A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta quinta-feira (30), a Lei nº 7.511, que institui o conceito de ‘Cidade-Esponja’ no município, com o objetivo de promover a adoção de soluções sustentáveis para o gerenciamento das águas pluviais, visando reduzir alagamentos e enchentes, além de aprimorar a drenagem urbana de forma ecológica e integrada
A nova legislação estabelece que o modelo de ‘Cidade-Esponja’ busca absorver, armazenar e filtrar a água da chuva de maneira natural, utilizando infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza. A intenção é tornar o ambiente urbano mais resiliente às chuvas intensas e aos impactos causados em razão das áreas impermeabilizadas.
Entre os objetivos da nova legislação estão:
aumentar a permeabilidade do solo urbano para facilitar a infiltração da água;
reduzir a sobrecarga das redes de drenagem tradicionais, minimizando enchentes;
ampliar as áreas verdes e os espaços de retenção hídrica para equilibrar o ciclo da água;
melhorar a qualidade da água ao incentivar práticas de filtragem e reuso sustentável;
e contribuir para a redução do efeito de ilha de calor, melhorando o microclima urbano.
A implementação das diretrizes poderá ocorrer por meio de ações como jardins de chuva, telhados verdes, pavimentos drenantes e outras soluções de infraestrutura ecológica.
Esses mecanismos permitem que a água da chuva seja absorvida e reaproveitada, diminuindo o escoamento superficial e melhorando a recarga natural do solo.
A lei também autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com a iniciativa privada, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, incentivando a implantação de jardins de chuva e áreas permeáveis em espaços públicos e privados de interesse coletivo.
A regulamentação será feita pelo Executivo Municipal, observando o Plano Diretor e as normas técnicas e ambientais aplicáveis.
O que é uma ‘Cidade-Esponja’
O conceito de ‘Cidade-Esponja’ refere-se a um modelo urbano projetado para absorver, reter e reutilizar a água da chuva, em vez de drená-la rapidamente para longe. Ele utiliza soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde, como parques, telhados verdes, pavimentos permeáveis e restauração de corpos d’água, para gerenciar o escoamento pluvial.
Esse tipo de planejamento busca mitigar enchentes, melhorar a qualidade da água e do ar, combater a escassez hídrica e criar ambientes urbanos mais resilientes às mudanças climáticas.
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