagamento “caia”.

Trata-se de um novo sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central do Brasil com o intuito de baratear o custo das operações de pagamentos e transferências.

Como assim?

Hoje, transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Pagamentos de contas são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.

Essas operações eletrônicas podem levar dias – e muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por TED, por exemplo). E o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.

A novidade é que essas modalidades de pagamento deixarão de ser as únicas possibilidades: o PIX passa a ser uma alternativa para transferir e fazer pagamentos.

Ele deve ser lançado oficialmente em novembro e todos os bancos e fintechs com mais de 500 mil contas ativas deverão se adequar, até esta data, para oferecer e receber o serviço.

A seguir, você entende melhor o PIX, como ele funciona e como isso pode afetar sua vida.

O que é o PIX?

Basicamente, este é um novo sistema que facilitará a transferência de valores entre pessoas, o pagamentos de contas e boletos e até recolhimento de impostos e taxas de serviços, entre outras possibilidades.

A grande diferença é a rapidez e a disponibilidade deste sistema: enquanto hoje existem restrições de dias e horários para enviar quantias através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas, o PIX permitirá que elas sejam realizadas a qualquer dia e horário.

Como funcionará o PIX?

É importante dar contexto de como funciona o atual mercado de pagamentos para explicar como o PIX vai funcionar.

Como funciona hoje

Hoje, existem as seguintes possibilidade para enviar dinheiro para pessoas com contas em outras instituições:

TED (Transferência Eletrônica Disponível): o dinheiro enviado a outra instituição será creditado na conta de destino até as 17 horas daquele mesmo dia; não existe valor mínimo a ser transferido e valores superiores a R$ 5 mil podem ser enviados;
DOC (Documento de Ordem de Crédito): o dinheiro cai na conta de destino no dia seguinte, mas pode levar mais de um dia útil caso a transferência seja feita apos as 22h; além disso, o valor máximo que pode ser transferido por DOC é de R$ 4.999,99.
TED e DOC funcionam somente em dias úteis. Transferências feitas em finais de semana ou feriados nacionais, portanto, são completadas somente no dia útil seguinte, podendo levar dias para ser finalizada.
Qual é a proposta do PIX?

Com o PIX, isso deixa de acontecer. O sistema de pagamentos funcionará 24 horas por dia, 7 dias da semana, em todos os dias do ano. Além disso, as transações serão realizadas em segundos.

Em outras palavras, as transações serão realizadas em tempo real. Elas acontecerão sem intermediação de terceiro: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para o conta de quem receberá os valores.

É como acontecem, hoje, transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas e podem ser feitas a qualquer momento. É possível, por exemplo, fazer uma transferência entre contas do Nubank em qualquer dia da semana e horário, e ela é finalizada em poucos segundos.

Essas transações, segundo o BC, podem ser feitas:

Entre pessoas;
Entre pessoas e estabelecimentos comerciais;
Entre estabelecimentos;
Para entes governamentais, no caso de impostos e taxas.
Para usar o PIX, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech. Não necessariamente essa conta precisa ser corrente.

Como fazer transações com o PIX?

O Banco Central regulamentou que as transações do PIX poderão ser feitas de forma mais “tradicional” – com informações como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ, ou também através da leitura QR Codes estáticos e dinâmicos.


Transações com PIX via QR Code

Neste caso, o usuário ou estabelecimento que receberá o valor apresentará um QR Code, que poderá ser lido por qualquer tipo de smartphone.

Segundo o BC, cada tipo de QR Code terá um uso diferente:

O QR Code estático poderá ser usado em múltiplas transações e permitirá que seja definido um valor para um produto ou de um valor pelo pagador. Ele poderá ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo.
O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que poderá apresentar informações diferentes a cada transação e permitirá que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.
Mas os detalhes de como cada cliente poderá gerar esses QR Codes ainda não foram definidos e dependem do prazo de implementação.