Projeto de Lei pode proibir alguns estilos musicais no Brasil - inclusive rock e funk

Rolling Stones


Charlles Evangelista, deputado do PSL em Minas Gerais, apresentou em setembro deste ano um Projeto de Lei um tanto quanto polêmico: ele quer criminalizar estilos musicais que, tradicionalmente, trazem conteúdos "ofensivos," como palavrões e xingamentos.

O Projeto de Lei 5194/2019 poderia afetar seriamente diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap - que não poupam palavras (ou, como diria o político, "expressões pejorativas ou ofensivas") na hora de compor.


As expressões consideradas inadequadas pelo documento incluem letras que estimulem algumas práticas, como o uso de drogas, armas, pornografia, ou alusões a pedofilia, estupro, ofensas à imagem da mulher ou ódio à polícia e ao Estado.


"Os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade," justifica o projeto.


Vale lembrar que a proibição seria para o estilo todo, não músicas específicas. No caso de descumprimento, os artistas seriam punidos - mas não há detalhes sobre isso no texto do documento. O Projeto proposto por  Evangelista ainda passará por comissões na Câmara dos Deputados, e está disponível inteiramente no site da Câmara.


Como justificativa para o Projeto, falou-se sobre a moral pública e a família, assim como a influência negativa para as crianças. Confira abaixo na íntegra:

"Este Projeto de Lei se baseia no fato de haver um grande desrespeito a moral pública, causado quando há a reprodução de canções que contenham expressões pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos. O mal estar se deve ao conteúdo explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem apologia a crimes. Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento necessário para diferenciar o real do imaginário.

Os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade.