Um trabalhador autônomo entrou com mais uma ação contra a prefeita Adriane Lopes por ter xingado os manifestantes de “bandidos” e “baderneiros”. Robison Maniero, 24 anos, pede retratação pelas declarações ofensivas e indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil após ser atacado nas redes sociais e por sites ligados à chefe do Poder Executivo por ter participado do protesto no dia 29 de novembro deste ano, quando houve a solenidade de abertura do “Natal dos Sonhos”.
“As acusações, além de infundadas, foram proferidas com o claro intuito de deslegitimar o movimento e criminalizar cidadãos que exerciam pacificamente um direito. O Autor, que possui conduta ilibada e jamais teve qualquer passagem pela polícia, foi diretamente atingido pela ofensa generalizada”, afirmou o advogado Anderson Paiva Benites.
“Como se não bastasse, em decorrência direta das falas da Ré, a imagem do Autor passou a ser associada a matérias jornalísticas e publicações em redes sociais que o apontavam como um dos líderes do movimento, imputando-lhe a pecha de ‘baderneiro’ e responsável por estimular confrontos, o que agravou exponencialmente o dano à sua honra e reputação”, destacou, citando dois sites ligados à extrema direita.
“A conduta da Ré, portanto, extrapolou os limites da crítica política e da liberdade de expressão, configurando um ato ilícito que causou e continua a causar graves danos morais ao Autor, que se vê publicamente humilhado e associado a práticas criminosas que nunca cometeu”, frisou.
Adriane baixou o nível
Primeira prefeita eleita da Capital e missionária da Assembleia de Deus Missões, Adriane se revoltou com a repercussão do protesto, que terminou com a agressão de guardas municipais contra mulheres e idosas e prisão de manifestantes.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, a prefeita atacou adversários, chamou a ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil) de “desocupada” e de ter articulado os protestos com o vereador Marquinhos Trad (PDT). Sem provas, a prefeita ainda acusou os manifestantes de serem “bandidos” e estarem “fortemente armados”.
As acusações resultaram em ações de Marquinhos, de Rose, da mãe atípica Elisângela Silva de Souza e do professor Washington Alves Pagane. Maniero é o 5º a processar a prefeita pelos xingamentos. A ofensiva judicial contra as declarações de Adriane é inédita na política local.
Robison Maniero afirmou que participou de protesto pacifico para demonstrar a insatisfação com a administração municipal, marcada pela crise na saúde, pelos buracos nas ruas e falta de dinheiro nos cofres municipais.
“A conduta da Ré amolda-se com perfeição à hipótese legal. A ‘transmissão da palavra’ ofensiva durante a entrevista na rádio serviu como estopim para a ‘publicação’ e ‘exposição’ da imagem do Autor em diversos veículos de comunicação, como demonstram as provas anexas. É crucial notar que a imagem do Autor foi massivamente replicada após as declarações da Prefeita, associando seu rosto, de forma inequívoca, à pecha de ‘bandido, armado e fichado’ por ela proferida”, relatou o defensor.
“A ofensa se torna ainda mais perversa quando se constata que o Autor, um jornalista ora autônomo com reputação a zelar, foi individualizado por veículos de imprensa como consequência direta das falas da Ré, passando a sofrer um verdadeiro linchamento moral.Para conferir o original”, afirmou. A mãe atípica também foi linchada pelos aliados da prefeita.
“Essa exposição vexatória, ao vincular o Autor a supostos crimes, viola frontalmente sua honra em sua dupla dimensão: a honra objetiva, que corresponde à sua reputação e bom nome perante a sociedade e no seu meio profissional como jornalista; e a honra subjetiva, referente à sua autoestima e ao sentimento de dignidade pessoal, que foram brutalmente atingidos pela humilhação pública”, destacou.
“A conduta da Ré preenche com clareza todos os pressupostos para a sua responsabilização. O ato ilícito materializa-se no momento em que a Prefeita, abusando da visibilidade de seu cargo e do alcance de um meio de comunicação de massa, viola seus deveres de conduta e a própria lei. A posição de chefe do Executivo Municipal não a isenta de responsabilidade; ao contrário, impõe-lhe um padrão de conduta exemplar, pautado pelo zelo, discrição e moralidade, deveres que foram frontalmente ignorados ao proferir acusações levianas e generalizadas”, pontuou.
Maniero pede a retratação da prefeita na mesma emissora e com o mesmo destaque. Também pede indenização de R$ 100 mil.
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