Por Valdo Cruz
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog que na volta do presidente Jair Bolsonaro do giro pela Ásia e países árabes vai bater o martelo com ele sobre a nova pauta econômica a ser encaminhada ao Congresso. Entre as medidas, estão ações para geração de emprego para jovens e pessoas com baixa empregabilidade, além de novas reformas estruturais, como a administrativa e o pacto federativo.
“Está tudo praticamente pronto. Já conversei até com o presidente sobre elas [medidas], mas temos de esperar seu retorno da viagem ao exterior para bater o martelo. É a nova agenda econômica para modernizar o país depois da aprovação da reforma da Previdência”, disse o ministro da Economia. A intenção de Guedes é encaminhar as medidas ao Congresso no início de novembro para dar sequência à agenda de modernização do país.
As iniciativas para geração de emprego, lembrou o ministro, são uma promessa do presidente feita durante a campanha.
“Vamos propor um modelo de contratação para os jovens, que deve valer nos dois primeiros anos de emprego, com redução dos encargos trabalhistas. Para mim, seria zero neste período, mas acho que não dá. Haverá uma redução dos encargos”, adiantou Guedes.
A ideia é reduzir encargos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória e contribuição previdenciária.
“É como defendeu o presidente durante a campanha. Tem um modelo com muitos direitos, mas poucos empregos. Podemos propor um novo com um pouco menos de direitos no início e que vai gerar mais empregos, principalmente para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho”, explicou.
As medidas estão sendo elaboradas pela equipe do secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, que também quer incluir no público alvo não só os jovens, mas também trabalhadores com baixa empregabilidade, como os que têm algum tipo de restrição física, por exemplo.
Reformas
Guedes informou também que vai decidir com o presidente o formato final das novas reformas estruturais, entre elas a administrativa, mudanças na regra de ouro e a proposta de emenda constitucional do pacto federativo. Ele tem negociado antecipadamente essas propostas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Nossa proposta é desindexar, desobrigar e desvincular o orçamento não só da União como também de Estados e municípios”, disse Guedes. Ele sabe que a proposta pode sofrer resistências, principalmente dos grupos que defendem as vinculações para a saúde e a educação.
“Nós não queremos diminuir gastos com saúde e educação, vão querer usar esse discurso contra nossas propostas, mas trata-se de outra coisa, de dar ao gestor a responsabilidade fiscal de decidir onde aplicar melhor seus recursos. O governador e o prefeito, por sinal, podem até aumentar os recursos para educação em vez de diminuir, será uma decisão dele diante das necessidades de seu Estado ou município”, afirmou.
“Tem Estado que pode gastar menos em educação e mais em saúde, mas não pode por questões legais. Queremos que o mundo da política tenha mais liberdade para aplicar melhor o dinheiro público. Se ele errar, será cobrado pelo eleitor”, acrescentou Paulo Guedes.
O ministro disse ainda que, entre as medidas, será proposta a criação do Conselho Fiscal da República, que irá se reunir a cada três meses para analisar a situação das contas públicas no país para fazer alertas e sugestões de medidas. “O conselho será integrado pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado e da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União”, informou Paulo Guedes.
Guedes lembrou que, atualmente, o Banco Central não tem uma autonomia legal aprovada no Congresso Nacional, mas já atua como um órgão independente e que permitiu o controle da inflação. Já na área fiscal, segundo ele, ocorre o contrário. “Temos hoje a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas ela não é obedecida, temos de desenvolver uma cultura de responsabilidade fiscal no país”, finalizou o ministro.
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