A greve do transporte coletivo em Campo Grande, iniciada na manhã de segunda-feira (15), irá continuar após reunião do STTCU (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano). A suspensão do serviço prejudicou cerca de 110 mil usuários.
Na reunião online feita entre os motoristas na tarde desta segunda-feira, ficou decidido que 100% dos funcionários irão manter a greve nesta terça-feira (16), informa reportagem do G1MS.
De acordo com a publicação, a reunião de conciliação com a prefeitura está prevista para a tarde de terça-feira.
A informação foi confirmada pelo presidente do STTCU, Demétrio Freitas, que afirmou que situação se dá pela falta do pagamento dos salários dos trabalhadores. Na reunião, ficou decidido que os coletivos continuarão parados por tempo indeterminado, apesar de multa imposta pela Justiça.
Enquanto a administração municipal e a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) afirmam que não há inadimplência e que todos os repasses estão em dia, o consórcio responsável pelo transporte coletivo sustenta que a paralisação é resultado de uma dívida acumulada desde 2022, relacionada ao descumprimento de um termo aditivo do contrato, no valor de R$ 39 milhões.
Mesmo com a determinação da Justiça do Trabalho de que pelo menos 70% da frota de ônibus de Campo Grande deveria estar em operação, os trabalhadores seguem sem cumprir a decisão judicial em vigor.
Prefeitura diz que pagamentos estão em dia
O diretor-executivo da Agereg, Otávio Figueroa, disse que a agência possui todos os comprovantes de pagamento realizados pelo município. Segundo ele, a prefeitura repassa recursos ao consórcio por meio de subvenção, aprovada anualmente pela Câmara Municipal, como forma de reequilíbrio contratual.
De acordo com Figueroa, somente em 2025, o consórcio recebeu mais de R$ 35 milhões em repasses do município, somando subvenções e vale-transporte. Ele também afirmou que o município arcou com gratuidades, isenções de ISS e pagamentos relacionados a estudantes, servidores e usuários da assistência social e da saúde.
Multas e qualidade do serviço
A Agereg afirma que, apesar dos repasses, o consórcio descumpre obrigações contratuais, como a renovação da frota e a manutenção dos veículos. Figueroa disse ainda que a agência aplicou uma multa de R$ 12 milhões por ausência de seguro obrigatório.
“O serviço está abaixo da qualidade. Por isso que a agência reguladora está multando.”
Consórcio aponta dívida de R$ 39 milhões
Já o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, afirmou que a paralisação tem origem no descumprimento do quarto termo aditivo do contrato, firmado em março de 2022. Segundo ele, o termo criou a diferença entre a tarifa pública, paga pelo usuário, e a tarifa técnica, que seria a remuneração real do consórcio.
“Tarifa pública é o que as pessoas pagam a hora que vão entrar dentro de um ônibus. E a tarifa técnica é a tarifa que realmente é a tarifa de remuneração do consórcio.”
Atualmente, de acordo com Themis, a tarifa técnica é de R$ 6,57, enquanto o usuário paga R$ 4,95. “O município teria que pagar essa diferença de R$ 4,95 para R$ 6,57. Infelizmente, isso nunca foi pago.”
O presidente do consórcio afirma que a dívida acumulada chega a R$ 39 milhões.
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